Governo do RN sanciona recomposição salarial dos servidores com 30 vetos

O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar nº 698, que dispõe sobre a recomposição salarial de servidores estaduais. A matéria passou pela Assembleia Legislativa (ALRN) – entregue pelo governo em dezembro passado – e foi aprovada pelo poder executivo com 30 vetos. A sanção foi oficializada em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23). Segundo cálculo do governo, a lei garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil servidores, da ativa e aposentados, com implantação no mês de março. Eles estavam com as tabelas congeladas desde 2010.

A lei, além da recomposição salarial, atualiza critérios de promoção, dentre outras providências, do quadro permanente de 11 órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a decisão terá um impacto de R$ 7 milhões na folha mensal. Os valores estão dentro da programação financeira do Governo do Estado.

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Dilma também precisou lidar com brasileiros presos na Ásia por tráfico de drogas; ‘Não resolveu’

Na última semana, especificamente em 14 de janeiro, três brasileiros foram presos na Tailândia sob acusações de tráfico de drogas. Entre eles, está Mary Hellen, de 21 anos, que foi encontrada com mais de 15 quilos de cocaína. O governo brasileiro analisa as possibilidades de que os brasileiros possam responder pelos crimes no Brasil.

Os países do sul da Ásia tem uma reputação por legislações rígidas em relação a drogas, contudo, se engana quem imagina que o episódio é inédito. Durante o governo de Dilma Rousseff, dois homens, um do Rio de Janeiro e outro do Paraná, foram executados na Indonésia por tráfico de drogas.

Em 2004…

Ambos foram presos em 2004, no entanto, estavam envolvidos em crimes diferentes. Marco Archer, carioca, era instrutor de voo e tentou entrar na nação indonésia com 13 quilos de cocaína em um dos tubos de uma asa delta. Já Rodrigo Gularte, paranaense, sofria com vício e foi preso com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas.

Os dois passaram algum tempo presos juntos na cadeia em Jacarta, capital da Indonésia, durante seus 11 anos em prisão no país asiático. Brasília tentou intervir em relação ao caso e tentou mudar a ideia do governo indonésio em relação à pena de morte.

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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões

No primeiro sorteio da Mega Semana de Carnaval, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.456 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões.

O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa terça-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 – 34 – 40 – 41 – 52 – 55.

A quina registrou 31 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 81.253,19. A quadra teve 2.581 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 1.394,17.

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Homens com fuzis bloqueiam rua para “dama de vermelho” atravessar; Assista ao vídeo

Homens armados de fuzis pararam o trânsito de uma rua de Taguatinga (DF) para que uma mulher usando um vestido vermelho pudesse aravessar. Vídeos e fotos foram registrados e flagraram a situação, que mostram pelo menos sete homens impedindo a circulação de veículos para que a “dama de vermelho” cruzasse a rua.

Aparentementem tanto os jagunços urbanos quanto a moça frequentam um estande de tiros no local. A mulher seria noiva do dono do estande. Os homens que aparecem nas imagens teriam registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC).

Durante o momento da travessia, carros e até um ônibus precisaram parar para que a “dama de vermelho” cruzasse a rua.  A Polícia Militar informou que “não teve conhecimento do fato. A Administração Regional da cidade de Taguatinga e do DF Legal também não foram comunicados.

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‘COVID Ag Detect’ apresentará resultado em 15 minutos

A Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira o segundo autoteste para Covid-19 do Brasil. O produto que será fabricado no Brasil é o Autoteste COVID Ag Detect, produzido pela empresa Eco Diagnostica Ltda.

O resgistro está na Resolução RE 569/2022, publicada no Diário Oficial da União. A disponibilidade do produto no mercado depende da empresa detentora do registro.

A avaliação do pedido de registro pela Anvisa levou 22 dias, incluindo quatro dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas feitas pela Agência e realização de uma reunião técnica para apresentação de informações sobre o produto.

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Abastecimento de água é suspenso em 11 cidades do RN nesta quarta (23)

Onze cidades do Agreste potiguar têm o abastecimento de água suspenso nesta quarta-feira (23). A suspensão é necessária para que seja realizada a substituição de cinco tubos de 450 mm da Adutora Monsenhor Expedito.

As cidades afetadas são: Boa Saúde, Senador Elói de Souzé, Serra Caiada , Tangará, Japi , Santa Cruz, Lajes Pintada , São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

Para essa manutenção corretiva, haverá uma parada no funcionamento da Estação de Bombeamento 3 (EB-3) até as 18h, quando o serviço estará concluído. Logo que terminado o serviço, o abastecimento será retomado, mas será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento.

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Acionistas aprovam venda da Eletrobras em audiência tensa

Após várias suspensões sob um clima tenso, os acionistas da Eletrobras aprovaram o processo de privatização da estatal em Assembleia Geral Extraordinária que aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira (22). 

A aprovação pelos acionistas era tido um passo essencial para permitir o processo de venda da estatal. Em Assembleia, assim, foi aprovado o aumento de capital da empresa que será feito através de uma oferta de ações.

Segundo uma fonte presente no encontro virtual, a assembleia foi “tensa” com muitos questionamentos em relação ao balanço financeiro da estatal.  Apesar de o balanço financeiro da estatal não ter na pauta, os acionistas minoritários questionaram os dados financeiros da companhia. 

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VÍDEO: Homens são engolidos pelo solo durante a chuva em Petrópolis

Uma semana depois da tragédia que deixou ao menos 197 pessoas mortas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, ainda é possível se deparar com imagens impactantes que aconteceram na noite do dia 15 de fevereiro.

A câmera de segurança de uma estamparia que funcionava no Morro da Oficina, um dos pontos mais afetados pelos deslizamentos e inundações, mostrou o momento exato em que o chão da fábrica é ‘engolido’ pelo solo.

Nas imagens, havia pelo menos três homens trabalhando no local, que já estava sendo inundado pela água da chuva. O registro foi feito no dia 15 de fevereiro, às 18h34. O Corpo de Bombeiros confirmou que havia uma estamparia funcionando no Morro da Oficina e que as buscas neste ponto consta no mapeamento da área. Até o fechamento desta reportagem não foi confirmado se alguém sobreviveu ou se os corpos foram encontrados.

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Devolução do auxílio emergencial recebido fora das regras do programa chega a 30%

A Receita Federal recebeu 985.455 declarações do IRPF 2021 (Imposto de Renda da Pessoa Física) com devolução do auxílio emergencial. Foram gerados 1.114.591 DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolver o benefício. Desses, 30,25% foram recolhidos, o que representa R$ 976,4 milhões dos R$ 3,3 bilhões previstos.

No ano passado, foi obrigatória na declaração do Imposto de Renda a devolução do benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. A expectativa era de que 3 milhões de pessoas que ganharam o auxílio em 2020 teriam que devolver o benefício por meio da declaração.

O ressarcimento dos recursos foi feito por meio da emissão de DARF, no caso de recebimento indevido do auxílio emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração do IR 2021.

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Juliana Bonde, que fatura R$300 mil com nudes, desabafa: “Me acho feia”

Juliana Bonde viralizou nas redes sociais com clipe da música Piriquita. Na letra, ela faz comentários de duplo sentido com vários famosos como o padre Fábio de Melo, Luan Santana, Pabllo Vittar e até os presidenciáveis Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao portal Uol, a cantora afirmou que não esperava tanta repercussão e explica que o objetivo principal era divulgar o trabalho como criadora de conteúdo sensual.

Ju Bonde revelou que, com o sucesso da canção, já fatura R$ 300 mil por mês, representando a maior fonte de renda dela. O trabalho sensual leva o nome de Mansão Bonde.

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8

A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

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Propaganda partidária volta nesta quarta-feira depois de 5 anos

Recriada pelo Congresso Nacional, a propaganda partidária retorna à TV e ao rádio a partir desta quarta-feira (23.fev.2022). Em São Paulo, as inserções estaduais começam a partir das 19h30 e vão até às 22h30.

Cada inserção será de 30 segundos, nos intervalos comerciais das emissoras. As propagandas partidárias seguirão a seguinte alternância:

• 2ª, 4ª e 6ª feira: inserções estaduais;
• 3ª, 5ª feira e sábado: inserções nacionais.

As inserções nacionais, que retornam no sábado (26.fev), começam com o Psol. As últimas inserções serão em 30 de junho, com propagandas partidárias do Patriota, PSD, PV e MDB.

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Governo espera dobrar investimento no PPI e chegar a R$ 78 bi

O Ministério da Economia estima que os investimentos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) chegarão a R$ 78 bilhões em 2022. Isso equivale a 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Ao longo de 2021 foram R$ 40 bilhões de investimentos no programa. Até 2025 haverá R$ 360 bilhões para obras e outros itens de melhora da produção. Até a conclusão dos projetos previstos, será aplicado R$ 1,3 trilhão.

Nota da SPE (Secretaria de Política Econômica) sobre o tema será divulgada nesta quarta-feira (23.fev.2022).

O setor de óleo e gás lidera os investimentos do PPI. Os valores dos 4 principais setores em 2022 são estes:

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Policiais do Rio Grande do Norte terão câmeras em uniformes no 1º semestre

O projeto-piloto que prevê a instalação de 15 câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares do Rio Grande do Norte deverá ser colocado em prática no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O processo licitatório foi finalizado no último dia 20 de janeiro e o próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Advanta, que será a responsável por fornecer os equipamentos, treinar os agentes e prestar assistência técnica por três anos após a entrega dos itens. Cada câmera – junto com os softwares de gerenciamento – custa cerca de R$ 33 mil.

As imagens podem ser acessadas a qualquer momento pelos superiores dos profissionais. O uso dos equipamentos segue uma experiência internacional, como a implementada no Reino Unido e nos Estados Unidos. No Brasil, o método já está sendo utilizado nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia. “São câmeras de altas tecnologias, que nos informam, por exemplo, se a câmera foi desligada manualmente ou por falta de bateria”, acrescenta Leonardo Araújo.

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Petrópolis registra 197 mortos uma semana após temporal

Uma semana após o temporal que atingiu Petrópolis na última terça-feira (15), 197 mortes já foram confirmadas. As buscas continuam e mobilizam mais de 600 militares, sendo aproximadamente 500 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e o restante enviados de outros estados em solidariedade. Segundo a corporação fluminense, 24 pessoas foram resgatadas com vida.

Os trabalhos não ocorrem apenas nas áreas que foram afetadas por deslizamentos. Levando em conta relatos de testemunhas e familiares, vítimas também estão sendo buscadas nos rios que atravessam a cidade. “São usados drones e equipes terrestres para fazer uma varredura nas águas, identificando pontos de interesse e deslocando até os locais um bombeiro especializado em mergulhos”, informa o Corpo de Bombeiros.

Os dados mostram que mais de 60% dos mortos são mulheres. Entre os óbitos, 32 crianças foram confirmadas. O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, é o responsável pelo processo de identificação das vítimas. Até o momento, 153 corpos já foram liberados e sepultados. Só hoje (22), ocorreram 23 enterros.

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Flamengo faz clássico com o Botafogo após vice na Supercopa do Brasil

Botafogo e Flamengo fazem o clássico adiado do final der semana ainda pela oitava rodada da Taça Guanabara, a partir das 20 horas, no Engenhão. O duelo foi adiado devido à participação do rubro-negro na decisão da Supercopa do Brasil, conquistada pelo Atlético Mineiro nos pênaltis, no domingo, em Cuiabá.

Os dois rivais estão com os mesmos 16 pontos, mas o Flamengo tem maior saldo de gols (10 a 7) e fica em terceiro lugar, na frente do Botafogo, em quarto. O Vasco é vice-líder com 19 pontos e o Fluminense lidera com 21 pontos. Esta situação abre a perspectiva dos grandes disputarem as semifinais, porque o Boavista, quinto colocado, soma apenas nove pontos.

O técnico português Paulo Sousa corre atrás de sua primeira vitória em clássico, uma vez que no único disputado até agora, perdeu para o Fluminense por 1 a 0. A vitória também reanimaria o grupo, após a frustrante perda da Supercopa.

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Carnaval 2022 é feriado? O que é ponto facultativo? Veja se você pode folgar no trabalho

Em meio ao avanço da Ômicron, variante do coronavírus, autoridades estão se mobilizando para cancelar eventos que celebram o Carnaval, com o objetivo de evitar a formação de aglomerações. Mesmo com o cancelamento das festas, no entanto, o trabalhador pode ficar em dúvida sobre a possibilidade de tirar folga na segunda e na terça-feira de Carnaval, que, neste ano, caem nos dias 28 de fevereiro e 1º de março.

Reunimos a seguir as dúvidas mais comuns dos trabalhadores sobre a data.

O Carnaval é feriado nacional?

O Carnaval não é um feriado nacional. A data só é feriado quando há uma lei estadual ou municipal que assim determina. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval foi instituída como feriado estadual pela lei 5.243/2008.

“Feriado, no Brasil, tem que ter previsão na lei. E não há nenhuma previsão em lei federal reconhecendo que o Carnaval é feriado”, afirma Paulo Renato Fernandes, professor de direito trabalhista da FGV Direito Rio. “O que existe são algumas leis municipais e estaduais que fazem essa previsão. Então, naquele município ou estado, é considerado feriado.”

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Quase 2 milhões de trabalhadores podem ser incluídos no PIS/Pasep

Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de março.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores.

Segundo a pasta, o montante de 1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao trabalho em 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.

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Depois de quatro paredões e morte da mãe, Jardel chega a final do Big Brother Portugal; veja o valor do prêmio

O cearense Mário Jardel,  mais conhecido no Brasil como Jardel, está na final do Big Brother de famosos em Portugal. Além do ex-atacante de Grêmio e Vasco, estão na decisão do reality Catarina Siqueira, Jorge Guerreiro, Kasha e Marta Gil. A decisão do programa português será no sábado 26.

O vencedor do reality em terras portuguesas fatura mais de R$ 300 mil, prêmio bem menor que os R$ 1,5 milhão do Big Brother Brasil. O reality brasileiro, aliás, paga R$ 150 mil ao segundo colocado, metade do prêmio da edição portuguesa.

Durante o confinamento, Jardel recebeu a notícia da morte da mãe. No entanto, o atleta decidiu por permanecer na casa. Ao todo, Jardel sobreviveu a quatro paredões no Big Brother de Portugal.

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Lula volta a defender mudanças na reforma trabalhista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, nesta segunda-feira, sobre a necessidade de mudanças na reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. “O que eles fizeram foi uma destruição”, criticou o petista. “É como se eles tivessem dinamitado os direitos dos trabalhadores, tudo que construímos desde 1942, quando foi criada a CLT”, declarou, em entrevista à rádio Passos, de Minas Gerais, nesta manhã de terça-feira, 22.

Segundo o ex-presidente, é necessário juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem a uma legislação trabalhista adequada ao momento atual, garantindo direitos e seguridade social. “Não queremos fazer nada na marra, mas queremos discutir o que é bom para o Brasil”, disse Lula.

O ex-presidente também voltou a falar contra a privatização de estatais, como a Eletrobras. “Não há necessidade de vender uma empresa que pode ser a reguladora do setor elétrico e impedir aumentos abusivos de preços”, disse.

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