FALTA MAIS NADA: Revista pessoal com base em ‘atitude suspeita’ é ilegal, decide sexta turma do STJ

Com base em estatísticas oficiais das Secretarias de Segurança Pública de todo o País, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou suposta atitude suspeita é ilegal.

No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um réu acusado de tráfico de drogas. Os policiais que o abordaram, e que disseram ter encontrado drogas na revista pessoal, afirmaram que o homem estava em “atitude suspeita”. Porém, a polícia não apresentou nenhuma explicação sobre qual era a suposta atitude suspeita.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, mencionou que apenas uma a cada 100 pessoas revistadas pela polícia no Brasil é autuada por alguma ilegalidade.

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VÍDEO: Ítalo Ferreira quebra nariz em treino preparatório para etapa do mundial

Ítalo quebrou o nariz durante uma tentativa de aéreo, manobra que é especialidade do surfista de Baía Formosa. Ao aterrisar, o potiguar se desequilibrou e bateu com o rosto na prancha. “Testando minha prancha, soltinho na marola, pegando minhas ondas no inside, os caras tudo lá dentro aí eu fui dar um aéreo. Pra quê, cara?”, brincou Ítalo Ferreira.

Apesar do acidente, o surfista está confirmado para a sua bateria. Ítalo vai disputar duas vagas na próxima fase contra o também potiguar Jadson André e com o americano Jake Marshall.

O surfista potiguar Ítalo Ferreira quebrou o nariz durante uma sessão de ‘free surf’ no domingo (24), véspera da estreia do potiguar na etapa de Margaret River, na Austrália. O campeão olímpico e campeão mundial de 2019 postou um vídeo do momento do acidente e como ficou seu rosto após o episódio.

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Presidente do STJ suspende show de R$ 500 mil de Wesley Safadão no Maranhão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que permitia a realização de um show de Wesley Safadão marcado para este domingo (24) no município de Vitória do Mearim. O ministro entendeu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento e a realidade orçamentária do município maranhense. 

“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirmou o ministro na decisão, que caracterizou o evento como lesão à ordem e à economia públicas.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento. O município de Vitória do Mearim recorreu ao TJMA, que suspendeu a liminar e liberou o evento. O Ministério Público alegou que a realização do evento poderia comprometer a oferta de serviços públicos básicos à população diante do quadro orçamentário da prefeitura.

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Receita abre hoje consulta ao lote residual de restituição do IRPF

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

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Raio mata dois animais em Pau dos Ferros, RN

Dois animais morreram depois de serem atingidos por um raio durante uma forte chuva registrada na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, no último sábado (23). De acordo com dados da Emparn, foram registrados 62 mm de chuva, além de fortes ventos.

A morte de um boi e um jumento ocorreu na comunidade rural do Perímetro irrigado. O proprietário explica que o boi era de uma fazenda próxima. “A chuva não foi brincadeira não. Matou o jumento e o boi do vizinho. Deu um raio e caíram bem pertinho um do outro. As roças são vizinhas”.

Várias ruas da cidade ficaram alagadas e em um dos pontos um carro foi arrastado pela enxurrada. De acordo com a Defesa Civil do Município, era um ponto de passagem de águas fluviais.

”No caso dos vídeos postados por populares em que um veículo foi arrastado pela correnteza é um ponto de passagem de águas fluviais que, devido ao grande volume, demanda um pouco mais de tempo para realizar o escoamento das águas”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Valécio Diógenes.

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Populares encontram corpo de motoqueiro acidentado na Grande Natal

O corpo de um motoqueiro foi encontrado, durante a manhã desta segunda-feira 25, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, provavelmente, a vítima caiu na estrada sozinho e ele não conseguiu pedir socorro devido estar em uma área isolada.

O caso foi registrado nas primeiras horas da manhã, quando dois homens encontraram o corpo. Tanto a moto, quanto a vítima estavam em Tabatinga, nas proximidades da Lagoa de Arituba.

“Faleceu aqui, acho que foi ontem de noite”, disse um dos populares que encontrou o corpo, por meio de vídeo divulgado nas redes sociais.

Agora RN

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VÍDEO: Dupla invade hospital e executa paciente na frente da equipe médica

Um paciente de 37 anos foi executado a tiros, na manhã neste domingo (23), quando estava prestes a receber alta médica após ficar internado no Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Câmeras de monitoramento do local registraram a ação dos dois criminosos, que atiraram no paciente na frente da equipe médica.

A ação ocorreu por volta das 11h30 em uma das entradas do hospital. As imagens mostram o paciente, identificado como Gilianderson dos Santos, na cadeira de rodas, vestindo uma touca escura e uma roupa azul. Ele estava prestes a receber alta da ala de Traumatologia do hospital.

Dois funcionários do hospital estavam no local. Eles chegaram a sair pela porta da sala, porém retornaram em menos de dez segundos, com outros dois homens que já carregavam as armas nas mãos. Os suspeitos estavam fortemente armados e usavas capacetes de motoqueiros para dificultar a identificação.

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Equipe do Exército lamenta morte de paraquedista após salto

A equipe de paraquedismo desportivo do Exército brasileiro, conhecida como Os Cometas, lamentou a morte da sargento Bruna Ploner, de 33 anos, após salto de paraquedas em Boituva, no interior paulista , neste domingo. Em nota, o grupo se solidarizou com a família e afirmou que é uma perda “irreparável”.

“Comunicamos com imenso pesar o falecimento da nossa querida amiga e atleta Sgt Bruna Ploner. A equipe Os Cometas presta solidariedade aos amigos e familiares por essa irreparável perda  e rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor”, publicou em seu perfil no Instagram.

Bruna integrava a equipe que ostenta títulos como campeonato brasileiro de paraquedismo clássico e torneio latino-americano. Até este ano, a equipe também contava com a recordista mundial de saltos em um único dia.

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Homem de 38 anos morre afogado no Rio Pium, na Grande Natal

Um homem foi encontrado morto por afogamento, durante a tarde deste domingo 24, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, o corpo foi visto boiando e populares acionaram a guarnição.

Ao chegar no local, policiais isolaram a área e fizeram os procedimentos cabíveis. O caso aconteceu por volta das 17 horas, no Rio Pium, na Colônia de Pium. O homem foi identificado como Francisco Canindé da Silva, de 38 anos.

Após acionamento da PM, familiares da vítima foram ao local e reconheceram o corpo. Coube ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) fazer a retirada do corpo e os procedimentos de perícia. A Polícia Civil deve investigar o caso.

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Prejuízo acumulado do Aeroporto Internacional de Natal ultrapassa R$ 1,1 bilhão

Em processo de devolução por parte da Inframerica ao Governo Federal, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, fechou o ano de 2021 com um prejuízo acumulado de R$ 1,1 bilhão. Os dados constam no mais recente balanço financeiro do terminal, publicado nesta semana. Em 2020, o prejuízo estava em R$ 1,06 bilhão, indicando um crescimento de 3,4%. 

De acordo com o boletim,  a operadora teve um aumento na receita operacional líquida, passando de R$ 30,5 milhões para R$ 36,4 milhões, bem como registrou diminuição de encargos, como os salários que passaram de R$ 2,09 milhões para R$ 1,9 milhões.

“O prejuízo que a reportagem cita é o valor amortizado. Ele leva em consideração os encargos dos 27 anos de pagamento anual de outorga, que é atualizada anualmente. Os índices macroeconômicos, como SELIC, vêm aumentando ao longo dos anos e isso reflete nos índices de reajuste”, diz a Inframerica em nota enviada à imprensa. 

Boletins anteriores da Inframerica mostram que o prejuízo acumulado do aeroporto inaugurado em maio de 2014 vem crescendo ao longo dos anos. Até 2018, esse prejuízo já ultrapassava a casa dos R$ 676,3 milhões. No primeiro ano de operação, em 2014, esse prejuízo acumulado era de R$ 177 milhões. A Inframerica precisou fazer aportes financeiros ao longo dos anos, injetando R$ 294 milhões entre a assinatura do contrato e 2015. Somente em 2016 foram outros R$ 93,6 milhões. 

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Criança de 10 anos comete suicídio no município de Afonso Bezerra/RN

Na noite deste Domingo, 24 de Abril, a polícia militar do município de Afonso Bezerra,  localizado na região Central do RN, foi acionada por volta das 22h para atender um caso de suicídio ocorrido com uma criança.

Segundo informações colhidas, uma criança por nome de Antony Gabriel 10 anos, residente no Bairro Projetada em Afonso Bezerra, cometeu suicídio usando um fio de Antena de TV. Familiares relataram que o garoto estava com a família na tarde deste Domingo em um Balneário próximo a residência, quando teria se desentendido com sua mãe e ido para casa, isso já por volta das 15h, provável horário da tragédia.

Segundo vizinhos o garoto era um bom menino, estudioso mas sofria com problemas familiares e já teria presenciado pelo três tentativas de suicídio de sua mãe. A criança também era um jogador ativo do famoso jogo do Free fire, o mesmo sempre relatava que tinha vontade de comprar a arma e atirar em algumas pessoas disse uma prima do garoto.

Com informações de Portal Notícia em Foco

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Ex-mendigo espancado por personal vai a camarote na sapucaí, conversa com Boninho e pede para entrar no BBB; Veja Vídeo

O ex morador de rua que fez sexo com esposa do personal, Givaldo Alves, agora aparece em ambientes luxuosos e festas. Na noite desses sábado (23) o mendigo se destacou no camarote da Sapucaí, com famosos como o diretor da Globo, Boninho.

O encontro foi registrado em um stories no Instagram de um dos acompanhantes do ex morador de rua. Na ocasião o rapaz fala na hipótese de Boninho convidar Givaldo para participar do BBB23. Veja vídeo acima.

Além de Boninho, o Mendigo pousou ao lado do jogador Zico e outras celebridades além de atender a pedidos de fotos com fãs.

Após o caso do mendigo repercutir internacionalmente e ganhar destaque, Givaldo Alves alegou se arrepender de tudo que aconteceu. Em suma, ele diz que não tinha intenção de prejudicar a mulher do personal, até mesmo porque não sabia da condição dela.

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Eleições 2022: partidos definem chapas para deputado federal

Os partidos políticos fazem as contas sobre o potencial de voto de cada pré-candidato as oito vagas de deputado federal no Rio Grande do Norte, mas as principais legendas já estão, praticamente, com as chapas montadas para as eleições de outubro, com a definição de apenas uma federação, reunindo PT, PV e PC do B.

Pré-candidatos a deputado federal

Nominatas prévias para disputa das vagas na Câmara dos Deputados no Rio Grande do Norte por partidos

Federação do PT/PV/PC do B: 
Natália Bonavides, Fernando Mineiro, Petrônio Spinelli, Samanda Alves, José Emerson Francelino, Fernando da Antifa (PT), Milklei Leite, Elma Souza (PV), Pedro Gorki e Tércia Leda (PC do B).

MDB: 
Garibaldi Filho, Heliane Duarte, Pio X Fernandes, Kaline Amorim, Iron Júnior, João Maria de Paiva, Marina Trindade, Fabricio Torquato, Mara Cavalcanti.

Solidariedade: 
Kelps Lima, Francisco de Assis Souto, Lawence Amorim, Ana Paula Araújo, Nilda Silva da Cruz, Igor Targino, Gilvan Alves, Salismar Correia.

PSB: 
Rafael Motta, Henrique Eduardo Alves, Diego Américo, Pablo Aires, Janeayre Souto, Léo Souza, Isabel Medeiros e Tatiana Pires.

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Delatores da Lava Jato querem anular acordos e receber dinheiro de volta

A série de derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Operação Lava Jato, com vitórias de réus que ganharam a liberdade, levou delatores ao arrependimento. Eles cogitam pedir anulação de ações penais, além de colocar em xeque acordos celebrados na Justiça. Na visão de especialistas em direito penal, se os colaboradores obtiverem êxito, há brecha para devolução de multas já pagas.

Executivos de empreiteiras, doleiros e políticos dizem reservadamente que, entre os principais motivos para pedir a anulação dos processos nos quais respondem por corrupção e lavagem de dinheiro, estão pesadas multas impostas pela Receita com base em suas confissões. Para delatores, elas extrapolam valores acertados e descumprem termos que definiam os montantes a serem devolvidos no escândalo de desvios na Petrobras.

Paira ainda a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam livres de punição. Esse movimento no Judiciário teve o ponto de partida em 2019, com a anulação da condenação do ex-presidente da petroleira Aldemir Bendine, e culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje pré-candidato ao Planalto, e na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

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Emmanuel Macron é reeleito presidente da França

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito neste domingo (24) para um novo mandato. Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.

Após a divulgação da projeção que mostrou a vitória de Macron, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel. Ao discursar, o presidente reeleito reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida.

“Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos”, afirmou Macron, que também venceu Le Pen na eleição anterior.

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VÍDEO: Encenação Paixão de Cristo com ‘dança sensual’ e cobra causa espanto em fiéis e gera polêmica

Uma encenação da Paixão de Cristo, feita em uma tradicional igreja de Belo Horizonte (BH), vem causando polêmica desde a semana passada. É que a Igreja São José, no centro da capital mineira, lançou mão de uma “dança sensual” e até mesmo uma cobra viva durante a performance da celebração religiosa, o que causou o espanto dos fiéis.

Nas imagens, é possível ver um homem vestido de vermelho, caminhando e dançando lentamente em direção ao altar. Ele carrega uma cobra viva nos ombros. A cena é tomada por uma canção agitada e, no palco, há outros atores. O indivíduo se posiciona diante dos fiéis e começa a se mexer em uma espécie de “dança do ventre”.

O santuário alega que “novas cenas foram incluídas no roteiro” da apresentação pelo grupo teatral responsável, sem conhecimento prévio.

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Ministério da Defesa classifica como ‘ofensa grave’ fala de Barroso sobre Forças Armadas

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, repudiou nesse domingo (24.abr.2022) declaração de Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de que as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral brasileiro em tentativa de “desacreditá-lo”. Afirmou que a iniciativa foi “irresponsável” e “ofensa grave”, além de afetar “a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”.

“O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”, afirmou Nogueira por meio de nota.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro”, completou.

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INSS começa a pagar o 13º de aposentados e pensionistas; veja como consultar os benefícios

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) a primeira parcela do 13º salário. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril.

Entre os dias 25 de abril e 6 de maio, serão liberados benefícios aos grupos de aposentados e pensionistas. Confira mais abaixo os calendários de pagamento dos benefícios.

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

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FT-SUSP prende jovem de 20 anos acusado de integrar facções no RN

Uma ação da Força-Tarefa SUSP/RN de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP-SEOPI/MJSP), instalada na Superintendência Regional da PF em Natal e que contou com apoio da Força Tática do 3º BPM, resultou no último sábado, 23/4, em Parnamirim/RN, na prisão de um indivíduo de 20 anos, possuidor de extensa ficha criminal, suspeito de envolvimento com fações criminosas e contra quem existia mandado de prisão, em aberto, expedido pela 3ª Vara Criminal da comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

A Força-Tarefa SUSP no Rio Grande do Norte é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

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Prefeitura restabelece iluminação a moradores no entorno do açude Itans

Moradores da comunidade Barbosa, próximo ao açude Itans, em Caicó, tiveram o serviço de iluminação pública restabelecido nesse domingo, 24, após reclamação do blog Jair Sampaio.

A notícia veiculada ainda no sábado, 23, sobre a ausência do serviço depois da queda de um raio, chegou ao conhecimento do prefeito, que fez contato com a equipe e autorizou a execução do serviço.

Há pouco mais de 20 dias um raio atingiu a rede elétrica da referida comunidade, queimando eletromédicos e vários outros equipamentos conectados à rede, como roteadores de internet e outros, além disso deixou o local no escuro.

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