Natal tem a quarta maior alta na cesta básica de alimentos no país

O preço médio da cesta básica aumentou 3,25% em Natal. A alta foi a quarta maior do País, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 17 capitais brasileiras.

Em 2021, a variação acumulada é de 13,58% e, em doze meses, de 14,41%. Os dados apontam elevação de preços em nove cidades no mês passado, com maiores altas em cidades do Norte e do Nordeste. Recife lidera o ranking, com um aumento de 8,13%, e uma cesta ao custo de R$ 524,73. 

Completam o ranking das cidades onde o custo mais aumentou: Salvador (+3,76%) e João Pessoa (+3,62%). Outras cinco capitais analisadas pela pesquisa do Dieese tiveram elevação do custo médio da cesta básica: Fortaleza (2,91%), Belém (2,27%), Aracaju (1,96%), Florianópolis (1,40%) e Goiânia (1,33%). As principais reduções no preço médio no mês de novembro ocorreram em Brasília (-1,88%), Campo Grande (-1,26%) e Rio de Janeiro (-1,22%).

Na capital potiguar, os produtos com alta de preço médio em relação a outubro foram o tomate (40,92%), café (1,93%), óleo (1,48%), pão (1,22%), manteiga (0,67%) e açúcar (0,51%). Apresentam redução de preço médio em relação a outubro,  a carne (-2,75%), banana (-1,69%), feijão (-0,99%), farinha (-0,55%), arroz (-0,39%) e o leite (-0,20%). Segundo o Dieese, a jornada necessária para comprar a cesta básica é equivalente a 104 horas e 13 minutos.

A pesquisa mostra ainda que, em Natal, o trabalhador está comprometendo 51,21% do salário mínimo líquido para comprar os doze produtos da cesta básica de alimentos. Com base na cesta mais cara que, em novembro, foi a de Florianópolis, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.969,17, o que corresponde a 5,42 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

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Notificação Eletrônica de multas pode trazer descontos de 40%

A Secretaria Municipal de Mobilidade aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), no qual o motorista terá acesso eletrônico às infrações cometidas e terá acesso a descontos de até 40% na hora de quitar o débito.

“Estamos sempre investindo em tecnologia para trazer mais facilidade para o cidadão. Esse é mais um importante serviço que passamos a oferecer a partir de agora, onde  descontos são obtidos conforme a forma de pagamento escolhida, e tudo pode ser feito sem sair de casa, bastando atender aos critérios estabelecidos pelo sistema”, disse a titular da STTU, Daliana Bandeira.

Para que essa facilidade seja possível, a STTU firmou contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e convênio com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) onde foi possível aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) desenvolvido pelo governo federal. Nele, é possível que os motoristas recebam as notificações de trânsito de forma eletrônica e obtenham desconto de 20% e 40% no pagamento de multas. 

O condutor que desejar aderir ao SNE deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível gratuitamente para Android e IOS. Só poderão aderir ao sistema aqueles que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com QR Code.

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Rogério Marinho atribui ao Congresso responsabilidade pela criação das emendas do relator

Convocado pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado para prestar esclarecimentos sobre compras e obras realizadas com recursos do orçamento secreto, o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, atribuiu ao Congresso a responsabilidade pela criação dessas emendas do relator. Segundo ele, os parlamentares questionam “o leite derramado” por interrogarem integrantes do governo a respeito de um dispositivo que ganhou corpo por conta do próprio Parlamento.

“O que nós estamos assistindo, hoje, é a uma discussão do leite derramado. A hora de discutirmos de que forma deve ser aplicado o orçamento é por ocasião da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA (Lei Orçamentária Anual), isso aconteceu em 2019”, disse.

Marinho afirmou ainda não ter acesso aos autores originários das emendas do Orçamento e que essa ferramenta não foi concedida a ele por decisão dos próprios parlamentares. “Eu nunca recebi essa informação (autoria das emendas). Vossa Excelência e seus pares, quando votaram o Orçamento, por duas vezes, não mudaram o orçamento para que eu tivesse essa condição de acesso”, enfatizou.

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Não vacinados farão quarentena para entrar no Brasil, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (7), que viajantes que não estão vacinados precisarão cumprir quarentena de cinco dias para entrar no Brasil.

Após o término do período, será necessário passar por um teste de RT-PCR para a detecção da Covid-19. Caso seja negativo, será permitida a continuidade da viagem. A determinação ainda será publicada em uma portaria do governo federal.

A medida acontece após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterar em um comunicado, em 1º de dezembro, que solicitava há mais de um ao Comitê Interministerial a adoção de quarentena ou auto quarentena para a entrada de viajantes no Brasil.

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Justiça anula condenações de Eduardo Cunha na Operação Sépsis

O Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu anular a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) no âmbito das investigações da Operação Sépsis.

A ação apurou o envolvimento dos dois parlamentares em um suposto esquema de cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal, mais precisamente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A decisão foi tomada em sessão fechada realizada nesta terça-feira, 7.

Os magistrados do TRF-1 seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que casos de caixa dois, mesmo que relacionados a outros crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.

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UFRN: Alunos de medicina questionam atividade de extensão com cunho religioso

Um ação de extensão com cunho religioso chamou atenção de estudantes de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A atividade está sendo ofertadas aos alunos, que questionaram que a disciplina “Construção do Reino de Deus” estaria ferindo o caráter laico do estado. A instituição, por sua vez, defende a prática e diz que a ação está envolvida em uma disciplina optativa da grade do curso. 

Em nota, a instituição afirmou que a oferta da atividade foi aprovada pelo Departamento de Medicina Clínica (DMC) do Centro de Ciências da Saúde (CCS). A Universidade destacou que o evento atende os requisitos, destacando o “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”. 

Em entrevista ao portal O Globo, o estudante de medicina da instituição, Marcelo Carvalho, relatou que a disciplina começou a ser ministrada em maio e deve ser concluída até o próximo dia 15 de dezembro. Ele faz críticas à oferta por parte da instituição e fala que, independente de qual religião seja a iniciativa, o espaço acadêmico não é “para isso”. “É bem controverso uma instituição que se diz laica promover um curso na área médica amparado em premissas religiosas”, afirma o estudante. 

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Caso Kiss: depoimentos prosseguem no sétimo dia de júri

O operador de áudio da Banda Gurizada Fandangueira à época do incêndio na Boate Kiss, Venâncio da Silva Anschau, 40 anos de idade, foi uma das pessoas que prestaram depoimento nesta terça-feira (7). O julgamento já é o mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ultrapassando o júri do caso do menino Bernardo, ocorrido na Comarca de Três Passos, em 2018, que durou cinco dias.

Segundo Anschau, o grupo já havia se apresentado na Boate Kiss fazendo uso de artefatos pirotécnicos. Conforme Anschau, na noite do incêndio, a banda subiu ao palco por volta das 2h30 e ele estava na mesa de som no momento em que foram acionados os fogos de artifício, que ficavam nas laterais do chão do palco. Apesar da proximidade, não percebeu o momento em que o fogo começou.

“De repente, a banda parou de tocar”. O sonorizador viu os integrantes do grupo com garrafas de água. O operador disse que desabilitou o som no momento em que viu uma pessoa subir no palco e viu, posteriormente, que a pessoa tentava usar um extintor de incêndio.

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Ninguém acertou a Mega-Sena; prêmio acumula em R$ 40 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.435 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou em R$ 40 milhões.

O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (7) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas são as seguintes: 05 – 22 – 30 – 32 – 33 – 36.

A quina registrou 46 apostas vencedoras; cada uma pagará R$ 46.912,51. Já a quadra teve 3.051 apostas ganhadoras; e pagará individualmente um prêmio de R$ 1.010,43.

Este foi o primeiro sorteio da Mega-Semana Especial de Natal, que terá concursos ainda nesta quinta-feira (9) e no sábado (11).

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TSE diz que pode definir teto de gastos para as campanhas eleitorais de 2022

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que caso o Congresso não aprove uma lei determinando quais os limites dos gastos de campanha, a própria Corte poderá fazer por meio de resolução. Por 7 votos a 0, os ministros decidiram que cabe ao Legislativo normatizar sobre o tema, mas, que, na ausência de ação do parlamento, a Justiça Eleitoral poderá decidir.

Os ministros responderam a um questionamento da deputada Adriana Ventura (Novo). Nas eleições de 2018, o tema foi objeto de uma lei aprovada em 2017. Para o cargo de presidente da República, ficou regulamentado que o teto de gastos seria de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Caso o pleito fosse para o segundo turno, como de fato ocorreu, seria acrescentado mais R$ 35 milhões.

Nas campanhas para deputado federal, o limite de gastos foi fixado em R$ 2,5 milhões, e para deputado estadual e distrital, R$ 1 milhão por campanha. Para senador e governador, os valores mudam de acordo com a população da região onde o candidato está concorrendo.

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Prescrição no caso tríplex antecipa embate entre Lula e Moro para 2022

O pedido de arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá (SP), emitido nesta segunda-feira (6) pelo MPF (Ministério Público Federal) sob o argumento de prescrição, paradoxalmente serve a discursos rivais na corrida presidencial de 2022.

Além do próprio Lula —que ganha mais um elemento para a narrativa de perseguição pela Operação Lava Jato e de inocência após a anulação de suas condenações pelo STF (Supremo Tribunal Federal)—, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) vê chance de reavivar a bandeira de combate à corrupção.

Moro disse, em evento em São Paulo na noite desta terça-feira (7) para lançar seu livro “Contra o Sistema da Corrupção”, que a decisão do MPF o entristece e voltou a chamar de “erro judiciário” as anulações no STF.

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Quase 70 médicos de UTI participam de festa natalina e contraem Covid-19

Quase 70 enfermeiros e médicos da unidade de tratamento intensivo de um hospital da Espanha contraíram covid-19 depois de comparecerem a uma festa natalina, disseram autoridades de saúde nesta segunda-feira.

Sessenta e oito médicos do Hospital Universidade Regional de Málaga foram diagnosticados com o coronavírus, informou o governo regional da Andaluzia.

Autoridades de saúde disseram que estão investigando a fonte da infecção, mas acrescentaram que todos os 68 estiveram em uma festa de Natal no dia 1º de dezembro à qual 173 pessoas estiveram presentes.

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Festa de Carnaubais vira patrimônio cultural, religioso e histórico do RN

A festa comemorativa de Santa Luzia, no município de Carnaubais, é considerada a partir desta terça-feira (7) como patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico do Rio Grande do Norte. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça.

O projeto de lei foi escrito pelo deputado George Soares (PL) e a legislação foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Todo mês de dezembro é comemorada a festa de Santa Luzia no município carnaubaense. A programação regularmente conta com a procissão da imagem da santa, a celebração eucarística e a comemoração social.

Comemorada principalmente no dia 13 de dezembro, a festa de Santa Luzia é considerada a maior festa de Carnaubais e uma das maiores celebrações religiosas do Vale do Assú.

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Fátima Bezerra nomeia novo Defensor Público-Geral do RN

A Governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte (REN) no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.

“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Costa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro.  

O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021. “Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população.” Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.

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Número de leitos de UTI Covid cai 59% no Rio Grande do Norte

O número de leitos críticos para tratamento da covid-19 no Rio Grande do Norte foi reduzido pela metade em praticamente seis meses, de acordo com dados da plataforma Regula RN. O número de instalações chegou a 415 em junho deste ano, mas parte dessa estrutura foi revertida para leitos gerais, enquanto outra parte foi desativada. Atualmente, a rede pública conta com 170 leitos para tratar casos graves da doença. Em comparação a junho, a redução é de 59%.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), cerca de 100 leitos passaram por reversão. A pasta informou, no entanto, não ter ciência de quantas instalações foram encerradas. A maioria das desativações aconteceu em contratos privados, feitos por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), conforme explicou a Sesap, que alega um alto custo para manter as instalações, especialmente porque elas estavam ociosas.

Atualmente, além dos 170 leitos críticos, o Estado possui 146 instalações clínicas para tratamento da covid-19, totalizando 316 leitos. Segundo a Sesap, esse quantitativo deve ser mantido para 2022. “A reversão e o encerramento de leitos aconteceram devido à baixa taxa de ocupação da doença no Rio Grande do Norte”, esclareceu a pasta.

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Henrique está livre…

Henrique Alves está livre em sentido amplo. Ontem, o Tribunal Regional Federal da 1a Região acatou argumento da defesa do ex-ministro para reconhecer a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal referente à Operação Sepsi.

Com isso, torna-se nula a sentença do juiz da 10a Vara Federal de Brasília que o havia absolvido do crime de corrupção passiva, mas o condenara por lavagem de dinheiro. O processo deverá ser, agora, remetido para a justiça eleitoral do RN.

… para dar o próximo passo

Isso equivale a dizer que Henrique Alves está sem condenação em qualquer esfera ou grau de jurisdição. “É o povo do RN quem poderá melhor julgá-lo, caso ele decida ser candidato nas próximas eleições”. Disse Marcelo Oliveira, advogado de defesa do ex-ministro. As informações são de Rosalie Arruda.

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Bolsonaro assina MP para Auxílio Brasil começar a ser pago nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou MP (Medida Provisória) para o programa Auxílio Brasil começar a ser pago já a partir da próxima sexta-feira (10). O valor do pagamento mínimo é de R$ 400.

Do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social permanente do Governo Federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. O investimento do governo para viabilizar a iniciativa é de R$ 2,67 bilhões.

“O cenário socioeconômico brasileiro ainda reflete impactos gerados pela pandemia. A situação exige uma resposta rápida do Governo Federal. Estamos mais uma vez estendendo a mão do Estado a quem mais precisa. O governo fez todos os esforços para pagar os R$ 400 ainda neste mês de dezembro.

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Major Brilhante e Coronel Azevedo participam da solenidade de conclusão do primeiro semestre do Projeto Polícia Mirim em Patu (RN)

O Major Brilhante participou nesta última segunda-feira (6) ao lado do deputado estadual Coronel Azevedo e do coordenador Gil, da solenidade de conclusão do primeiro semestre do Projeto Polícia Mirim em Patu, Brilhante, é pré-candidato a deputado federal pelo PSC.

O importante projeto também abrange os municípios de Caraúbas, Rafael Godeiro e Almino Afonso. Para o Major Brilhante o projeto contribui para inclusão social, prevenção e diminuição da violência e proporciona condições que auxiliam na formação, qualificação dos adolescentes da região.

Foram formados 76 alunos, que concluíram o primeiro semestre do Projeto.

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Prefeito Júlio César conclui 13º e Ceará-Mirim se torna um dos primeiros municípios do RN a pagar funcionalismo

O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, anunciou nesta terça-feira (7) a conclusão do pagamento do 13º salário para todos os servidores das administrações direta, indireta e autarquias. Assis, a cidade se torna um das primeiras do Rio Grande do Norte a quitar a folha com o funcionalismo. Os vencimentos serão depositados até o final do dia, o que significa um incremento de R$ 2 milhões inseridos na economia.

“Mais uma vez temos a alegria de anunciar o pagamento aos nossos servidores de forma antecipada, somado aos pagamentos correntes mensais. Desde que assumimos, mantemos a folha paga rigorosamente antecipada, e isso é resultado de muita economia, planejamento e, acima de tudo, compromisso com o povo de Ceará-Mirim”, declarou o prefeito.

A primeira parte do 13º, correspondente a 40%, já havia sido depositado em junho deste ano, também de forma antecipada.

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Vazou: Globo é processada por mais de 17 mil ex-funcionários, diz site

Após a unificação do Grupo Globo, a empresa também uniu os processos trabalhistas que sofreu. A emissora tem mais de 17 mil processos trabalhistas, somando os da Justiça do Trabalho com os da esfera cível.

Segundo o Notícias da TV, desde o começo da unificação do grupo em 2017, foram mais de 4 mil novas ações protocoladas por ex-funcionários. O volume de petições pode gerar um problema judicial para a Globo nos próximos dois anos, quando os casos serão julgados. Para o site, a emissora informou que monitora de perto o que pode acontecer.

No levantamento, a maioria dos processos foi movida por ex-profissionais de diversas áreas que foram demitidos. O pedido mais frequente é a comprovação de vínculo empregatício por quem era contratado como pessoa jurídica.

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Festa em Florânia para comemorar caminhão coletor de lixo e trator enviados por Bolsonaro e Marinho

A cidade de Florânia, interior do Rio Grande do Norte, parou nessa segunda feira, 06, em comemoração à chegada de um carro coletor de lixo (CARRO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO – CUCA) e um Trator.

Os dois bens foram enviados pelo Governo Bolsonaro por meio do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), pasta coordenada pelo ministro Rogério Marinho.

“Florânia merece ainda mais! Entreguei ao lado da vice prefeita Loba, Presidente da Câmara Jonas, e demais vereadores, secretários e auxiliares, o carro de lixo compactador e o trator, ambos novos e fruto de doação da Codevasf e Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em parceria com o deputado Ezequiel Ferreira”, disse o prefeito Galo.

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