OAB solicita retomada do atendimento presencial nos fóruns do Poder Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do presidente Beto Simonetti, participou de reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para debater acerca da reabertura dos fóruns do Poder Judiciário. A demanda foi pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais, realizado logo após a posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e contou com a presença do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, além de outras lideranças.

O presidente do CFOAB levou ao ministro Fux as dificuldades que a advocacia tem enfrentado para o atendimento em diversos tribunais e fóruns do país. Passados dois anos do início da pandemia, muitos prédios do Poder Judiciário permanecem fechados e sem canais de atendimento, limitando drasticamente a atividade profissional dos advogados e advogadas.

Simonetti ressaltou a importância da advocacia para o Poder Judiciário e para garantir a distribuição de Justiça. “Precisamos buscar alternativas e garantir o atendimento da advocacia. A Ordem reafirma esse papel de parceria com o CNJ para que possamos encontrar soluções que garantam o livre exercício da advocacia e o funcionamento do Poder Judiciário para todos”, disse o presidente nacional da OAB.

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Kassab admite que, se Pacheco recusar, Eduardo Leite pode ser candidato do PSD

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pode ser candidato ao Palácio do Planalto pelo partido, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), decida não entrar na disputa. O gaúcho, que perdeu as prévias tucanas para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi convidado para se filiar ao PSD.

“Pode ser Eduardo Leite, sim. Ele tem condições, tem pré-requisitos para ser candidato, é jovem, é respeitado, já mostrou que tem vontade de ser presidente da República, tem uma aliança com o PSD em seu Estado, o Rio Grande do Sul”, afirmou Kassab nesta quarta-feira, 9, durante evento de filiação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, ao PSD.

Segundo o ex-prefeito de São Paulo, há uma expectativa de que o candidato do partido à Presidência tenha “independência” em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nós não iremos caminhar com esse governo. Então, o Eduardo, assim como o Rodrigo, tem essa posição”, afirmou.

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STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país.

O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões para este ano. A pasta havia ganhado recursos durante a tramitação do Orçamento no Legislativo, mas foi alvo dos cortes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de janeiro.

O PV (Partido Verde) entrou com ação no STF pedindo para que a União restabeleça imediatamente os repasses previstos na Lei Orçamentária de 2022 para as instituições de ensino superior da rede federal.

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Covid-19: Brasil registra 943 mortes e mais de 164 mil novos casos diagnosticados em 24h

O Brasil registrou, nesta quinta-feira (10), 943 mortes por Covid-19 e 164.066 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 636.017 óbitos e 27.119.500 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 23 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,3%, uma queda de 2% em comparação com janeiro, e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 302,7. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 859, e a média móvel de novos casos é de 146.854, com tendência de queda.

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Brasil corre risco de enfrentar epidemia de dengue em 2022

Dados do Ministério da Saúde, do boletim Infodengue da Fiocruz e das secretarias municipais e estaduais de saúde indicam que o Brasil corre grande risco de enfrentar uma epidemia de dengue este ano. O último boletim do governo federal revelou que em janeiro deste ano foram registrados 40.127 casos de dengue no país.

O número é 48,1% maior que no mesmo período do ano passado. A região Centro-Oeste apresentou a maior taxa incidência da doença, seguida das regiões Norte, Sudeste, Sul e Nordeste.

Para o infectologista Antonio Carlos Bandeira, coordenador do serviço de infectologia do Hospital Aeroporto, na Bahia, e professor de infectologia da UniFTC Salvador, três fatores contribuem para a possibilidade de uma epidemia da doença no país: a intensa quantidade de chuva, a própria periodicidade da doença e a circulação simultânea de dois sorotipos de dengue.

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Covid-19: 54 milhões de brasileiros ainda não tomaram dose de reforço

Mais de 54 milhões de brasileiros em condições de tomar a dose de reforço ainda não o fizeram, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Até o momento, 45,8 milhões de pessoas receberam essa dose adicional.

As doses de reforço podem ser dadas quatro meses após a conclusão do ciclo vacinal. As pessoas devem consultar as secretarias municipais de saúde para se informarem sobre os locais onde essas doses estão sendo aplicadas.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância da dose de reforço. “É fundamental avançar na dose de reforço. É isso o que vai fazer a diferença. O Brasil tem uma cobertura em torno de 30% de dose de reforço, índice que precisamos ampliar”, declarou.

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Polícia de SP prende suspeito de fraude em contas bancárias de Neymar

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (10) ter prendido um auxiliar administrativo de 20 anos, que não teve o nome revelado, por suspeita de fraude bancária. Segundo a nota divulgada pelo órgão, o homem é apontado como operador de um esquema que, entre outras ações, roubou R$ 200 mil de contas do atacante Neymar, do Paris Saint-Germain (França).

De acordo com o Deic, a detenção foi feita na manhã de quarta-feira (9), na zona leste de São Paulo, por policiais da 5ª Delegacia Patrimônio, que apura casos de roubo a bancos. A investigação, que durava dois meses, identificou que o suspeito era contratado por uma empresa terceirizada, que prestava serviços aos clientes da instituição financeira. O homem teria aproveitado o acesso às senhas dos clientes para desviar o dinheiro.

O banco não teve o nome revelado pelo Deic. Conforme o órgão, a participação de outros indivíduos nos golpes está sendo apurada.

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‘Vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil’, diz Bolsonaro

Em conversa com apoiadores na manhã desta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que, “nos próximos dias, vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil”. A declaração foi dada pelo chefe do Executivo após ele fazer críticas ao Judiciário e citar as “ditaduras” de Cuba e Venezuela.

“Qual a diferença de uma ditadura feita pelas armas, como a gente vê em Cuba, Venezuela, em outros países, e uma ditadura que vem pelas canetas? Qual a diferença? Nenhuma. Vocês sabem que isso está acontecendo no Brasil. Acredito em Deus, mas nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenho certeza disso”, afirmou o presidente.

A fala foi proferida depois que um apoiador disse que faria uma oração para que Bolsonaro se curasse de sua obstrução intestinal. O cidadão citou a facada levada pelo presidente em 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora, em Minas Gerais, durante a campanha eleitoral.

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Caicó: Empresária da casa noturna da Sol e Lua é convidada pelo Solidariedade a disputar vaga de deputada

Lilia Saldanha deve oficializar nos proximos dias sua pré-candidatura à deputada estadual do Rio Grande do Norte. O partido já está definido: será pelo Solidariedade.

O convite foi feito pelo ex-candidato a prefeito de Caicó, Diego Vale, e pelo deputado Kelps Lima, que deixará uma vaga aberta na Assembleia para disputar cadeira de deputado federal.

Famosa pelas lives do Sol e Lua, Lilia é caicoense e tem experiência no legislativo. Foi, por muitos anos, vereadora e presidente da Câmara de São José de Brejo do Cruz.

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Filha de agricultores, estudante potiguar tira nota mil na redação do Enem: ‘Praticar e não desistir’

Filha de dois agricultores e oriunda de escola pública, a potiguar Evely Aparecida Silva Lima, de 20 anos, tirou nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem). As notas foram divulgadas na noite de quarta-feira (9). 

A estudante mora numa localidade conhecida como Sítio Arapuá, na zona rural de Lagoa de Velhos, município a cerca de 95 quilômetros da capital Natal, e diz que estudava cerca de seis horas por dia. 

Evely diz que durante todo o ano estudou apenas pela internet, através de celular ou computador. Ela conta que procurava as redações que tinham sido nota máxima nos anos anteriores para usar como base. 

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URGENTE: Justiça determina que policiais civis retornem ao trabalho imediatamente

O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira (10) que policiais civis voltem ao trabalho imediatamente.

A categoria está em greve cobrando a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS), que está ameaçado por uma ação que tramita na Justiça.

No entendimento do desembargador, por serem agentes de segurança pública, os policiais civis não podem fazer greve.

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Sisu 2022: quando abre, como fazer inscrição e usar nota do Enem 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou hoje, quarta-feira, 9 de fevereiro (09/02), o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Com a nota em mãos, os participantes seguem para o primeiro processo seletivo do ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022 – programa que oferece vagas em instituições de ensino superior públicas do país. Confira abaixo quando abre a seleção, como fazer a inscrição, usar a nota do Enem e o cronograma com cada data listada.  

As inscrições no Sisu terão duração de 4 dias – ocorrendo entre 15 e até até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro. Durante esse período, serão ofertadas 221.790 vagas para instituições federais e estaduais e mais de 6 mil cursos, cabendo ao estudante escolher a opção que lhe dará mais chances de aprovação.

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PM apreende carga de cocaína avaliada em R$ 69 milhões na Zona Norte de Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que a estimativa do valor dos 383,70 kg de cocaína apreendidos na noite da última quarta-feira (9) é em torno de R$ 69 milhões de reais.

Os números são de acordo com a tabela de valores de referência para monetização de apreensões da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o órgão de segurança nacional, o valor do quilo de cloridrato de cocaína é R$ 180.000,00.

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quase 400 quilos de cocaína e prenderam três homens na Redinha, Zona Norte de Natal.

A prisão aconteceu quando a equipe fazia um patrulhamento de rotina na área da Ponte Newton Navarro. Ao percorrer as margens do Rio Potengi, os policiais se depararam com uma caminhonete que transportava uma embarcação no reboque e mais dois carros com ocupantes.

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Morre cientista que descobriu o vírus da AIDS

O virologista francês Luc Montagnier, que ganhou o prêmio Nobel de medicina por descobrir o HIV, morreu aos 89 anos, informou o prefeito de Paris, cidade na qual o pesquisador estava hospitalizado.

Montagnier liderou a equipe que identificou o vírus da imunodeficiência humana (HIV). O anúncio de sua morte foi feito nesta quarta-feira (10) nas redes sociais.

Segundo a imprensa francesa, Luc Montagnier morreu no hospital americano de Neuilly-sur-Seine, em 8 de fevereiro, “na presença de seus filhos”.

Montagnier se distanciou dos colegas nos últimos anos e se envolveu com experimentos independentes. Mais recentemente, passou a fazer oposição às vacinas contra a Covid.

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Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto-base da MP foi aprovado na noite de ontem. Nesta quinta-feira, os deputados votaram os destaques com mudanças no texto, mas nenhum foi aprovado. A proposta agora segue para análise do Senado e tem que ser votada até o dia 21 de fevereiro ou perderá a validade.

A MP cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro) que concede uma subvenção financeira aos profissionais de segurança que não possuem imóvel ou financiamento em seu nome. O limite do imóvel a ser financiado será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda.

O programa, que será gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com a participação da Caixa Econômica Federal, também prevê condições diferenciadas de crédito imobiliário para os profissionais da área.

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Vencedores de loterias “esqueceram” de retirar R$ 586,8 milhões no Brasil em 2021

Os prêmios de loterias não resgatados somaram mais de meio bilhão de reais em 2021. Segundo a Caixa Econômica Federal, os prêmios “esquecidos” e não retirados totalizaram R$ 586,8 milhões no ano passado, incluindo as apostas de todas as modalidades no país.

O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020.

O total em prêmios esquecidos em 2021supera de longe o valor do prêmio principal da Mega da Virada 2021, que foi de R$ 378 milhões.

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VIDEO: Antenor Roberto afirma que ADTS está resolvido e deixa no ar que policiais querem “aumento”

O vice-governador do RN, Antenor Roberto (PC do B), afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG, que espera que os policiais civis apresentem uma contra-proposta. O vice também deixou no ar que o que a categoria deseja na discussão do ADTS, na verdade, é um aumento salarial.

“Eu falei para eles: qual é a palavra que fica mais precisa para a gente colocar aqui no texto da lei?”, narrou o vice-governador, afirmando e reafirmando que o Governo do RN estava garantindo o Adicional por Tempo de Serviço e que, por isso, não havia mais motivo para a paralisação.

“Quando eu desmobilizei apenas o Adicional por Tempo de Serviço eles ficaram muito irritados”, acrescentou, afirmando que “então, eu falei: faça o seguinte, qual é a verdadeira reivindicação de vocês, porque o ADTS está salvo”.

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Sine RN oferece 47 vagas de emprego nesta quinta-feira (10)

O Serviço Nacional do Emprego (Sine) do Rio Grande do Norte oferece 47 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana e Mossoró nesta quinta-feira (10). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional, é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Vagas

• Natal e Região Metropolitana

Armador de ferragens na construção civil – 4
Arrumador de hotel – 1
Auxiliar de manutenção predial – 1
Auxiliar técnico de refrigeração – 2
Cabeleireiro unissex – 2
Carpinteiro – 3
Chefe de serviço de limpeza – 1
Consultor de vendas – 1
Esteticista – 2
Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança – 3
Manicure – 2
Mecânico de refrigeração – 2
Oficial de manutenção predial – 1
Padeiro – 1
Secretário executivo – 1
Servente de obras – 5
Técnico agrícola – 2

• Pessoas com Deficiência

Armazenista – 1
Assistente administrativo – 1
Operador de telemarketing ativo – 1
Promotor de vendas – 2
Vigia – 1

• Mossoró

Mecânico de automóvel – 1
Mecânico de manutenção de máquina industrial – 1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – 1
Vendedor pracista – 1

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Estudante de Medicinia foi afastada de estágio por postagem nas redes sociais em que ironizava morte de paciente

A dona de casa Vilma Leite afirmou, nesta terça-feira, que sua família ficou em choque após tomar conhecimento dos comentários feitos por uma estudante de Medicina em Marechal Deodoro, no interior de Alagoas.  A aluna publicou declarações jocosas nas redes sociais sobre uma paciente que havia chegado durante a madrugada a uma unidade de saúde e, com isso, interrompeu o horário que a universitária tinha para dormir. A enferma era Lenilda Silva, irmã de Vilma.

“A família está em choque, a filha dela já está vindo de São Paulo, e o filho mora aqui (em Marechal Deodoro). Eles já estão movendo uma ação com advogado”, afirmou Vilma, em entrevista à TV Pajuçara. A irmã da dona de casa morreu na unidade de saúde. A causa do óbito não foi divulgada.

O caso aconteceu na Unidade Mista Dr. José Carlos Gusmão. Na foto, que foi publicada nos stories da conta do jovem no Instagram, a estudante exibiu o nome da paciente e escreveu: “Faltando 10 min para minha hora de dormir, chega mulher infartando e com edema agudo no pulmão e agora já passou 1h30 da minha hora de dormir. Tô puta”.

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Humorista Carlinhos Mendigo pode ser preso

A Justiça de São Paulo decretou na semana passada a prisão temporária do humorista Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida de mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia que deve ao filho que teve com a ex-bailarina e empresária Aline Hauck, de 31.

O garoto tem aproximadamente 11 anos atualmente e mora com a mãe, que não tem mais relacionamento com o artista.

O site EM OFF divulgou a decretação da prisão de Carlinhos Mendigo na quarta-feira (9). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (10) com a advogada de Aline, Betania Costa, e com fontes da Polícia Civil.

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