A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um homem suspeito de estupro de vulnerável na cidade de Canguaretama nesta terça-feira (10). Os policiais deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança que atualmente possui 13 anos de idade. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
De acordo com as investigações, o crime foi cometido no município de Canguaretama, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte. Após diligências investigativas, o suspeito foi localizado e preso pelos policiais civis.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Um furto em uma UPA de Mossoró, no bairro Santo Antônio, deixou um socorrista no prejuízo na manhã da última segunda-feira (9). O crime ocorreu na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Oeste da cidade, quando o profissional teve seu celular e a chave do carro particular levados de dentro da ambulância.
Segundo o relato, o socorrista deixou os objetos no painel da ambulância, que estava destrancada, enquanto entrava na unidade com um paciente. Ao retornar, percebeu que tanto o celular quanto a chave do veículo haviam desaparecido. O furto aconteceu de forma rápida e sem testemunhas diretas, dificultando a identificação do responsável.
Falta de câmeras dificulta investigação A UPA do bairro Santo Antônio não possui sistema de videomonitoramento, o que compromete a apuração imediata do caso. Após o furto, o socorrista se dirigiu à Central de Boletins de Ocorrência e registrou oficialmente o caso. A Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró ficará responsável pela investigação.
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (10) a oferta de 3,5 mil bolsas no intuito de ampliar o número de médicos especialistas, com foco em regiões desassistidas. Do total de vagas, 3 mil visam fomentar a formação de residentes especialistas e 500 são para provimento imediato de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a pasta informou que os 500 profissionais serão selecionados em edital do Mais Médicos Especialistas, com bolsas no valor de até R$ 10 mil por mês para uma carga de 20 horas semanais. A atuação será focada na prática em áreas prioritárias para a rede pública de saúde e a previsão é que as atividades comecem em setembro.
Já as 3 mil bolsas de residência médica serão destinadas a profissionais que buscam qualificação. Neste caso, a formação segue o cronograma da Comissão Nacional de Residência Médica, com a avaliação dos programas e o início das atividades previstos para março de 2026.
Serão consideradas prioridade para distribuição das bolsas de residência médica as seguintes áreas: Amazônia Legal, Nordeste e regiões com numero de especialistas abaixo da média nacional. Poderão ser disponibilizadas bolsas para novos programas e para programas já existentes, desde que a instituição amplie o número de vagas ofertadas.
Até o momento, segundo a pasta, 205 instituições já demonstraram interesse para 628 novos programas.
Qualidade
O ministério vai destinar ainda até R$ 200 mil para comissões estaduais de residência médica a fim de garantir a qualidade de programas de residência. As comissões são responsáveis pela avaliação dos programas de residência médica no país.
A pasta informou que também vai apoiar financeiramente coordenadores e preceptores de programas novos e ampliados com foco inicial nas seguintes áreas: anestesiologia, patologia e radioterapia
O Brasil venceu o Paraguai por 1 a 0 na noite desta terça-feira (10) e — graças a uma combinação de resultados — garantiu a vaga para a Copa do Mundo de 2026. Para assegurar a classificação, além de vencer, o Brasil precisa que o Uruguai ganhasse da Venezuela, o que ocorreu. Os uruguaios venceram por 2 a 0 os venezuelanos.
O gol da vitória do Brasil foi marcado por Vinicius Júnior no final do 1º tempo. Esta foi a 85ª vez que Brasil e Paraguai se enfrentaram. Apesar da vitória e da classificação, o futebol apresentado pela seleção não convenceu os torcedores. Sinal de que Carlo Ancelotti ainda terá muito trabalho pela frente.
Ao todo, no restrospecto de jogos contra o Paraguai, a Seleção conquistou 51 vitórias e marcou 184 gols. Já La Albirroja venceu 12 vezes e anotou 68 tentos. Houve empate em 22 jogos. O primeiro duelo entre os países se deu em 12 de outubro de 1921, pelo Campeonato Sul-Americano, hoje chamado de Copa América, no Estádio del Club Sportivo Barracas, em Buenos Aires, capital da Argentina. Na ocasião, o selecionado brasileiro ganhou por 3 a 0, com gols de Machado (2) e Candiota.
A maior vitória da Amarelinha sobre os paraguaios aconteceu em 11 de maio de 1949, data em que Ademir de Menezes (3), Tesourinha (2) e Jair Rosa Pinto balançaram as redes na goleada por 7 a 0, pelo Campeonato Sul-Americano daquele ano.
Na última visita do Paraguai ao Brasil, a Canarinho goleou por 4 a 0, com gols de Raphinha, Philippe Coutinho, Antony e Rodrygo, no Mineirão, em Belo Horizonte, também pelas Eliminatórias. Entre os mais de 80 encontros entre Brasil e Equador, Pelé alcançou o posto de goleador do confronto, com dez gols. O Rei do Futebol é seguido por outros grandes nomes da história do futebol brasileiro: Zico (7); Zizinho, Bebeto e Baltazar (5); Coutinho e Lagarto (4); Vavá, Ademir, Tesourinha, Sócrates, Ferreira, Roberto Dinamite e Nilo (3).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (10), para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de Paulínia (SP).
Conhecida como “Débora do Batom”, a ré foi denunciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, durante os quais pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na escultura “A Justiça”, situada em frente à sede do Supremo, em Brasília.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debate oral. Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com maioria entre os cinco integrantes da turma. Restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino.
Débora foi condenada, em abril, por cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. A sentença prevê ainda o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que a participação da ré no movimento foi ativa.
Segundo a acusação, “inflada pelos demais, praticou os atos de depredação, e somente se retirou do local após a chegada da polícia para contenção dos invasores que intentavam o golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022”.
No recurso apresentado à Corte, a defesa de Débora alegou que o julgamento desconsiderou a confissão da acusada, o que, segundo o Código Penal, deveria ser considerado atenuante para a fixação da pena.
STF reafirma limites do recurso apresentado pela defesa
Os advogados também solicitaram que ela pudesse cumprir a pena em regime semiaberto e argumentaram que a ré já ficou dois anos e 11 dias em prisão preventiva, transferida para o regime domiciliar apenas no final de março deste ano. Moraes rejeitou os argumentos e afirmou que os embargos de declaração não podem ser utilizados para rediscutir o mérito da decisão.
A cidade de Caicó amanheceu esta quarta feira com a triste notícia do falecimento de Celso Apolinário Dantas, de 53 anos. Como empreendedor, foi o criador do primeiro Espetinho Bingo de Caicó, que era localizado no bairro Boa Passagem, zona norte, onde reunia centenas de pessoas todos os dias.
Ele também era conhecido por sua atuação, tanto em bingos beneficentes, como com eventos comunitários. Celso era presença constante nas festas populares, onde levava alegria e animação por onde passava. Seu jeito simples, acolhedor e sempre disposto a ajudar fará falta a todos que o conheceram.
De acordo com a nota da família, Celso Dantas nasceu no ano de 1972. O velório acontece nesta quarta-feira (11), na capela do SEMPRE, no centro da cidade de Caicó, desde às 8h do dia de hoje. Celso lutava contra um câncer ósseo, mas acabou perdendo a luta árdua para um inimigo invisível, mas avassalador.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última terça-feira (10) que todas as aplicações financeiras passarão a ser tributadas com uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda (IR). A medida, que unifica a tabela atual — com faixas entre 15% e 22,5% conforme o prazo da aplicação —, será parte de um pacote que também inclui o aumento da taxação sobre os juros sobre capital próprio (JCP), de 15% para 20%.
Segundo Haddad, a mudança visa simplificar o sistema tributário e garantir maior previsibilidade e estabilidade na arrecadação. “A média já é 17,5%. Estamos fixando uma alíquota sobre todas as operações financeiras no mesmo patamar”, afirmou o ministro, após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto. De acordo com ele, o presidente reagiu positivamente à proposta e ao alinhamento com o Congresso Nacional.
A proposta foi discutida previamente com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Davi Alcolumbre, além de outros líderes e o relator do novo arcabouço fiscal, Hugo Motta. O plano substituirá o decreto publicado em maio que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — medida que havia gerado críticas de diversos setores.
Além da simplificação do IR sobre aplicações, a elevação da alíquota sobre o JCP busca alinhar a tributação das distribuições de lucros às novas diretrizes do sistema financeiro e do mercado de capitais. O envio do pacote ao Congresso está previsto para esta semana, com o objetivo de permitir sua tramitação sem gerar insegurança jurídica para os investidores.
A cidade do Natal registrou um aumento de 12% na ocupação hoteleira durante o mês de junho, alcançando 66% de leitos ocupados, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN). O crescimento em relação ao mesmo período de 2024, quando a taxa foi de 54%, é atribuído ao fortalecimento do São João de Natal como evento turístico de grande porte, atraindo milhares de visitantes à capital potiguar.
Para o prefeito Paulinho Freire, os números refletem o sucesso da iniciativa e sua importância para a economia local. “O São João de Natal está definitivamente no hall dos grandes eventos do Brasil. Na primeira edição, no polo Arena das Dunas, recebemos 300 mil pessoas. É uma festa que valoriza nossa cultura, atrai visitantes, gera empregos e impulsiona o comércio”, afirmou o gestor, destacando o impacto positivo do evento sobre o turismo.
O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, também destacou o papel da gestão municipal no crescimento do setor. Segundo ele, o aumento na ocupação hoteleira é resultado direto das ações voltadas à promoção do turismo e à valorização de eventos culturais. Com esse desempenho, o São João de Natal se consolida no calendário turístico nacional e fortalece a posição da cidade entre os destinos mais procurados do país.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última terça-feira (10), em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que não editou, reduziu ou discutiu o conteúdo da chamada “minuta do golpe”. O documento, segundo a acusação, previa medidas inconstitucionais, como a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro rejeitou a versão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que havia relatado que o ex-presidente enxugou o texto e preservou apenas o item sobre a prisão do magistrado.
Durante o depoimento, Bolsonaro declarou que não recebeu a minuta do ex-assessor Filipe Martins e tentou isentá-lo de envolvimento. Ele também negou que tenha apresentado o conteúdo aos comandantes das Forças Armadas, dizendo que o documento foi apenas mostrado rapidamente em uma tela, sem discussão. “Não havia, da nossa parte, uma gana de procurar problemas na Constituição”, afirmou.
Réu desde março por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma organização criminosa voltada à ruptura da ordem democrática após sua derrota nas eleições de 2022. Além da minuta, a investigação aponta que ele tinha conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.
Zap do mito? Emojis mais usados por Bolsonaro incluem até rato e galinha [risos]…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (10/6), para prestar depoimento no inquérito que o investiga por tentativa de golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder. Durante o interrogatório, Bolsonaro chamou atenção por esboçar sorrisos enquanto trocava mensagens de cunho romântico com a esposa, Michelle Bolsonaro.
A troca começou quando o ex-presidente enviou uma selfie à ex-primeira-dama, que respondeu: “Oi, amor”. Na sequência, ela o elogiou: “Lindo. Meu gato.” Bolsonaro respondeu com uma série de emojis de coração rosa.
As imagens mostraram também os emojis usados recentemente pelo ex-presidente. Além dos corações rosa, aparecem desenhos de animais como galinha, porco, elefante, veado, baleia, porco, dois ratos e dois cães-guia. Há também emojis de melancia — que costuma ser um xingamento usado no meio militar, para denominar um “militar comunista” — , avião, a bandeira do Brasil e uma bandeira pirata.
Um banco digital foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma mulher que recebeu ligações insistentes cobrando uma dívida em nome de uma pessoa desconhecida. A decisão, proferida pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, considerou abusiva a conduta da instituição financeira, reconhecendo que as chamadas repetitivas causaram perturbação e abalo à rotina da consumidora.
Nos autos do processo, a mulher relatou que as ligações frequentes trouxeram incômodo e ansiedade, mesmo sem qualquer relação dela com a suposta dívida cobrada. O banco, por sua vez, argumentou que não havia provas de que as cobranças partiram da empresa e que a autora deveria ter bloqueado as chamadas. O juiz, entretanto, entendeu que a responsabilidade da instituição é objetiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que não cabe transferir ao consumidor o ônus de lidar com práticas abusivas.
Além disso, a sentença destacou o artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor, que protege também aqueles que não têm relação direta com o fornecedor, mas são afetados por suas ações. O magistrado concluiu que o banco não comprovou tentativa de resolver o problema administrativamente e minimizou o impacto das ligações, violando os deveres legais e causando danos morais à autora da ação.
Dados do Painel Oncologia Brasil, analisados pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), revelam que entre 2018 e 2023 mais de 108 mil mulheres com menos de 50 anos foram diagnosticadas com câncer de mama no Brasil — o que representa cerca de um terço do total de casos da doença no período. Esse dado reforça a necessidade de ampliar o rastreamento por mamografia para mulheres fora da faixa atualmente recomendada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aquelas abaixo dos 50 e acima dos 70 anos.
O levantamento mostra que, no total, o país registrou mais de 319 mil casos de câncer de mama nos últimos seis anos, com destaque para as faixas etárias de 40 a 49 anos e de 35 a 39 anos, que juntas representam 33% dos diagnósticos. Além disso, os números indicam um aumento de 59% nos casos entre 2018 e 2023, evidenciando o crescimento da doença. São Paulo lidera o ranking de diagnósticos em números absolutos, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.
Quanto às mortes pela doença, foram registradas 173.690 entre 2018 e 2023, sendo que 22% desses óbitos ocorreram em mulheres com menos de 50 anos. O número total de mortes cresceu 38% no período, possivelmente agravado pelos impactos da pandemia de covid-19, que dificultou o diagnóstico e tratamento. O CBR ressalta que o rastreamento precoce pode reduzir a mortalidade em até 30%, o que significa salvar metade das vidas perdidas para o câncer de mama.
O relatório final da CPI das Apostas, apresentado pela senadora Soraya Thronicke, revelou que a influenciadora Virgínia Fonseca obteve ganhos financeiros diretamente relacionados às perdas dos seus seguidores em apostas on-line. Segundo o documento, o contrato firmado entre Virgínia e a plataforma Esportes da Sorte previa que a influenciadora receberia 30% do lucro líquido gerado pelas apostas feitas a partir do seu link, contrariando a versão dada por ela de que seus ganhos não tinham relação com as perdas dos apostadores.
A senadora classificou a prática como abusiva e ressaltou o risco de exploração da confiança dos seguidores pelos influenciadores, que podem incentivar apostas em valores altos, beneficiando diretamente as plataformas patrocinadoras. O relatório aponta que essa relação estimula o aumento das apostas e provoca prejuízos aos usuários, configurando, segundo a CPI, propaganda enganosa e estelionato.
Além de Virgínia Fonseca, a comissão sugeriu o indiciamento de 16 pessoas, incluindo outros influenciadores e envolvidos em crimes como lavagem de dinheiro, associação criminosa e exploração ilegal de jogos de azar. A investigação tem como foco proteger os consumidores das práticas comerciais abusivas no crescente mercado de apostas on-line no Brasil.
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, prestou depoimento por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 10, no processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de tentar interferir nas investigações e ter acesso indevido a documentos sigilosos relacionados à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o ex-ministro teria participado do planejamento do chamado “Punhal Verde Amarelo”, um esquema que, segundo a apuração, previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Braga Netto também é apontado como participante de reuniões com outros envolvidos antes da posse presidencial, com o objetivo de impedir a posse e o cumprimento do resultado eleitoral.
O depoimento integra a ação penal que apura articulações de militares e ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro contra a ordem constitucional. A investigação busca esclarecer a extensão das tentativas de golpe e a participação de diversas autoridades e agentes na trama contra o processo democrático do país.
Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira cometeu uma gafe ao chamar o magistrado de “comandante”. O general relatava uma reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado uma minuta de golpe aos comandantes das Forças Armadas. Ao tentar explicar que não deu continuidade à proposta, Nogueira se corrigiu rapidamente, e Moraes respondeu com bom humor, dizendo que já havia recebido elogios piores nas redes sociais.
No depoimento, Paulo Sérgio Nogueira negou qualquer pressão por parte de Bolsonaro para alterar o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. Segundo o ex-ministro, ele não despachou documentos nem levou relatórios para que o presidente assinasse, ressaltando que o trabalho técnico tinha como objetivo apenas fiscalizar o processo eleitoral, e não apontar fraudes. Ele reforçou que o presidente jamais tentou interferir no conteúdo dos relatórios.
O general também mencionou uma carta encaminhada ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, que expressava a preocupação do governo federal com o tema. O depoimento faz parte das investigações em curso no STF sobre os episódios que envolveram tentativas de golpe e pressões durante o processo eleitoral.
A prefeita Jussara Sales gravou um vídeo especial para a população de Extremoz-RN, explicando a rica tradição do São João na cidade. Com uma abordagem acolhedora e informativa, ela compartilhou detalhes sobre a história e a importância da festa, destacando a cultura e a identidade local.
O vídeo é uma ótima maneira de promover a celebração e incentivar a participação da comunidade, e para isso, Jussara entrou na trend do momento. Prefeitas estão viralizando no país inteiro com vídeos/convites para o São João e Jussara não ficou de fora da nova vibe, e/ou trend, viral.
SOBRE A FESTA
O Trem do Forró é um evento tradicional de Pernambuco que acontecerá em Extremoz no dia 14 de junho! É uma festa incrível que combina música, dança e cultura ao longo de uma viagem de trem. Aqui estão alguns detalhes sobre o evento.
O Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal 18 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), em uma ação que integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimento de R$ 48,5 milhões. Desde o início da atual gestão, o estado já conta com 20 veículos entregues para reforçar o atendimento de urgência em diversas regiões.
As ambulâncias serão distribuídas para 14 municípios potiguares, incluindo Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, entre outros. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a meta de universalizar o SAMU em todo o país, garantindo o serviço em 100% do território nacional, com respeito às necessidades locais.
No Brasil, mais de 2.200 ambulâncias já foram entregues desde 2023, substituindo veículos antigos e ampliando a cobertura para mais de 188 milhões de pessoas. A previsão do governo é entregar mais 2,3 mil ambulâncias até 2026, reforçando a Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel e melhorando o atendimento emergencial em todo o país.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, participou nesta terça-feira (10), de reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas (FNP), em Brasília-DF, para discutir temas importantes para os municípios brasileiros como segurança pública, reforma tributária e gestão pública. A reunião foi comandada pelo presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
‘’Estivemos ao lado dos prefeitos tratando de temas fundamentais para as cidades, uma oportunidade também de trocar experiências e se conectar com os municípios’’, pontuou Allyson, que é vice-presidente de Gestão Pública e Inovação da Frente Nacional dos Prefeitos.
Após a reunião, o prefeito Allyson e os demais prefeitos foram recebidos no Congresso Nacional pelo presidente e senador Davi Alcolumbre. ‘’Na oportunidade, o senador Davi Alcolumbre apresentou a temática discutida a todos os senadores’’, explicou o gestor mossoroense.
Allyson enfatizou também o fortalecimento do diálogo com os municípios. ‘’É um importante momento de elevar o nome de Mossoró, evidenciar nossa cidade, a gestão que estamos fazendo, o diálogo e a conexão com as grandes cidades do Brasil, Mossoró é uma cidade que cada vez mais está investindo e olhando pra frente pra gerar desenvolvimento’’, concluiu o prefeito Allyson.
O prefeito de Mossoró participou do encontro ao lado de prefeitos de capitais e de outras grandes cidades, como os prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo/SP), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Bruno Reis (Salvador/BA), Eduardo Pimentel (Curitiba/PR), Eduardo Braide (São Luís/MA) e outros.
Um casal brasileiro e seu filho tiveram o pedido de asilo negado nos Estados Unidos sob a alegação de intolerância religiosa por serem praticantes do candomblé, religião de matriz africana. Originários de Goiás, eles recorreram da decisão, argumentando que sofrem perseguição no Brasil. No entanto, o juiz de imigração afirmou que o governo brasileiro tem tomado medidas para proteger minorias religiosas e que o grupo poderia se realocar dentro do país com segurança.
Na decisão, o magistrado ressaltou que, apesar de existirem relatos de discriminação e violência contra candomblecistas, especialmente no Brasil, a religião é bastante popular e celebrada no Nordeste, região que, segundo ele, poderia ser uma alternativa para a família. O juiz também destacou que o governo federal sancionou leis que penalizam atos de intolerância religiosa, mostrando compromisso no combate ao problema.
Dados oficiais indicam que as violações por intolerância religiosa aumentaram no país, atingindo quase 4 mil casos em 2024, principalmente contra praticantes de umbanda e candomblé, que correspondem a cerca de 1% da população brasileira. Mesmo assim, o entendimento dos EUA foi de que a família não comprovou perseguição estatal suficiente para justificar a concessão do asilo, mantendo assim a ordem de deportação.
