Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo

As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pela Agência Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

A discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus – pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção – revela uma “roleta-russa”, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A consequência, dizem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decisão depende mais da turma ou do relator do que da própria lei. Advogados de políticos, parte de investigados na Operação Lava Jato, afirmam que há uma “clara divisão” no Supremo.Mais >

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Para MP, operação ao RN seria precedente para outros Estados

Na recomendação que fez ao Ministério da Fazenda em relação a um eventual repasse de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) alerta que a operação, que serviria para pagar salários, configuraria precedente jurídico para que os demais Estados e mais de 5,5 mil municípios reivindicassem o mesmo tratamento no campo político e/ou judicial.

“Se esse dinheiro for liberado para pessoal, é o início de uma sangria de bilhões de reais na União. Adeus ajuste fiscal”, disse o procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

O governo federal repassou R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro no ano passado, mas a operação tinha características distintas, uma vez que o dinheiro era destinado a garantir a segurança em um evento internacional, os Jogos Olímpicos.Mais >

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Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.Mais >

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Barragem de Oiticicas ficará 130% mais cara

Atrasos no cronograma, reajustes contratuais, estimativas orçamentárias subdimensionadas, realização de estudos não previstos no plano inicial, atendimento de demandas sociais e alterações no projeto elevaram o custo da barragem de Oiticica em 131,95%. A obra começou a sete anos, com um orçamento original de R$ 241,7 milhões.Esse valor saltou, este ano, para R$ 559 milhões – orçamento atualizado para viabilizar a conclusão total da barragem e das obras complementares.

De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), se os repasses do Governo Federal forem efetuados dentro das expectativas, a previsão é que Oiticica entre em operação até dezembro de 2018. No momento, segundo a Semarh, já foram executados 58,5% da estrutura da barragem e 65% do empreendimento como um todo, cujo projeto prevê a implantação de agrovilas e a construção de uma nova sede para o distrito de Barra de Santana. Cerca de 1,5 mil pessoas serão realocadas na região para dar lugar ao açude.Mais >

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Conta de luz pode subir mais 9% em 2018

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.

Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem. Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.

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Vestida de roupa íntima, mulher é encontrada morta em sítio no interior do RN

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Governo decide prorrogar o pagamento do Abono Natalino até a próxima terça-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh) decidiu prorrogar o pagamento do Abono Natalino para beneficiários do Bolsa Família até esta terça-feira, (26) em 37 municípios da Paraíba.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, justifica a decisão informando que algumas cidades perderam um dia de pagamento por conta das festividades de emancipação política. Assim, os beneficiários desses municípios vão ter mais uma oportunidade de sacar o abono nesta terça-feira, nas agências dos Correios.

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Piso salarial de professores de nível médio terá reajuste de 6,81% em 2018

O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 – três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455. O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.

O recurso para bancar esses reajustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana.

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‘Morreu apanhando’, diz avó de garoto morto após briga com o pai

A Polícia Civil investiga a morte de Gabryel Schneyder Ribeiro Magalhães, 16 anos, em Tianguá, cidade que fica a cinco horas de Fortaleza, no Ceará. O garoto morreu após uma discussão com o pai, na quarta-feira (20).

Em um post no Facebook, Aurelidia Ramos, avó materna do adolescente, escreveu que o neto sofria frequentes agressões físicas e psicológicas. “Não precisava de tantas agressões físicas e psicológica morreu apanhando”, disse a avó. Em outra publicação ela pede perdão por “não ter chegado a tempo”.

Amigos de Gabryel, que era conhecido nas redes sociais por ser fã da cantora Selena Gomez, afirmaram que o adolescente morreu vítima de homofobia. Eles subiram a hashtag #RIPGabryelSelenator no Twitter para denunciarem a morte do garoto. Gabryel teria recentemente revelado ao pai que era homossexual.Mais >

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O talento do produtor musical Marquinhos Carrera descrito por quem entende

Uma fábrica de talentos! O cantor/coreógrafo Marquinhos Carrera vem recebendo reconhecimento nacional pelos diversos trabalhos na área musical, sendo o ponto mais forte do seu trabalho… a produção de clipes musicais. “Carrera é realmente um artista completo, de mão cheia”, descreve uma de suas homenagens.

“Quer talento? Em uma única foto vemos diretor, bailarino, cantor, produtor esse e @marquinhoscarrera cantor da @circuitooficial ele é diretor de vários DVDs como o 2 da banda magníficos e dirigiu alguns clipes, além de talentoso e uma grande pessoa ?? ser humano ímpar #marquinhoscarrera #circuitomusical #Forro #talento #20anosdehistoria“, aponta a revista Pop Forró.

O artista adotou Caicó como sua terra natal desde que chegou à cidade em meados de 1996 para dançar na banda Circuito Musical, e de lá pra cá disseminou seu talento com tanto profissionalismo que a cidade o aceitou como filho.Mais >

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Nove de cada dez municípios do RN correm risco de ficar sem água

O ano vai chegando ao fim, mas milhões de brasileiros do Nordeste não conseguem se livrar de um pesadelo. Em quase metade dos municípios da região a situação é de emergência por causa da seca. 

Desde novembro essa é a rotina dos moradores de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.

“De 5 horas da manhã já tem, balde aqui esperando, tem que botar na fila para ficar. Senão não pega água. Tem muita gente”, conta o pedreiro Paulo Cesar Duarte.

Dona Maria Rocha precisou comprar duas caixas para armazenar água. Um gasto a mais para uma família grande como a dela.Mais >

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Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina quinta-feira

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira, 28, para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.Mais >

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Bombardeio da coalizão árabe perto da capital do Iêmen mata 32 pessoas

Pelo menos 32 pessoas morreram, incluindo mulheres e menores de idade, em bombardeios nesta segunda-feira, 25, da coalizão militar liderada pela Arábia Saudita nos arredores da capital iemenita, Sana, e nas províncias da Al Hudaydah e Dhamar.

Onze das vítimas morreram na cidade de Aser, próxima a Sana, quando os aviões da aliança bombardearam um edifício, informaram testemunhas à Agência EFE. No ataque, o imóvel ficou totalmente destruído e nove pessoas que estavam nele morreram.

Também morreram dois menores que passavam pela área no momento do ataque aéreo, segundo relatos de testemunhas que afirmam desconhecer os proprietários do edifício que foi alvo do bombardeio.Mais >

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Canadá expulsa embaixador da Venezuela

A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, classificou como “personas non gratas” o embaixador da Venezuela, Wilmer Barrientos, e o seu encarregado de negócios nesta segunda-feira (25). A decisão foi uma represália à decisão venezuelana de expulsar o embaixador canadense de Caracas.

“Em resposta a esse passo do regime de Maduro, anuncio que o embaixador venezuelano no Canadá, que foi retirado pelo governo venezuelano em protesto às sanções canadenses contra funcionários venezuelanos implicados em corrupção e graves violações de direitos humanos, já não é mais bem-vindo no Canadá; também declaro como ‘persona non grata’ o encarregado de negócios venezuelano”, disse Freeland em comunicado.Mais >

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Parabéns Natal! 418 anos de história

No dia em que o mundo cristão celebra o nascimento de Jesus Cristo, a capital potiguar comemora aniversário. Por isso foi batizada de Natal. Nesta segunda-feira, 25 de dezembro, a cidade completa 418 anos de história.

A capital do Rio Grande do Norte surgiu a partir da intenção espanhola de expulsar os franceses do litoral brasileiro no período da União das Coroas Ibéricas (1580 -1640). O rei da Espanha, Felipe II, determinou a construção de uma fortaleza para proteger a Barra do Rio Grande – como era chamado o território naquela época – e a fundação de uma cidade a uma légua da fortificação.Mais >

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Agripino: “Estou sempre à disposição do RN e o DEM está colaborando para tentarmos reverter o caos financeiro do Estado”

O Senador José Agripino Maia (DEM) afirmou que está sempre à disposição do Rio Grande do Norte para amenizar qualquer problema que aflija a população bem como conseguir recursos: “Meu gabinete está sempre de portas abertas para os interesses do Estado”.

Agripino ressaltou que é o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), quem está colaborando no sentido de tentar encontrar uma saída para o caos financeiro.

“O DEM, através de Rodrigo Maia, está colaborando para tentarmos reverter o caos financeiro do Estado”.

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Carro bate e derruba poste na BR-101, na Zona Sul de Natal

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Adolescente de 15 anos é encontrado morto em terreno na Grande Natal

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Ministério da Fazenda descarta repasse ao RN por MP, após parecer contrário de procurador do TCU

O Ministério da Fazenda já comunicou ao Governo do Estado que o repasse extra ao Estado por meio de Medida Provisória não será possível, após o parecer contrário do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio de Oliveira.

O Governo do Estado estuda uma outra alternativa.

No parecer, o procurador disse que o repasse seria crime de improbidade administrativa por parte do Governo Federal.

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Sem fiscalização, pessoas sobem área proibida do Morro do Careca, em Natal

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