A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros em 2018. De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19/12), o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pois é, ele voltou! Vitoriano Carlos Pereira da Silva – O TEMIDO Nego Lino, 25 anos, acusado de inúmeros assaltos na cidade de Caicó estava solto, nas ruas do bairro João XXIII tentando intimidar moradores com uma faca peixeira.
Moradores da referia localidade, na zona oeste da cidade. acionaram a Polícia Militar depois que Nego Lino sacou da faca e passou a esmerilhá-la no chão proferindo provocações, insultos e ameaças. A PM o conduziu para Delegacia de plantão.
A confusão foi tão grande que uma sessão extraordinária foi suspensa nessa terça feira, 19. A acusação parte do vereador Josué Josedec, que diz ter sido ameaçado de morte pelo vice-prefeito, Dr. Araújo, na cozinha da casa legislativa.
As testemunhas, segundo o blog Jair Sampaio apurou, são três vereadores e um funcionário da casa. Estes presenciaram a ameaça. Nas redes o edil emitiu nota lamentando o ocorrido e pedindo desculpas à população de Ouro Branco/RN.
O presidente da casa, Genildo Medeiros, ainda não se pronunciou sobre o assunto, que promete movimentar os bastidores da política local nessa quarta. Vereadores iam votar Projeto de Lei transformando o Hospital Municipal em Policlínica
NOTAMais >
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vota o projeto de lei complementar acerca dos níveis de carreira dos agentes do sistema penitenciário nesta quarta-feira (20). A mensagem foi lida nesta terça-feira (19) com um texto substitutivo enviado pelo Executivo. De acordo com a nova proposta, o subsídio inicial dos agentes será de R$ 3.153,74. O primeiro texto, enviado na última quinta-feira (18), previa um valor de R$ 2.312,74.
O valores, no entanto, passaram a ser mais equilibrados. Enquanto no primeiro texto, o último nível tinha remuneração de R$ 9.995,52, a nova proposta estabelece R$ 7.654,95. A diferença entre as letras é de 5%. Outra diferença é que o novo texto prevê o pagamento de uma bolsa de estudos de 50% do subsídio inicial do cargo para os profissionais que estão matriculados no curso de formação para ocupar o cargo.Mais >
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) decisão liminar (provisória) proibindo, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional.
A condução coercitiva, frequentemente utilizada nas operações como a Lava Jato, é prevista no Código de Processo Penal, em vigor desde 1941. Determina que se um acusado não atender à intimação para o interrogatório ou qualquer outro ato, o juiz poderá mandar a polícia conduzi-lo à sua presença.
Ana Maria Bento da Silva, de 39 anos, moradora do bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó, foi socorrida por uma guarnição de Polícia Militar (Rádio Patrulha do 6º BPM) na manhã dessa terça feira, 19, ao ser vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A vítima, acompanhada do esposo, chegou ao Hospital Regional do Seridó em 05 minutos, o que facilitou na sua recuperação. A atitude dos PM’s rendeu homenagens da população de Caicó. É comum a PM de Caicó, sob o comando do Ten. Cel. Costa, prestar auxílio à população.
Por Maurício CRN
A Polícia Federal apreendeu nove carros de luxo na operação Rush, deflagrada na manhã desta terça-feira (19), no aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão. Ao todo foram expedidos 36 mandados de prisão e um mandado de condução coercitiva contra funcionários e terceirizados de empresas aéreas, incluindo empregados da Receita Federal. Até às 17h, 29 pessoas foram presas. Os policiais ainda apreenderam US$ 886 mil.
A PF considera a operação como a maior ação já deflagrada no aeroporto do Galeão. Entre os veículos apreendidos há uma BMW, uma Land Rover, um Evoque e um Audi. Além do tráfico de drogas, a rede de corrupção também atua no contrabando e desvio de bebidas de aeronave.
A investigação sobre a “Máfia do Galeão” começou em fevereiro deste ano, quando a PF descobriu que uma mala foi despachada do Rio de Janeiro em um voo para Amsterdam, mas em nome de um casal que voou para Salvador. A mala foi devolvida para o Galeão e, ao passar pelo raio X, foram descobertos 37 quilos de cocaína.Mais >
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na tarde desta terça-feira (19) o projeto de lei que, de autoria do governo, que prevê a possibilidade dos servidores vinculados ao Executivo estadual receberem o 13º salário de 2017 por meio empréstimo bancário. Foram 51 votos a um, sendo o único voto contrário dado pelo deputado Marcel van Hatten (PP-RS).
O texto diz que o ressarcimento do valor da operação será responsabilidade do governo, mas que deverá ser solicitado pelo próprio trabalhador no banco de sua escolha. Se o funcionário não quiser, receberá o valor em 12 parcelas, a partir de janeiro, acrescido de indenização, de 1,42% por mês, proporcional ao dia de atraso. Vídeo.
A ordem de pagamento do 13º salário dos servidores do município de Caicó já foi dada e banco processa os dados para iniciar o pagamento. O Secretário de Tributação, Francisco Oliveira, confirmou à imprensa que a maioria das secretarias está inclusa neste primeiro lote que deve ser pago entre 20 e 21 deste mês.
De acordo com o secretário, mais repasses federais estão sendo aguardados nas próximas horas, dinheiro que será injetado para fechar o pagamento do 13º salário dos servidores do município. “Vou sentar com o sindicato dos servidores e explanar os detalhes das nossas operações financeiras de 2017 e projeções para 2018”, disse.Mais >
Prefeitura Municipal deposita décimo terceiro dos servidores públicos municipais nessa quarta feira, 20 de dezembro.
O prefeito José Sally vem cumprindo com a promessa de campanha que é pagar os servidores municipais, rigorosamente, em dia.
“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado. Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.
Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.
Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.Mais >
Na noite desta segunda-feira, 18, uma servidora pública de Jardim de Piranhas, médica plantonista, sofreu uma tentativa de agressão no exercício de sua função, mesmo tendo cumprido com excelência o seu papel como profissional, dentro das normas técnicas e humanização da saúde pública.
O fato aconteceu depois que uma senhora com uma luxação no ombro deu entrada no plantão do Hospital Geral do Município. No local, ela recebeu todos os cuidados necessários, sendo encaminhada, em seguida, para o Hospital Regional de Caicó onde realizou um Raio-X e recebeu atendimento de um profissional especializado em traumas.
Desconhecendo os procedimentos e visivelmente embriagado, o cônjuge desta senhora, que não acompanhou o atendimento, foi até o Hospital Geral de Jardim de Piranhas reclamar da transferência da paciente para Caicó. Apesar dos esforços para explicar a necessidade daquela decisão, ele perdeu o controle e tentou agredir a médica. Só não chegou às vias de fato graças à intervenção de outros servidores.Mais >
O Governo do RN anunciou nesta terça (19) que paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.
A folha dos servidores que recebem até R$ 2 mil soma o total de R$ 39 milhões, e inclui 32.504 pessoas, superando os 30% dos servidores estaduais.Mais >
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de Jandaíra (RN) José Roberto de Sousa – conhecido como Beto Roque – por ter descontado dos contracheques os valores dos empréstimos consignados feitos pelos servidores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem repassar a quantia ao banco. O fato ocorreu durante todo o ano de 2016 e o desvio alcançou R$ 821.272,09.
“É de se destacar que não há qualquer notícia sobre o destino dos recursos que foram descontados dos servidores”, alerta o Ministério Público Federal. Além do “desaparecimento” do dinheiro, outra consequência negativa da atitude ilegal do ex-prefeito foi a suspensão, por parte da CEF, do contrato que permitia aos servidores do município realizarem ou renovarem os empréstimos consignados.
O banco também emitiu diversas cobranças ao gestor, que até hoje continua sem repassar as quantias retiradas dos contracheques. Beto Roque havia cometido uma irregularidade semelhante há alguns anos. Os valores referentes a novembro e dezembro de 2013 só foram repassados ao banco em 3 de fevereiro de 2014. Já os valores retidos em 2016, contudo, nunca chegaram aos cofres da Caixa Econômica Federal.Mais >
Fortalecendo vínculo com o homem do campo, o governo municipal destinou transporte para a realização do translado de 22 toneladas de silagem, alimento rico em energia com excelente potencial para produzir leite e carne, adquirida pelos produtores rurais.
Com essa união foi possível a aquisição do produto com um preço acessível assegurando alimentação a manada, reforçando, desta forma, o compromisso da administração com o o produtor rural com respeito e atenção à todos.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Galinhos (RN) Joseneide Cunha de Medeiros, a “Neidinha”, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014 e 2015. Ela esteve à frente do munícipio até maio de 2016 e não declarou o uso da verba obtida através dos programas Alimentação Escolar e três diferentes modalidades do Dinheiro Direto na Escola – PDDE, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.
Os recursos públicos repassados para a prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica, de gestão das escolas e também da merenda. Além de não cumprir a obrigação legal de prestar contas dos mais de R$ 80 mil, Neidinha ignorou uma notificação emitida pelo FNDE em 2016.
Para o procurador da República Victor Queiroga, que assina as denúncias, o fato de a ex-prefeita ter se mantido omissa é grave não só pelo desrespeito à exigência da lei, como também pelo fato de que isso inviabiliza “a análise acerca da regular aplicação dos recursos”.Mais >
Instantes antes de iniciar suas atividades parlamentares nesta terça-feira (19) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) conversou com vários servidores e sindicalistas que estavam mobilizados em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), protestando contra algumas matérias que estão tramitando no Palácio José Augusto neste final de 2017.
Questionado pelos manifestantes sobre suas principais sugestões para que o Estado do Rio Grande do Norte supere a crise que afeta todos os setores da gestão, o parlamentar mostrou a necessidade de se realizar uma profunda reforma fiscal e estrutural em todos os níveis da administração pública não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o país.
“A diminuição da autonomia financeira dos poderes constituídos [Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e Ministério Público], a rediscussão das áreas prioritárias de atuação do Estado e a redução da máquina brasileira, começando pelo encolhimento do número de representantes da classe política; gerariam uma economia significativa e enxugaria as contas em todos os níveis da administração pública [municipal, estadual e federal]”, disse.
Ainda de acordo com Nelter, o atual momento requer muito diálogo e só através deste diálogo é que os impasses existentes serão resolvidos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiu em assembleia trabalhar em regime de plantão nesta quarta-feira (20) por causa dos atrasos salariais que vêm acontecendo há meses, e afetam todas as categorias do funcionalismo público. Nesta terça (19), policiais militares não saíram às ruas pelo mesmo motivo e anunciaram no fim da tarde que farão o mesmo na quarta.
Em coletiva de imprensa no fim da tarde, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, disse que a população pode sair às ruas livremente e que não há motivo para pânico. “A Força Nacional, que já está no estado há algum tempo, vai atuar sob nossa orientação nesse período de crise no patrulhamento”, disse.
Bandidos invadiram escola na zona rural de Mossoró, renderam estudantes e funcionários e fugiram no carro da diretora na tarde desta terça-feira (19). O arrastão aconteceu na Escola Municipal Doutor José Gonçalves, no sítio São João da Várzea.
De acordo com a secretária do escola, Antônia Dionízia, dois homens armados pularam o muro do colégio e saíram de sala em sala rendendo os estudantes e funcionários e levando celulares e dinheiro. “Os meninos ficaram deitados no chão agarrados com os professores”, disse ela, que teve o celular roubado durante a ação dos bandidos.
Para um auditório esvaziado, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou que os integrantes do partido aprovaram a mudança do nome para MDB (Movimento Democrático Brasileiro), como era chamado durante o regime militar.
A decisão era um dos itens da pauta da convenção extraordinária da sigla, realizada nesta terça-feira, 19, em Brasília.
O MDB foi criado em 1966, para fazer oposição à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação à ditadura militar. O fim do bipartidarismo, em 1979, levou à reorganização do quadro partidário e fez o MDB virar PMDB.Mais >
