Segunda edição da Revista do Legislativo de Parnamirim foi lançada nesta quinta-feira

A Revista do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim foi lançada nesta quinta-feira (30), finalizando o primeiro ano da atual legislatura. A publicação dá destaque às ações desenvolvidas neste segundo semestre de 2021.

A Revista do Legislativo está sendo disponibilizada em formato digital e traz as principais atividades parlamentares deste período, desde programas e eventos da Casa a ações dos vereadores que a compõem. A publicação é um importante investimento da comunicação do Poder Legislativo, que leva ao cidadão parnamirinense o resultado do trabalho parlamentar da Câmara.

“Cumprimos o compromisso com a divulgação dos trabalhos parlamentares, além de implementar uma política cada vez mais de transparência com as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo do nosso município”, afirmou o presidente da Casa, vereador Wolney França.

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Governo do RN apresenta ações de enfrentamento à pandemia em 2021

O Governo do Rio Grande do Norte realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira 30 para apresentar as ações do estado durante o ano de 2021 relacionadas a pandemia da Covid-19. A gestão estadual afirmou que o a pandemia foi a maior crise sanitária dessa geração, e teve pico em 2021 foi maior do que no ano de 2020.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) expôs os financiamentos de combate à Covid-19 em 2021, que foi feito pelo Estado em grande parte, o acolhimento dos pacientes de Manaus (AM) em janeiro. Um levantamento colocou o RN entre os 6 melhores estados brasileiros e o 2º do Nordeste no uso da ciência contra a Covid-19.

O Rio Grande do Norte chegou a ter mais de 850 leitos Covid disponíveis, com a rede expandida em todas as regiões. Hoje, a Sesap mantém 273 leitos Covid, sendo 149 críticos e 124 clínicos.

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Sargento da PM é punido com 11 dias de detenção por mandar nudes a uma mulher

Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi punido disciplinarmente pela corporação por mandar imagens íntimas a uma mulher. A decisão foi publicada em boletim geral da corporação, no dia 27 de dezembro.

O caso foi denunciado pela própria mulher, que informou à Polícia Militar que o sargento havia encaminhado a ela, via WhatsApp, imagens de suas partes íntimas. As fotos teriam sido produzidas dentro do batalhão, com o policial estando fardado, e foram encaminhadas entre os anos de 2018 e 2019. Além disso, ele teria feito ameaças a um subordinado através de mensagens de texto.

Na defesa, o sargento da Polícia Militar disse que não houve assédio e que ambos consentiam com o conteúdo das conversas, “visto que quando um não quer, os aplicativos têm a opção de bloquear o interlocutor indesejado”. O argumento, contudo, não foi aceito pela corporação.

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COVID: RN possui 98 leitos críticos e 96 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h25 desta quinta-feira (30).

Neste período, havia 09 (nove) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação, enquanto 03 (três) aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 98 leitos críticos e outros 96, sendo clínicos.

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PT aciona STF para que governo Bolsonaro dê informações sobre vacinação de crianças

O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para que o governo Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a fornecer informações a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

Por meio de pedido de tutela provisória de urgência, o PT solicita que o STF determine que o governo federal apresente a metodologia e a base científica adotadas para elaboração da consulta pública sobre o tema.

Os advogados do partido também pedem informações a respeito da compra de imunizantes da Pfizer destinados a crianças, como a data exata de chegada e a quantidade adquirida.

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Aprenda como estabelecer metas de ano novo que você pode cumprir

Chega o fim do ano e a história é sempre a mesma: é hora de rever os planos concretizados e pensar sobre o futuro. Nada melhor do que aproveitar o novo começo para dar um rumo nas coisas, fazer planos e correr atrás dos sonhos, não é mesmo? E é aí que surgem as famosas metas de ano novo.

Famosas, sim, mas nem sempre por um bom motivo — reza a lenda que quase ninguém consegue cumpri-las.

Isso acontece porque, na maioria das vezes, metas de ano novo são definidas no calor do momento. Toda aquela magia de fim de ano coloca as expectativas lá no alto e acabamos não pensando direito nos planos feitos.

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Sargento da PM/RN foi punido disciplinarmente pela corporação por mandar imagens íntimas a uma mulher

O caso foi denunciado pela própria mulher, que informou à Polícia Militar que o sargento havia encaminhado a ela, via WhatsApp, imagens de suas partes íntimas. As fotos teriam sido produzidas dentro do batalhão, com o policial estando fardado, e foram encaminhadas entre os anos de 2018 e 2019.

Além disso, ele teria feito ameaças a um subordinado através de mensagens de texto.
Na defesa, o sargento da Polícia Militar disse que não houve assédio e que ambos consentiam com o conteúdo das conversas, “visto que quando um não quer, os aplicativos têm a opção de bloquear o interlocutor indesejado”. O argumento, contudo, não foi aceito pela corporação.

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Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje(30) do Diário Oficial da União (DOU), com dois vetos.

A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto pelo governo. Entre os vetos presidenciais está o artigo 21, que obrigava o programa a terdotação orçamentária suficiente para atender todos os possíveis beneficiários.

A justificativa para o veto foi que  “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

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PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

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Corpo de Bombeiros do RN propõe dicas de prevenção na utilização de fogos de artifício

O Corpo de Bombeiros Militar do RN orienta a população a tomar certos cuidados para que o momento de confraternização não se transforme em tragédia, com acidentes, queimaduras ou incêndios.

É notório que os fogos de artifício fazem parte da tradição de saudar o ano novo. Porém, por vezes, eles são soltos por pessoas inabilitadas e comercializados por empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número de ocorrências seguidas de lesões e até mutilações irreversíveis.

Para o major Daniel Farias, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBMRN, é preciso ter cuidado e analisar o produto no momento da compra. A primeira regra é verificar se o foguete possui o selo de qualidade do Inmetro. “Antes de mais nada é preciso ficar atento à procedência, às especificações técnicas para o uso, a data de validade, se o produto é certificado pelo Inmetro e ainda a faixa etária que ele pode ser utilizado”, explicou.

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Censo 2022: IBGE prorroga as inscrições de concursos para mais de 200 mil vagas

O IBGE prorrogou as inscrições dos processos seletivos para o total de 206.891 vagas temporárias para o Censo 2022, assim divididas:

• 183.021 vagas para a função de Recenseador: remuneração de acordo com a produção; taxa de inscrição de R$ 57,50;
• 18.420 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700; taxa de inscrição de R$ 60,50;
• 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100; taxa de inscrição de R$ 60,50.

Clique nos cargos para ver os editais:

• Agente censitário municipal e supervisor
• Recenseador

Há vagas em todos os municípios do país – veja aqui como estão distribuídas as vagas.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a empresa organizadora dos processos seletivos.

As inscrições para todos os cargos agora poderão ser realizadas até as 16h de 21 de janeiro no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21.

De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, a prorrogação é um processo normal e esperado em processos seletivos deste porte.

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Familia e amigos de pescador morto atropelado fecham estrada em protesto após condutor do carro ser liberado

Familiares e amigos do pescador Manoel Modesto da Silva, de 53 anos, que foi morto atropelado em Touros, no litoral Norte do RN, na segunda-feira passada (27), fizeram um protesto cobrando justiça às autoridades na tarde desta quarta-feira (28).

O manifesto aconteceu porque o turista que dirigia o veículo que atropelou o pescador foi solto na audiência de custódia nesta manhã e poderá responder em liberdade pelo crime. O carioca de 36 anos, que mora na Europa, pagou fiança de 10 salários mínimos e teve suspenso o direito de dirigir.

Os familiares e amigos protestaram fechando a RN-023 e colocando fogo exatamente no trecho em que o pescador foi atropelado. As faixas pediam “Justiça por Manoel”.

Atropelamento

O atropelamento aconteceu no início da manhã de segunda-feira (27). Eduardo afirmou que foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local do acidente e começou uma busca, junto com outras pessoas, pelo suspeito.

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Pix: confira 5 novas funções que chegarão em 2022

Em um ano de uso, o sistema de pagamento instantâneo (Pix) já tem mais de 115 milhões de usuários cadastrados: mais de 106 milhões de brasileiros e mais da metade das empresas no país aderiram ao sistema. Mais de 1,2 bilhão de transações foram realizadas com Pix, uma quantidade que supera as operações com boletos, TEDs, DOCs e cheques somadas.

O Pix funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Pode ser feito entre quaisquer bancos, de banco para fintech, de fintech para instituição de pagamento e assim por diante. Tanto para pessoa física quanto para jurídica, o dinheiro cai na hora e a operação não tem custo (pessoas físicas) ou custa muito pouco (jurídica).

O Banco Central do Brasil (Bacen) tem adicionado novas funcionalidades a ele: a ideia é ampliar ainda mais o acesso à ferramenta. Em 2021, por exemplo, foram lançados o Pix Saque (que permite fazer saques em qualquer ponto que ofereça o serviço) e o Pix Troco (em que, ao fazer uma compra, o consumidor faz um Pix de valor superior e recebe a diferença em espécie). No extrato, o cliente vai identificar a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

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Casal morre afogado dentro de carro na Bahia após veículo cair em cratera e ser levado pela água da chuva

Um homem identificado como Joaquim de Castro Souza, de 54 anos, e sua companheira, Maria Garcia Boa Sorte, de 51, morreram após o carro em que viajavam cair em uma cratera e ser arrastado por uma enxurrada na manhã da última segunda-feira, 27, na BR-349, em trecho da cidade de São Félix do Coribe, na região Oeste da Bahia.

De acordo com as autoridades, uma equipe da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (26ª Coorpin / São Félix do Coribe) foi até o local e encontrou o automóvel de modelo Fiat/Pálio fora da pista. A suspeita é que o acidente tenha acontecido durante a madrugada e que eles morreram afogados por não conseguirem sair do veículo.

Os corpos das vítimas, naturais de Riacho de Santana e residentes em Bom Jesus da Lapa, foram encontrados lado a lado na parte traseira do veículo.

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Receita paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta quinta-feira (30) R$ 285 milhões de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro. O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal abriu consulta ao lote residual na quinta-feira (23) da semana passada.

O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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MEC proíbe instituições de ensino federais cobrarem comprovação da vacina

Nesta quinta-feira (30), foi publicado um parecer no Diário Oficial da União (DOU) informando que as instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação contra a Covid-19 como condicionante para o retorno presencial às atividades. O despacho foi assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O texto afirma que compete às instituições federais de ensino a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela resolução Conselho Nacional de Educação em agosto de 2021.

Além disso, o parecer pontua que “a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

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Caern conta com novo número de atendimento pelo Whatsapp

A partir de 1 de janeiro de 2022, o canal de atendimento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pelo aplicativo de mensagens WhatsApp passa a ser o (84) 98118-8400. O número de telefone mudou, mas os serviços oferecidos continuam os mesmos.

Como explicou a Caern, através do WhatsApp, é possível parcelar débitos, solicitar 2ª via de conta, atualizar contato, consultar pagamento, registrar falta de água, informar vazamento, emitir certidão de débitos, consultar histórico de consumo, verificar certificado e acompanhar solicitações. Salve o novo número e tenha mais uma opção de contato na palma da mão.

Canais de atendimento
Para quem não utiliza o WhatsApp, a Caern também conta com outros canais de atendimento. Através do teleatendimento, no número 115, é possível registrar falta de água, informar de vazamentos, solicitar serviços de esgoto, pedidos de ligação entre outras demandas. Funciona 24h, nos sete dias da semana.

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Governadora sanciona lei que garante autonomia à UERN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nessa quarta-feira (29), a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da UERN. 

De acordo com a lei, o orçamento anual da UERN tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado. 

“Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior”, disse, emocionada, Fátima Bezerra. 

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Projeto executado no RN é destaque no site de arquitetura mais visitado do mundo

O Rio Grande do Norte conquistou um espaço importante no site de arquitetura mais visitado do mundo.

As inovadoras arquitetas potiguares Ingrid Soares e Maria Evane Medeiros, da Ginga, emplacaram um dos seus audaciosos projetos no Archidaily World, a maior fonte de informação e inspiração sobre arquitetura na internet.

A casa assinada pela dupla da Ginga que ganhou o mundo fica localizada em Natal e se destaca pela sua escada em balanço estrutural, construída numa grande parede de tijolo maciço. A materialidade do projeto, contam elas, demonstra o desejo de se fazer uma arquitetura que utilize materiais e execuções rústicas e que envelhecem bem.

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Quase meio milhão de reais serão devolvidos à prefeitura de Caicó pela Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Ivanildo do Hospital, anunciou nesta quinta feira, 30, em uma rádio local, a devolução de um montante que chega a R$ 424 mil à prefeitura de Caicó. O valor é resultado de economia feita pela casa legistiva em 2021.

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