STF tem maioria para reduzir foro de políticos, mas Toffoli pede vista

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Mais >

RN pode duplicar exportações de melão com acesso à China

Até o final deste ano, o Brasil ultrapassará uma importante fronteira comercial, e passará a exportar melão para a China. A abertura do novo mercado terá impacto direto na produção do Rio Grande do Norte, que já é a maior do país.

A fruta ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações do estado, com 117,6 mil toneladas exportadas nos dez primeiros meses do ano, o equivalente a uma negociação de US$ 77,5 milhões. A expectativa é que o volume exportado dobre a partir da inserção no comércio chinês.

A informação é do gerente de projetos da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Jorge Luís de Souza, que proferiu a palestra “O agronegócio da fruticultura”, na abertura oficial do I Simpósio Potiguar de Fruticultura, na noite desta quarta-feira, 22, em Mossoró.Mais >

DINHEIRO: Manga que não deixa fiapos é a fruta que mais rende dólares ao Brasil

Considerada fruta exótica no mercado internacional até há pouco tempo, a manga ganha cada vez mais popularidade nas frutarias da Europa e isso significa mais dólares no bolso dos produtores brasileiros.

Estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP) mostra que nos últimos três anos, entre as frutas exportadas pelo Brasil, a manga foi tricampeã na geração de receitas. Em 2016, os europeus gastaram US$ 169 milhões em mangas tupiniquins, produzidas principalmente no Vale do São Francisco, entre a Bahia e Pernambuco.

Chama a atenção o fato de que, além de registrar aumento de consumo, a manga “pegou preço” no mercado europeu, passando a ser encontrada no pequeno varejo e não apenas nas grandes redes de supermercados. De 2011 a 2016, o volume importado pela União Europeia subiu apenas 32,5%, enquanto, em valor, a elevação foi de 90,52% – indicando que o preço médio da fruta aumentou consideravelmente.Mais >

CAICÓ: Município discute situação de equipamentos do matadouro com empresa fornecedora

O Município de Caicó, através da Procuraria Jurídica, Setor de Convênios Federais e de Engenharia, realizou nesta quarta-feira (22) uma reunião com a empresa Ecaampi Indústria e Comércio, que forneceu no ano de 2015 vários equipamentos industriais para o Matadouro Público Municipal, mas que até o momento não conseguiu receber o devido pagamento.

A empresa forneceu os equipamentos no valor aproximado de 800 mil reais para receber o pagamento oriundo de recursos de Convênio Federal, através do Ministério da Agricultura, porém esse valor nunca foi pago tendo em vista que a gestão municipal anterior apresentou um plano de trabalho destinando o valor total do convênio (815 mil reais), para obras de reforma do matadouro e não aquisição de equipamentos como foi licitado.

Diante do impasse, em novembro de 2016, quase dois anos após a compra dos equipamentos, a gestão municipal solicitou a alteração do plano de trabalho de obras para aquisição de equipamentos, porém essa alteração não chegou a ser autorizada pelo Ministério, tendo último parecer em agosto de 2017. 
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Nelter intercede pela segurança e saúde pública de Currais Novos

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a nomeação de um delegado para apurar os roubos de gado em Currais Novos. O parlamentar disse que a Polícia Militar tem se esforçado para solucionar o problema, mas é preciso de uma investigação para chegar aos autores desse tipo de crime que tem assustado a população do campo.

“Os roubos de animais nas fazendas e pequenas e medias unidades da zona rural chegaram a um ponto nunca visto, por isso faço um apelo à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para que nomeie um delegado para investigar os casos e chegar aos bandidos que cometem esse tipo de crime e assusta a população que já sofre com a estiagem”, frisou Nelter.

Nelter falou ainda sobre a situação do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faltam medicamentos, luvas, soro, material de limpeza, equipe completa para fazer cirurgias, o telefone está sem funcionar e a unidade de saúde funciona apenas com 30% dos servidores por causa da greve”.Mais >

COMPROMISSO: Prefeitura de Cruzeta paga amanhã (24), salários dos servidores do município refente ao mês de novembro

O Prefeito de Cruzeta, Sally Araújo, anunciou hoje em entrevista na rádio Cruzeta FM que os servidores municipais receberão seus salários referentes ao mês de “Novembro”, amanhã, sexta-feira (24). Essa ação reforça o compromisso do prefeito com o funcionalismo público municipal.
Isso mostra que a Administração Cruzetense está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam se planejar e honrar com seus compromissos financeiros. 
“Esse é um compromisso da nossa gestão”, Sabemos que pagar em dia é obrigação de qualquer gestor, com a folha do funcionalismo em dia, todo o município ganha, destacou o prefeito Sally Araújo.

Pagamento dos salários dos servidores públicos do Estado segue indefinido

Servidores estaduais da saúde em greve ocuparam, na tarde de ontem (22), a sede da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) reivindicando o calendário de pagamento dos salários da categoria.

A intenção dos trabalhadores é permanecer nas dependências do órgão por tempo indeterminado, segundo informou o diretor do Sindicato dos Servidores em Saúde Pública do RN (Sindsaúde), Breno Abott. Não há, no entanto, previsão para o pagamento.

De acordo com o Executivo, a crise atinge o funcionalismo público estadual, que recebem os salários com atrasos há 22 meses, está longe de acabar. Em relação a folha de outubro, por exemplo, o governo só pagou, até agora, a quem recebe até R$ 2 mil por mês e não tem previsão, segundo o governo estadual, de pagar a folha do restante dos servidores, inclusive inativos, que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Por isso, os servidores mantêm a pressão.

Procon e Polícia Civil do RN alertam para cuidados no ‘Black Friday’

Por pelo menos 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos na oitava edição da Black Friday no Brasil, nesta sexta-feira (24). A ação comercial criada nos Estados Unidos vem ganhando a adesão dos empresários e dos consumidores no país, mas é importante ter atenção com as práticas fraudulentas no período. Algumas instituições dão orientações para que as compras ocorram sem problemas.

A dica do Procon RN é para que o consumidor não feche negócio se notar que os descontos são enganosos. A instituição orienta que se pesquise uma ou duas semanas antes, para quando chegar o dia da Black Friday verificar se realmente houve a redução de preço, ou não passou de uma maquiagem.

Caso o consumidor identifique práticas inadequadas, a orientação do Procon é que busque seus direitos. “O primeiro passo é procurar o gerente ou responsável pela loja. Não havendo acordo, ele deve ir imediatamente a um Procon para fazer a denúncia”, destacou o presidente do Procon Estadual Cyrus Benavides.

Em 30 dias, 10 foragidos da Justiça foram capturados com informações do Disque Denúncia

Levando em consideração apenas os últimos 30 dias, o Disque Denúncia 181 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deu mais provas de sua importância no combate ao crime. Durante o período, 10 foragidos da Justiça foram capturados após informações recebidas pela ferramenta. 
Os dois casos mais recentes aconteceram nessa quarta (22) e quinta-feira (23). Primeiro, em um trabalho conjunto do Centro de Inteligência (CI) da Sesed com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Valdenir Valentim de Souza, condenado pelo assassinato de um taxista em São Gonçalo do Amarante, foi detido na cidade de Cabedelo/PB. 
E no segundo caso, uma equipe do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) se dirigiu até a rua Horácio Rosa, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, após serem informados de que um foragido estava na região. Chegando ao local, os PMs encontraram e detiveram Kássio Ferreira da Silva, que era procurado pela Justiça há 10 anos.

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Vórtice Ciclônico poderá trazer chuvas isoladas nos próximos dias

Um calor insuportável está sendo sentido no semiárido da Paraíba nos últimos 04 dias, a condição de pouca nebulosidade que fez a superfície do Sertão do estado aquecer acima do normal para a época, deve-se a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis sobre a região.

No centro do sistema meteorológico ocorre subsidência de ar frio e seco, de cerca de 12 Km de altitude até próximo da superfície, fato que impede a formação de nebulosidade precipitante, assim como vinha ocorrendo.

No entanto, nas últimas horas o centro do referido fenômeno se deslocou um pouco, e com isso foram observadas algumas nuvens, e até mesmo chuvas isoladas na região de Patos.

Dessa forma, o físico e meteorologista Rodrigo Cézar Limeira prevê chuvas isoladas e em pequena quantidade no Sertão da Paraíba nos próximos 03 dias.

INSS injeta mais de R$ 830 milhões na economia do RN

A Previdência Social pagará a partir da próxima sexta-feira (24) R$ 832 milhões a 579.846 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. Apenas com o valor do 13º salário, circulará no Estado um total de R$ 270 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria se transforma na principal fonte de receita para o comércio.

A importância das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS é percebida também nas feiras livres, chamadas de “feiras do velho”, devido ao grande poder aquisitivo da clientela previdenciária, que movimenta a renda nas mercearias, lojas e ambulantes, que instalam suas barracas próximas aos bancos, lotéricas e Correios.

A expectativa é que 30 milhões de beneficiários receberão o abono anual, equivalente a 50% do 13º salário. O valor será de aproximadamente R$ 20 bilhões em todo o país. Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2017, o valor do abono será calculado proporcionalmente. Por exemplo, um benefício iniciado no mês de setembro, terá o 13º salário calculado sobre quatro meses.Mais >

Petrobras anuncia alta de 1,90% no preço da gasolina e queda de 0,30% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,90% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,30% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira, dia 24.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

PMDB decide expulsar senadora Kátia Abreu do partido

O Conselho de Ética do PMDB decidiu, nesta quinta-feira, 23, expulsar do partido a senadora Kátia Abreu (TO). O colegiado acompanhou, por unanimidade, recomendação de parecer pelo cancelamento da filiação partidária da senadora. O motivo é a postura crítica dela ao governo de Michel Temer e o fato de atuar de forma contrária às orientações do Palácio do Planalto no Senado.

A medida será acatada de imediato pelo presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), que elogiou a decisão por meio de nota à imprensa. “A medida demonstra nova fase de posicionamento do partido”, afirmou.

Kátia Abreu ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto, mas já deu indicações de que deve deixar a sigla. Segundo informações de sua assessoria de imprensa, a parlamentar está em missão oficial no Qatar, onde se reúne hoje com investidores árabes para apresentar o potencial agropecuário do Matopiba, região entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.Mais >

PM de Currais Novos prende mulher caicoense acusada de tráfico de drogas

A Policia Militar de Currais Novos prendeu na manhã desta quinta (23), Clara Caiana dos Santos, residente na Rua Francisquinho Mateus, que é acusada de ser tesoureira da facção Sindicato do RN.

Com ela foi encontrado uma lista extensa de compradores de drogas, documentos de terceiros, vários celulares, comprovantes de deposito e transferência de dinheiro, além de ser encontrado também uma quantidade de maconha.

A investigada foi autuada por tráfico de drogas pelo delegado Dr. Paulo Ferreira e nega fazer parte do crime e diz que não sabe de quem são os celulares encontrados dentro de sua própria casa.Mais >

Familiares e amigos lamentam morte de Daise Fernandes, mãe do Vereador Zaqueu Fernandes

Faleceu na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, no Hospital do Coração de Natal, a senhora Daise Fernandes, mãe do Vereador Zaqueu Fernandes e irmã da ex-primeira dama de Caicó, Denise Fernandes.

Daise Fernandes foi funcionária da Central do Cidadão. O Blog Jair Sampaio se solidariza com os familiares e amigos pela dor da perda, onde só o tempo trará o conforto do coração de cada um. Que Deus receba esta grande mulher de braços abertos.

Estes são os votos de pesar do Blog Jair Sampaio…

Nelter Queiroz sai em defesa de prefeitos e ex-prefeitos do RN

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) criticou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (22), as multas que estão sendo aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aos prefeitos e ex-prefeitos do Estado.

“Os valores aplicados estão fora da realidade. Perder o prazo na prestação de contas já é motivo de cobrança de multa por cima da cabeça. O TCE precisa ser sensível a situação dos gestores. Há um caso em que o prefeito deixou o cargo em janeiro e já tem valores descontados no salário”, disse Nelter. O parlamentar mostrou que um grupo de deputados está discutindo uma nova lei para rever essas cobranças absurdas com valores exorbitantes.Mais >

Polícia Civil prende homem em Macaíba por estuprar a própria filha de 17 anos

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prendeu em flagrante, na quarta-feira (22), um homem por cometer o crime de estupro contra a própria filha, na cidade de Macaíba.

A prisão foi após vítima, de 17 anos, comparecer na DCA acompanhada de sua mãe prestando a denúncia de que naquela manhã, havia sofrido abuso sexual de seu pai, cujo ato libidinoso foi cometido mediante grande ameaça. A vítima informou também que desde os oito anos de idade tem sofrido abusos sexuais por parte do pai.Mais >

Divipoe prende duas mulheres suspeitas por tráfico de drogas em Mossoró

Agentes Policiais da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) prenderam, na quarta-feira (22), Rafaela Freire da Rocha, 25 anos, e Elíbia Maria de Moura da Silva suspeitas pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, no bairro Santo Antônio em Mossoró.

Elas estavam em uma residência onde foi encontrado mais de um quilo de maconha, uma escopeta calibre 12 de fabricação caseira e material para embrulhar droga.Mais >

Novo texto da reforma mantém idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, apresentou nesta noite novo texto para viabilizar a aprovação das mudanças, durante jantar no Palácio da Alvorada. O encontro reuniu o presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira; governadores e parlamentares da base aliada do governo.

Entre os principais pontos da nova proposta, estão a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, como estava no texto original, sendo que professores e policiais passam a cumprir exigência de 60 anos e 55 anos, respectivamente, sem distinção de gênero. Os trabalhadores rurais foram retirados da reforma e mantêm as condições atuais de aposentadoria, enquanto o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi mantido em um salário mínimo. A unicidade de tratamento entre trabalhadores públicos e privados foi mantida como no texto original.Mais >

‘Rio está de luto’, escreveu empresário preso sobre operação contra Cabral

Alvo da Operação C’est fini, o empresário Georges Sadala lamentou com amigos a prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) há um ano. Em e-mail enviado no dia da Operação Calicute ele afirmou: “o Rio está de luto”.

O e-mail de Sadala foi identificado na quebra de sigilo telemática autorizada pelo juiz Marcelo Bretas. Às 9h26 do dia 17 de novembro do ano passado, dia da prisão de Cabral, o empresário cancelou um evento com um grupo de amigos identificados como “confraria”.Mais >