Nelter sai em defesa de prefeitos e ex-prefeitos do RN

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) criticou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (22), as multas que estão sendo aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aos prefeitos e ex-prefeitos do Estado.

“Os valores aplicados estão fora da realidade. Perder o prazo na prestação de contas já é motivo de cobrança de multa por cima da cabeça. O TCE precisa ser sensível a situação dos gestores. Há um caso em que o prefeito deixou o cargo em janeiro e já tem valores descontados no salário”, disse Nelter. O parlamentar mostrou que um grupo de deputados está discutindo uma nova lei para rever essas cobranças absurdas com valores exorbitantes.

Ainda durante pronunciamento, o parlamentar destacou requerimento encaminhado ao comando geral da Polícia Militar (PM/RN) e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN) solicitando a realização de curso de formação de sargentos da PM em Caicó e demais cidades-pólo do Estado, como forma de melhorar a segurança pública nestes municípios.

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Corregedoria do MPF ouve população no Rio Grande do Norte

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) estará recebendo denúncias, reclamações, sugestões e representações da população potiguar quanto à atuação dos procuradores da República e com relação aos serviços prestados pelas unidades do MPF no Rio Grande do Norte. O atendimento ocorrerá nos dias 28 (em Mossoró e Pau dos Ferros) e 29 de novembro (em Natal) – confira horários e locais ao final do texto.

Esse atendimento é parte da correição ordinária que será promovida nas unidades do MPF e tem como objetivo abrir mais um canal de diálogo direto com a população. O corregedor-geral da instituição, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, virá ao estado junto da Comissão de Correição formada pelo procuradores regionais da República Francisco Chaves dos Anjos Neto, Fernando José Araújo Ferreira e Uairandyr Tenório de Oliveira.

Qualquer cidadão pode participar e, para isso, devem apresentar o RG, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição e – no caso de representante de pessoa jurídica – a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade. É possível também formular petições por escrito, que deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.Mais >

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Segundo o IBGE, o PIB do RN caiu menos do que o do Nordeste em 2015

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 3,5% em 2015, segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela primeira vez, a queda foi registrada em todas as unidades da Federação desde o início da série histórica em 2002.

O Nordeste praticamente acompanhou a retração nacional, com uma queda de -3,4, mas o Rio Grande do Norte caiu menos, -2,0, devido ao aumento da participação da indústria de transformação em 1,8 ponto percentual. De acordo com o IBGE, entre 2014 e 2015 a participação do Rio Grande do Norte no PIB Nacional aumentou de 0,9% para 1,0%.

Segundo a economista Sandra Barbosa Cavalcanti, da Unidade de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do RN, o resultado se deve ao desempenho do refino de petróleo e a uma maior participação do setor de eletricidade (energia eólica), gás e água.Mais >

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Hospital de Natal e médico são condenados após morte de paciente

O juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Casa de Saúde São Lucas e um médico funcionário do hospital a, solidariamente, indenizarem esposa e filha de um paciente que faleceu em virtude de falha no atendimento de saúde prestado pelo profissional que atendeu o idoso.

Tal fato ocasionou a morte da vítima por infarto. Assim, o magistrado condenou os responsáveis pelo atendimento defeituoso pelos danos morais causados a ambas e, desde já, fixou-os no montante total correspondente a R$ 100 mil, valor sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária.Mais >

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Deputados analisam projeto de combate à pornografia nas escolas do RN

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB).

Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.Mais >

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Robinson pede apoio de Temer para equilibrar finanças do RN

O apoio do governo federal no reequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte foi tema da reunião entre o governador do Estado, Robinson Faria, e o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) e do secretário estadual de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

“Estamos lutando de todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país. Na reunião, fiz um apelo ao presidente por liberação de ajuda financeira ao estado”, disse o governador. Segundo o chefe do Executivo, o presidente se mostrou solidário ao apelo e se comprometeu em reunir sua equipe técnica para promoção de ações que permitirão a liberação de recursos para o RN.Mais >

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São José do Seridó recebe a 26ª edição do Vila Cidadã

A 26ª edição do Vila Cidadã será realizada nesta sexta-feira (24) no município de São José do Seridó. A expectativa é de fazer 1.500 atendimentos nos 15 órgãos que estarão presentes, dentre Itep, Sesap e a própria Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), coordenadora do projeto.

Segundo a secretária Julianne Faria, o Vila Cidadã já beneficiou a população de 19 municípios e seis bairros de Natal. “Fizemos mais de 70 mil atendimentos a pessoas que muitas vezes não tem acesso aos serviços do Governo do Estado, como emissão de documentos”, ressalta.Mais >

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No STF, associação tenta impedir que a Assembleia do RN possa rejeitar decisões judicias contra deputados

Associação de Magistrados Brasileiros protocolou nesta terça-feira (21) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte que estende aos deputados estaduais potiguares as mesmas imunidades que a Constituição Federal confere aos deputados federais e senadores da República.

Foi com base nisso que a Assembleia Legislativa devolveu mandato ao deputado Ricardo Motta (PSB) em outubro. Ele é investigado por desvios no instituto de desenvolvimento ambiental do RN e tinha sido afastado por 180 dias, em junho, por decisão da Justiça Estadual.

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MPF firma acordo para reflorestamento de área em Jucurutu/RN

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de acordo extrajudicial para a reparação de possíveis danos ambientais causados por um empreendimento pertencente a Francisco das Chagas Bezerra de Menezes, no município de Jucurutu. O empresário é o responsável pelo “Rancho São Mateus”, que funciona dentro da Área de Preservação Permanente do Riacho Saco Grande, o qual deságua no Rio Piranhas-Assu. O acordo compensatório foi homologado pela Justiça Federal no último dia 9.

O MPF identificou que a propriedade estava dentro de uma área de proteção ambiental permanente. Após discutir a possibilidade de demolição do empreendimento, o proprietário do balneário obteve um prazo de 60 dias para financiar um estudo ambiental que revelasse mais detalhes sobre a natureza do trecho possivelmente afetado. Uma vez concluído, o levantamento foi disponibilizado para análise do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), que concluiu que a permanência da propriedade na área de proteção não comprometeria a “dinâmica hidrológica do trecho do riacho”.

Solução – O empresário manifestou, junto à procuradora da República Maria Clara Lucena, o interesse em firmar um acordo para solucionar “definitivamente o objeto em litígio”. Ele se comprometeu a colocar em prática um plano de compensação ambiental, através do reflorestamento de dois hectares localizados em outra propriedade de Francisco Bezerra, o Sítio Pedra do Moleque, também em Jucurutu: sendo o primeiro hectare até o fim de 2018 e o segundo até o fim de 2021.Mais >

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Operação Queijo Suíço investiga servidores públicos que atuam criminosamente em presídios do RN

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram na Grande Natal e em cidades do interior, a Operação Queijo Suíço que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de condução coercitiva contra servidores do Sistema Penitenciário do Estado e contra outros suspeitos que são investigados pela realização de crimes realizados dentro de presídios.

“Foram conduzidos coercitivamente para prestar informações 15 agentes penitenciários, três esposas dos agentes penitenciários e um ex-policial civil, que hoje é advogado. Um dos suspeitos foi preso em flagrante, pois estava com uma arma de fogo. Porém, ainda não podemos divulgar os nomes dos envolvidos, somente ao final do inquérito e após a denúncia que será oferecida pelo Ministério Público à Justiça”, detalhou o Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Júnior.Mais >

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Repasse de ICMS do estado para os municípios está em atraso

Estava previsto para ontem, 21 de novembro, o repasse do ICMS do estado para as prefeituras. Caicó, por exemplo, tem mais de R$ 400 mil para entrar como receita vinda do ICMS Estadual, mas até agora a SET – Secretaria de Estado da Tributação não acenou positivamente.

Para quem está em atraso com pagamento parcial dos funcionários públicos do município, como é o caso de Caicó, seria uma mão na roda esse valor, dá pra quitar boa parte dos salários dos servidores que ainda estão sem receber outubro. Enquanto isso, a greve continua em Caicó.

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POLO SERIDÓ: Obras de infraestrutura serão discutidas em Serra Negra do Norte

Após reuniões nos polos Agreste/Trairi, Serrano e Costra Branca, a comitiva da Setur RN estará reunida com representantes dos municípios integrantes do Polo Seridó, na terça-feira, dia 28. O encontro acontecerá em Serra Negra do Norte, na Chácara Nova Vida, a partir das 9h.

E no próximo 12 de dezembro acontece o encontro do Conselho Estadual de Turismo (Conetur), finalizando o ciclo de encontros dos cinco polos turísticos do Rio Grande do Norte. Desde o início desta gestão, a Setur RN tem mantido a regularidade trimestral dessas reuniões.Mais >

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Caicó recebe exposição sobre identidade da cultura negra do sertão potiguar

Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas no início do século 20 por José Ezelino da Costa chegam a Caicó, terra natal do artista, por meio da exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19”. A mostra fica aberta ao público de 1º a 11 de dezembro, no Salão Nobre da antiga Prefeitura. A iniciativa conta com patrocínio do Morada da Paz, por meio do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com realização da Cultura de Valor.

A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, conta com 40 fotografias e foi apresentada em Natal no mês de setembro, em galeria no Natal Shopping aberta à visitação do público. Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. A pesquisadora contou com o apoio da sobrinha-neta do retratista, a arquiteta Ana Zélia Moreira, que apresentou o álbum de família, herança deixada por sua mãe.Mais >

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Parlamentar do Ano será eleito no dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2016, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita a Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O Comitê de Imprensa realiza a eleição do Parlamentar do Ano desde 1972.

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Câmara de Vereadores conclui CEI que aponta irregularidades da prefeitura de Jucurutu

Numa sessão bastante produtiva e movimentada, realizada na tarde desta terça, 21/11, a Câmara de Vereadores de Jucurutu aprovou o Relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a prática de desvio de dinheiro por agentes públicos denunciada pelo ex-vereador Márcio Soares.

Após ser lido todo o relatório produzido pela CEI, os vereadores discutiram as conclusões apresentadas pelo relator, vereador Willame Lopes, que apontaram responsabilidade do Prefeito, do Secretário de Agricultura e do servidor municipal, sendo o relatório aprovado por 8 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção da vereadora Maria da Guia.

O relatório concluiu pelo acolhimento da denúncia do ex-vereador Márcio Soares, apontando diversos indícios de irregularidades praticados, e agora, após a aprovação pelo plenário da Casa, serão encaminhadas cópias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que os órgãos fiscalizadores tomem as medidas cabíveis diante do que foi descoberto nos autos da investigação realizada pela CEI.

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Acusado de participar de roubo milionário em Caicó pode ter roubado 10 mil reais de loja em Alto do Rodrigues

Uma loja de celulares foi assaltada na manhã dessa terça feira, 21, na cidade de Alto do Rodrigues, no Alto Oeste do RN. Um casal rendeu a funcionária da loja e levou mais de R$ 10 mil em produtos, e ao mesmo tempo, segundo a polícia, outro casal assaltava a loja ao lado, contudo, ninguém foi preso até o momento.

Wellington Rodrigo Ferreira de Souza, o “Escorpião”, agora com 34 anos de idade, natural de Macau, que foi preso em junho de 2016 acusado de participar do roubo milionário (roubo de ouro) na cidade de Caicó, é o principal suspeito de agir, juntamente com uma mulher, em Alto do Rodrigues, no RN. A polícia já investiga o caso.Mais >

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Preso que soltou algemas e fugiu de hospital no RN é recapturado em Santa Catarina

O preso Raimundo Kléber Benício da Costa, que em junho deste ano conseguiu se libertar das algemas e fugiu do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, foi recapturado no início desta semana na cidade de Indaial, em Santa Catarina.

Mais conhecido como ‘Gavião’, o detento é considerado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) como um dos chefes de uma facção criminosa que atua no estado. Quando fugiu, era preso da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do RN.

Ainda segundo a Sesed, além de Raimundo Kléber, também foi detido Gyli Ruan Medeiros de Freitas Batista, o qual se encontrava com mandado de prisão em aberto expedido pela comarca Tangará, cidade da região Agreste potiguar. Na ação, ainda foi detida a companheira de Raimundo, que estava portando documentos falsos.Mais >

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Operação investiga participação de servidores públicos em crimes dentro do sistema prisional do RN

Servidores públicos que atuam no sistema prisional potiguar estão envolvidos com crimes praticados dentro do próprio sistema. A afirmação é da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que na manhã desta quarta-feira (22), em conjunto com o Ministério Público, realizou uma operação batizada de ‘Queijo Suíço’.

A denominação é uma alusão às constantes fugas que ocorrem nos presídios do estado, principalmente por meio de túneis – o que deixa o subsolo das unidades esburacados, parecendo um queijo suíço.

O resultado da operação, no entanto, só será revelado em coletiva de imprensa que acontece no final desta manhã no prédio da Academia de Polícia (Acadepol), localizado na área onde fica a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal.Mais >

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Apenado que fugiu do Walfredo é preso em Santa Catarina

Uma ação conjunta do Centro de Inteligência (CI) da Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e do Departamento de Informação e Inteligência (DINI) da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina prendeu na cidade de Indaial (SC), no último dia 20, Raimundo Kléber Benício da Costa, vulgarmente conhecido como Gavião, considerado uma das principais lideranças de uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Norte.

Raimundo Kléber fugiu enquanto se encontrava internado no Hospital Walfredo Gurgel, em junho deste ano. O foragido tinha dois mandados de prisão em aberto, quando escondeu-se na cidade de Indaial, de onde ainda comandava ações criminosas no RN. A prisão foi realizada após denúncia ao 181.Mais >

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Ex-policial militar é preso com celulares roubados em Parnamirim

Um ex-policial militar do Rio Grande do Norte foi preso na noite desta terça-feira (21) suspeito de roubar aparelhos celulares no município de Parnamirim, região metropolitana de Natal. O suspeito foi identificado como Francisco Antônio Timóteo Santiago.

De acordo com informações da assessoria da Polícia Militar (PM), o suspeito era conhecido como “Bibilo” e foi expulso da corporação por envolvimento com roubos. A assessoria informou que a prisão foi realizada por acaso, após se envolver em um acidente de moto.Mais >

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