Atualizado: Renan Calheiros pede prisão de Wajngarten por mentir na CPI da Pandemia; Presidente da CPI da Pandemia nega pedido

Foto: Arquivo

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, pediu na tarde desta quarta-feira (12) a prisão de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. O senador acusa Wajngarten de mentir à CPI, onde o depoimento é dado sob a obrigação de dizer a verdade. “Vossa Excelência, mais uma vez, mente. Mentiu diante dos áudios agora publicados, mentiu por ter mudado a versão sobre a entrevista que deu e continua mentindo. Evidente que essa decisão será do presidente desta Comissão, mas esse é o primeiro caso de alguém que vem à comissão parlamentar de inquérito e em desprestígio da verdade, mente”, criticou Calheiros.

Embora o senador tenha feito a afirmação, o pedido cabe ao presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-BA).

O artigo 58 da Constituição prevê que CPIs têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, o que concede poder para que o presidente da comissão peça prisão em caso de flagrante. A possibilidade de o ex-secretário de comunicação da presidência Fábio Wajngarten sair preso da CPI da Pandemia nesta quarta-feira (12) foi discutida por senadores durante o intervalo da sessão.

Um dos episódios citados pelo senador Renan Calheiros diz respeito à entrevista dada por Wajngarten à revista “Veja”. De acordo com a publicação, o ex-secretário afirmou que “houve incompetência” na aquisição das vacinas da Pfizer, o que Wajngarten negou à CPI. A revista “Veja” divulgou áudio da entrevista concedida, em que o ex-secretário afirma o seguinte, quando questionado sobre o tema: “Incompetência, incompetência. Quando você tem um laboratório americano com cinco escritórios de advocacia apoiando na negociação e você tem do outro lado um time pequeno, tímido, sem experiência, é 7 a 1”.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-BA), disse que não vai pedir a prisão do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten.

Aziz justificou a decisão afirmando que “não é impondo a prisão de alguém que a CPI vai dar resultado” e que não é uma pessoa injusta.

“Ele foi chamado aqui como testemunha. Com Randolfe [Rodrigues] e Alessandro [Vieira], ele não mentiu nenhuma hora. Temos que ter muita cautela para não sermos um tribunal que está condenando. […] Se depender de mim eu não vou mandar prender Wajngarten. Não quero ser injusto com alguém porque não quero fazer com os outros o que não gostaria que fizessem comigo”, declarou, ressaltou. “Aqui não é um tribunal de julgamento. Se quiserem contra a minha vontade, façam. Eu não vou dar ordem de prisão a ele. Qualquer um pode fazer, que o faça e responda pelos seus atos”.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), divergiu de Aziz e ressaltou que estava diante de “flagrante evidente”, mas que não queria “sobrepujar” a posição do presidente da comissão. “Se esse depoente sair daqui ileso vamos fechar uma porta. Se houve crime de genocídio no Brasil e tem algum responsável por isso, é o que temos que responder”, disse Renan. POR CNN BRASIL (VEJA AQUI)

Matéria em atualização

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Governo do RN instala primeira estação solarimétrica e inicia coleta de dados

Foto: Daniel Herrera

Ao todo, serão instalados seis equipamentos para coleta de dados do Atlas solar Eólico do RN.

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), instalou a primeira estação para coleta de dados do Atlas Solar e Eólico do RN, de um total de seis equipamentos que serão instalados no território potiguar. O secretário Jaime Calado (Sedec) esteve no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte, na nesta quarta-feira (12), onde já se encontra em atividade a primeira estação.

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Câmara de Vereadores de Parnamirim lança campanha “Uma Cesta de Esperança” com doação de 6 toneladas

Foto: Cedida/CMP

A Câmara Municipal de Parnamirim começa nesta quarta-feira (12), uma grande campanha social com arrecadação de alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes da cidade. O movimento já inicia com 6 mil quilos de alimentos, doados pelos parlamentares municipais e voluntários.

Toda comunidade está sendo convidada a se engajar para doações, que devem ser entregues na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis, s/n – Cohabinal, no horário das 08h às 13h. “Todos nós vereadores estamos irmanados com esse momento delicadíssimo envolvendo a saúde pública e o social da nossa gente. Essa campanha se coloca como instrumento para construir a ponte da nossa comunidade que pode fazer a doação com a nossa população que está precisando de alimentos”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Wolney França.

Ele chamou atenção também que os empresários parnamirinenses estão sendo convidados a participarem da campanha. “Nossa cidade tem um setor produtivo muito participativo e estamos convidando a classe empresarial a também e engajar nessa campanha que é de todos”, completou. Por Assessoria de Comunicação/CMP

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Aprovado projeto de Lei de autoria de Jacó Jácome que corrige lei sobre templos religiosos na pandemia

O deputado Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, durante a sessão da Assembléia Legislativa de hoje (12), que inviabilizou o funcionamento das igrejas e templos e, por isso, apresentou um novo Projeto que corrige as contradições.

A lei 10.871/2021 será revogada e passará a vigorar o novo projeto aprovado hoje que define as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
“Os idosos não podiam de forma alguma entrar na igreja, mesmo tendo um grande número de idosos vacinados e a lei retirava esse direito também de pessoas que têm algum problema de saúde”, explica o parlamentar.

Na sessão de hoje dia 12/05 o novo projeto foi discutido e aprovado.

Jacó vota favorável a inclusão de Professores na fila de vacinação

Aprovado hoje (12) projeto que incorpora profissionais da educados na fila de prioridades da vacinação.
“É unanimidade que queremos a retomada das aulas presenciais, e para isso é também fundamental que professores voltem com segurança para o ambiente escolar, por isso voto favorável”.

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Golpe do Instagram e WhatsApp: entenda como funciona e saiba como se proteger

Foto: Divulgação

Provavelmente você conhece alguém que teve seu número de WhatsApp invadido por criminosos que se passavam pelo proprietário da conta para pedir dinheiro aos seus contatos. Esse golpe não é novo e se renovam a cada dia as formas com que os criminosos encontram para ter acesso ao telefone das vítimas. Uma nova estratégia para o golpe vem sendo observada entre empresários que possuem os perfis das suas empresas “clonados” no Instagram para chamar a atenção dos usuários e coletar suas informações.

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O futuro do agro: 5G no Brasil é testado em fazenda modelo de conectividade rural

Novas tecnologias ampliam a conectividade e transformam o campo. Cada vez mais, máquinas e inteligência artificial se tornam aliados para otimizar a produção e elevar o agronegócio a novos patamares de inovação e competitividade. Com o objetivo de conhecer as aplicações de tecnologia 5G standalone (SA) que já estão sendo testadas no setor aqui no Brasil, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, visitaram a fazenda modelo Instituto Mato-grossense de Algodão.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, pontuou o impacto econômico da nova tecnologia em produções agrícolas, que possibilitará mais automação e precisão. “O 4G revolucionou a vida das pessoas e o 5G vai revolucionar as indústrias. Para o agronegócio, que é quem está fazendo o nosso Brasil crescer, mesmo nessa crise, junto às telecomunicações, será um avanço gigantesco”.

O ministro também mencionou o aumento da capacidade produtiva com a utilização da alta conectividade, que permitirá controle de plantas daninhas, tratos culturais e manejo e controle de criações animais. “O 5G vai fazer que o nosso agro vai crescer 20% a mais, em média, e o leilão está muito próximo de acontecer. A nova tecnologia é um dos eventos mais importantes que ocorrerá no governo do Jair Bolsonaro e demonstra a preocupação da atual gestão com o setor, que alavanca a nossa economia”, afirmou.

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STF julga se Governo devolverá R$ 258 bilhões a empresas por cobrança indevida de imposto

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta quarta-feira (12), uma série de questionamentos da Advocacia-geral da União (AGU) sobre uma decisão tomada pela Corte em 2017, envolvendo cobrança de impostos.

No caso em questão, o plenário do Supremo determinou, sem data prevista para início, que o ICMS, imposto estadual, não deve integrar a base de cálculo de dois tributos federais, PIS e Cofins. Por não ter definido a data, o STF deverá votar novamente. Dependendo do desfecho, a Corte pode obrigar o governo a devolver às empresas até R$ 258,3 bilhões em impostos pagos indevidamente.

O julgamento desta quarta, em tese, pode até reverter o resultado de quatro anos atrás. No entanto, a meta do governo é que ocorra uma modulação e que a determinação só passe a valer no futuro ou, pelo menos, a partir da decisão de 2017.

Dessa forma, em caso de derrota do governo, as empresas que fizeram contribuições indevidas poderão pedir o ressarcimento referente aos cinco anos anteriores à data em que pediram reparação, de acordo como Código Tributário Nacional. Segundo o Supremo, mais de 10 mil processos nesse âmbito já correm em várias instâncias da Justiça. Por Diário do Nordeste

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Resumo da CPI da Pandemia: CPI ouve ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten

Foto: Reprodução/CNN Brasil 

Interrupção da sessão

Por volta das 11h50, a sessão na CPI foi interrompida por cerca de 5 minutos por Aziz para que Wajngarten fosse aconselhado por seu advogado. A decisão foi tomada após o presidente da CPI e o relator acusarem o ex-secretário de mentir aos membros do colegiado em seu depoimento.”Fabio, o senhor está aqui por causa da sua entrevista à revista Veja. Se não a gente nem lembraria que o senhor existia. Você afirmou que Pazuello era incompetente, disse que o governo estava perdido. Se não fosse isso, não seria chamado (…) Todo mundo aqui está por uma qualidade e Renan está demorando porque o senhor não está respondendo”, afirmou o presidente da CPI.

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Deputada Carla Zambelli invade CPI da Covid e sessão é suspensa

Foto: Reprodução

A deputada federal e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP), tentou invadir o local onde acontece a CPI da Covid. A sessão foi suspensa e os senadores pediram para que a parlamentar se retirasse, visto que ela não é senadora e nem membra da CPI.

Os senadores acusaram a deputada de estar ali para intimidar os trabalhos da comissão, o que ela negou. Um dos senadores a interpelou diretamente se ela era membra da CPI e afirmou que ela não pode estar no local onde ocorre a audiência.

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Covid-19 mata mais um policial penal no RN

Foto:  Reprodução/Redes Sociais

O Rio Grande do Norte perdeu o terceiro policial penal para a covid-19 em menos de um mês. Nessa terça-feira (11), o agente Robson Bezerra Verde, de 53 anos, não resistiu à doença e morreu em Mossoró. Em nota, o Sindicato dos Policiais Penais(Sinddpen-RN) lamentou o falecimento de mais um membro vítima do coronavírus. De acordo com o sindicato, Robson trabalhava na Cadeia Pública de Mossoró. “Ele se sentiu mal durante o plantão de trabalho e, ao ser levado ao hospital, ficou internado por complicações na saúde decorrentes da Covid-19”, informou. VEJA NOTA DE PESAR ABAIXO.

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Homem é preso por esquema que desviava celulares apreendidos no Fórum de Parnamirim

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil encontrou e apreendeu 52 celulares na casa de um homem investigado como suposto integrante de uma esquema que desviava celulares apreendidos em operações policiais e que estavam custodiados no Fórum de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A ação aconteceu nesta quarta-feira (12).

A suspeita da polícia é que os aparelhos eram furtados por pessoas de dentro do próprio fórum para serem revendidos. Pelo menos quatro celulares já tinham sido apreendidos com pessoas que compraram os aparelhos dos investigados. Os 52 celulares apreendidos foram encontrados durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão ao imóvel que fica no bairro Vale do Sol.

Segundo os investigadores da 1ª Delegacia de Polícia no município, um dos suspeito assumiu que furtou os aparelhos sozinho, tirando a responsabilidade dos outros. Pelo menos quatro pessoas atuam no setor no depósito e tinham acesso às chaves. Ainda de acordo com a polícia, a investigação vai continuar para apurar a participação ou não de outras pessoas.

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Detran retoma vistoria do transporte público escolar do Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no deslocamento para as escolas.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retoma a partir desta sexta-feira (14) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O cronograma divulgado pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Órgão contempla 19 unidades polos distribuídas por todo o Rio Grande do Norte. A medida busca manter a frota de ônibus escolar apta a iniciar o transporte de estudantes a partir do momento em que houver a retomada das aulas presenciais no Estado.

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Em 11 anos, orçamento do MEC para as universidades federais cai 37%

Foto: Carolina Fernandes/ G1 SC

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010. A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

Em entrevista ao G1, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”.

A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2020, foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões.

Impacto nas universidades

Em um artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição “fechar as portas” a partir de julho.

“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições (…) A universidade está sendo inviabilizada”, alertam no artigo.

Eles destacam que a UFRJ está no enfrentamento à pandemia fazendo testes moleculares de detecção de coronavírus, atendendo pacientes de Covid-19 no hospital universitário e fazendo estudos de identificação de novas variantes e desenvolvimento de testes sorológicos. (veja mais aqui) POR G1

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Ubaldo comemora medida da Caern provocada por PL de sua autoria

Foto: Reprodução/ALRN

Autor de um Projeto de Lei que tramitava em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inclusive com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, visando dispensar multas, juros e correções monetárias de consumidores em dívida com a Caern – nesses tempos difíceis de pandemia e crise econômica – o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) comemorou, na Sessão Plenária desta terça-feira (11), uma medida adotada, pela companhia, que atende parte do que pretendia alcançar através de lei.

Em reunião com o Presidente da Caern, Roberto Linhares, na semana passada, a Companhia alegou ao Parlamentar as sérias dificuldades financeiras que enfrenta e que cresceriam com a aprovação da referida lei, informando, porém, sobre uma Campanha que lançaria já esta semana, garantindo que, nos próximos 30 dias, os consumidores inadimplentes poderão optar pela negociação de todos os débitos que tenham de março de 2021 para trás, com a retirada de juros e correção monetária (a multa permanece), possibilitando inclusive o parcelamento em até 36 vezes, com entrada de 10% do valor devido.

“Parabenizo à Presidência e todos os Diretores pela atitude que oportuniza ao consumidor quitar seus débitos. Desse modo, retirei o pedido de regime de urgência, para que essa matéria tenha tempo para uma discussão maior e como forma de apoiar a iniciativa da Caern, que é boa para o consumidor e para a própria Companhia, que precisa melhorar seu caixa”, disse o deputado.

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Cartórios Eleitorais do RN permanecem com atendimento remoto

Foto: Reprodução/Arquivo

Em razão do cenário da pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao público pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) permanece de maneira remota. A população potiguar pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no sistema Título Net. Atendimentos presenciais só são realizados mediante requerimento, em situações específicas em que não haja solução via sistema.

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Garimpeiros atiram contra Polícia Federal em região de conflito da Terra Yanomami

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Garimpeiros atiraram contra policiais federais na tarde desta terça-feira (11) quando agentes estavam na Terra Yanomami para levantar informações sobre o conflito armado registrado na comunidade Palimiú na segunda (10). A Polícia Federal revidou e, durante cerca de cinco minutos, houve intensa troca de tiros. Não houve feridos, segundo a PF. Assista no vídeo acima. Os garimpeiros estavam em barcos e atiraram todo o tempo direto do rio. Houve confusão e correria entre os indígenas.

A comunidade fica às margens do rio Uraricorera, onde garimpeiros exploram o ouro ilegalmente. Com a troca de tiros entre a PF e garimpeiros, a localidade registrou o sexto conflito em menos de 15 dias. O clima é de tensão na região.

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Justiça determina que União envie 87 mil doses de Coronavac para garantir 2ª dose no RN

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Decisão do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira determinou nesta terça-feira (11) que o Governo Federal envie ao RN 87.098 doses da vacina Coronavac para garantir a aplicação da 2ª dose do imunizante aos que já receberam a primeira dose.

A liminar também impõe ao Governo Federal o dever de compensar para o RN doses de Coronavac que seriam destinadas a outros Estados da federação para primeira dose com outras vacinas, a exemplo da Pfizer, como forma de regularizar a segunda dose dos potiguares. Neste caso, a remessa de mais de 18 mil doses da vacina Pfizer, prevista para chegar esta semana, devem ser substituídas pela Coronavac.

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Rogério Marinho pede investigação da PF e CGU contra denúncias fakes do Estadão sobre compra de tratores

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, enviou, nesta 3ª feira (11.mai.2021), ofícios ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à CGU (Controladoria Geral da União) pedindo investigação sobre o suposto superfaturamento de tratores pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

O caso foi tema de uma reportagem do jornal Estadão  publicada no domingo (9.mai.2021) que diz que o governo federal teria montado um “orçamento paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas para aumentar sua base de apoio no Congresso.

Na mensagem enviada ao ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marinho pede que a Polícia Federal tome providências para apurar o caso. Eis a íntegra (53 KB).

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Operadora OI deixa clientes de Ouro Branco/RN sem comunicação

Clientes da Operadora OI estão sem comunicação há três dias na cidade de Ouro Branco, no Seridó Potiguar, segundo reclamação enviada ao blog Jair Sampaio nesta manhã, 12 de maio. O pior, segundo um cliente, é que não tem onde reclamar.

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Dr Tadeu trata da municipalização do trânsito em Natal com o vice-governador e secretário de segurança e recebe doação de carros da Polícia Federal

O prefeito Dr. Tadeu participou nesta segunda-feira (11) de reunião em Natal, com o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Araújo, para discutir a minuta de um convênio que precisa ser firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Detran-RN e Prefeitura de Caicó, para que a Polícia Rodoviária Estadual, atue na fiscalização do trânsito na cidade seridoense.

Antes da formalização do convênio, o secretário Coronel Araújo, propôs uma reunião com o Ministério Público do Estado para que detalhes do projeto fossem expostos e discutidos com todas as partes envolvidas.

Dr. Tadeu disse que “o procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, Dr. João Braz de Araújo, está incubido de estabelecer o diálogo com o Ministério Público e articular a reunião com os entes para que possamos dar mais um passo para reorganizarmos o nosso trânsito”.

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