Cobrada pelo Estado, alíquota de ICMS sobre gasolina cai na prática para 26% em Natal

A alíquota de ICMS cobrada pelo Governo do Rio Grande do Norte sobre a gasolina comum caiu de 29% para 26% em Natal com o recente anúncio da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) de cobrar o imposto pelos próximos 90 dias sobre um preço médio congelado.
Na prática, a redução de três pontos percentuais na taxa atende às cobranças do presidente Jair Bolsonaro para que estados abram mão de receitas para frear o aumento no preço dos combustíveis, embora esse fator isolado não impeça novos aumentos.
Desde o dia 16 de outubro, o Estado cobra o ICMS da gasolina sobre o valor de R$ 6,62 o litro. Este foi o valor médio encontrado nas bombas em pesquisa de preços realizada no Estado nas duas primeiras semanas de outubro. Como a alíquota do imposto é de 29%, o valor recolhido por litro é de R$ 1,92, independente das variações pelas cidades.
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