O governo de Donald Trump fez uma postagem em português, nesta quinta-feira (29/5), uma semana após o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmar haver “grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes (STF) sofrer sanções dos Estados Unidos (EUA) por meio da Lei Magnitsky.
Diz a publicação do Bureu para Assuntos Ocidentais dos EUA: “Que fique claro: nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.
Essa postagem foi republicada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Após a declaração de Marco Rubio na semana passada, a embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, procurou integrantes do Departamento de Estado norte-americano para tentar demover o governo Trump de seguir com as sanções.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), foi internado nesta quinta-feira (29) em Brasília após apresentar enjoo e dores abdominais. Segundo nota oficial da Vice-Presidência, exames preliminares indicam um quadro de inflamação intestinal, que será investigado com exames complementares ainda nesta tarde no Hospital Sírio-Libanês.
Alckmin, de 72 anos, também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O mal-estar do vice-presidente ocorre poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, sofrer uma crise de labirintite que o levou a cancelar compromissos oficiais, com Alckmin assumindo parte da agenda presidencial.
A equipe médica segue acompanhando o estado de saúde de Geraldo Alckmin, que deverá manter sua representação do Brasil em compromissos previstos, conforme avaliação clínica.
O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (30) o pagamento dos salários referentes ao mês de maio para os servidores públicos estaduais. Conforme o calendário oficial de 2025, os vencimentos são depositados sempre no último dia útil de cada mês, contemplando ativos, aposentados e pensionistas.
Serão creditados ao longo do dia os valores para cerca de 110 mil servidores, totalizando um montante de R$ 629 milhões injetados na economia local. O valor bruto da folha de pagamento do mês de maio é de R$ 918 milhões. Os servidores que possuem portabilidade bancária devem verificar junto às suas instituições financeiras o prazo para o crédito.
Os contracheques já estão disponíveis para consulta desde esta quinta-feira (29), véspera do pagamento. A medida reforça o compromisso do governo estadual com a pontualidade no pagamento dos funcionários públicos.
O deputado federal Robinson Faria, eleito pelo PL em 2022, vai se filiar ao Progressistas (PP). A mudança de partido será oficializada no dia 10 de junho, durante evento de inauguração da nova sede nacional do PP, no Lago Sul, em Brasília. A cerimônia contará com a presença do presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Heitor Gregório e confirmada pelo AGORA RN.
Com a chegada de Robinson Faria, o PP passa a contar com dois deputados federais pelo Rio Grande do Norte — o outro é João Maia, que segue na presidência da sigla no estado. Segundo o ex-governador potiguar, sua entrada no partido não implicará em mudanças no comando regional da legenda. O convite para o evento, que circula nas redes sociais, destaca: “Um novo tempo, uma nova casa e um novo progressista”.
A movimentação ocorre em meio à formação da federação entre PP e União Brasil, que passa a ser a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 109 parlamentares, além de 14 senadores. A aliança terá atuação conjunta por, no mínimo, quatro anos, conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com presidência compartilhada entre Antônio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira até 2025.
Durante uma revista de rotina realizada nesta quinta-feira (29), policiais penais localizaram 17 estiletes artesanais escondidos em uma cela da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), em Nísia Floresta. As armas estavam camufladas no fundo falso de um balde na “Ala B” da unidade. Os presos responsáveis foram identificados e deverão responder a sanções disciplinares.
A operação contou com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE), do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e da Coordenadoria Executiva da Administração Penitenciária (COEAP). Nenhum outro material ilícito foi encontrado nas demais celas da unidade, embora também tenham sido identificadas tentativas de remoção de ferros das paredes, o que levanta suspeitas de planos de fuga.
Em outra unidade prisional da Grande Natal, um detento foi flagrado na segunda-feira (27) tentando serrar a grade da cela com uma lâmina de barbear na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. A ação foi interrompida por agentes penitenciários durante uma ronda de rotina, reforçando o alerta para possíveis tentativas de fuga em presídios da região.
A Prefeitura do Natal iniciou a utilização de um sistema de videomonitoramento robotizado na orla da praia de Ponta Negra para identificar ligações clandestinas e obstruções na rede de drenagem. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), permite inspecionar com alta precisão locais de difícil acesso ao longo da faixa de areia, com visualização em tempo real. O serviço faz parte dos investimentos em tecnologia para melhorar a eficiência da infraestrutura urbana da capital potiguar.
Após a obra de aterro hidráulico que recuperou mais de 4 km da orla, a nova etapa de fiscalização visa combater o despejo ilegal de água servida e dejetos, que ainda formam poças e lagoas em pontos da praia. A inspeção será realizada em 17 dissipadores de energia e nos sistemas de drenagem que descem da Avenida Engenheiro Roberto Freire até o mar, incluindo a Vila de Ponta Negra. O trajeto vai do Hotel Ocean Palace até o entorno do Morro do Careca.
Segundo a secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, o objetivo é garantir o pleno funcionamento da drenagem e aplicar autuações nos casos de irregularidades. A previsão é de que os trabalhos durem entre 15 e 20 dias. Ao final, um relatório detalhado será entregue com os pontos de obstrução, que serão desobstruídos com caminhões de hidrojato e sucção, e com as ligações clandestinas identificadas para encaminhamento às autoridades competentes.
A Justiça da Argentina anulou, nesta quinta-feira (29), o julgamento sobre a morte de Diego Armando Maradona, considerado um dos maiores ídolos do futebol mundial. A decisão ocorre após mais de dois meses de audiências e tem como principal motivo a suspeita de irregularidades envolvendo a juíza Julieta Makintach, que teria participado de um documentário sobre o caso, comprometendo a imparcialidade do processo.
A suspensão do julgamento havia sido determinada no dia 20 de maio, e a anulação foi confirmada após a promotoria apresentar pedidos de impedimento contra Makintach. Segundo o promotor Patricio Ferrari, câmeras foram autorizadas a entrar no tribunal, mesmo com a proibição de filmagens, levantando dúvidas sobre uma possível colaboração da magistrada com a produção audiovisual.
Sete profissionais da saúde estavam sendo julgados por suposta negligência nos cuidados prestados a Maradona, que faleceu em novembro de 2020. Entre os réus estavam o neurocirurgião Leopoldo Luque, a psiquiatra Agustina Cosachov, o psicólogo Carlos Diaz e outros membros da equipe médica. Agora, com a anulação, o processo deve recomeçar sob nova composição judicial.
A cidade de Natal quer entrar de vez no circuito dos grandes destinos juninos do Nordeste e prepara, para 2025, um São João gratuito, inclusivo e com forte apelo turístico. Com investimento estimado em R$ 7 milhões, a festa contará com atrações nacionais como Luan Santana, Alok, Raça Negra, Pabllo Vittar e Bell Marques, além de artistas locais. Os shows ocorrerão em diversos polos, como a Arena das Dunas e a Redinha, com estrutura completa de segurança, acessibilidade e praça de alimentação.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, os recursos vêm de fontes diversas: R$ 900 mil de patrocínio privado, R$ 2 milhões do Ministério do Turismo e R$ 4,1 milhões de emenda parlamentar. A festa também terá caráter solidário, com incentivo à doação de alimentos por meio do programa Natal Sem Fome. “É um evento gratuito, mas com impacto direto na economia local e no fortalecimento da identidade cultural da cidade”, afirmou Iracy.
Além dos shows, a Prefeitura apoiará 40 arraiais em bairros da capital e pretende medir o impacto econômico da festa em parceria com a Fecomércio. A procura por imóveis e terrenos na Redinha já aumentou, e a valorização do entorno da Avenida da Alegria é perceptível. Para Iracy, o São João de Natal marca a retomada da cidade como referência cultural. “Já estamos gerando empregos e renda antes mesmo da primeira apresentação subir ao palco”, concluiu.
A Polícia Federal marcou para a próxima quinta-feira (5), às 15h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura possíveis financiamentos de atividades de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos. A investigação gira em torno de supostas articulações feitas por Eduardo com aliados do ex-presidente Donald Trump para pressionar autoridades brasileiras, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo documentos obtidos pela PF, Eduardo Bolsonaro manteve contato com assessores de Trump entre 2022 e 2023. A investigação apura se houve tentativa de deslegitimar decisões do STF e se valores não declarados foram usados para custear estadias e eventos no exterior. Entre as provas já reunidas estão extratos bancários de empresas ligadas à família Bolsonaro, registros de hospedagens em hotéis de luxo e trocas de mensagens com interlocutores norte-americanos.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente comparecerá normalmente ao depoimento e negou qualquer irregularidade. Já o Ministério Público Federal avalia se as ações podem configurar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil. Eduardo Bolsonaro, atualmente licenciado da Câmara, ainda não foi formalmente convocado para depor, mas a PF pretende ouvir outros cinco investigados até o fim de junho.
Durante visita a obras da transposição do Rio São Francisco, nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou atenção por usar um tênis de luxo da grife italiana Ermenegildo Zegna, avaliado em R$ 10.550. O modelo, chamado “SecondSkin Triple Stitch”, é feito com couro de bezerro e solado de borracha, e está à venda em lojas voltadas ao público masculino de alto padrão.
A escolha do calçado gerou críticas nas redes sociais e em veículos de oposição, que apontaram contradição entre o item de luxo e o discurso do presidente voltado às camadas populares. Um trabalhador que recebe um salário mínimo — atualmente em R$ 1.518 — precisaria de quase sete meses de rendimento para comprar o mesmo modelo. O tênis já havia sido usado por Lula durante viagem ao Japão, em março deste ano.
A repercussão evidencia como elementos simbólicos da aparência de figuras públicas são rapidamente politizados. Enquanto adversários destacam a “ostentação” como incoerência, aliados minimizam o episódio e dizem que o importante são as ações do governo. O caso mostra, mais uma vez, como até detalhes aparentemente banais podem influenciar o debate político em um país polarizado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, nesta quinta-feira (29/5) o motivo pelo qual não tem celular. Durante discurso em um evento em Santa Catarina, o petista afirmou que a decisão tem a ver com questões de saúde.
“Eu, como presidente da República, não tenho celular porque se tivesse, eu vou morrer sem poder comer, só atendendo telefone. Então, eu sou um cara que me cuido até por prevenção. Mas, veja, vocês têm que utilizar o celular para o necessário”, discursou.
O chefe do Planalto participou da cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Na ocasião, foi anunciado o investimento de R$ 844 milhões para modernização, melhorias na segurança, eficiência logística e ampliação do porto.
A valorização dos servidores municipais segue sendo uma das principais marcas da gestão da prefeita Nilda Cruz, em Parnamirim. Nesta quarta-feira (28), o projeto de iniciativa do Poder Executivo que concede um reajuste remuneratório aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no percentual total de 32,61%, sendo implementado em quatro parcelas sucessivas, foi aprovado pela Câmara Municipal. A primeira parcela do benefício de 10,18% já será inserida na folha deste mês de maio.
“Essa era uma conquista aguardada pelos profissionais efetivos da Assistência Social de Parnamirim há bastante tempo e a nossa gestão com apenas cinco meses já conseguiu garantir essa conquista remuneratória em um patamar bem vantajoso, corrigindo anos de distorções e injustiças. As dificuldades financeiras ainda são enormes, mas não mediremos esforços para oferecer melhores condições de trabalho para o funcionalismo público municipal da nossa cidade”, ressaltou a prefeita Nilda.
A prefeita agradeceu ainda a sensibilidade dos vereadores de Parnamirim que aprovaram a proposta encaminhada pelo executivo. O reajuste de que trata esta Lei incidirá sobre o vencimento base dos seguintes cargos: Administrador; Advogado; Assistente Social; Contador; Cuidador Social; Educador Social; Terapeuta Ocupacional; Nutricionista; Pedagogo; Psicólogo e Sociólogo.
A taxa de desemprego de 6,6% registrada no trimestre encerrado em abril deste ano é a menor para o período desde 2012, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua começou a ser realizada. Em abril do ano passado, por exemplo, a taxa era de 7,5%.
Segundo os dados da Pnad, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as taxas vêm apresentando quedas nas comparações anuais há 46 trimestres, isto é, desde o trimestre encerrado em julho de 2021.
Ainda de acordo com esses dados, nos últimos 12 meses, todos os trimestres apresentaram suas menores taxas desde 2012 (é o caso dos encerrados em abril e em março deste ano, além daqueles finalizados no período de julho a dezembro de 2024) ou desde 2014 (janeiro e fevereiro deste ano, além de maio e junho de 2024).
Outro dado positivo divulgado pelo IBGE é o rendimento médio do trabalhador, que atingiu o maior valor para um trimestre encerrado em abril (R$ 3.426) e também o maior patamar da série histórica, considerando todos os trimestres comparáveis (aqueles encerrados em janeiro, em julho e em outubro).
Informalidade
O mercado de trabalho do país registrou uma taxa de informalidade de 37,9% no trimestre encerrado em abril deste ano, apresentando, portanto, quedas em relação ao trimestre finalizado em janeiro deste ano (38,3%) e na comparação com o trimestre findo em abril de 2024 (38,7%).
Havia, de acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em abril deste ano, 39,2 milhões de trabalhadores informais, em um total de 103,3 milhões de pessoas ocupadas no país, no período. A informalidade inclui trabalhadores sem carteira assinada, ocupados sem CNPJ, empregadores sem CNPJ e trabalhadores auxiliares familiares.
A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira, 28 de maio, a decisão do Papa Leão XIV em nomear para a diocese de Luziânia, no Estado de Goiás, dom Francisco Agamenilton Damascena, transferindo-o da Sede Episcopal de Rubiataba – Mozarlândia (GO). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou saudação ao novo nomeado:
Saudação da CNBB a dom Francisco Agamenilton Damascena
Estimado irmão, dom Francisco Agamenilton Damascena
Recebemos com alegria a notícia de sua nomeação, feita pelo Papa Leão XIV, como novo bispo da diocese de Luziânia (GO). Desejamos expressar, em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nossa fraterna saudação e nossas preces neste momento tão significativo de sua missão episcopal.
Ao ser transferido da diocese de Rubiataba–Mozarlândia, onde exerceu com dedicação seu pastoreio, sabemos que leva consigo uma rica experiência, um coração generoso e um firme compromisso com o Evangelho e com o povo de Deus.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (Sesad) a adoção de medidas administrativas para garantir o ingresso de agentes de combate às endemias em imóveis abandonados, não habitados ou com recusa de acesso. O objetivo é verificar a existência de focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, Chikungunya e Zika e eliminá-los.
A iniciativa do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Parnamirim, baseia-se na Lei nº 13.301/2016, que permite o ingresso forçado em imóveis com situação de abandono, ausência ou recusa de acesso para a eliminação do mosquito e seus criadouros.
O MPRN atua na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e reforça que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, sendo as ações e serviços de saúde de relevância pública.
No documento, o MPRN observa que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) elaborou a Nota Informativa nº 01/2024, que recomenda a intensificação da vigilância, notificação e diagnóstico laboratorial de casos suspeitos ou confirmados de dengue, Chikungunya e Zika, que são de notificação compulsória. Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) prioriza a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades e alocação de recursos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega do 1º Trecho do Ramal do Apodi, nesta quarta-feira (28/5), na Barragem Redondo, próximo a Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba. O ato fez parte da jornada Caminho das Águas, iniciativa do Governo Federal que reúne mais de 70 projetos de infraestrutura hídrica no âmbito do Novo PAC.
A seca é um fenômeno da natureza, sempre vai existir a seca, mas a fome por causa dela é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país e seus estados. Quando pensamos em trazer as águas do São Francisco para a região seca, muita gente foi contra LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República
Com 115,5 km de extensão, a estrutura liga a Barragem Caiçara (PB) à Barragem Angicos (RN), com vazão projetada de 40 m³/s. A obra, iniciada em 2021, está 74,83% concluída e tem entrega total prevista para outubro de 2026, com investimento de R$ 1,45 bilhão. Quando finalizado, o ramal atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Na solenidade, o presidente recordou sua experiência com a seca. “Saí de Pernambuco com sete anos de idade em 1952 por causa da seca. A razão pela qual a minha mãe colocou oito filhos dentro de um pau de arara foi devido à falta de água. A seca é um fenômeno da natureza, sempre vai existir a seca, mas a fome por causa dela é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país e seus estados. Quando pensamos em trazer as águas do São Francisco para a região seca, muita gente foi contra”, disse.
O advogado seridoense Anesiano Ramos se pronunciou nas redes sociais sobre a situação jurídica do candidato a deputado estadual mais votado nas eleições de 2022, Wendel Lagartixa (PL), figura polêmica e amplamente conhecida no Rio Grande do Norte. Ex-policial militar, Lagartixa enfrenta um imbróglio jurídico desde que foi preso no estado da Bahia, acusado de portar uma arma irregular, enquanto se encaminhava ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes de 2024.
Segundo Anesiano, que passou a integrar a defesa, Wendel já foi preso em outras ocasiões, acusado de crimes dos quais, posteriormente, foi absolvido por inocência comprovada. Na avaliação do advogado, Lagartixa volta a responder por acusações infundadas. Mesmo após a absolvição e a revogação da prisão na Bahia, Wendel Lagartixa segue detido, após ordem da Justiça do Rio Grande do Norte, por responder à acusação de homicídio na praia da Redinha, em Natal. Segundo as investigações da época, a vítima seria integrante de faccao criminosa e possuía antecedentes por tráfico de drogas, associação criminosa e outros delitos, além de possuir diversos inibidos no mundo do crime.
“Embora não houvesse outro motivo para mantê-lo detido, a Justiça do Rio Grande do Norte entendeu que Wendel deveria continuar preso. Decisão judicial se respeita, e, quando discordamos, recorremos. É exatamente o que a defesa vem fazendo de forma contínua para restabelecer sua liberdade”, afirmou o advogado Anesiano Ramos. O causídico enfatizou que a equipe jurídica continuará lutando na tentativa de restabelecer a liberdade de Wendel e seguirá prestando esclarecimentos jurídicos aos mais de 300 mil seguidores nas redes sociais e aos quase 90 mil potiguares que, em 2022, confiaram seu voto a Wendel Fagner Cortez.
Na manhã desta quinta-feira (29), uma criança de 1 ano e 4 meses foi atacada por um cachorro da raça pitbull no Conjunto Odete Rosado, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O caso gerou comoção entre moradores da região e reacendeu discussões sobre a segurança no convívio com cães de grande porte.
De acordo com as primeiras informações, a criança estava em casa, nas proximidades do animal, quando o ataque aconteceu. Testemunhas afirmam que o cachorro pertence à própria família da vítima.
A criança sofreu mordidas graves no pescoço, ombro e tórax. Ela foi socorrida às pressas e levada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde deu entrada direto no centro cirúrgico. O estado de saúde da vítima não havia sido divulgado oficialmente até a última atualização desta matéria.
A Polícia Civil de Mossoró investiga o caso e apura se houve negligência ou descumprimento das normas de posse responsável. O tutor do animal poderá ser responsabilizado caso sejam identificadas falhas na guarda do cão.
Moradores da comunidade cobraram mais fiscalização e campanhas de conscientização sobre os riscos de manter animais considerados potencialmente perigosos em residências, especialmente em locais com crianças.
O empresário Elon Musk anunciou, por meio de sua conta oficial na rede social X, o encerramento de sua atuação como funcionário especial do governo dos Estados Unidos. A mensagem foi publicada na noite desta quarta-feira (28), com um agradecimento direto ao presidente Donald Trump.
Na publicação, Musk declarou: “Conforme meu período programado como funcionário especial do governo chega ao fim, eu gostaria de agradecer ao presidente Trump pela oportunidade de reduzir gastos desnecessários”.
O cargo de funcionário especial do governo é uma função temporária prevista na legislação federal norte-americana. É destinada a profissionais externos convocados para prestar apoio técnico ou estratégico em áreas específicas, sem vínculo permanente com o Estado.
Musk também mencionou o Departamento de Eficiência Governamental (Doge), iniciativa do segundo mandato de Trump com o objetivo declarado de modernizar a tecnologia da informação, maximizar a produtividade e eficiência, e cortar gastos desnecessários. “A missão Doge apenas se fortalecerá com o tempo à medida que se torne um modo de vida em todo o governo.”
Saída de Musk já era especulada no governo
A saída de Musk do governo já era objeto de especulação dentro da administração norte-americana desde o começo de abril. Na primeira semana daquele mês, o site norte-americano Politico noticiou que Trump teria comunicado a auxiliares próximos e membros do gabinete que o empresário deixaria o governo e a política “nas semanas seguintes”.
Segundo a reportagem, Trump afirmou estar satisfeito com o trabalho de Musk à frente do Doge, mas ambos teriam concordado que o momento era apropriado para o empresário sul-africano retornar à condução de seus negócios privados.
O brasileiro terá que trabalhar até esta quinta-feira (29) apenas para quitar impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal, o que corresponde a 149 dias neste ano, equivalente a quatro meses e 29 dias. Em 2024, foram quatro meses e 28 dias, um dia a menos. Os dados são de estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O valor desembolsado representa 40,82% da renda média do brasileiro.
De acordo com dados do Impostômetro, painel mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), até esta quarta-feira (28), o brasileiro já tinha pago mais de R$ 1,628 trilhão em tributos. No Rio Grande do Norte, o valor pago até 16h desta quarta foi superior a R$ 11,6 bilhões, mais precisamente, R$ 11.696.191.349,64, dos quais R$ 458.827.103,31 apenas em Natal.
Conforme o Instituto, o aumento no número de dias trabalhados para pagar tributos entre 2024 e 2025 reflete o impacto da reoneração da folha, da tributação de importações e do aumento do ICMS para 20% em dez estados, incluindo o Rio Grande do Norte. Na avaliação de economistas ouvidos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o cenário é reflexo de uma estrutura tributária mal desenhada e falta de controle na oferta de subsídios.
O economista Thales Penha observa que a metodologia ideal para analisar a carga tributária de um país, em comparação a outros, é verificar o percentual que é arrecadado do Produto Interno Bruto (PIB) em tributos. No Brasil, por exemplo, em média cerca de 32% a 33% do PIB são arrecadados em tributos. O dado varia ao longo do tempo, sendo influenciado pela variação do próprio indicador. “Então a partir dessa metodologia que é utilizada na economia, na OCDE, o Brasil tem uma carga tributária na média dos países desenvolvidos”, aponta.
Thales Penha observa, contudo, que no Brasil o problema não está na carga tributária, mas sim na estrutura tributária. Isso porque enquanto países desenvolvidos apresentam mais tributos diretos, ou seja, que são correspondentes às capacidades de tributação de cada público, a realidade local opera no sistema inverso. “A nossa arrecadação é basicamente baseada em tributos indiretos [que incidem sobre bens e serviços e apresentam alíquota única para a população]. Cerca de 60% da nossa arrecadação é tributo indireto. Então a gente tem uma sensação de que é mais tributado, principalmente a parcela mais pobre, que é a grande maioria da população”.
