O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender o atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (24). A medida leva em consideração o aumento exponencial de casos de Covid-19 no Estado e o fato de que a taxa de ocupação de leitos críticos no RN está acima de 80%, podendo ocasionar um colapso na rede de atendimento de saúde.
A suspensão no atendimento presencial irá durar até o dia 1º de março deste ano. Também estão suspensas a realização de audiências e reuniões extrajudiciais; e a participação em audiências ou atos judiciais.
O MPRN também leva em consideração a necessidade de diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus. A instituição irá avaliar o cenário epidemiológico nos próximos dias, quando, então, novas medidas deverão ser anunciadas.
O cidadão que necessitar entrar em contato ou tirar dúvidas sobre como ser atendido pelo MPRN, deve acessar o endereço de Serviços, no portal da instituição: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/servicos/servicos-categorias
O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou dois importantes requerimentos que beneficiam a cidade de São João do Sabugi, na sessão ordinária desta terça-feira (23). O primeiro deles foi destinado à segurança pública, onde requereu uma viatura policial para ampliar o trabalho de enfrentamento ao crime e dar mais segurança a população. Já o segundo foi para que o Governo possa restaurar a ponte da entrada da cidade, na RN 118.
Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra. “São duas pautas importantes para a cidade de São João do Sabugi. Pleitos que o amigo e vereador Braz Brito, me encaminhou e eu apresento aqui no plenário da Assembleia Legislativa. Espero que o Governo do Estado possa atender com a maior brevidade possível”, defendeu Vivaldo.
Neste último domingo (21/2), um casal de turistas da Paraíba foi flagrado insultando funcionários da prefeitura do município. As imagens, em que aparece uma mulher que se diz dentista, viralizaram nas redes sociais e provocaram indignação. Situação aconteceu na entrada da Vila de Jericoacoara, famoso destisno turístico do Ceará.
“Eu não estou de favor nesse lugar. Se quiser, que entre. Se não quiser, que me mande embora. Você está entendendo?”, afirma a mulher, que não foi identificada.
“Uma merda de um estado velho desse. Eu vim aqui para consumir. Para dar crédito a vocês, e me tratam dessa bosta? Vai para lá, eu morro de trabalhar, tratar de boca podre. Abre isso aqui, quero ir para o meu estado, porque na Paraíba isso não existe”, acrescentou.
Um adolescente de 15 anos bateu a moto em uma viatura da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, na cidade de Parelhas/RN, e foi transferido para Natal após dar entrada no hospital local e ser detectadas fraturas de pelve (quebrou a bacia).
Ele trafegava de moto no bairro São Sebastião e se chocou de frente com a viatura da Polícia Civil. A moto ficou presa embaixo da viatura e foi preciso um macaco hidráulico para retirá-la.
O adolescente foi encaminhado para o Hospital Dr. José Augusto Dantas, onde foi levado para a sala de RX. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para registrar a ocorrência.
As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (24) uma operação conjunta contra um esquema que sonegou pelo menos R$ 600 milhões em ICMS, o imposto sobre circulação de produtos e serviços.
Segundo as investigações do Fisco paulista, empresas “noteiras” que atuavam em SP migraram para o Rio. Essas firmas, a maioria fantasma, emitiram R$ 5,4 bilhões em notas fiscais “frias“ nos últimos 12 meses, afirmam os fiscais.
Auditores foram a endereços das empresas para verificar se existem ou não. São 66 alvos em 18 cidades fluminenses. Em Xerém, em Caxias, na Baixada Fluminense, uma vila abandonada seria sede de uma firma que, segundo o Fisco, emitiu R$ 11 milhões em notas.
O decreto do Governo da Estado, que estabeleceu novas medidas de combate ao novo coronavírus, começa a valer nesta quarta-feira (24). Entre as medidas está o toque de recolher das 22h às 5h para as cidades que, na avaliação epidemiológica, estão nas bandeiras vermelha e laranja. A determinação segue até o dia 10 de março.
O deslocamento das pessoas que trabalham em atividades essenciais e que precisam se deslocar no horário determinado será garantido, mas deve ser justificado.
Veja como ficam os serviços após o novo decreto
Toque de recolher das 22h às 5h em municípios com bandeiras vermelha e laranja
Bares, restaurantes e lanchonetes funcionarão das 6h às 16h, com delivery ou retirada pelos clientes permitida apenas até as 22h
Aulas dos ensinos fundamental II, médio e superior acontecerão de forma remota
Pré-escola, creches e fundamental I podem funcionar presencialmente
Missas e cultos, eventos esportivos e cinemas serão suspensos e fechados
Shoppings podem funcionar das 9h às 21h
Serviços que continuam em funcionamento
Salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes por agendamento
Academias e escolinhas esportivas até 21h
Hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados
Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Registros de chuvas em Parelhas e Região
Povoado Santo Antônio – Parelhas – 35 mm Sítio Carnaúba dos Bezerras – Parelhas – 40 mm Sítio Salgadinho – Parelhas – 36 mm Parelhas – Centro – 13 mm Conjunto COHAB – Parelhas – 10 mm Rua Ageu de Castro – Centro – Parelhas – 10 mm Sítio Almas II – Parelhas – 12 mm Comunidade Barra – Parelhas – 62 mm Sítio Cidade – Parelhas – 30 mm Sítio Maracujá – Parelhas – 25 mm Sítio Tapera – Parelhas – 31 mm Comunidade Timbaúba – Parelhas – 38 mm Bairro São Sebastião – 15 mm Sítio Pudrinho – Parelhas – 70 mm Sítio Gamenho – Parelhas – 42 mm Povoado Joazeiro – Parelhas – 36 mm Sítio Saco de Santo Antônio – Parelhas – 60 mm Sítio Algodão – Parelhas – 30 mm Conjunto IPE – Parelhas 10 mm Sítio Rio do Meio – Cruzeta – 30 mm
O vereador mais votado e presidente do parlamento parnamirinense, Wolney França está nas articulações para Paulinho Freire ser eleito na sexta-feira (26), presidente da Fecam/RN.
“A chapa de Paulinho Freire reúne das Câmaras pequenas, médias e maiores. Todos estão com a união. A FECAM é a mais importante representação de legislativo do Estado e vamos, nessa ação coletiva, atuar para grandes resultados em prol da nossa gente”, disse Wolney França, que também colabora com propostas para avançar o legislativo municipal.
Wolney esteve com Paulinho Freire e reafirmou não só seu apoio, mas também de dirigentes da região Metropolitana e viários presidentes do interior Potiguar. “A gente nota a sinceridade da palavra e Paulinho Freire terá uma ampla maioria. Vamos juntos na sexta-feira”, comentou Wolney.
A cantora Karol Conká deve ser eliminada do Big Brother Brasil 21 (BBB 21), nesta terça-feira, 23, com um alto índice de rejeição, podendo bater recorde histórico do reality da TV Globo e por isso, a emissora organizou um mega esquema de segurança para a rapper caso ela deixe o programa.
O governo federal entregou nesta terça-feira (23) ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que busca acelerar a privatização da Eletrobras. O texto prevê que o governo mantenha poder de veto sobre decisões da estatal por meio de ações preferenciais (golden shares – entenda abaixo).
“Não há outra forma de frear o contágio da doença diante da escassez de vacinas”, destacou Fátima Bezerra aos gestores dos 26 municípios que integram a 3ª Regional de Saúde
Em reunião com os gestores dos 26 municípios que integram a 3ª Regional de Saúde, com sede em João Câmara, a governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, reforçou a necessidade da adoção de medidas emergenciais mais rígidas para o controle da pandemia.
O encontro de membros do governo com os prefeitos da região Mato Grande/Salineira foi realizado por videoconferência na tarde desta terça-feira (23), é o segundo de uma série de sete reuniões com as regionais de saúde e contou com participação do vice-governador, Antenor Roberto.
De acordo com Fátima Bezerra, o decreto publicado pelo Governo do RN na última sexta-feira (19) com recomendações aos municípios é “balizador”, mas os prefeitos devem tomar decisões mais rigorosas de acordo com a necessidade de cada cidade.
“Se quiserem adotar toque de recolher em seu decreto, que o façam. O toque tem caráter psicológico para as pessoas compreenderem que a pandemia está em um estágio perigosíssimo”, deu um exemplo. “A pandemia está em fase de recrudescimento e exige agilidade para que tomemos medidas mais duras”, completou.
A governadora comentou que não há outra forma de frear o contágio da doença diante da escassez de vacinas e ressaltou que o funcionamento reduzido de bares e restaurantes é importante para evitar aglomerações.
A governadora anunciou nesta semana a abertura de 64 novos leitos de UTI e alertou que não se pode acreditar que esse tipo de medida resolve o problema da pandemia. “Isso é um poço sem fundo. Não adianta. Pode abrir mais e mais leitos. Enquanto a vacina não vier, vamos ter que conviver com essas medidas sanitárias”, exclamou, chamando atenção para, a depender dos dados epidemiológicos, a necessidade de intensificar as restrições, como está sendo feito.
“Temos que ser muito francos com a população, pelo respeito, pelo amor e pelo carinho que temos com ela. A gente não tem o direito de iludir a população”, ressaltou, ao lembrar que a ciência nega a eficácia de qualquer medicamento dito profilático, de prevenção, à covid-19 ou que seja eficaz contra o novo coronavírus.
Durante o encontro, Fátima comentou sobre o esforço em trazer mais vacinas, com previsão de chegada de novo lote na quinta-feira (25), e comunicou sobre a recente decisão do STF que liberou a compra dos imunizantes por parte de estados e municípios diante da articulação do Consórcio Nordeste, coordenado pelo governador do Piauí, Wellington Dias.
Ainda sobre unir esforços, agradeceu o apoio dos bispos do estado que editou nota para ser lida em todas as celebrações presenciais ou virtuais, alertando os fiéis sobre os cuidados que devem ser tomados diante da pandemia.
Ministérios Públicos
A governadora e demais membros do governo também agradeceram e elogiaram a iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) ao recomendarem que todas as prefeituras do Rio Grande do Norte devem acatar as medidas de prevenção. A promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público Estadual, destacou a importância da Recomendação emitida na noite da segunda-feira (22).
“O objetivo foi deixar os gestores cientes da responsabilidade”, contextualizou a promotora. “Às vezes o município está tranquilo na sua casa, mas tem influência nos demais, porque tem um sistema de banco e uma série de serviços públicos compartilhados e isso facilita a transmissão da doença entre pessoas de municípios vizinhos”.
Também acompanharam o debate, o procurador-chefe substituto Victor Mariz, representando o Ministério Público Federal e a procuradora regional Ilena Neiva, pelo Ministério Público do Trabalho.
Prefeituras
Marcaram presença as prefeitas Marina Dias (Jandaíra) e Ceiça Lisboa (Caiçara do Rio do Vento) e os prefeitos: Carlinhos (Jardim de Angicos), Manoel Bernardo (João Câmara), Luiz Eduardo (Maxaranguape), Carlos Veriano (Parazinho), Edinho Carlos (Poço Branco), Pedro Ferreira (Touros), Alcélio Barbosa (Caiçara do Norte), Zé Antônio (Macau) e Ariosvaldo Júnior (Taipu), além do vice-prefeito Marcílio Dantas (Ceará-Mirim).
Os gestores destacaram a importância da iniciativa do Governo, discutiram pontualmente algumas medidas e solicitaram mais testes swab. A subsecretária de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho, informou prontamente que o fluxo para fornecimento de kits para os exames será revisto.
“O fluxo será revisto para que possamos ampliar a entrega, pensando nessa distribuição mais direta aos municípios para desburocratizar. Com essas pontuações é importante que tenha clareza do período de coleta, do 3º ao 7º para não haver falso negativo”, explicou, acompanhada das coordenadoras da Sesap, Kelly Lima e Tereza Freire, e da subcoordenadora, Letícia Duarte.
Participaram também o secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo, Fernando Mineiro e o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, o qual fez uma breve e assertiva fala para lembrar o Programa Pacto Pela Vida, que disponibiliza as forças de segurança estaduais aos municípios, para operações que coíbam aglomerações: “Estamos à disposição das prefeituras. Podem acionar os comandantes. Caso haja alguma dificuldade podem nos ligar que a gente vai dirimir e agilizar para que funcione”.
Destaca-se ainda as presenças do procurador do Estado, José Duarte Santana; e de Luciana Daltro, representando o Gabinete Civil.
O jogador de golfe Tiger Woods, de 45 anos, foi hospitalizado nesta terça-feira (23) após sofrer um acidente de carro perto de Rancho Palos Verdes, na Califórnia. Ele teve de ser retirado das ferragens por socorristas e tem vários ferimentos nas pernas, informou seu agente. O atleta passa por cirurgia.
O preço dos combustíveis e os transtornos causados pelos aumentos constantes foram temas de discussão na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realizou audiência pública reunindo representantes de diversas áreas e do Poder Público, que trataram sobre os motivos pelos quais os aumentos prejudicam as atividades no país e o que se pode fazer para solucionar a questão.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte para amenizar o impacto provocado pelo aumento dos combustíveis nos bolsos dos norte-rio-grandenses. Como sugestão, o parlamentar indicou zerar os impostos que incidem sobre o óleo diesel pelo período de dois meses e a redução, ou extinguir, o ICMS cobrado do gás de cozinha.
A sugestão de Coronel Azevedo é justificada, segundo sua própria fala, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (23), pelo fato de “os impostos serem de competência estadual”.
“O reajuste tem preocupado toda a população e o presidente Bolsonaro vem agindo para que caia a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e, segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas de forma definitiva. Além de zerar por dois meses os impostos que incidem sobre o óleo diesel”, explicou.
Seguindo o que foi exposto, o deputado sugeriu que “o governo do estado adote providências de, pelo menos por dois meses, zerar impostos sobre óleo diesel e pratique alíquota zero sobre o gás de cozinha enquanto há uma reunião de esforços para que se possa apresentar solução mais duradoura”, disse.
Após engolir um sapato inteiro, um crocodilo fêmea do Parque Zoológico da Fazenda de Jacarés Santo Agostinho, nos Estados Unidos, precisou passar por uma cirurgia, conforme informou a própria instituição na sexta-feira, dia 19.
O parque explicou que acima do local onde ficam os répteis, há uma área de descanso para os visitantes perto de uma tirolesa, de onde possivelmente caiu o calçado comido por Anuket. O episódio foi considerado uma ocorrência rara pela organização, que afirmou adotar procedimentos para evitar que itens soltos caiam sobre os animais.
O vereador Lobão esteve na manhã dessa terça-feira (23), se reunindo com o Prefeito de Caicó Dr. Tadeu, com o Secretário de Planejamento Danilo Lopes, e com a engenheira do setor de projetos da Prefeitura de Caicó Thamires Godeiro, em pauta estava o calçamento de ruas na cidade de Caicó, viabilizado pela gestão anterior, através de emenda do atual Ministro Rogério Marinho.
O prefeito confirmou que manterá as ruas indicadas pelo vereador Lobão onde deverão serem calçadas a Rua Major Lula no bairro Paraíba, Rua Dr. Hortulano de Lima na Boa Passagem e a Rua Francisco de Assis Medeiros no Distrito da Palma, onde até maio deste ano será dada a ordem de serviço .
“Essas ruas foram indicadas por mim desde a gestão passada e que se tudo transcorrer dentro da normalidade serão calçadas ainda em 2021”. Afirmou Lobão e Dr. Tadeu.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), segue dando continuidade ao cronograma de vacinação contra a Covid-19 na cidade. Nesta quarta-feira (23) os idosos com a faixa etária a partir de 90 anos, começarão a receber o imunizante. Com o início da nova fase, avança gradativamente a imunização dos munícipes parnamirinenses, já que a ação alcançou idosos de lares permanentes, idosos acamados acima de 75 anos e profissionais da saúde.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, afastar a deputada federal Flordelis (PSD – RJ) do cargo no Legislativo. A medida é válida por cerca de 1 ano, até que o julgamento esteja concluído. Ainda cabe recurso da decisão.
A parlamentar é acusada de matar o próprio marido, o pastor Anderson do Carmo.
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta terça-feira (23) pela anulação das quebras dos sigilos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que fazem parte do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro. Até a última atualização desta reportagem, o julgamento não havia terminado. Havia quatro votos favoráveis à anulação e um contra.
