Acusado de invadir terrenos em Pipa sob violência tem pedido de liberdade negado

Foto: Ilustração

Um recurso, movido pela defesa de um acusado de integrar uma milícia privada foi julgado e negado pela Câmara Criminal do TJRN, a qual considerou que não há como aplicar quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal para prevenção de delitos. De acordo com a peça processual, ele seria, supostamente, integrante de uma organização criminosa responsável por invadir, na área da Praia da Pipa e região, terrenos e propriedades alheias mediante violência ou grave ameaça, o que justificaria a manutenção do decreto preventivo.

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Emendas parlamentares poderão ser destinadas para compra de vacinas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciou nesta sexta-feira, 19, a permissão para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, inclusive na compra de vacinas e insumos. A sugestão foi apresentada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) à presidente da comissão, deputada Flávia Arruda, ao relator senador Márcio Bittar e ao Ministério da Economia.

De acordo com a decisão da CMO, os recursos para o enfrentamento da pandemia serão incluídos como Ação e Serviço Público de Saúde (ASPS), possibilitando que parlamentares apliquem até 50% do valor total das emendas individuais.

“Hoje, a prioridade do Brasil é a vacinação da população. Sabemos que é o único caminho para a normalidade. Trabalhamos muito para que todos os senadores e deputados pudessem contribuir para esse objetivo e venceremos juntos esse desafio enorme de imunizar todos os brasileiros o mais rapidamente possível”, comemorou o deputado Rafael Motta.

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Ex-presidiário fura bloqueio do 3º DPRE, é taticamente acompanhado e abandona veículo à margem da RN-288, em São Fernando; vídeo

Três motoqueiros praticando direção perigosa furaram um bloqueio policial do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual na tarde desse sábado, 20, na RN-288, que liga Caicó a Jardim de Piranhas, e foram interceptados minutos depois após acompanhamento tático na própria rodovia.

Viaturas do 3º DPRE estavam em deslocamento pela rodovia após blitz em um trecho denominado “Curva do Sitio de Zé de Pelópedas” quando a DRE-301 (Fiscal do Dia) deparou-se com os condutores sem capacetes e praticando direção perigoso e avisou para as demais viaturas, que se posicionaram.

Um ex-presidiário estava entre os que pilotavam as motos acompanhadas pelas equipes, fugiu e conseguiu esconder o veículo à margem da rodovia. Os policiais perceberam que o banco da moto foi arrancado pelo condutor, que conseguiu fugir. O veículo foi removido para o 3º DPRE junto com outras duas.

Na operação ninguém foi preso. Foram feitas notificações pela falta de capacete, direção perigosa, desobediência e atraso documental.

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Policial civil é vítima de emboscada, sofre tiro e tem pistola e funcional roubadas, na Grande Natal

Um policial civil foi baleado no ombro na manhã deste sábado (20) após ser abordado por bandidos na entrada do município de Georgino Avelino, no interior do Rio Grande do Norte. Após ser atingido, ele dirigiu cerca de 15 quilômetros até o município de São José de Mipibu, na Grande Natal, onde pediu ajuda e conseguiu ser atendido numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele não corre risco de morte.

O policial civil tinha saído de casa, em São José de Mipibu, no início da manhã para deixar a mulher no trabalho. No retorno, quando passava na entrada da cidade de Georgino Avelino, pela BR-101, dois criminosos parados em duas motos na pista apontaram a arma para ele e o renderam.

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Final de semana é marcado por três festas em Caicó; duas já ocorreram

Leitores do blog Jair Sampaio dão conta de ao menos três festas em Caicó neste final de semana, sendo que dois eventos já ocorrem nessa sexta feira.

Um terceiro evento está sendo divulgado e deve ser realizado neste sábado, 20. É no bairro Alto da Boa Vista em um local de nome “Galego Casa Show”.

De acordo com o que foi repassado pelos internautas ao blog, seria o segundo evento do Galego Casa Show em 24 horas. O primeiro foi ontem, dia 19.

A cidade está sob decreto municipal que impõe restrições a eventos que gerem aglomerações, como é o caso das duas festas que já ocorreram ontem.

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São Gonçalo do Amarante: Idoso de 112 anos é vacinado contra Covid-19

Um idoso de 112 anos de idade recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

Francisco Xavier do Nascimento se mostrou feliz com a imunização e disse que sempre viu a vacina como algo importante durante a vida. Ele fez questão de incentivar à população a não temê-la.

“Vacina é natural, é uma coisa importante. Para mim, é um bem da vida, uma coisa boa que não tenho preconceito”, disse Francisco.

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Simulando andar armado, bandido assalta farmácia no centro de Caicó

Um bandido assaltou uma farmácia na manhã desse sábado no cruzamento da Pires Ferreira com a Olegário Vale, próximo ao terminal rodoviário de Caicó.

Sozinho e dizendo andar armado, o bandido colocou a mão por baixo da camisa e anunciou o crime. Ele subtraiu dinheiro e celulares das vítimas.

O individuo fugiu com destino ao bairro João XXIII e não foi mais visto. Imagens de circuito interno do TV vão ajudar a polícia a identificar o elemento.

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Vereador Eder Queiroz aciona Ministério Público e Procon contra preços abusivos em postos de combustíveis de Parnamirim/RN

Os preços abusivos praticados por postos de combustíveis de Parnamirim-RN estão agora na mira de uma ação protocolada pelo vereador Eder Queiroz junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, PROCON ESTADUAL e PROCON CÂMARA, onde o edil pede a urgente fiscalização.

De acordo com a denúncia levada aos três órgãos pelo vereador Eder Queiroz, em postos onde há a suspeita de prática abusiva dos preços a gasolina ultrapassa a casa dos R$ 5 reais. O edil disse que é preciso entender porque postos bem próximos um do outro cobram valores discrepantes.

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Em nota, Morgana Dantas diz serem falsas as notícias de retirada de contêineres usados em testagem da Covid-19 em Mossoró

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró informa que não procede a informação veiculada em alguns veículos de comunicação acerca da retirada dos contêiners instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte que são usados para testagem da Covid-19.

Os Contêiners permanecerão na devida unidade. De modo que, conforme a necessidade, a Prefeitura de Mossoró já terá à disposição os contêiners existentes.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró preza pela melhoria dos serviços da saúde pública e não diminuirá a sua atenção quanto à assistência daqueles que mais necessitam destes serviços nesta pandemia.

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Prefeitura de Caicó aguarda autorização da Caixa Econômica para realizar licitação da construção de praça do bairro Recreio

O vereador Lobão no exercício de seu mandato presta contas a população sobre a emenda na importância de R$ 245 mil reais do deputado federal Walter Alves para construção de uma praça localizada no bairro Recreio em Caicó.

O prefeito de Caicó Dr. Tadeu entregou essa semana o projeto da construção da praça do bairro Recreio, junto a Caixa Econômica Federal faltando agora o Banco autorizar a realização da licitação.

“Eu prometi que iria conseguir uma emenda para construção da praça do bairro Recreio, um sonho de muitos anos que será realizado, continuarei cobrando e fiscalizando os trâmites administrativos para que essa obra venha se tornar realidade. A futura praça do Recreio é fruto de mais uma emenda do deputado federal Walter Alves para Caicó”. Disse Lobão.

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Falta de atualização de Cadastro da Dívida Pública deixa 4 mil municípios impedidos de contratar operações de crédito

Em plena pandemia, gestores podem enfrentar ainda dificuldades econômicas pelo não cumprimento de um cadastro obrigatório. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que mais de 4 mil municípios não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP), o que deixa essas regiões impedidas de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

Esse é o maior quantitativo de “negativados” da série histórica. Ao todo, 75% de todos os 5.568 municípios não realizaram a atualização, que geralmente é feita pelo profissional responsável pela contabilidade do município. Para regularizar a situação, é preciso registrar no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) todas as dívidas, operações de crédito e garantias referentes ao ano de 2020.

O CDP está descrito na Lei de Responsabilidade Fiscal e no artigo 27 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001. Na prática, as consequências legais de não realizar o cadastro impedem envios de recursos do governo federal, como as chamadas transferências voluntárias. Elas estão bloqueadas desde 31 de janeiro deste ano para todo município que não atualizou e homologou o CDP até 30 de janeiro, com os dados referentes a 31 de dezembro de 2020.

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Prazo para orientação e educação no Trânsito Urbano em Caicó acabou hoje; Convênio ainda não foi celebrado

Acabou nessa sexta feira, 19 de fevereiro, o prazo de orientação e educação no Trânsito Urbano na cidade de Caicó. Com isso os policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual poderão deixar as ruas.

Toda a responsabilidade do convênio é da prefeitura municipal, que ainda não divulgou nota a respeito do assunto. Os policiais estavam apenas dando suporte para que o município organizasse o trânsito.

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Pacheco promulga Convenção Interamericana Contra o Racismo

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o decreto que aprova a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O Decreto Legislativo 1, de 2021, foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Para começar a valer no Brasil, o texto precisa ser ratificado pelo presidente da República.

A Convenção Interamericana Contra o Racismo foi aprovada em 2013, na Guatemala, durante encontro da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto considera discriminação racial “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência” baseada em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica que tenha como objetivo anular ou restringir o exercício de um ou mais direitos em condições de igualdade.

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Super Refis já negociou mais de R$ 490 milhões com adesão de 49 mil contribuintes

Foto: Divulgação

O programa oferece descontos e parcelamentos em débitos ficais e inscritos na dívida ativa. Depois de adiamentos, as adesões encerram no próximo dia 26.

Um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) mostra que o Programa de Regularização Tributária (Super Refis) já regularizou a situação de quase 50 mil contribuintes, que tinham pendências com o Estado.

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Mecânico é morto a tiros em oficina de motos em Mossoró

Foto: Reprodução/@noticiasnoface_rn

Mossoró registra o 17° Homicídio de 2021. O crime aconteceu por volta das 10h00min desta sexta-feira (19) em uma oficina de moto, localizada na Rua Francisca Nóbrega Gurgel, 30, por trás do Norte Vale, no Bairro Bom Pastor. A vítima identificada como Diego Saraiva de Paula, 31 anos de idade, residente no Sítio Barreira Vermelha, zona rural de Mossoró.

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Nota Potiguar divulga valores do rateio de fevereiro entre as instituições

Foto: Reprodução

Mensalmente, a campanha repassa R$ 100 mil para as instituições filantrópicas cadastradas, além da premiação prevista nos sorteios mensais

A campanha Nota Potiguar divulgou a relação de instituições filantrópicas que foram contempladas com os recursos do rateio fixo mensal, estipulado no valor de R$ 100 mil. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 13 e beneficiam 66 das 158 entidades cadastradas.

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Pazuello orienta que novo lote inteiro de vacinas seja usado na primeira dose

Foto: José Dias/PR

Pressionado pelo ritmo lento de vacinação para covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, orientou prefeitos a usarem todo o novo lote de 4,7 milhões de vacinas contra o novo coronavírus para aplicação da primeira dose da vacina. A nova orientação passaria a valer a partir do dia 23 deste mês, quando o governo federal espera receber as novas doses.

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PRF recupera van roubada há três meses em Natal

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no início da tarde desta sexta-feira (19), no km 99 da BR-101, em Natal, um micro-ônibus com registro de roubo. Na abordagem, o condutor do veículo, um homem de 38 anos, acabou preso.

Durante patrulhamento, por volta das 12h20, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um Ducato Minibus, de cor cinza. Ao realizarem consultas aos sistemas operacionais, constatou-se que o veículo havia sido roubado em 18 de novembro do ano passado, em Natal. Diante dos fatos o condutor foi preso por receptação. A ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Central de Flagrantes em Natal.

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Polícia Civil prende homem de 50 anos condenado por homicídio em Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de 50 anos foi detido nesta sexta-feira (19), em Natal, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva pela prática dos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

A prisão ocorreu após o recebimento de denúncias informando um possível endereço do homem que se encontrava foragido da Justiça. Durante as diligências, os policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encontraram uma pistola 9mm e dois carregadores, razão pela qual o homem de 50 anos também foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

O foragido da Justiça foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.

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Emendas parlamentares ao OGU devem priorizar a saúde pública

Foto: Elisa Elsie

Aos deputados e senadores, governadora orientou ainda a destinação de recursos para áreas de recursos hídricos, segurança, estradas e educação.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, definiu as prioridades para a bancada de deputados federais e senadores incluírem nas emendas individuais e coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2021.

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