Quinta Jurídica debate “Lei do Superendividamento: O que muda nas relações de consumo”

A Escola da Magistratura Federal (Esmafe/RN) da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), abordará em mais uma edição da Quinta Jurídica, a “Lei do Superendividamento: O que muda nas relações de consumo” no próximo dia 26 de agosto, às 17h, no formato online. 

O professor Fabricio Bolzan, doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e autor de obras jurídicas como Direito do Consumidor Esquematizado e Manual de Direito Administrativo é o palestrante desta edição, tendo como mediadora a coordenadora científica do projeto a Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca.

Com os desafios surgidos, em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, em um contexto de isolamento social, o referido evento adotou o formato online, pelo zoom, com o objetivo de dar continuidade à sua realização. 

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No RN, faleceu o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Antônio Câmara

O RN perdeu no início da manha de hoje, uma das figuras públicas mais respeitadas e queridas desse estado.

Faleceu o ex-deputado federal e estadual e ex-conselheiro do estado do RN, Antônio Câmara.

“Toinho”, inclusive foi deputado constituinte e também era advogado e tratava um câncer agressivo.

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Bolsonaro acredita que o país voltará à normalidade em dezembro

O presidente Jair Bolsonaro se mostrou otimista sobre a superação da pandemia de covid-19 no Brasil. Diante do calendário de vacinação pelo Ministério da Saúde, que prevê toda a população adulta vacinada com duas doses até o fim de novembro, ele afirmou, ontem, esperar que, em dezembro, o país entre na fase de “plena normalidade”.

Em entrevista à Rádio Farol, de Alagoas, Bolsonaro voltou a defender o uso facultativo de máscara pela população, assim como é a vacinação. Segundo ele, o governo “está na iminência de sugerir que uso de máscara passe a ser opcional”.

Na segunda-feira, à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP), o presidente afirmou que ia falar com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para desobrigar o uso da proteção, considerada por especialistas como fundamental para conter o avanço da covid-19 — em países como os Estados Unidos, alguns estados que suspenderam o uso da máscara estão retomando o uso devido ao avanço do novo coronavírus e o aumento no número de infectados.

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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em junho nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

Trabalhadores informais nascidos em junho fornecer nesta quarta-feira (25) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R $ 150 a R $ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digital e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro pode ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

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Gabriel Bandeira conquista 1º ouro do Brasil nas Paralimpíadas; Daniel Dias é bronze e alcança a 25ª medalha

Foto: Adam Pretty/Getty Images

Que estreia! Gabriel Bandeira, de 21 anos, conquistou na manhã desta quarta-feira no Centro Aquático de Tóquio o primeiro ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Tóquio.

O nadador venceu os 100m borboleta da classe S14, que foi incluída pela primeira vez no megaevento, com a marca de 54s76, novo recorde da competição. O paulista deixou na segunda posição o britânico Reece Dunn (55s12), que é o atual recordista mundial, e na terceira o australiano Benjamin Hance (56s90).

Daniel Dias é bronze e alcança a 25ª medalha em Paralimpíadas

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PF detalha operação de combate ao desvio de recursos públicos federais destinados ao combate da covid-19 no RN

Natal/RN – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/8) a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

 Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 

 A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

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PRF apreendeu quase uma tonelada de castanha de caju em Parnamirim

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava, no final da noite da terça-feira (24), patrulhamento de rotina pela BR 101 Sul em Parnamirim quando perceberam que uma pic UP, modelo Hillux, com placas do Ceará estava com excesso de carga.

Na abordagem, os agentes descobriram que o motorista de 25 anos era foragido da justiça do Ceará onde respondia pelo crime de roubo. Durante o depoimento, o jovem disse que estava no RN há cerca de uma semana, mas não explicou em quais circunstâncias estava com 920 kg de castanha de caju sem nota fiscal.

A mercadoria pertencia ao amigo dele, de 35 anos. O homem disse que trouxe a carga de quase uma tonelada de castanha de caju do município de Serra do Mel no interior do Estado, e que distribuiria em lojas de produtos naturais da capital. A carga avaliada em 46 mil reais foi apreendida por uma equipe da secretaria estadual de tributação.

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PF deflagra operação para apurar desvios de recursos federais na pandemia e SESAP é alvo de buscas

A Polícia Federal está nas ruas de Natal na manhã desta quarta-feira (25) em operação contra desvios de recursos federais com o combate à pandemia da Covid-19.

A operação tem participação do Controladoria Geral da União – CGU. Um dos alvos da operação é a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Também estão sendo cumpridos mandatos no estado da Paraíba.

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Solteira, Simaria convida Whindersson Nunes para “tomar uma cerveja”

Foto: Reprodução

A cantora Simaria, que recentemente anunciou o fim do casamento com Vicente Escrig, fez um convite para Whindersson Nunes: “Bora tomar uma cerveja?”.

A frase, entretanto, não passa de uma brincadeira entre os famosos, fazendo referência ao convite que o humorista fez a Gusttavo Lima quando ele se separou de Andressa Suita. Quando Whindersson Nunes anunciou o fim do noivado com Maria Lina, o sertanejo também realizou a mesma brincadeira. POR METRÓPOLES

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Mais uma arma é apreendida pela Polícia Militar em Caicó

Após denúncia ao 190 que em uma rua no Bairro Boa Passagem dois indivíduos estavam em atitude suspeita, a viatura foi deslocada até o local para averiguar e conseguiu apreender um deles, menor de idade, com 1 (um) Revolver Calibre 38 e 6 (seis) munições intactas, o outro conseguiu se evadir. Assecom – 6° BPM

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Associação diz que PMs não aceitarão “uso indevido” por governadores: “estarão com o Exército em caso de ruptura”

A Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) emitiu uma carta em resposta à sociedade brasileira em que diz que a corporação não vai atender às “milícias eleitorais”, e que não podem ser utilizadas pelos governadores de “forma disfuncional”. Eles prometeram seguir o Exército em caso de “defesa interna ou ruptura institucional”.

A nota assinada pelo presidente da Amebrasil, Marcos Antônio Nunes de Oliveira, coronel da PM do Distrito Federal, foi divulgada na noite desta segunda-feira, 23, no mesmo dia do anúncio do afastamento do coronel da ativa Aleksander Lacerda pelo governador de São Paulo, João Doria.

O coronel Lacerda divulgou um vídeo em que convocava policiais militares a participarem do ato no dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. O mesmo acontece em outras cidades, com diversos policiais de diferentes patentes chamando para a manifestação.

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Paula Fernandes detona Luan Santana e justifica participação em DVD de Sérgio Reis após polêmica

As declarações antidemocráticas de Sérgio Reis nas últimas semanas tem provocado uma avalanche de consequências entre os famosos e no meio sertanejo não está muito diferente. O cantor já viu uma série de artistas convidados do seu DVD abandonarem o projeto e uma pessoa chamou a atenção após confirmar que iria manter sua participação: Paula Fernandes, que inclusive já foi acusada de mudar um dos sucessos do cantor.

Paula Fernandes chamou a atenção da internet e dividiu opiniões após confirmar a participação no DVD do sertanejo, indo contra todos os artistas que cancelaram devido às polêmicas, inclusive sendo a única a participar do disco. No entanto, ela, que é conhecida nos bastidores por ser antipática e vive tentando reverter essa fama, atacou Luan Santana e sua justificativa gerou uma confusão na internet.

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CPI da Arena das Dunas ouve presidente do consórcio responsável pelo estádio sobre contrato com governo do RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas ouviu, na situação de convidado, o diretor-presidente do Consórcio Arena das Dunas, Ítalo Mitre nesta terça-feira (24). Ele apresentou o modelo de negócio de arena multiuso, falou sobre a Parceria Público-Privada e os valores repassados em parcelas fixas e variáveis pelo governo do RN.

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Brasil estreia em 5 modalidades na noite desta terça na Paralimpíada

Foto: Saulo Cruz/Exemplus/CPB

A noite desta terça-feira (24) marca o início das competições de várias modalidades dos Jogos Paralímpicos de Tóquio (Japão). Os brasileiros estreiam a partir das 21h (horário de Brasília) no tênis de mesa, no goalball e na esgrima em cadeira de rodas.

Na natação, as provas com brasileiros começam às 21h35, e entre as estreias está a do multicampeão paralímpico Daniel Dias. E tem também Brasil no ciclismo de pista a partir das 23h17.

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CCJ aprova recondução de Augusto Aras para novo mandato na PGR

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24/8), a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao posto. Após a sabatina do PGR, que durou cerca de seis horas, 21 senadores do colegiado votaram a favor da indicação e apenas seis foram contra.

Presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatou um pedido de urgência feito pelo relator na CCJ da indicação de Aras, Eduardo Braga (MDB-AM), para que o plenário do Senado vote ainda nesta terça a recondução do procurador-geral ao cargo. Aras precisa receber os votos de 41 senadores para permanecer à frente da Procuradoria-Geral da República.

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PM prende foragido em bar da prainha em São Rafael

Foto: Reprodução

Uma guarnição polícia do Destacamento de Policia Militar da Cidade de São Rafael foi acionada pelo proprietário de um bar localizado na estrada da prainha no Bairro Nossa Senhora da Conceição, para atender uma ocorrência de desordem. Quando os militares chegaram ao bar, foram informados que Francinaldo Pinheiro de Macedo, 36 anos, estaria fazendo baderna no referido bar.

Como a polícia já tinha ciência que o mesmo já tinha passagem pelo sistema prisional, realizou uma nova pesquisa no sistema de mandado de prisão, constatando haver um mandado de prisão em aberto contra o mesmo, expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Caicó por furto.

Diante da situação os militares do Destacamento de São Rafael apresentaram o foragido ao DPC. Renato Oliveira na Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró, aonde foi realizado os procedimentos cabíveis e legais na forma da lei, antes de encaminhar Francinaldo para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa, onde se encontra preso a disposição da justiça.

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Rogério Marinho determina aceleração do ritmo de obras na barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte

Foto: Cedida

Equipes contratadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) trabalham 24 horas nas obras de segurança do local.

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reforçou esta semana o andamento das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte. A fiscalização dos serviços está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada à Pasta, e a empresa contratada está atuando em dois turnos para concluir os serviços, que visam aprimorar a segurança do local. O prazo final de execução do contrato é em dezembro deste ano.

A construção da barragem, localizada em Jardim do Seridó, vai garantir segurança hídrica a 50 mil pessoas da região. Ao longo das obras, as equipes do Dnocs verificaram algumas inconsistências geográficas naturais, que obrigaram os técnicos a fazer readequações no projeto, visando a segurança estrutural da barragem. Uma das intervenções foi na estabilidade do maciço que passa pelo empreendimento.

O MDR disponibilizou, em janeiro deste ano, R$ 7,8 milhões para a recuperação da barragem. O investimento federal previsto é de R$ 11 milhões. Antes disso, o Governo Federal já havia investido R$ 552 mil para a recuperação emergencial do maciço e a garantia da sua segurança estrutural.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.

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Vivaldo Costa destaca o período de seca no RN e faz apelo ao Governo Federal

Foto: Reprodução

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, no horário destinado aos deputados, sobre a situação de seca que vive o Rio Grande do Norte no ano de 2021. Vivaldo aproveitou para fazer um apelo ao Governo Federal para apoiar a população do interior com a distribuição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“A seca está braba, seríssima, uma verdadeira calamidade está acontecendo no Rio Grande do Norte”, disse o deputado, se referindo ao longo período de estiagem. O parlamentar chamou atenção da classe política para a situação que atinge, principalmente, as populações do interior e da zona rural que sobrevive da agricultura e da pecuária.

“Falta água e falta alimento para o gado, e o concentrado está pela hora da morte”, afirmou Vivaldo, ressaltando a dificuldade que o homem do campo tem de comprar comida para os animais. “A seca sempre foi uma tragédia no Nordeste”, finalizou Vivaldo, afirmando que tem recebido vídeos de todas as regiões do Rio Grande do Norte, comprovando que a situação de falta d´água atinge todo o Rio Grande do Norte.

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Queixa-crime de Nego do Borel contra Duda Reis é rejeitada pela Justiça do RJ

Foto: Marcos Serra Lima/G1

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a queixa-crime feita por Leno Maycon Viana Gomes, o cantor Nego do Borel, contra contra a ex-namorada Maria Eduarda Reis Barreiros, a atriz Duda Reis. A reclamação do artista foi registrada na Polícia Civil fluminense em janeiro. No dia 20 deste mês, a representação foi considerada improcedente pelo juízo da 38ª Vara Criminal da Capital.

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Broca de dentista se solta durante atendimento e vai parar dentro de pulmão de paciente no RN

Foto: Reprodução

Uma paciente de 55 anos engoliu uma broca durante a extração de um dente em uma unidade de saúde no município de Lajes, Região Central potiguar (veja a imagem acima). O caso aconteceu no dia 26 de julho.

Iolanda Mariano de Melo Simplício está com o material alojado no pulmão deste então. O filho dela conta que a mãe sente muitas dores e já perdeu cerca de 10 quilos desde o ocorrido.

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