MPF investiga contrato de R$ 10 milhões para UTIs
Paralelamente ao cumprimento de mandados dentro da Operação Lectus, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) também é alvo de investigações por supostas irregularidades em um outro contrato de R$ 10,50 milhões assinado com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde (Avante Social), sediado em Belo Horizonte, Minas Gerais. O caso está sob averiguação do Ministério Público Federal (MPF).
A auditoria realizada sobre a execução da contratação da Avante pelo Governo do Rio Grande do Norte, visando a implementação e gestão de 30 leitos de UTI instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos) necessários ao enfrentamento da pandemia.
O objetivo foi identificar se a aplicação dos recursos federais emergenciais enviados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causado pelo Coronavírus ocorreu com “regularidade e com transparência”.
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