Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta terça (29) o acordo que mantém reduzida a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel em 2021. Em junho passado, o Governo do Estado já havia reduzido em 50% a alíquota desses combustíveis, que passou de 18% para 9%.
O objetivo da medida é evitar o aumento no valor da passagem do transporte público. Para que a redução possa valer durante todo ano, o sistema de transportes não poderá reajustar o valor da passagem em 2021.
Um forte sismo de magnitude 6,4 foi registrado na Croácia nesta terça-feira (29), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O tremor provocou o desabamento de prédios na cidade de Petrinja, no centro do país, e a morte de pelo menos seis pessoas — uma menina de 12 anos e cinco homens — segundo o Ministério do Interior croata.
Além disso, pelo menos seis pessoas ficaram gravemente feridas e 20 levemente feridas.Um jardim de infância, felizmente vazio, está entre os prédios que colapsaram pela força do terremoto.
Um homem de 28 anos foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (29), na zona rural do município de Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar, após ter sido tirado de dentro de casa e raptado por criminosos, na noite de segunda-feira (28). De acordo com a Polícia Militar, o alvo dos criminosos seria outra pessoa.
A Polícia Civil está investigando o desaparecimento de três meninos que sumiram no domingo (27) após saírem para brincar em Belford Roxo (RJ). Lucas Matheus, de 8 anos, o primo dele Alexandre da Silva, de 10 anos, e Fernando Henrique, 11 anos, saíram de casa por volta das 10h30. Os três foram brincar no campo de futebol ao lado do condomínio onde moram, no bairro Castelar.
Uma troca de tiros entre marginais e policiais militares causou pânico e correria na Rua Vigário Bartolomeu, na Cidade Alta. Conforme informações da assessoria de comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dois homens foram abordados após denúncias de assaltos a pedestres e lojistas no entorno da referenciada rua.
Ao serem abordados, os homens iniciaram a disparar contra os policiais militares. Tiros atingiram a viatura usada na ação. Um deles foi baleado e socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, enquanto o outro fugiu.
Com o assaltante baleado, os policiais militares encontraram itens diversos roubados dos transeuntes. Não há informações, por enquanto, de assaltos realizados a estabelecimentos comerciais. Além dos pertences, a Polícia Militar também apreendeu uma arma com o bandido atingido durante a troca de tiros.
O pré-réveillon de Neymar em Mangaratiba está bombando. Apesar da repercussão negativa, até internacional, a mansão alugada pelo craque na região já está lotada, e não param de chegar mais convidados, de várias partes do mundo, como Miami e Barcelona.
Duas convidadas chegaram ontem, inclusive, de um jatinho particular fretado pelo jogador, vindas de Porto Alegre. Camila Remedy e Fernanda Brum, eleitas Musas do Brasileirão e que estamparam juntas a capa da revista “Sexy”, postaram durante a viagem. “Vamos de jatinho para encerrar o ano com glamour”, escreveram elas no Instagram.
Na última sessão ordinária de 2020, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei n° 185/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que propõe a obrigatoriedade da implementação, por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar à população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação. Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo.
“É importante registrar que presenciamos, quase que diariamente, vários escândalos divulgados pela imprensa e redes sociais relativos a fraudes, esquemas e falta de transparência pública em processos licitatórios. É sabido por todos que neste período difícil de pandemia mundial, muitos gestores e servidores públicos se envolveram em verdadeiros assaltos aos cofres públicos. A utilização de novas tecnologias nos permite uma série de ferramentas disponibilizadas de forma gratuita, ou seja, sem ônus ou gerando o mínimo de gastos para a implementação e utilização das mesmas”, explicou Ubaldo Fernandes.
O parlamentar lembra que o uso dessas tecnologias fortalece a gestão da administração pública, uma vez que pode fazer a diferença na publicitação de dados de maneira inteligível, clara e de grande alcance social. Pelo projeto, a transmissão ao vivo compreenderá a etapa da conferência da documentação relativa à habilitação das empresas, a etapa do julgamento das propostas e a etapa da homologação e adjudicação da empresa vencedora. O projeto segue, agora, para apreciação do Executivo.
A Polícia Civil prendeu 20 pessoas e apreendeu imóveis, carros de luxo e R$ 200 mil em dinheiro, no Rio Grande do Norte, em uma operação contra uma suposta organização de roubo de carga na manhã desta terça-feira (29). Ao todo, 28 mandados judiciais foram cumpridos na operação “Rota Final” – em Nova Cruz e Santo Antônio, no RN, e em Mamanguape, na Paraíba.
A operação foi comandada pela 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz e também contou com apoio de outras organizações como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. Os alvos dos mandados são supostos participantes de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes no estado. As apreensões aconteceram durante o cumprimento dos mandados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a propagação de uma nova onda de coronavírus no Estado. A instituição reforça que caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras municipais, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.
O MPRN lembra que, inclusive com a participação do procurador-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde (Caop-Saúde), das Promotorias de de Justiça de Saúde e da Pessoa com Deficiência e Idoso, participou de reuniões com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal buscando o estabelecimento de regras mais rígidas em razão da segunda onda da Covid-19, especialmente no que se refere às festas de fim de ano e carnaval.
Chegou-se a um consenso e foram vedadas as festas com recursos públicos (Natal, réveillon e carnaval), bem como fixado o limite de 50 pessoas para as festas privadas. Houve reuniões com os Municípios buscando uma conciliação, inclusive o MPRN remeteu a todos o decreto do Município de Natal, para servir de parâmetro. Muitos aderiram. Quanto aos que não se manifestaram, o MPRN expediu recomendação no sentido de que fossem adotadas medidas restritivas.
Após as recomendações, outros tantos Municípios se adequaram. Quanto aos demais, especificamente quanto aos municípios que não vedaram eventos de massa e onde já estavam previstos grandes eventos, o MPRN ajuizou Ações Civis Públicas buscando compelir a municipalidade a adotar medidas restritivas. O MPRN obteve diversas liminares, algumas, contudo, revertidas pelo TJRN.
O MPRN recorreu ao próprio TJRN, sem êxito. Ademais, recorreu ao STF, mas, infelizmente, a decisão também foi desfavorável. Estando a questão judicializada, e com decisões desfavoráveis ao MPRN no que se refere especificamente à praia da Pipa e ao município de São Miguel do Gostoso, não resta alternativa à instituição senão aguardar o desfecho dos processos judiciais.
Quanto à fiscalização dos protocolos estabelecidos pelos decretos municipais de Tibau do Sul, onde fica a praia da Pipa, e São Miguel do Gostoso, compete às referidas Prefeituras, através da vigilância sanitária e epidemiológica, tomar tal medida. Caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às respectivas Prefeituras, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, o MPRN tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.
A Espanha vai criar um cadastro específico para incluir os nomes das pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus no país. O registro foi anunciado pelo ministro da saúde espanhol Salvador Illa, durante entrevista nessa segunda-feira (28).
Iniciada oficialmente no domingo (27), com a aplicação do imunizante em uma senhora de 96 anos, a vacinação de covid-19 na Espanha está sendo aplicada gratuitamente, por meio do sistema nacional de saúde, com o objetivo de imunizar 2,3 milhões de pessoas nos próximos três meses. O processo é voluntário, ou seja, os espanhóis não são obrigados a se vacinar.
Às 5h da manhã dessa terça feira, 29, um morador do Distrito Palma nos enviou relato de um possível ataque de Onça a um residente no sitio Juá, próximo àquele Distrito, município de Caicó RN.
O perfil da Rádio Quilombola, em São João do Sabugi, noticiou o fato logo cedo, e confirmou também que o animal teria sido visto nas proximidades de Várzea e São José de Espinharas-PB há alguns dias.
O fato não foi confirmado por nenhum órgão ambiental, contudo, agricultores e moradores das regiões mencionadas acima confirmam que o animal está circulando periodicamente nessas áreas rurais.
A CBTU informa que, na quinta-feira (31/12) o sistema de trens urbanos funcionará em horário especial, com a última viagem saindo de Natal em direção à Parnamirim às 15h24 e às 15h50 com destino à Ceará-Mirim. Na sexta-feira (1/1/21) e no sábado (2), não haverá circulação de trens.
O sistema volta a operar normalmente na segunda-feira (4/1), a partir das 5h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 5h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal. Mais informações no 3221-3355
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (29) para cumprir 28 mandados contra uma suposta organização de roubo de cargas e lavagem de dinheiro resultou na apreensão de imóveis, carros de luxo e R$ 200 mil em dinheiro, no Rio Grande do Norte. Nenhuma prisão foi divulgada até a publicação desta matéria.
De acordo com a Polícia Civil, a operação “Rota Final” foi comandada pela 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz e também contou com apoio de outras organizações como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
Os alvos dos mandados são supostos participantes de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes no estado. As apreensões aconteceram durante o cumprimento dos mandados.
Segundo a corporação, os detalhes sobre a investigação e a execução da operação ainda serão divulgados em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (29). Mais informações em instantes.
Thabatta Pimenta, recém diplomada vereadora para o legislativo de Carnaúba dos Dantas, comunicou nessa manhã a morte da sua mãe, Maria de Iracema.
De acordo com informações de amigos de Thabatta, a mãe da radialista faleceu vítima da covid-19. A comunicadora oficializou a notícia pelas redes sociais.
“Você lutou até o último instante Mainha. Te amamos por todo sempre minha guerreira , está doendo muito mais estou tentando ser forte por nosso Ryan. Obrigada por me fazer esta Mulher, e lutarei incansavelmente pra te dar sempre orgulho onde você estiver. Descanse meu amor, minha vida , nosso tudo . MINHA MÃE”.
SOBRETHABATTA
O município de Carnaúba dos Dantas elegeu Thabatta Pimenta como vereadora, a primeira mulher transexual eleita do Rio Grande do Norte.
Thabatta, que se tornará parlamentar do município, se candidatou pelo PROS e recebeu 267 votos, o suficiente para lhe garantir uma cadeira no legislativo municipal.
Em sua página no Instagram, Thabatta agradeceu os votos: “Obrigada, Carnaúba dos Dantas. Vocês acabam de eleger a primeira mulher trans vereadora do Rio Grande do Norte”, escreveu ela.
Um avião de pequeno porte caiu entre Roncador e Mato Rico, na região Central do Paraná, na manhã desta terça-feira (29). Segundo a Defesa Civil, um casal e as duas filhas morreram após a queda. A aeronave foi encontrada dentro do Rio Macaco, que fica entre as duas cidades, na comunidade rural Bela Vista.
Ainda não há informações oficiais sobre o motivo do acidente. Há a suspeita que o acidente ocorreu em virtude de um temporal que atingiu a região por volta das 8h desta terça-feira (29). Ainda conforme a Defesa Civil, quem estava pilotando o avião era Valdecy Cruzeiro, que morava em Goioerê, no noroeste do Paraná. Os corpos serão levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava .
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Mipibu, no estado do Rio Grande do Norte, divulga abertura de novo Processo Seletivo, que tem como objetivo o provimento de 289 vagas para bolsistas do Programa Municipal de Valorização do Profissional da Atenção Básica, Programa de Valorização da Atenção Especializada, do Pronto Socorro e da rede Urgências e Emergências.
Poderão participar profissionais de nível médio/técnico e superior, sendo que as condições especificas para os candidatos de nível médio/técnico são possuir certificado ou diploma de conclusão do ensino médio, certificado de conclusão do curso técnico e registro no respectivo conselho de classe quando exigido, e para os concorrentes de nível superior é necessário possuir o diploma de ensino superior completo e o registro no respectivo conselho de classe quando exigido.
Das vagas ofertadas, os cargos e suas respectivas localidades são os:
O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.
Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.
Um idoso de 64 anos foi assassinado durante uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (28), em Mossoró, na região oeste do Estado. Segundo a Polícia Militar, José Mário Moura Pinto reagiu à abordagem e foi baleado pelos criminosos, que fugiram sem levar nada.
De acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 20h na Rua Camilo Filgueira, no bairro Ilha de Santa Luzia. José Mario estava acompanhado da esposa e da enteada, conversando na calçada da casa de amigos, quando um casal se aproximou, sobre uma motocicleta, e anunciou o assalto.
O Rio Grande do Norte tem hoje, de acordo com o IBGE, mais de 243 mil pessoas desempregadas. Muitas delas são qualificadas e perderam o emprego durante a crise econômica causada pela pandemia. A expectativa para 2021 é de um cenário melhor, com o retorno da busca por profissionais capacitados, para o mercado e que possam participar desse processo de retomada da atividade econômica.
