Prefeitura de Macaíba lança concurso com 631 vagas

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A Prefeitura de Macaíba publicou, nesta quinta-feira (08/10), o edital de um concurso público com 631 vagas: 236 de nível médio e 395 de superior, que são, em sua maioria, para as áreas da saúde, educação e assistência social. Os salários variam entre R$1.400,00 a R$11.630,85.

Para os candidatos com crédito decorrente do Edital 001/2018, as inscrições poderão ser efetuadas no período entre as 16h do dia 09/10/2020 e as 14h do dia 24/10/2020. Os demais concorrentes poderão se inscrever a partir das 16h do dia 24 de outubro até as 16h do dia 3 de dezembro, com os seguintes custos: R$ 85,00 (nível médio) e R$105,00 (superior).

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Consulplan (empresa responsável pelo certame): https://www.consulplan.net. As provas deverão ser aplicadas nos dias 31/01/2021 e 07/02/2021. Clique aqui e confira o edital na íntegra.

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Vara Criminal de Natal cria acesso a audiências virtuais através de QR Code

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A 3ª Vara Criminal de Natal iniciou nesta semana o uso de uma ferramenta para simplificar o acesso das partes e testemunhas às plataformas de videoconferência utilizadas para a realização de audiências virtuais. Agora, os mandados de citação, intimação e ofícios expedidos pela unidade são acompanhados de um QR-Code que direciona para um site com instruções de uso da plataforma Cisco Webex, utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro durante a pandemia da Covid-19, e permite o acesso direto à sala virtual de audiências.

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Coronel Azevedo quer caixa d’água para evitar desabastecimento em município

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O ano de 2020 teve boas chuvas e, com isso, os reservatórios do Rio Grande do Norte estão em situação mais confortável do que em anos atrás. Porém, apesar disso, problemas de infraestrutura têm atrapalhado o abastecimento em alguns municípios. Segundo o deputado Coronel Azevedo (PSC), é o caso de Felipe Guerra.

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Trainee do Magalu: Advogados querem investigação de defensor público do caso

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Com base na Lei de Abuso de Autoridade, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) solicitou à Polícia Federal instauração de inquérito contra o defensor público Jovino Bento Junior, que ajuizou ação civil pública contra a decisão do Magazine Luiza de reservar para negros as vagas de seu próximo programa de trainee.

Bento Junior pediu à Justiça a mudança do critério do programa e a imposição de multa de pelo menos R$ 10 milhões à empresa por dano moral coletivo.

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Bandidos assaltam padre, levam carro e abandonam religioso em estrada de terra no RN

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Criminosos assaltaram um padre, roubaram o carro dele e abandonaram o religioso em uma estrada de terra, na noite desta quinta-feira (8), no interior do Rio Grande do Norte. Padre Clodoaldo Leitão atua na Paróquia de Santana do Matos e voltava ao município pela BR-304, quando foi abordado pelos criminosos.

De acordo com o líder religioso, ele havia viajado a Natal para levar o carro a uma oficina e visitar sua mãe, que mora na cidade. Ele saiu da capital por volta das 19h na caminhonete Hilux, junto com seu cachorro de estimação, para voltar a Santana do Matos.

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Eleições: Eleitor poderá justificar ausência nas urnas por meio do aplicativo do TSE

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Quem precisar justificar a ausência nas votações de 15 e 29 de novembro deste ano poderá fazer o procedimento pelo celular ou tablet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor), estará atualizado com a nova funcionalidade. O eleitor terá 60 dias para realizar o procedimento, a partir da data da votação.

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Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi abrirão para o público durante o feriado

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que o Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi, ambos administrados pelo Instituto, abrirão para visitação no dia 12 de outubro, Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

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MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais na próxima terça-feira

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) inicia, a partir da próxima terça-feira (13), a primeira etapa de retomada das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da Covid-19 pela Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, incluindo os procedimento de sanitização e descontaminação realizados nesta quinta-feira (8), pelo 3º Comando das Forças Armadas (RN/PB).

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Bolsonaro deve nomear reitores de universidades seguindo ordem da lista tríplice, entende Fachin; decisão pode impactar IFRN e UFERSA

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Para o ministro Edson Fachin, o presidente da República não pode nomear reitores e vice-reitores em desatenção à lista tríplice, promovida pelos colegiados máximos das instituições.

Fachin, o relator da matéria, entendeu que a nomeação deve atender aos seguintes requisitos:

• Se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;
• Respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e
• Recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
• O tema está em julgamento em plenário virtual, que se encerra no próximo dia 19.

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O Juiz pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em preventiva?

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Na edição n. 120 da ferramenta Jurisprudência em Teses, o Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimento segundo o qual “não há nulidade na hipótese em que o magistrado de ofício, sem prévia provocação da autoridade policial ou do órgão ministerial, converte a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP.”

De acordo com parte da doutrina, a referida tese estaria superada pelo advento da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) que passou a proibir a atuação, de ofício, do magistrado para decretação de prisões preventivas (raciocínio extensível para a conversão do flagrante em preventiva).

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ALRN: Frente parlamentar fará entrega da nova lei geral da micro e pequena empresa

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O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.

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Policiais Militares do 11° BPM prendem dois homens por tráfico em Ceará-Mirim

Foto: Cedida

Na manhã de 09 de outubro, por volta das 10h00min, policiais militares da Rádio Patrulha e Força Tática de Ceará-Mirim foram acionados pela Central da PM para atender uma ocorrência de possível tráfico de drogas no Mercado da Fruta.

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Ministra diz que, se houvesse mais gado no Pantanal, desastre das queimadas teria sido ‘até menor’

Foto:  Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em audiência no Senado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira (9) que o boi é o “bombeiro do Pantanal” e que, se tivesse mais gado no bioma, as queimadas e o “desastre” na região poderiam ter sido menores.

Para a ministra, o fato de o boi comer capim seco e inflamável previne o alastramento do fogo. “Aconteceu o desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca que, talvez, se nós tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, isso teria sido um desastre até menor do que nós tivemos este ano”, afirmou a ministra na comissão que acompanha ações contra as queimadas no Pantanal.

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Morre aos 77 anos ator Cecil Thiré no Rio; ainda não há informações sobre a causa da morte

Foto: Reprodução

O ator Cecil Thiré morreu nesta sexta-feira (9) no Rio de Janeiro aos 77 anos. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre a causa da morte. Cecil Aldary Portocarrero Thiré nasceu em 28 de maio de 1943 no Rio de Janeiro.

Ele foi o filho único do casamento entre a atriz Tônia Carrero e o artista plástico Carlos Arthur Thiré. A mãe de Cecil Thiré, Tônia Carrero, morreu em março de 2018, após uma parada cardíaca.

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Homem morre e outro é preso após perseguição e confronto com a PM em Natal

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Um homem morreu e outro foi preso, após confronto com a Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (9), na Zona Norte de Natal. De acordo com a PM, eles fizeram um assalto na Zona Leste de Natal, roubaram um carro automático e fizeram o motorista refém.

O assalto aconteceu no bairro Alecrim. Como tiveram dificuldade para dirigir o veículo, os criminosos levaram o motorista como refém, mas o liberaram em seguida e continuaram com o carro, fazendo outros assaltos. A vítima não mora em Natal e não soube informar o local em que foi deixada pelos bandidos.

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Fiscalização da Secretaria de Tributação com a PRF apreende carga de 45 mil litros de álcool em Mossoró

Foto: Divulgação/SET/RN

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) apreenderam, nesta quinta-feira (8), uma carga irregular de álcool na região de Mossoró. Uma carreta com 45 mil litros do produto foi retida na rodovia BR-304 por transportar o álcool sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse abordada, o Rio Grande do Norte teria perdido R$ 65 mil em tributos sonegados.

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Eleições 2020: Juíza derruba proibição de carreatas e comícios em Natal

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A juíza eleitoral Hadja Rayanne suspendeu o artigo do Decreto Municipal de Natal que proibia a realização de carreatas, comícios e atos de campanha eleitoral em decorrência do cenário da pandemia do Covid-19.

A juíza deferiu a liminar impetrada pelo PSOL, PSB e Solidariedade contra o ato editado pelo atual prefeito e candidato a reeleição Álvaro Dias.

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Homens do 3° DPRE e RP agem rápido e abortam assalto em Caicó; suspeito é preso e arma de fogo apreendida

Polícias militares de Rádio Patrulha e do 3° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual toparam com uma ocorrência de assalto a mão armada em andamento no bairro Vila do Príncipe e agiram em defesa de outrem.

Um homem suspeito do praticar o assalto foi preso em flagrante e portava um revólver, que inclusive foi usado no crime. O elemento e a arma de fogo foram conduzidos para medidas de praxe.

A arma foi encontrada por homens de Rádio Patrulha (RP) do 6° BPM que estavam à frente da ação.

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Filho de motorista vítima de acidente com explosão recebe R$ 97 mil de indenização no TRT-RN

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a pagar uma indenização por dano moral de R$ 97 mil. O valor será pago ao filho de um motorista da empresa que faleceu em acidente no qual ocorreu a explosão de veículo.

Para a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, relatoria do processo no TRT-RN, “o trabalho realizado pelo empregado falecido era, indiscutivelmente, considerado de risco, já que, como motorista de caminhão, transportava produtos inflamáveis, razão pela qual se aplica a teoria do risco”.

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Policiais Militares da Força Tática do 4°BPM apreendem adolescentes e drogas no Gramoré

Foto: Cedida

Policiais Militares da Força Tática do 4° BPM-FT4, na noite dessa quinta-feira(08)patrulhamento no Conjunto Gramoré, Lagoa Azul, quando por volta das 20h incursionaram na região do morro situado por trás do Dom Bosco, mas, precisamente na Travessa Salesiano.

No local os policiais da FT4 se depararam com 03 suspeitos que ao visualizarem a presença da equipe, tentaram se evadir, porém, não conseguiram.

Na ocasião foram apreendidos com os suspeitos aproximadamente 107 porções de substância esverdeada semelhante a maconha, 21 porções de pó branco idêntico a cocaína e R$ 183,00 em dinheiro fracionado. Os adolescentes apreendidos foram apresentados juntamente com o material na Delegacia de Polícia Civil.

POR ASSECOM/4° BPM.

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