Em exatamente 30 dias, Mossoró só registrou uma morte provocada pelo novo coronavírus. Um reflexo do que vem sendo feito desde março último, quando houve o fechamento de escolas, comércio e indústria em virtude do vírus da Covid-19.
Implica dizer também que a Prefeitura de Mossoró acertou em garantir a retomada da economia municipal.
Essa realidade corrobora a informação o que se divulgou recentemente neste espaço, de que houve redução em 106% no número de casos confirmados do novo coronavírus em Mossoró, isso no mês de setembro e em relação ao mês de agosto.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que sairá do hospital ainda nesta segunda-feira (5), às 18h30 no horário local (19h30 no horário de Brasília). “Sentindo-me realmente bem! Não sintam medo da Covid. Não deixem que ela domine as suas vidas”, escreveu ele no Twitter. “Nós desenvolvemos, sob a administração Trump, alguns remédios e conhecimentos realmente grandiosos. Sinto-me melhor do que há 20 anos!”.
Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (05).
Na pauta, o Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, aprovado por unanimidade, com inserção de 28 emendas sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral a um auxiliar agrícola que foi assaltado durante o serviço.
Para a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN, o trabalhador não foi vítima do assalto em razão do exercício da sua atividade, mas pelo infortúnio de ser escolhido como vítima pelos assaltantes.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (5) a inclusão na pauta de julgamentos da Corte do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o presidente Jair Bolsonaro deponha por escrito.
O depoimento deve ocorrer no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, definir o dia em que o caso será analisado pelo plenário. Há expectativa de que isso ocorra na sessão de quarta-feira (7).
O candidato estreante a vereador por Taboleiro Grande RN, Tacio Messias vem chamando atenção na cidade e região, por ter firmado em cartório que se caso seja eleito, doará 100% de seu salário de vereador para comunidades cadentes. Jovem, Tacio Messias tem histórico de sempre ajudar ao próximo.
Ele lembra que abrir mão de todo salário durante todo mandato não será sua ação única, diz querer exercer o papel de vereador que é de legislar, fiscalizar e votar a favor de projetos importantes para a população taboleirense com prestação de contas regularmente feita através de redes sociais, na imprensa, nos expedientes da Câmara e em eventos públicos.
Até o momento ele é o único na região do Alto Oeste do RN, a se comprometer, caso eleito abrir mão de todo salário de vereador.
Os ex-vereadores Daniel Gomes (MDB) e Claudionor dos Santos (PL) foram alvos de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) pelo Ministério Público Eleitoral.
Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em desvios de dinheiro público por meio de não desconto de empréstimos consignados quando exerciam os mandatos. As penas resultam de investigações da Operação Sal Grosso.
Daniel foi condenado a dois anos e meio de prisão em regime aberto mais 12 dias-multa. Já Claudionor foi punido com dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias-multa.
As condenações resultam em oito anos de inelegibilidade, segundo consta no blog do Barreto.
A liberdade religiosa voltará à agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem, por causa de sua fé, não pode exercer atividades aos sábados. Um deles, que está no tribunal desde 2017 e sob relatoria de Edson Fachin, trata de uma servidora que “cometeu 90 faltas injustificadas durante o período de estágio probatório, em razão de suas convicções religiosas”.
É uma professora adventista dispensada, segundo o processo, dentro dos três anos em que a pessoa que passou no concurso público está em fase de teste. A docente foi reprovada por não aceitar dar aulas entre o pôr do sol das sextas-feiras e dos sábados. Para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, atividades seculares (extrareligiosas) devem ser interrompidas nesse horário, já que a denominação “reconhece o sábado como sinal distintivo de lealdade a Deus”.
A família do motorista de aplicativo Lucas Samuel dos Santos Santana, de 23 anos, reconheceu um corpo encontrado na zona rural de Canguaretama, como sendo o dele. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e, de acordo com informações iniciais, tinha marcas de tiros. O reconhecimento aconteceu na manhã desta segunda-feira (5).
O homem estava desaparecido desde a sexta-feira (2), quando, segundo a família, saiu para fazer uma corrida. O veículo usado por ele para trabalhar, que era alugado, havia sido encontrado no sábado (3) na rua Neuza Farache, em Capim Macio, Zona Sul da capital.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite deste domingo (04), no km 85 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, um veículo que havia sido roubado. Por volta das 20h15 os policiais foram acionados para atender uma ocorrência de um acidente de trânsito com feridos, envolvendo um Gol de cor prata e um Onix de cor branca.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estabeleceu, em portaria publicada no dia 25 de setembro, os protocolos que regulamentam a primeira etapa de reinício das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. O início da retomada está previsto para o dia 13 de outubro, com uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da Covid-19, em sintonia com a portaria nº 1.166/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).
É com pesar, que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do sargento PM Alencar Antônio da Costa, 47 anos.
O Policial faleceu na tarde deste domingo(04), após ter sido decretada sua morte cerebral, decorrente de um acidente vascular cerebral hemorrágico sofrido no último dia 27.
O Sargento Alencar adentrou às fileiras da corporação no ano de 2000 e atuou no 6º BPM e atualmente estava lotado no 3º DPRE.
A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar.
A Prefeitura de Natal proibiu a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios na capital potiguar durante as eleições municipais de 2020. Segundo o município, o objetivo da medida é prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.
Ainda de acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira (5), ficam proibidas reuniões com mais de 100 pessoas. De acordo com o texto, no caso de reuniões, deve ser mantida restrição do número de pessoas, observando-se distanciamento mínimo de 1,5 metro e o limite de uma pessoa para cada 5m² de área. Além disso, deve ser disponibilizado álcool 70º gel ou líquido e o uso de máscara é obrigatório.
No mês de referência ao combate do câncer de mama, a governadora Fátima Bezerra participou nesta segunda-feira (05) do primeiro dia de realização de exames de mamografia voltado às servidoras estaduais. A ação é fruto de uma parceria firmada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), com o Grupo Reviver, instituição sem fins lucrativos que atua no combate a este tipo de câncer. A ação faz parte da abertura da programação da Campanha Outubro Rosa organizada pelo Reviver.
A unidade móvel do Grupo realizará cerca de 70 exames nos dias 5 e 6, no pátio da Escola de Governo, no Centro Administrativo. Para a chefe do Executivo estadual, cuidar da saúde da mulher é prioridade: “Vamos seguir todos na luta contra o câncer de mama e tomando as medidas de prevenção como o exame. O Grupo Reviver desempenha um papel muito importante para o tratamento preventivo. É primordial que as servidoras venham fazer o exame”, conclamou.
As servidoras que se cadastraram e marcaram horário precisam apenas apresentar a carteira do SUS, RG e comprovante de residência, além de ter idade a partir de 40 anos. É obrigatório o uso de máscara e a manutenção do distanciamento social.
O Partido dos Trabalhadores (PT) informou que substituiu a candidata a vice-prefeita na chapa majoritária das eleições de 2020, em Natal. De acordo com a legenda, Elizabeth Lima pediu desistência da candidatura e será substituída pelo advogado José Estrela Martins na chapa com o candidato a prefeito, Jean-Paul Prates.
Os casos de estupro, violência sexual e ameaças contra as mulheres têm aumentado muito nos últimos meses em todo país. Esta violência ainda é subestimada por falta de registros oficiais, o que dificulta a criação de políticas públicas voltadas para essas mulheres. Um projeto de lei do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) pretende auxiliar nesse processo, obrigando hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados de todo Rio Grande do Norte a afixarem informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual.
“As estatísticas da violência sexual ainda estão bem abaixo da realidade, porque, em muitos casos, a vítima se vê impossibilitada de levar o fato à autoridade competente por causa do abalo emocional. Se aprovarmos este projeto de lei, daremos ao poder público maior acesso aos casos de violência sexual e, consequentemente, maiores possibilidades de adotar medidas de combate a novos casos de violência e de direcioná-los aos órgãos competentes para aplicação das providências legais”, explica o deputado.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte registrou o segundo maior aumento de estupros e ameaças contra as mulheres no Brasil, no período de março a maio deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados revelam que, durante o isolamento social, o Estado teve aumento de 80% nos registros de estupro, enquanto as notificações de ameaças subiram 10,8% no período. Pelo projeto do deputado Ubaldo Fernandes e de acordo com o art. 66, II, da Lei das Contravenções Penais, cometerá contravenção penal o profissional de saúde que omitir da autoridade competente casos ou indícios de estupro ou violência sexual de que teve ciência no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária. Por sua vez, os estabelecimentos que descumprirem esta lei ficarão sujeitos a advertência e multa (no caso dos privados) e processo administrativo disciplinar (no caso dos públicos).
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que acrescenta ao seu Código de Normas a possibilidade de lavratura de escritura pública, pelos cartórios, de extinção de união estável, mesmo havendo filhos menores ou incapazes. O procedimento já era permitido para os casos de separação, de divórcio ou de conversão de separação em divórcio. O normativo foi editado após a análise de um Pedido de Providências feito pela OAB/RN.
Um homem de 22 anos foi perseguido por criminosos e morto com pelo menos três tiros na tarde deste domingo (4) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu por volta das 13h30. De acordo com as informações do 12° Batalhão da Polícia Militar, Ítalo Pereira da Silva saiu do bairro Sumaré em uma moto.
Um acidente automobilístico entre às 23 horas e a meia noite dessa domingo na rodovia estadual RN-088, que liga Parelhas a Jardim do Seridó, deixa dois feridos e um morto.
A vítima fatal, identificada como Almir, retornava para casa, bairro São Sebastião, em Jardim do Seridó. As duas pessoas que o acompanhavam foram hospitalizadas em Parelhas-RN.
A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central.
Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas “chaves PIX”a partir desta segunda. “Dentre as instituição aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros”, informou o BC. Veja aqui a lista.
