A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas.
A liminar (decisão provisória) da 23ª Vara Federal Criminal atende a pedido feito em ação popular contra as medidas do Conama, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Um levantamento feito pelo G1com base nas declarações de bens dos candidatos revela que dois em cada cinco (39%) têm o patrimônio zerado nestas eleições. Ou seja, 212.029 postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador afirmam não ter nada. Na outra ponta estão 12.977 candidatos que dizem ter mais de R$ 1 milhão em bens (apenas 2% do total).
O percentual de candidatos sem nenhum bem é superior ao do último pleito municipal. Em 2016, 36% declararam não ter nada. Já a proporção de milionários se mantém no mesmo patamar.
Os candidatos a vereador compõem o principal grupo entre os sem patrimônio: 41% do total. Esse percentual cai para 19% no caso de candidatos a vice-prefeito e para 11% no caso dos postulantes aos Executivos municipais.
O Prefeito de Caicó, Batata, assinou nesta terça-feira(29) o convênio 898722/2020 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste no valor de 252 mil reais que tem como objeto a realização das obras de ampliação e adequação da passagem molhada entre os bairros Paraíba e Soledade no Município de Caicó/RN, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O convênio firmado entre o Município de Caicó e a SUDENE tem prazo de 493 (quatrocentos e noventa e três) dias contados a partir da assinatura do instrumento que ocorreu nesta terça-feira.
As obras de ampliação e modernização da passagem molhada da soledade é um sonho antigo dos moradores que utilizam aquele setor tendo em vista a falta de estrutura adequada e de segurança para trafegar no local principalmente em período chuvoso onde vários acidentes já foram registrados. O Contrato foi assinado de forma eletrônica e sua autenticidade pode ser conferida no seguinte endereço: http://sei.sudene.gov.br
Preocupado com as condições das estradas do RN, o deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a solicitar ao governo estadual brevidade nos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia “RN 002”, que interliga os municípios potiguares Boa Saúde e Lagoa de Pedras, com uma distância aproximada entre eles de apenas 26 km.
“É importante que esse reparo seja realizado com a maior brevidade possível, porque esse trecho está muito desgastado pelo uso e pelo tempo, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação”, afirmou o deputado.
Vivaldo lembrou também que as boas condições das estradas contribuem para que a população trafegue com mais segurança, além de permitir a integração entre os municípios acima citados, além de permitir o escoamento da produção, gerando renda e melhorando a economia.
Dois veículos em duas rodas foram roubados nessa terça feira na cidade de Caicó. Um deles é um veículo Honda/CG 160 Titan vermelha, ano 2017/2018 e placa QGL-3348 com inscrições em Caicó/RN.
O segundo veículo é também uma moto Honda, sendo esta uma CG 160 Titan, cor vermelha, ano 2019 e placa QGQ 4G55 também com inscrições no município de origem do roubo, Caicó/RN.
Nos dois crimes, segundo consta em registro da polícia, os elementos usaram arma de fogo para subtraírem os veículos.
Uma imobiliária foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, por conta de uma venda de um mesmo imóvel para duas pessoas distintas. A decisão foi proferida na 2ª Vara Mista de Guarabira.
De acordo com a parte que moveu a ação contra a imobiliária, no dia 31 de janeiro de 1984, foi vendido o lote 09-quadra A, do Loteamento Nova Guarabira, em Guarabira, pelo valor de R$ 222.500, na época. A parte informa, ainda, que nada tinha construído no terreno até então.
O Ministério da Saúde repassou R$ 21,3 milhões para 77 municípios reforçarem o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas. Entre os objetivos do repasse está o custeio das medidas necessárias para que as equipes de saúde tenham dados atualizados da população, facilitando a identificação precoce dos casos de síndrome gripal.
Além disso, os recursos fortalecem os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, permitem a realização de ações de mobilização social nas comunidades e favelas e incentivam a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram os grupos de risco, segundo o Ministério.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho, sem modificações.
“Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de riscos adotados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão de taxas de inadimplência nesses próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”, justificou o governo, ao publicar a MP.
Uma mulher desaparecida por dois anos foi achada boiando a cerca de 2,5 quilômetros de uma praia em Puerto Colombia (Colômbia) por um pescador no último sábado (26/9).
Angélica Gaitán, de 46 anos, estava com hipotermia e bastante debilitada quando foi resgatada por Rolando Visbal. A mulher havia perdido contato com a família havia dois anos.
De acordo com a imprensa local, Angélica estava no mar havia oito horas. A colombiana chegou a um hospital da cidade em estado de choque. O paradeiro dela e o que fez nos dois anos de desaparecida estão sendo investigados pela polícia.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto de lei que retira dispositivo da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado, permitindo um maior acesso de concursados à corporação.
“Este é um tema de fundamental importância para o nosso Estado, todos os deputados têm consciência da necessidade desse concurso para a segurança pública do RN. Esta tem sido, inclusive, uma reivindicação antiga e comum nesta Casa”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro com a comitiva.
No projeto que tramita na Assembleia – com pedido de urgência por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) – e que motivou o encontro, o Executivo pretende retirar a determinação de que nos concursos públicos para ingresso na carreira de policiais civis, somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem nível de acerto na prova objetiva igual ou superior a 50%, limitando ao máximo de 5 vezes a quantidade de vagas disponíveis. Dessa forma, mais inscritos poderiam ter suas provas subjetivas analisadas pela banca do concurso.
“Viemos mostrar a importância desse projeto e pedir celeridade da Assembleia. Esperamos que mais candidatos possam ser avaliados. No formato atual da Lei, apenas pouco mais que 1.500 inscritos teriam essa possibilidade, o que limita a aprovação posterior nas demais fases do concurso”, disse a delegada-geral.
Já o secretário Francisco Araújo enfatizou a importância da aprovação da matéria em regime de urgência. Segundo o gestor, já há um grande déficit de policiais civis no Estado, e como o concurso para o setor é prolongado – com várias etapas – quanto mais tempo passar para a realização das provas mais demorada será a efetivação dos novos aprovados. “Nossa visita aqui na Assembleia teve esse objetivo, pedir a sensibilidade dos deputados para aprovação célere do projeto”, disse.
Também participaram da reunião o diretor administrativo da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, Fábio Augusto Montanha Leite, presidente da comissão do concurso e chefe do Setor de Pessoal da Polícia Civil, a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) e Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no “Diário Oficial da União”. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A Frenter Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu audiência pública nesta terça-feira (29) para fazer avaliação das ações voltadas à 7ª edição do Setembro Dourado, campanha que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil e alerta sobre necessidade de diagnístico precoce da doença. No entendimento dos participantes do debate, o saldo da campanha foi positivo, mesmo com as limitações impostas durante a pandemia do novo coronavírus.
Contando com a participação de representantes do Poder Público e de instituições que têm destacados serviços prestados no combate ao câncer infantil, a audiência foi comandada pelo deputado Hermano Morais (PSB), que enalteceu o trabalho realizado. Para o deputado, que também é presidente a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha tem conseguido atingir seus objetivos e o trabalho desenvolvido pelas entidades merece ser exaltado pela população.
Um casal gay sofreu ataque homofóbicos dentro de clínica veterinária, em Birigui, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (25). Imagens do ocorrido viralizaram nas redes sociais e mostram uma mulher se aproximando do casal com ofensas. Um funcionário da loja tenta intervir, mas a mulher continua os ataques.
Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que um motociclista que trafegava pela Avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó, na zona Norte de Natal, percebe uma arma no chão, recolhe e foge (veja vídeo). A pistola pertence a um policial militar que tinha sofrido um acidente pouco tempo antes, por volta das 9h20 desta terça-feira (29).
Sobre a matéria intitulada: “Família Joca está dividida em Jardim de Piranhas”, divulgada no último domingo, 27 de setembro, o advogado Victor Germano, que é sobrinho do candidato a vice-prefeito de Couro Fino, negou “racha da família” por motivos políticos, como diz o conteúdo (leia na íntegra: https://bit.ly/3l18KUG).
SEGUE A NOTA
Boa tarde! Me chamo Victor, sou Advogado e sobrinho do candidato a vice de Rogério em Jardim de Piranhas. Gostaria de esclarecer essa matéria veiculada pelo Sr.
1º – Nunca me foi prometido absolutamente nada, por esse motivo, em momento algum viraram as costas para mim. 2º – Em momento algum eu rachei com minha família, onde estou apoiando e apoio o meu tio, como sempre fiz e farei.
Portanto, o Sr. veiculou uma notícia totalmente equivocada, onde deveria ter averiguado minimamente para saber que estava postando uma Fake News sobre minha pessoa, minha família, e também sobre as relações políticas!
O candidato a prefeito de Parnamirim, coronel Dolvim, recebeu publicamente o apoio do vice presidente da república Hamilton Mourão.
Depois de gravar o vídeo, o vice presidente, em uma conversa reservada, garantiu que o 01, como é conhecido o presidente Jair Bolsonaro, também irá anunciar apoio à candidatura de Dolvim, que é amigo de farda e tem bastante influência no Planalto Central.
Dolvim, sempre dizia que é o único representante do bolsonarismo na cidade e agora a campanha ganha novo rumo com os apoios nacionais que estão chegando. Em uma das pesquisas registradas no TRE, e publicada neste blog, a aceitação de Bolsonaro é superior a da governadora Fátima Bezerra.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da manhã desta segunda-feira (28), no município de Carnaubais/RN, em uma estrada que liga as RNs 016 e 118, uma carga de 25 mil maços de cigarros contrabandeados.
Por volta das 4h, uma equipe da PRF recebeu uma denúncia de que dois veículos, do tipo caminhão, transportavam cigarros contrabandeados pela estrada do óleo, no município de Carnaubais/RN e que teria destino a BR 304, em Assú/RN.
A equipe iniciou buscas na região e se deparou com os veículos informados, além de um outro veículo do tipo Strada, que tentou atingir a viatura da PRF e de outros usuários que transitavam pela via. Os condutores desobedeceram a ordem de parada e iniciaram fuga, sendo acompanhados por 5 km.
Dois anos atrás, cientistas detectaram o que parecia ser um lago salgado sob a superfície da calota polar sul de Marte. Agora, uma nova pesquisa encontrou mais evidências sobre o lago, e também revelou uma série de pequenas “lagoas” salgadas próximas, aumentando a possibilidade de haver vida no Planeta Vermelho.
No novo estudo, cientistas italianos usaram o radar MARSIS (sigla para Mars Advanced Radar for Subsurface and Ionosphere Sounding) da espaçonave Mars Express da Agência Espacial Europeia. O radar cobriu uma área maior da superfície marciana e coletou dados adicionais, permitindo aos cientistas “confirmar a natureza líquida do lago previamente observado”, segundo escreveu a equipe de pesquisa em comunicado.
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.
O blog recebeu da Sra. Yllana de Araújo Torres Clemente, na data de ontem (28.09), pedido de exibição de todos os ofícios de que dispomos com assinaturas supostamente feitas por ela, mas que são muito diferentes em grafia.
Temos absoluto compromisso com a verdade e respeito ao leitor, razão pela qual todo o material será devidamente exibido.
Entretanto, devido à grande quantidade de material e inúmeras diferenças gráficas, a exibição será dividida em uma série de reportagens denominada “De quem é essa assinatura?”
Neste terceiro capítulo, o leitor pode comparar a variação na assinatura da Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN) entre os dias 28.04.2020 e 28.09.2020.