Mais um pagamento de 126 mil referente à medição da obra do terminal rodoviário foi pago nesta semana e os serviços que se arrastam há mais de 12 anos já estão na reta final.
“O que foi encontrado apenas um esqueleto de obra abandonada agora já entra na sua reta final. A cidade das obras inacabadas está ficando pra trás”, destaca o prefeito Batata”.
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Servidores e juízes que atuam no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte têm à sua disposição um Banco de Jurisprudência gratuito e atualizado de todos os Tribunais de Justiça do país. Trata-se de uma ferramenta, disponibilizada pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Araújo Silva (Esmarn), que permite acesso aos melhores livros do Brasil, artigos e jurisprudências, tudo em uma apenas uma página da internet.
Mais >O Governo do RN dá mais um passo na defesa dos direitos da população LGBTI+ com a sanção da Lei N°10.761, que reconhece a necessidade de combater a discriminação por orientação sexual e de gênero. Sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (19), a referida lei torna obrigatória a afixação de cartaz contendo o texto: “Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é ilegal e acarreta multa – Lei Estadual nº 9.036/2007”.
Conforme versa o texto do cartaz, a lei sancionada – de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel – se baseia na Lei Estadual nº 9.036/2007. De acordo com a nova legislação, o cartaz a ser afixado deverá obedecer às seguintes especificações: ter, no mínimo, a dimensão de 28cm de largura por 21cm de altura; ser afixado em local visível, de preferência na área destinada à entrada de clientes e usuários dos serviços públicos.
O cartaz deverá ser afixado em hotéis, motéis, pensões, pousadas e outros meios que prestem serviços de hospedagem; restaurantes, bares, lanchonetes e similares; casas noturnas de qualquer natureza; clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, que promovam eventos com entrada paga; agências de viagens e locais de transportes de massa. E ainda em postos de serviços de autoatendimento, postos de abastecimento de veículos e demais locais de acesso público; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos estaduais.
Mais >Funcionário público municipal há mais de 17 anos como Agente de Endemias, e aluno de curso de matemática, Geraldo da Saúde já desempenhou trabalhos como sub-coordenador do Centro de Controlo de Zoonoses, Pastorais, Conselho Comunitário e Associações, “luta para que os direitos dos caicoenses sejam assegurados”.
Geraldo foi candidato na última eleição e conseguiu uma expressiva votação.
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Da Floresta Amazônica vem a substância que pode ser a esperança para um novo tratamento contra a obesidade. Pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Norte e do Amazonas conseguiram extrair do Breu Branco, uma planta típica da floresta, o composto que está sendo testado para inibir a produção de gordura no organismo. A pesquisa já dura mais de sete anos e está na segunda etapa, com testes em animais.
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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, tirou nesta quarta-feira, 19, uma nova licença médica, informou o gabinete do ministro. Celso é o relator do inquérito que investiga se o presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou interferir politicamente na Polícia Federal, conforme acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.
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As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte ganham novo fõlegp e incentivo com a instituição do Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado, pela Lei n° 10.762, de 18 de agosto de 2020, sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Esta lei foi publicada hoje (19) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL).
“Nosso objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a comunicação, especialmente nas cidades do interior”, explica Ubaldo Fernandes.
O parlamentar desenvolveu o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do Norte, sem ferir a legislação nacional. “Temos aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que agora poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de Cultura”, ressalta o parlamentar.
Para a realização do Programa de Fomento, serão selecionados projetos executados por associações culturais de radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei n° 9.612/98, sediadas no Rio Grande do Norte, respeitando o valor total de recursos estabelecidos no orçamento. A associação deve ainda comprovar atuação no setor de radiodifusão comunitária há, pelo menos, cinco anos e seguir outros requisitos descritos na lei.
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Na avaliação de 73% dos pediatras, as crianças estão deixando de ser vacinadas durante a pandemia de coronavírus. O dado faz parte da pesquisa divulgada hoje (19) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Foram ouvidos por formulário online 1.525 médicos de todos os estados brasileiros.
Mais >Em Parnamirim, os boatos foram muitos, mas o PSC vai partir unido para nesta eleição. Os coronéis Azevedo e Taveira hastearam a bandeira da paz e juntos irão subir no mesmo palanque em Parnamirim. O PSC saiu fortalecido e segue em sua estratégia de eleger quatro vereadores e ainda indicar o vice na chapa majoritária, encabeçada pelo prefeito Taveira. Essa semana foi tumultuada, por muitas fofocas, idas e vindas no processo de construção interna no partido, mas no final os bombeiros agiram e a solução chegou antes do que se imaginava. Houve muitas conversas com diversas forças políticas e religiosas, da esfera municipal, estadual e até nacional, isso para combater a crise no aquário do rio pequeno. Os coronéis saíram fortes e agora é só colocar o avião para decolar em céu de brigadeiro e quem apostou na divisão da tropa, perdeu tempo. A infantaria vai com toda força em Parnamirim.
Por Gilson Moura
Foto: Sintect RN / Reprodução
A greve dos servidores dos Correios iniciada nesta terça-feira (18) em todo o Brasil, pode implicar na paralisação do funcionamento de mais de 70% das agências no Rio Grande do Norte. A paralisação é por tempo indeterminado.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores dos Correios do RN (Sintect), Edilson Shampoo, pelo menos 60% das 196 agências do Estado já aderiram à paralisação.
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/RN), e em parceria com o Tribunal de Justiça Desportiva do RN, promove na próxima segunda-feira (24), às 18h30, por transmissão ao vivo no Youtube da OAB/RN, o 1º Seminário Potiguar de Direito Desportivo.
Mais >Foto: Luna Markman/GloboNews
A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio no Estado do Espírito Santo e que teve a gestação interrompida no Recife, em Pernambucano retornou para casa após receber alta.
A equipe médica não informou quando exatamente a menina recebeu alta para protegê-la. De acordo com o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, gestor executivo e diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), unidade onde a gestação foi interrompida, a menina já chegou ao Espírito Santo e está bem.
Mais >Foto: Arquivo/Agencia Brasil
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.
O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.
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Em evento do CNJ nesta terça-feira (18), Augusto Aras pediu “mais respeito” ao Conselho Nacional do Ministério Público e seu papel de fiscalizar procuradores.
Em seu discurso, o PGR afirmou que “não há ninguém acima da Constituição”.
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Os deputados decidiram nesta quarta-feira (19), em sessão conjunta do Congresso Nacional, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta. A sessão é feita de forma remota. Se os senadores confirmarem a derrubada, o uso das máscaras em comércios e escolas passará a ser obrigatório.
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Um policial militar foi preso nesta quarta-feira, 19, suspeito de participação no homicídio de Giovanne Gabriel de Souza, de 18 anos. O rapaz, segundo a Polícia Civil, foi “confundido” com um participante de um grupo criminoso que participou de diversos assaltos em municípios da Grande Natal.
Mais >Foto: Renato Barbosa/WhatsApp/Reprodução
Um representante de vendas morreu enquanto trabalhava em um supermercado da rede Carrefour no Recife, e teve o corpo coberto com guarda-sóis e cercado por caixas de papelão, engradados de cerveja e tapumes improvisados entre as gôndolas.
Ele atuava como representante de vendas de uma empresa de alimentos fornecedora e não era funcionário do Carrefour, mas estava no local a trabalho.
Mais >O deputado estadual Walter Alves (MDB), confirmou ontem durante reunião com o vereador Lobão e o prefeito Batata a assinatura de mais um contrato de emenda para o município de Caicó, dessa vez o bairro beneficiado será o Recreio que ganhará uma praça no terreno que fica localizado na frente da Igreja de São Sebastião.
Em contato com o blog, o vereador Lobão Filho confirmou que essa é mais uma luta do seu mandato, ressaltou ainda a importância do trabalho do prefeito Batata em ter viabilizado o projeto arquitetônico dando maior agilidade para a realização desse sonho antigo dos moradores do bairro.
O contrato para garantir a emenda parlamentar deverá ser assinado nos próximos dias, logo após que a Caixa Econômica Federal autorizar a licitação da obra.
Foto: José Aldenir / Agora RN
A Câmara Municipal de Natal marcou para a próxima semana a votação de um projeto de lei que altera o nome de uma das principais avenidas da cidade: a Senador Salgado Filho. A proposta, enviada à Câmara pelo prefeito Álvaro Dias, é para que a via passe a homenagear o empresário Nevaldo Rocha, que morreu em junho, aos 91 anos.
O projeto chegou a entrar na pauta de votações da sessão desta terça-feira (19), mas um acordo entre as bancadas de governo e oposição empurrou a análise para o dia 27 de agosto (quinta-feira da semana que vem). O pedido do adiamento foi feito pelo vereador Maurício Gurgel (PV), aprovado pelos demais parlamentares após intenso bate-boca.
Mais >Foto: Divulgação/PF
Os empresários German Efromovich e Jose Efromovich foram presos, em São Paulo, na 72ª Fase da Operação Lava Jato, realizada na manhã desta quarta-feira (19).As duas prisões são preventivas e foram convertidas em prisão domiciliar por conta da pandemia do coronavírus.
Os dois são irmãos e donos estaleiro Eisa – Estaleiro Ilha S.A. Também são sócios da Avianca Holdings, segunda maior companhia aérea da América Latina, que está em recuperação judicial. A Avianca e a Ocean Air não são citadas na investigação.
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