Foto: Reprodução
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a “única medida apropriada” é a prisão preventiva.
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Diante do crescente número de denúncias e ações em torno da violência doméstica, a deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa buscando prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais cíveis, criminais e administrativos, relativas à Lei Maria da Penha, aos crimes de estupro e feminicídio no âmbito do Rio Grande do Norte.
Cristiane Dantas leva em consideração que muitas comarcas do interior do Estado possuem varas únicas e em muitas outras as varas acumulam competências. “Tal situação contribui para a morosidade nos trâmites de processos dessa natureza, que envolvem risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência”, justifica Cristiane.
Nesse contexto, a deputada apresentou a proposição visando garantir que as mulheres vítimas de violência de qualquer natureza não sofram ainda mais com o perecimento de seus direitos ou mesmo se submetam ao agravamento do risco diário à sua integridade física, psicológica e moral, sobretudo em razão de eventual lentidão processual.
Coibir a violência doméstica e proteger as mulheres vítimas são pautas constantes do Legislativo Estadual. Neste Agosto Lilás, mês de dedicado a ações de prevenção e combate à violência doméstica, e em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha, a Casa lançou a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo, como reforço policial e ainda, projetos de lei.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) localizaram, na noite desta quinta-feira (13), um depósito clandestino de drogas, no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal.
As investigações foram iniciadas há alguns dias, a partir do recebimento de denúncias, informando que havia um depósito de drogas, no bairro do Alecrim. Os policiais realizaram diligências, que culminaram na localização, nesta quinta-feira (13), do imóvel mencionado na denúncia.
Mais >O outro suspeito ainda está foragido da Justiça
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró deram cumprimento, nesta sexta-feira (14), a um mandado de prisão em desfavor de Nielisson Silva Conceição, 23 anos. O mandado de prisão temporária foi expedido pela 3ª Vara da Comarca de Mamanguape (PB), referente à suspeita da prática do crime de latrocínio. Ele foi preso no município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte.
O crime, praticado no dia 17 de junho deste ano, vitimou José Thomaz da Silva Filho, 60 anos, no bairro do Planalto, no município de Mamanguape, no estado da Paraíba. A investigação foi realizada pelo Núcleo de Homicídios da Polícia Civil da Paraíba, unidade de Mamanguape.
Mais >Foto: Reprodução/ALRN
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Rio Grande do Norte a requisitar pacotes de internet para estudantes da rede estadual de educação. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à educação durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid- 19.
“O acesso à internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais”, destacou Nelter.
De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa do RN, o quantitativo de pacotes de dados móveis de internet a serem requeridos será determinado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), podendo ser ampliado, a qualquer tempo, em caso de aumento da demanda, considerando a necessidade dos alunos da rede estadual de educação.
“Entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, finalizou.
Foto: Reprodução
Após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota como forma de prevenção ao novo coronavírus, parte dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) voltará às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (17).
Mais >Foto: Reprodução
Luize Baini, repórter da Record TV, foi interrompida ao vivo por um pedido de socorro feito por uma mulher na entrada do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nessa quinta-feira (13). O pedido ocorreu durante transmissão do Rio Grande Record, no momento em que a jornalista atualizava o número de casos do novo coronavírus no Estado, quando foi surpreendida pelos gritos.
Mais >Foto: Hugo Andrade / Intertv Costa Branca
O corpo de um homem de 27 anos, foi encontrado por funcionários de um motel dentro de um quarto na manhã desta sexta-feira (14). A Polícia Militar foi informada por volta das 7h. Ao chegar ao local, os agentes encontraram o homem caído no chão. Não havia marcas de violência no corpo.
Mais >O prefeito de Caicó, Robson Araújo, respondeu a críticas de adversários sobre a nomeação do médico e pré-candidato a prefeito do município. Dr. Tadeu (concorrente direto de Batata nas eleições que estão por vir) para atender à população da Zona Norte na UBD do bairro Boa Passagem.
“Acho que foi um gesto que poucos fariam. A Boa Passagem estava sem médico, e pensando na saúde do povo contratei um adversário. Mas se faltar médico pode ser meu maior adversário quem for, eu contrato porque não penso primeiro na política, e sim em melhorar o atendimento”, disse.
Foto: Reprodução
Um vídeo está dando o que falar nas redes sociais, principalmente durante a madrugada desta sexta-feira (14). O vídeo em questão mostra uma mulher quebrando uma obra de Romero Britto na frente do próprio artista. A motivação do ato teria sido vingança. Assista ao vídeo abaixo:
Mais >Foto: Canindé Soares
O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, julgou procedente, em primeira instância, denúncia do Ministério Público Estadual e condenou seis pessoas pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo a contratação, em 2011, da empresa ENERTEC Construções e Serviços LTDA pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) para a execução dos serviços de decoração natalina da cidade, no montante de R$ 3,75 milhões. O processo tramitava na 9ª Vara Criminal de Natal.
Mais >Foto: Cedida
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) conta agora com uma nova ferramenta de comunicação com a população. Foi lançado hoje (14) o site ubaldofernandes.com , o canal oficial do parlamentar, onde o público pode acompanhar, pela internet, todas as ações do mandato do parlamentar.
Mais >Em entrevista ao Panorama 95 desta sexta (14) o empresário Arthur Maynard, pré-candidato a prefeito de Caicó fez acusações ao prefeito Batata, no tocante a contratação do médico Dr. Judas Tadeu, também pré-candidato à prefeitura, para a Unidade Básica de Saúde da Boa Passagem.
Para Arthur, tudo não passa de acordo político, e mesmo sendo democrática a contratação de pessoas para ocupar cargos de confiança em uma gestão, só o fato de Batata ter contratado um adversário político e seu concorrente direto para o cargo de médico de uma UBS, provocou desconfiança em Arthur.
Mais >O número de pessoas afastadas do trabalho por causa da pandemia de coronavírus caiu para 5,8 milhões na semana de 19 a 25 de julho, de acordo com a Pnad Covid19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (14).
O valor representa 7,1% da população ocupada no país. Esse contingente ficou numericamente estável em relação à semana anterior (6,2 milhões ou 7,5% da população ocupada) e caiu frente à semana de 3 a 9 de maio (16,6 milhões ou 19,8% dos ocupados).
Mais >Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.
A medida, aprovada em julho pelo Congresso, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
Mais >Os preços do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), mais usado nas residências em botijões de 13 quilos, terá um aumento médio de 5% a partir da próxima segunda-feira (17), na Paraíba.
O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (13). Este é o quinto reajuste de preços do produto nas refinarias da Petrobras, válido também para o produto consumido nas indústrias e comércio.
De acordo com Marcos Antônio, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás), o aumento na Paraíba vai ser de, em média, R$ 3. O preço do botijão de gás vai passar a custar entre R$ 78 e R$ 85 reais, dependendo da modalidade de compra.
Mais >Foto: Reprodução
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e a nova postura do presidente Jair Bolsonaro, menos beligerante do que vinha sendo desde o início do mandato, contribuíram substancialmente para a melhora da aprovação do presidente.
Mais >Certo dia, antes da pandemia, em contato rápido com o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Zé Orlando, no movimentado expediente do banco do Brasil de Caicó, foi duro escutar a revolta do ex-parlamentar do município com o irmão Paulo Emídio, o Paulinho prefeito de São Gonçalo.
Orlando, que é professor, servidor público municipal, colocou a culpa no irmão pelo fracasso da família em não conseguir emplacar um nome para a sucessão municipal, no Executivo. Entre palavras ofensivas e falas desonrosas, Zé Orlando se pôs a tentar esclarecer que “Paulinho devia ter saído a mais tempo de São Fernando”.
Mais >Foto: Reprodução
Morreu nesta quinta-feira, 13, aos 70 anos, a juíza Maria do Socorro Pinto de Oliveira, vítima de câncer, o qual tratava há 10 anos
O Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados emitiram notas de pesar.
Mais >A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, realiza o Cadastro Cultural Municipal. Podem se inscrever artistas de todos os segmentos como produtores, agentes e demais profissionais do setor.
Interessados podem realizar as inscrições virtualmente através de um formulário disponível no portal. Esse cadastro será feito para criar um banco de dados sobre artistas, trabalhadores do setor de eventos e cultura, afetados pela pandemia do novo coronavírus.
As informações desse banco de dados serão necessárias para cumprir uma das etapas para solicitar o cadastro na renda emergencial dos trabalhadores desse setor, garantidos pelos critérios pré-estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, Nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
O período de cadastro teve início dia 22/07, e segue até o dia 21/08. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 3421-2280.
