Prazo de adesão ao Super Refis 2020 termina nesta sexta-feira (29); em dezembro o governo do estado havia ampliado o prazo por mais 30 dias

O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) termina nesta sexta-feira (29). O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Tributação, já havia prorrogado a data limite em duas ocasiões, a fim de ampliar o maior número de empresas e pessoas físicas que queiram regularizar a sua situação fiscal.

Pessoas físicas e jurídicas, com débitos na Secretaria Estadual de Tributação ou na dívida ativa, administrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), podem aderir ao programa.

Para tanto, os débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) são os registrados até o dia 31 de julho de 2020. Já os débitos que podem ser renegociados do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), são os registrados até o dia 31 de dezembro de 2019. Portanto, anteriores a 2020.

O governo adiantou que o Super Refis é o único programa de refinanciamento esperado para a atual gestão (2019-2023). Para aderir, o contribuinte deve acessar o link https://refis2020.set.rn.gov.br/ e escolher entre ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.

O programa conta com descontos sobre juros e multas que variam entre 60% a 95%, sendo 95% de abatimento oferecido para pagamento dos débitos à vista. São até 60 meses para quitar os débitos de forma parcelada e os descontos são progressivos. Ou seja, quanto menor o prazo para regularização dos contribuintes inadimplentes, maior será o desconto.

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO – SET

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Tragédia do Baldo: após 37 anos do crime, motorista que matou 19 foliões em Natal é preso

Foto:  Arquivo

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam no fim da manhã desta terça-feira (26) um morador de rua que eles acreditam ser Aluízio Farias Batista, o motorista de ônibus que atropelou e matou 19 pessoas em um carnaval de rua em Natal em 1984 – há 37 anos.

O caso, um dos mais emblemáticos da história da cidade, ficou conhecido como a “Tragédia do Baldo”. Aluízio Farias Batista estava foragido desde a época do crime.

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Forrozeiro morre por complicações da Covid-19 em Caicó; veja vídeo

Caicó registrou a perda nessa terça feira do forrozeiro Dedé Cassiano, irmão do também falecido forrozeiro Paulo Cassiano. Internado com Covid-19, Dedé não resistiu às complicações da doença e faleceu.

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Senador e deputados pedem que TCU investigue compras de alimentos de R$ 1,8 bi do governo

Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram, nesta terça-feira (26/1), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Presidência da República.

Os parlamentares querem que o órgão investigue os gastos do Executivo em alimentação, que somaram R$ 1,8 bilhão em 2020. Segundo os parlamentares, “esse cenário, como se passará a demonstrar, exige uma análise detida e criteriosa por parte do Tribunal de Contas da União”.

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Cartunista Laerte Coutinho é internada em UTI de SP com Covid-19

Foto: Reprodução

A cartunista Laerte Coutinho, 69 anos, está internada na UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo, após ter sido diagnosticada com Covid-19. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (26), pela família.

Em nota, o filho, Rafael Coutinho, informou que a artista está internada desde o dia 21 de janeiro sob os cuidados do médico Ubiratan Paula Silva. Em uma publicação no Twitter, na última sexta-feira (21), Laerte contou a seguidores que havia contraído o coronavírus. “A condição piorou lentamente e ela foi internada na UTI na noite passada. O estado ainda não é grave, mas requer cuidados mais rigorosos”, afirma a nota.

A expectativa é de que ela permaneça na UTI por, no mínimo, mais uma semana. A família agradeceu a todos “que mandaram mensagens de apoio e carinho, se disponibilizando a ajudar das formas mais variadas”. Fãs e amigos se mobilizaram nas redes sociais desejando recuperação à cartunista.

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Atendimento psicológico da UFRN oferta vagas para público externo; veja como se inscrever

Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para participação do processo de triagem para Psicoterapia individual no Serviço-Escola de Psicologia (Sepa), do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições se encerram na próxima sexta-feira (29).

De acordo com a universidade, todo o processo de triagem — inscrições, agendamento e atendimento — acontecerá no formato online em virtude da pandemia da covid-19. Os interessados devem acessar o formulário que está disponível no site do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Para fazer sua inscrição, acesse este questionário.

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Espirito Santo: Enfermeira que ironizou eficácia da CoronaVac é demitida de hospital

Foto: Reprodução/IstoÉ

Após gravar um vídeo debochando da vacina contra a Covid-19, a enfermeira Nathanna Faria Ceschim foi demitida do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória, no Espírito Santo. A informação foi dada pela mulher em entrevista à TV Tribuna na segunda-feira (25). “Cheguei para trabalhar no meu horário normal e fui comunicada sobre o meu desligamento”, disse Nathanna.

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Ex-secretário promove verdadeiro “barraco” na prefeitura de São Fernando e é contido pela polícia

Um ex-secretário de agricultura do município de São Fernando teve que ser contido pela Polícia Militar nessa terça feira, 26, após adentrar no prédio administrativo do executivo municipal proferindo palavrões, quebra-quebra e xingamentos ao prefeito Genilson Maia.

Fernando de Doca é ex-secretário da gestão do prefeito Polion Maia e tinha um veículo alugado ao município, do qual alega ter recebido multas de trânsito e agora cobra do erário o ressarcimento das mesmas. Após ser contido, o cidadão assinou a RO da PM e foi liberado.

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Parnamirim recebeu novas doses da vacina contra a Covid-19, nesta terça-feira

Foto: Eliana Félix/ASCOM

O município de Parnamirim recebeu, na manhã de hoje (26), uma nova remessa de vacina contra a Covid-19. Dessa vez, foram 2.868 doses, sendo 2.620 da Oxford/AstraZeneca e 248 da CoronaVac. Com isso, a prefeitura irá ampliar a vacinação para os profissionais da Rede Municipal de Saúde que atuam nos serviços ambulatoriais. Ao todo, Parnamirim recebeu 5.668 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Além disso, foi iniciado ontem o cadastramento de idosos, com 75 anos ou mais, que moram em condomínios residenciais. A prefeitura irá realizar ação para vacinação em formato Drive-thru para o mesmo público nos próximos dias.

Serão vacinados, a partir de hoje, os profissionais das seguintes unidades: Centros Clínicos de Parnamirim (CCPAR Sadi Mendes e CCPAR UnP),do CAPS I, CAPS AD III, CAPS II, Serviço de Assistência Especializada (SAE), CER III, CEPTUC, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro Integrado de Psicologia e Psiquiatria (CIPP), Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI), Vigilância Sanitária, além dos cuidadores que atuam nas Instituições de Longa Permanências para Idosos (ILPIS).

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Presidente da Câmara de Parnamirim defende união da Fecam/RN e articula projeto para Região Metropolitana

Wolney França tem 38 anos é advogado e foi o vereador mais votado de Parnamirim no ano passado

O advogado Wolney França (PSC) que ano passado foi o vereador mais votado de Parnamirim defende a união dos legislativos para composição da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. A eleição acontecerá no próximo dia 05 de fevereiro, em Natal. Wolney está se somando a chapa encabeçada por Paulinho Freire (PDT), que preside a Câmara Municipal do Natal.

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França defende políticas voltadas à Região Metropolitana, que integra hoje 15 municípios do Estado. Além de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, também estão incluídos Arêz, Ceará-Mirim, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.

“A Região Metropolitana de Natal é hoje a quarta maior aglomeração urbana do Nordeste, atrás apenas das regiões metropolitanas de Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) formando a décima nona maior região metropolitana do Brasil. Então precisamos de políticas públicas e os legislativos fortalecidos onde vivem 40% da população potiguar. Chegou a hora de fortalecer setores como transporte público, saúde, segurança e limpeza pública”, explica Wolney França.

Na área de saúde, Wolney defende criar mecanismos legais para a Região Metropolitana como licitar insumos de forma conjunta, agilizando processos e gerando economia de escala. No transporte público, o dirigente de Parnamirim acha que a Fecam/RN precisa estudar e analisar todo o sistema e buscar a integração entre as linhas e melhoria dos serviços. Outro ponto importante é a
Segurança. “Criar condições legislativas e também de aquisição de equipamentos e viaturas, a fim de garantir ampliação das guardas municipais e demais forças de segurança que atuam na Grande Natal”, disse.

“Já conversei com o presidente Paulinho Freire sobre estimular a troca de experiência entre os diversos legislativos municipais, por meio de um calendário de seminários, em busca sempre de mais eficiência administrativa e economicidade nas Casas Legislativas. Paulinho quer interiorizar a Fecam/RN e ajudar aos municípios com menos de 10 mil habitantes que tem muitas carências em assistências e programas que dependem da Fecam/RN. Estamos juntos nessa união por uma Fecam/RN mais moderna”, finaliza Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

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Senado e Governo: Vivaldo Costa fala sobre nomes e cenários para as próximas eleições no RN

Em seu programa de rádio, que apresenta todas as manhãs em uma cadeia de emissoras, o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), uma reflexão sobre o atual momento político vivido no Rio Grande do Norte. O parlamentar citou os principais nomes que estão fortalecidos para o próximo pleito eleitoral e como está sendo desenhado o cenário. Vivaldo lembrou dos Ministros, Rogério Marinho e Fábio Faria; do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do prefeito de Natal, Álvaro Dias e da governadora Fátima Bezerra.

Na visão de Vivaldo, tanto o Ministro Rogério Marinho quanto Fábio Faria, desfrutam da simpatia do presidente Bolsonaro e são lembrados como fortes nomes para o Senado ou Governo. “Rogério é de uma família tradicional, é Ministro do Desenvolvimento e é um nome forte em todo Rio Grande do Norte. A mesma coisa Fábio Faria, que é filho do ex-governador Robinson e casado com a filha de Silvio Santos, amigo do presidente da república. Ele é um nome muito forte. Ambos estão credenciados ao senado ou governo”.

Sobre o presidente da Assembleia Legislativa, Vivaldo contou que Ezequiel desfruta da simpatia dos deputados, é amigo e conduz bem o parlamento. “Ezequiel tem o nome lembrando para o senado e governo. Ele é preparado, pé no chão, cabeça no lugar e só entrará com chance real de ganhar. Acho que a preferência dele é o senado, mas se for convocado ao governo poderá disputar também”, contou.

Vivaldo disse que o prefeito Álvaro Dias é lembrado na disputa para o Governo do Estado, mas segundo já declarou deverá continuar os projetos que tem encaminhado na prefeitura de Natal, onde foi eleito no primeiro turno. “Para ir a uma disputa ao governo tem que renunciar à prefeitura. Ele não irá para uma aventura. Álvaro está mostrando resultados positivos na prefeitura”.

Na visão de Vivaldo Costa, que já foi governador do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra tem conseguido mostrar resultados importantes à frente do governo potiguar e tem todas as chances de emplacar reeleição. “As coisas estão se organizando no Rio Grande do Norte, o cenário começa a melhorar e provavelmente ela disputará reeleição, tendo como companheiro de senado Jean-Paul Prates”.

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Investigado no STF, Pazuello afirma que crise no AM foi ‘situação desconhecida’

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta terça-feira, 26, que o aumento de contaminações e internações pela Covid-19 em Manaus (AM) foi “uma situação completamente desconhecida para todo mundo”. Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela atuação no colapso de saúde na capital do Amazonas, Pazuello voltou a afirmar que agiu para amenizar a crise e que o papel do ministério é somente de “apoio”.

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Justiça Federal do RN determina que Marinha pague pensão vitalícia a mulher trans filha de militar

Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o direito a uma mulher transgênero de receber a pensão vitalícia do pai, que era militar da Marinha do Brasil. A autora mudou a certidão de nascimento e passou a ser reconhecida pelo gênero feminino em 2018. Apesar de realizar uma solicitação administrativa para receber o benefício, o pedido foi negado e ela acionou a Justiça.

O pai da autora da ação – que prefere não ser identificada – morreu em 1979, quando ela tinha 14 anos de idade. Desde então, ela passou a receber a pensão que foi interrompida aos 21 anos, conforme regulação estabelecida para filhos homens. Na ocasião, ela ainda tinha nos documentos o gênero masculino.

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Governo do RN emite nota de pesar pelo falecimento do PM Fernando de Garcia e Rodrigues

NOTA DE PESAR

Natal (RN), 26 de janeiro de 2021.

Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Fernando de Garcia e Rodrigues, pertencente ao efetivo da Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil, nesta terça-feira (26).

Neste momento de grande tristeza para familiares, amigos e colegas de trabalho, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza e roga compreensão e conforto para entendermos esta inesperada perda.

Agradecemos e exaltamos a dedicação com a qual Fernando de Garcia desenvolveu seus trabalhos junto à sociedade potiguar.

A missa acontece nesta quarta-feira (27), às 16h no Cemitério Morada Paz (Emaús). O sepultamento será às 17h.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete Civil do Governo do Estado- GAC

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Petrobras eleva diesel pela 1ª vez em quase um mês; gasolina avança 5%

Foto: Reprodução/Arquivo

A Petrobras elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível fóssil em quase um mês, enquanto a gasolina terá avanço de 5%, informou a petroleira nesta terça-feira, após alta das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

Com o reajuste, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de 2,12 reais por litro e a gasolina de 2,08 reais por litro. O diesel não sofria um reajuste desde 29 de dezembro, quando foi elevado em 4%, apesar dos avanços do petróleo no mercado externo.

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Projeto Educa Quarentena é citado em Revista Científica dos Estados Unidos

A Revista Científica “Design and Culture” trouxe em sua publicação desta terça-feira (26), um artigo científico intitulado Radio as a Tool of Education and Resistance in Brazilian Communities during the Pandemic que significa “Radio como ferramenta para educação e resistência em comunidades brasileiras durante a Pandemia”.

O artigo foi escrito pela doutoranda em Arquitetura da Universidade da Califórnia (Berkeley), Laura Belik. O conteúdo completo poderá ser acessado através do site https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/17547075.2020.1871192.

O conteúdo fala sobre o uso do rádio como uma forma de resistência a comunicação difusa do governo atual em tempos de pandemia. “Para nós que fazemos parte da Educação de Serra Negra do Norte é uma alegria imensa recebermos esse trabalho e vermos nosso município como exemplo de boas práticas educacionais”, finalizou o Secretário Municipal de Educação, Petrúcio Ferreira.

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Vereador Vavá Azevedo pede viaturas e aumento de efetivo policial para Parnamirim

O vereador Vavá Azevedo, Parnamirim, esteve reunido na manhã de hoje com o Vice-Governador do Estado, Dr. Antenor Roberto, com o Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, o Secretário de Segurança do Estado, Coronel Araújo e o Secretário Adjunto, Delegado Dr. Osmir Monte e nas mãos algumas pautas importantes para a Segurança Pública do Município de Parnamirim.

Veja as pautas:
• Aumento do efetivo da PM do 3º Batalhão;
• Aumento do número de viaturas do 3º Batalhão,
• Reativação dos postos Policiais, então, desativados, em Parnamirim;
• Construção de um Batalhão da PM no bairro de Cajupiranga.

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Crime bárbaro: Mulher mata a filha de 5 anos e arranca olhos e língua da criança com tesoura em AL

Josimare Gomes da Silva, 30 anos, matou a filha de apenas 5 anos, Brenda Carollyne Pereira da Silva, na noite deste domingo (24), no Povoado São Cristóvão, município de Maravilha, interior de Alagoas.

De acordo com informações de militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atenderam a ocorrência, a mãe utilizou uma tesoura para arrancar os olhos e a língua da criança. 

Vizinhos relataram que ela sofre de depressão e tem problemas psiquiátricos, conforme informou o Tribuna Hoje. Os policiais disseram que o avô da menina ligou para o 190 para relatar que a filha estava com a criança dentro do banheiro. 

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Filho esfaqueia o próprio pai e é preso pela PM no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal

Um homem de 32 anos foi preso após esfaquear o próprio pai, na noite desta segunda-feira (25), em Natal, segundo a Polícia Militar. O crime foi registrado por volta das 9h30 no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital. O motivo do crime ainda deverá ser investigado.

De acordo com a PM, uma equipe foi acionada para a rua Primeiro de Janeiro, onde foi informada de que o homem teria desferido golpes de faca no pai – um homem de 54 anos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Walfredo Gurgel. Já o suspeito do crime foi preso. A investigação sobre a motivação ficará com a Polícia Civil. O hospital afirmou que o homem foi atendido e já recebeu alta.

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Máscaras e isolamento continuam essenciais, dizem especialistas

Foto: Jonathan Lins/Agência Brasil

O início da vacinação no Brasil e em outros países não significa que as pessoas devem retomar uma rotina semelhante à de antes da pandemia. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já indicou que a imunização de rebanho pela vacinação não deverá ser atingida em 2021. A declaração foi feita este mês pela dra. Soumya Swaminathan, da OMS.

“Mesmo que as vacinas comecem a proteger os mais vulneráveis, não atingiremos nenhum nível de imunidade na população ou imunidade de rebanho em 2021. Mesmo que aconteça em alguns países, não vai proteger as pessoas ao redor do mundo”, disse ela, em entrevista coletiva, no dia 11 de janeiro.

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