APolícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta sexta-feira (29/01), abandonados em um matagal, distante cinco quilômetros do km 171 da BR 101, no município de São Gonçalo do Amarante/RN dois veículos que haviam sido roubados instantes antes.
Por volta das 9h00, uma equipe PRF recebeu denuncia de um homem, de que seu veículo havia sido roubado há poucos minutos e que era possível saber a localização pelo rastreador. Os policiais prontamente se dirigiram ao local, que ficava 5 quilômetros distante da rodovia federal, e se depararam com um Gol e um Classic roubados, ambos abandonados em um matagal na zona rural.
Ocorrência encaminhada a Delegacia de Plantão da Zona Norte em Natal/RN.
A respeito dos vídeos divulgados nas redes sociais e emissoras de TVs, que mostram uma festa em ambiente marinho com aglomeração de pessoas, ocorrida na última quinta-feira (28), na área dos Parrachos de Pirangi, em Parnamirim, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, esclarece que por se tratar de águas jurisdicionais brasileiras, a Constituição Federal estabelece que a propriedade, bem como a fiscalização de embarcações são de responsabilidade da União. O poder de polícia para atuar nessa área é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A respeito do dano ambiental provocado na área, o responsável é passível de punição, por meio da LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, que trata sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Conforme:
CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Natal/RN, 29 de janeiro de 2021.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA
Nesta quinta-feira, 28, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o sigilo sobre a ação em que a defesa do ex-presidente Lula conseguiu acesso às mensagens da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. O ministro informou que o sigilo foi pedido pela defesa do petista, por “haver nos autos material que a defesa considerou sigiloso”.
Na quarta-feira, 27, antes do sigilo ser determinado, a defesa de Lula havia incluído na ação uma petição em que os próprios advogados divulgam algumas mensagens já analisadas por um perito judicial.
A Prefeitura Municipal de Caicó prossegue nesta sexta-feira (29), com o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de janeiro de 2021.
Na quinta-feira (28), receberam o pagamento os servidores efetivos da Educação lotados no FUNDEB, assim como servidores de algumas secretarias que não receberam o salário de dezembro.
Nesta sexta-feira (29), o Município conclui o pagamento dos demais servidores efetivos referente ao mês de janeiro, com exceção dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde que dependem da complementação federal.
Quanto aos agentes de endemias, estes receberão hoje os salários referentes a dezembro de 2020.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) duas recomendações para que os gestores municipais e da saúde pública de Marcelino Vieira e Florânia observem o cumprimento da legislação expedida em razão da pandemia da Covid-19, e permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto.
A atuação das Promotorias de Justiça das duas comarcas está pautada na precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em vigor. Nos documentos, o MPRN elenca diversas atividades como serviços considerados essenciais (veja ao final da matéria).
Dois homens foram presos, em Manaus, por venderem extintores de incêndio como cilindros de oxigênio no bairro Coroado, na zona leste da cidade. Eles foram presos após uma denúncia de uma das vítimas, que informou à polícia a localização dos golpistas.
José Helibergson Viana Figueira, de 35 anos, e Fábio Correa Vivan, 38, foram apresentados ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na tarde desta quarta-feira (27/01). Eles foram presos por policiais da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) na rua Ivailândia, e flagranteados pelo crime de estelionato.
Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação das instituições de segurança no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) está expandindo o sistema de comunicação digital. Sob a coordenação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), o Governo do Estado implantou cinco novas bases de comunicação e distribuiu mais de 300 rádios comunicadores pelo interior.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Emater, e com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), produzirá milhares de mudas no sistema prisional para serem doadas a agricultores que tiveram os cajueiros dizimados pele seca. As primeiras dez mil mudas serão produzidas nos próximos 120 dias.
A Johnson anunciou, nesta sexta-feira (29), que sua vacina candidata contra a Covid-19 teve 66% de eficácia em prevenir casos moderados e graves. Considerados apenas os casos graves, o nível de proteção foi de 85%. Nenhuma pessoa vacinada morreu de Covid.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) já vacinou 100% dos profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Com a conclusão da imunização desse grupo prioritário, a Prefeitura estendeu o atendimento aos demais profissionais da saúde da rede pública e privada, além dos funcionários dos serviços laboratoriais.
Para dar mais celeridade ao processo de imunização e evitar aglomerações, três novos pontos de vacinação passaram a funcionar a partir desta quinta-feira (28). Os três novos postos estão localizados na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rua João XXIII, 704 Cohabinal; na Loja Lampadinha, na Rua Darcy Vargas, Monte Castelo; e no Supermercado Nordestão de Nova Parnamirim, situado na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 1400, Nova Parnamirim; que funcionarão nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), das 8h às 16h. Para se vacinar, os profissionais de saúde precisam comprovar o exercício na área no ato da vacinação.
Nesta primeira fase do plano municipal de imunização contra a Covid-19, também foram vacinados os idosos que residem em abrigos de longa permanência. Os idosos residentes em condomínios já estão realizando o cadastro e são o próximo grupo prioritário, além dos demais idosos com idade a partir dos 75 anos.
Maria Lina, namorada de Whindersson Nunes, anunciou nesta quinta-feira (28) estar esperando seu primeiro filho com o humorista.
Com uma série de fotos postadas em seu perfil nas redes sociais já mostrando a barriguinha, ela celebrou a novidade: “Gerado em meu corpo, em meus sonhos e em minha alma… Realizo ao seu lado meus maiores sonhos, e agora, o maior de todos. Viver com alguém como você é sonhar acordada, obrigada meu amor por me dar a família amada que eu sempre sonhei!!”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou nesta sexta-feira (29) os ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Tereza Cristina, da Agricultura, para que possam votar na eleição da presidência da Câmara na próxima semana.
Deputados pelo Democratas, Onyx e Tereza, aliados de Bolsonaro, vão fazer parte da estratégia do Palácio do Planalto para fortalecer a votação para o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente.
Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (27), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.
Lacresha Slappy, uma moradora da cidade de Wilmington, na Carolina do Norte, diz que deve sua vida a King, o cão que ganhou depois que seu filho morreu, há quase um ano. O animal a salvou de um incêndio em sua casa na segunda-feira (25).
Foi King quem percebeu o início do fogo, acordou sua dona e a guiou em segurança para fora da residência.
O Governo do Estado realiza o pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30). O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.
O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.
Dois pacientes vindos de Manaus receberam alta nessa quinta-feira (28) do Hospital Estadual Giselda Trigueiro, em Natal. Eles estavam internados no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de janeiro, quando vieram do Amazonas para receber tratamento contra a Covid-19, em virtude do colapso no sistema de saúde da capital amazonense.
Os pacientes Keitiane Teixeira do Nascimento, de 39 anos, e Róbson Sena do Nascimento, de 40 anos, são casados. Os dois foram internados na UTI do Giselda para o tratamento e chegaram a receber oxigênio, mas não precisaram ser intubados. Durante esse processo, Róbson perdeu a mãe para a COVID-19 em Manaus e, dois dias depois, Keitiane também perdeu a mãe dela. Eles disseram que sequer viveram o luto dos parentes que perderam no Amazonas.
“Eu fiquei aqui onze dias, e perdi minha mãe lá em Manaus. Ela também perdeu a mãe dela lá. Tivemos sorte de vir para cá. Muito obrigado”, disse emocionado Róbson. Outros sete já tinham recebido alta do Hospital Municipal de Natal na última quarta-feira (27).
Os 492 idosos que moram nas 21 Instituições de Longa Permanência (ILPs) de Natal foram vacinados com a primeira dose da vacinação contra o Covid-19. Durante quatro dias as instituições receberam as equipes da Prefeitura e UFRN que realizaram todo processo de vacinação.
“Os idosos institucionalizados fazem parte dessa primeira etapa da vacinação, assim que recebemos as vacinas separamos o quantitativo desse grupo. É com muita satisfação que concluímos parte dessa primeira etapa. A mesma equipe fará a aplicação da segunda dose da vacina”, comemora George Antunes- Secretário de Saúde de Natal.
Nesta quinta-feira (28), ao todo foram vacinados 3.018 pessoas, sendo 128 idosos das IPLs, e com este quantitativo Natal contabiliza 17.095 profissionais de saúde e idosos das ILPs vacinados desde do início da campanha de vacinação.
Para esta sexta-feira (29), a SMS Natal amplia a vacinação para toda rede de Atenção Básica de Natal e mantem o mesmo público alvo já divulgado.
Os quatro drives funcionarão até às 14h e as salas de vacinas das Unidades Básicas de Saúde (Pajuçara, Nova Natal, Vale Dourado, Bom Pastor, São João e Nova Descoberta) funcionarão das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Para ter acesso a vacinação, será necessário apresentar a escala de trabalho assinada e documento de identificação/crachá.
Presidente da Câmara Municipal de Assu defende a União na Fecam/RN com chapa que tenha representantes de todo RN
Mais uma adesão importante para o nome de Paulinho Freire na nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O vereador Francisco de Assis, o Tê (Solidariedade) vai compor a chapa na condição de 2º vice-presidente e tem o apoio da região do Vale do Açu. Além de Tê, a vereadora Rosalba Marinho (PL), que preside a Câmara Municipal de São Rafael também está na chapa como coordenadora do Vale.
“Há dias que converso com vários dirigentes de Câmaras Municipais da região e chegamos à conclusão que a União da Fecam/RN com Paulinho Freire será a melhor alternativa. “Os municípios da nossa região precisam do apoio e da presença da Fecam/RN. A expansão econômica da fruticultura irrigada, presença ainda da PETROBRAS e o crescimento do setor de comércio e serviços. Sem falar do maior reservatório hídrico do Estado, a Barragem Armando Ribeiro que expande o potencial para atividades produtivas ligadas ao agronegócio”, enumerou Tê, presidente da Câmara Municipal de Assú.
A região do Vale do Açu é composta hoje por mais de 150 mil habitantes. Além de Assú, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, São Rafael, Carnaubais, Itajá, Porto do Mangue. A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, na próxima semana, na próxima semana, dia 05 de fevereiro (sexta-feira) pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.
Na manhã desta quinta-feira (28), a convite da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do RN, a Secretária de Assistência Social de Caicó, Waldymary Costa, juntamente com a técnica da pasta, Janaina Uchoa e o Procurador Geral do Município de Caicó, Dr. João Braz de Araújo, participaram de reunião virtual para discutir o plano de trabalho para implantação do Escritório Social, que propiciará às pessoas egressas do sistema carcerário e seus familiares acesso à qualificação profissional, moradia, documentação e saúde.
“Nós temos total interesse em somar forças nesse pacto firmado junto ao CNJ e TJRN, para solidificar as estratégias de atenção aos usuários do sistema prisional. Estamos em fase de conclusão do Plano de Trabalho e realizando a busca de imóveis para o funcionamento do Escritório Social em nossa cidade, prezando sempre pela defesa dos direitos humanos”, declarou Waldymary Costa.
O Escritório Social é um equipamento específico para atenção às pessoas egressas do sistema prisional e suas respectivas famílias, buscando se estabelecer como referência no serviço por meio do acolhimento, escuta qualificada e singularização do atendimento, através de metodologias de trabalho que visem romper os estigmas sociais no processo pós soltura.
