DR. SÍLDILON MAIA: As Prisões Disciplinares de Policiais Militares já foram extintas?

Este é o tema de que trata o habeas corpus nº 181.659 que se encontra no Supremo Tribunal Federal, distribuído para o Ministro Alexandre de Morais e protocolado por Síldilon Maia Sociedade de Advocacia.

“Esta incerteza tem gerado intranquilidade e insegurança jurídica aos militares estaduais. Defendo que a Lei nº 13.967/2019 criou duas situações diversas e fixou dois prazos distintos: 12 (doze) meses para que os estados e o Distrito Federal elaborem os códigos de ética das polícias e bombeiros militares de acordo com os princípios ali postos (dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, razoabilidade e proporcionalidade), além da regra proibitiva da prisão administrativa, que, por se tratar de mera proibição, não depende de regulamentação e tem vigência imediata desde a publicação da lei, ocorrida em 27.12.2019”, disse o advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, que assinou o habeas corpus.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal seria muito oportuna para pacificar os debates.

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Coronel Costa recebe Secretário de Cultura de Ouro Branco e garante reforço policial para o carnaval

O Tenente Coronel Walmary Costa, comandante do 6º BPM (sede/Caicó), recebeu neste manhã, 19, o Secretário de Cultura e Turismo da Cidade de Ouro Branco, Reinaldo Freitas, que em nome da prefeita Fátima, foi pedir reforço policial para o carnaval do município.

Reinaldo recebeu uma resposta positiva do comandante Costa e foi convidado para participar hoje da folia em Caicó, abertura do carnaval com o Camburão da Alegria, bloco comandado pelo Padre e Major Lopes, com apoio do Tenente Rafael Victor (comandante/CIPAM).

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Choque cerca Batalhão e três PMs são presos após mulheres de policiais fecharem portaria

Mesmo com corte de salário anunciado pelo governo Camilo Santana e do anúncio de inquéritos policiais, o 18º Batalhão de Polícia Militar, no Antônio Bezerra, amanheceu tomado por policiais com rosto coberto e carros com pneus secos. São mais de 70 veículos parados no local.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará (BPChoque) cercou o 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Antonio Bezerra, na noite desta terça-feira, 18, para dispersar manifestação de policiais militares, bombeiros e familiares.

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“Bolsonaro precisa moderar o tom e gerar empregos”, diz o megainvestidor Mark Mobius

O Brasil é o terceiro país que mais recebe recursos dos fundos geridos pelo megainvestidor Mark Mobius – fica atrás apenas da China e da Índia. Norte-americano radicado no Reino Unido, Mobius foi um dos pioneiros em criar estratégias de investimento dedicadas essencialmente para países emergentes, para estrangeiros, ainda nos anos 80.

Mobius é um grande otimista sobre a economia do Brasil e a agenda econômica do governo Jair Bolsonaro. Viu com entusiasmo a aprovação da reforma da Previdência, no ano passado, e deposita grandes expectativas sobre os efeitos dos projetos em discussão neste ano, como as reformas tributária, administrativa e a agenda de privatizações.

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Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil e Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania

A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (18) e também marcou a posse de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra, que reassumiu seu mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Em seu discurso, dirigindo-se diretamente à Braga Netto, o presidente reafirmou que a principal missão do novo ministro será a coordenação das demais pastas e programas do governo.

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Polícia investiga atentado contra deputado federal do PSL

O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) e o seu motorista sofreram um atentado neste domingo, 16, enquanto se deslocavam a Sidrolândia, município localizado a 72 km de Campo Grande.

O carro em que os dois estavam foi alvejado por ao menos cinco tiros. A Polícia Federal investiga o episódio.

A Polícia Federal comunicou, em nota, que já tomou “todas as medidas iniciais em relação ao caso e instaurou inquérito policial para efetivar as investigações”.

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Criminosos fazem arrastão na casa de policial federal em Natal

Assaltantes tomaram a arma de um policial federal e fizeram um arrastão na casa dele, durante a madrugada desta segunda-feira (17), no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal.

De acordo com as vítimas, inicialmente os bandidos se passaram por policiais civis, mas foram agressivos e chegaram a chutar o dono do imóvel ao descobrirem que ele era policial.

O crime aconteceu por volta de 1h20, quando um funcionário chegava ao imóvel em um veículo de transporte de passageiros – a casa funcionava também como sede de uma empresa da família.

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Com camisa neutra, Bolsonaro assiste a título do Flamengo com Moro

O presidente Jair Bolsonaro foi ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir ao jogo da Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Athletico Paranaense, na manhã deste domingo (16). O time carioca venceu por 3 a 0 e foi campeão.

O presidente escolheu dois assistentes populares para ficar ao lado, na tribuna de honra: os ministros da Justiça Segurança Pública, Sergio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Na execução do Hino Nacional, a imagem deles sobrespota a uma bandeira do Brasil foi exibida no telão do estádio.

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PRÉVIAS: Polícia Militar inicia trabalhos com segurança reforçada para o carnaval de Caicó

Vários militares foram empregados já nas primeiras prévias de rua no carnaval de Caicó.

Enquanto os foliões se divertiam com os trios dos Blocos Pula-pula e as Furiosas, os militares faziam a segurança durante todo o percurso.

O comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar tenente-coronel Walmary Costa, coordenou toda a operação durante o evento. “Todos os anos a polícia militar tem esse cuidado de se preparar do início ao fim para atuar na segurança não só dos foliões mas de toda a cidade.” Relatou o comandante.

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Polícia Civil apreende suspeito por homicídio em Nova Parnamirim

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, apreenderam, nesta sexta-feira (14), um jovem de 19 anos, investigado pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado.

De acordo com investigações, o suspeito, quando ainda adolescente, teria realizado o homicídio que vitimou Poliana Ludmila Ferreira da Silva e Vivian Henrique da Silva, em abril de 2017 no bairro Toca da Raposa, localizado no município de Nova Parnamirim.

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Ex-PSL de Ceará-Mirim se reúne para definir a liderança municipal do novo partido de Bolsonaro

A cidade de Ceará Mirim RN inaugurou a primeira célula do partido do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O vento foi liderado pelo ex-presidente municipal do PSL de Ceará Mirim, Wesley Lisboa.

A comitiva estadual, liderada pelo ex-presidente do PSL Coronel Hélio Ambrósio, General Araújo e Deputado Federal General Girão, é quem dá as orientações, tendo em vista que todos migrarão para o “Aliança Pelo Brasil”.

“Estamos todos empenhados no apoiamento ao Aliança Pelo Brasil, e na nova formação do Diretório Municipal do Aliança Pelo Brasil Ceará-Mirim RN”, disse Wesley Lisboa.

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Vídeo: Bolsonaro alfineta OAB e opina por eleição direta para presidência

Durante uma visita de estudantes de Direito no Palácio da Alvorada, Bolsonaro sugeriu mudança na eleição da presidência da OAB: “Talvez um dia, o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais. A OAB sempre falou isso, por que para eles não têm? Tem que dar exemplo “.

Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos.

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Pelotão destacado PM de Monte Alegre intensifica o policiamento ostensivo na cidade

Na noite desta Quarta-Feira, 12/02, policiais militares do Pelotão Destacado PM de Monte Alegre / 3BPM intensificaram o policiamento ostensivo na cidade com o objetivo de continuar diminuindo os índices de criminalidade que vem sendo obtido durante vários meses seguidos.

Várias viaturas da PM realizaram patrulhamento tático móvel na área rural (Retiro, Timbaúba, Fontes, Pajuçara, Sobrado, Lagoa do Mato, Tremendas, Cajueiro, Sítio Santa Luzia, entre outros) como também nos principais bairros da área urbana municipal.

Paradas em pontos estratégicos do município também foram executados pelos policiais militares, coibindo a ação de criminosos que por ventura tentem entrar ou sair do perímetro da cidade.

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Esperando por van de Caicó, motoboy é morto por bala perdida em troca de tiros entre PMs e bandidos em Parnamirim

Um jovem natural da cidade de Janduís-RN foi morto em troca de tiros entre policiais militares e bandidos no município de Parnamirim, no RN.

Segundo um familiar que conversou com o blog Jair Sampaio, Orlando, como era conhecido, trabalhava como ‘motoboy’ em Natal há 20 anos.

“Ele esperava uma van, ia entregar uma encomenda para um pessoal de Caicó, e por azar teve a troca de tiros pertinho dele”, disse um primo.

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Polícia Civil do RN e CE prendem homem por estupro de vulnerável

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, com apoio da Polícia Civil do Ceará, prenderam, nesta quarta-feira (12), Francis Helberti da Costa, 30 anos.

A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 2° Vara da Comarca de Russas, no Estado do Ceará.

Francis Helberti foi preso no bairro Vila Paraná, situado no município de Serra do Mel, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Bolsonaro convida general para substituir Onyx na Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer trocas em seu ministério nesta quarta-feira (12): o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deverá ser deslocado para a pasta da Cidadania no lugar de Osmar Terra, que deixará a Esplanada.

Para a cadeira de Onyx, foi convidado o general Walter Souza Braga Netto, que comandou a intervenção militar no Rio de Janeiro em 2018. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma as mudanças no ministério. Na semana passada, Bolsonaro trocou Gustavo Canuto por Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional.

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SET e Polícia Civil autuam depósito no RN com R$ 240 mil em mercadorias irregulares

Uma operação conjunta da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e da Polícia Civil da cidade de Nova Cruz identificou um depósito com dezenas de caixas, contendo gêneros alimentícios e itens da cesta básica, sem notas fiscais.

As mercadorias foram avaliadas em mais de R$ 249 mil e estavam armazenadas no estabelecimento, que fica situado no bairro Santa Maria Gorete.

A empresa foi autuada e terá de pagar uma multa de R$ 37,3 mil além do ICMS, que está orçado em quase R$ 45 mil. A ação ocorreu durante a segunda-feira (10).

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Polícia Civil prende casal por tráfico de drogas em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta terça-feira (11), João Lucas Brito do Nascimento, 22 anos, e Amanda Beatriz Lima de Souza, 19 anos, no bairro Morada da Fé, localizado no município de Macaíba.

De acordo com investigações, João Lucas e Amanda Beatriz são suspeitos de traficarem drogas no bairro Morada da Fé, além de estarem de posse de veículos e motocicletas roubados e com sinais identificadores adulterados.

Esses veículos estariam sendo utilizados em ações ilícitas praticadas na região e na Zona Rural.

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Polícia indicia por homicídio doloso cinco suspeitos de matar família no ABC Paulista

A Polícia Civil indiciou nesta terça-feira (11) por homicídio doloso os cinco suspeitos de assassinar uma família no ABC Paulista, em 28 de janeiro.

O casal de empresários Romuyuki e Flaviana Gonçalves e o filho adolescente deles Juan Victor foram mortos e os corpos, carbonizados.

Foram indiciados a filha do casal assassinado Anaflávia Martins Meneses Gonçalves, a namorada dela, Carina Ramos de Abreu, Juliano, Guilherme Ramos da Silva e Jonathan Fagundes Ramos.

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Na pose de Marinho, Batata pede a Bolsonaro mais recursos para Oiticica, Minha Casa Minhas Vida e Infra-estrutura de Caicó

A posse do Ministro Rogério Marinho, programada para às 14 horas desta terça feira no Palácio do Planalto, recebeu políticos de todo o país, especialmente àqueles que foram convidados.

“Uma das solenidades mais participativas que já vi aqui no Planalto. É muita gente prestigiando Rogério”, disse Batata. O prefeito aproveitou o momento e fez vários pedidos ao Presidente Bolsonaro.

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