A Controladoria Geral do Município (Conge) lançou nesta quarta-feira (21), na sala de reuniões do Centro Administrativo, um Manual de Procedimentos e Normas de Protocolo, Tramitação e Arquivamento de Processos e Documentos.
De acordo com o controlador do município, Fábio Sarinho, o manual, que foi instituído por decreto, seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) traz todas as orientações e normas de como se organiza um processo administrativo de despesas, no âmbito da administração pública.
O documento é composto por informações sobre como devem ser feitas as paginações dos processos, quais carimbos e onde eles devem ser aplicados, como se faz uma juntada de documentos, entre outras.
O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados.
A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas.
Todas as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro. “Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou hoje (22) por meio de sua conta de Twitter que está “profundamente preocupado” com os incêndios na Floresta Amazônica. “No meio da crise climática global, nós não podemos esperar mais prejuízos à maior fonte de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia deve ser protegida”, disse o secretário-geral.Força-tarefa
Nesta quinta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que a pasta pretende criar a Força-Tarefa da Amazônia, da qual devem participar outros ministérios e entidades do governo e empresas que atuam na região.
A informação foi divulgada no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou edital no Diário Oficial da União para chamamento público de empresas especializadas no fornecimento diário por imagens de satélites de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.
Um adolescente foi apreendido pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (22), em Nísia Floresta.
A ação faz parte da operação Meninos da Caixa, que tem como objetivo identificar os envolvidos em uma série de roubos efetuados no Segundo Conjunto da Caixa.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o jovem, junto a outros três adolescentes, é suspeito de praticar roubos na região dos “Conjuntos da Caixa”.
Nesta quinta-feira (22), pela manhã, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido no Centro Administrativo, com membros da diretoria e professores do IFRN Campus de Caicó e tratou sobre parcerias importantes.
Como parte da revitalização da Festa do Rosário de Caicó 2019, na reunião ficou definida que a Exposição Científica, Tecnológica e Cultural, (EXPOTEC 2019) do IFRN será inserida dentro da período da festa do Rosário, dias 23, 24 e 25 de outubro, na Ilha de Sant’Ana, sendo considerado um mega evento.
A IV EXPOTEC constará de atividades, salas temáticas, mostras, oficinas, apresentação de trabalhos científicos, músicas e atividades culturais. O evento acontece anualmente e, a cada ano, atinge um maior número de visitantes.
Durante fiscalização na BR 101, em São José de Mipibu/RN, na tarde desta quinta-feira (22), policiais rodoviários federais abordaram um corsa, com placa da cidade de Campina Grande/PB. O veículo era conduzido por um homem de 28 anos e tinha como passageiro outro homem de 44 anos.
O que chamou a atenção dos policiais é que no momento da abordagem, os ocupantes demonstraram bastante nervosismo. Diante da situação, foi feita uma busca minuciosa no interior do carro, quando foi encontrado embaixo do painel, do lado do motorista, dois tabletes de cocaína, pesando 2,1 kg da droga.
Em conversa com a PRF, o condutor informou que tanto ele como o passageiro são residentes na segunda maior cidade da paraíba e que receberiam a quantia de R$ 1.500 pelo transporte do entorpecente.
A Guarda Municipal do Natal (GMN) apoiou na noite dessa quarta-feira (21), uma ação de combate ao funcionamento de bingos clandestinos que estavam operando na Rua dos Caicos, no bairro do Alecrim, zona Leste da cidade. A operação foi coordenada pelo Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar e resultou na prisão de dois suspeitos e apreensão 20 máquinas caça níqueis.
Na ocasião, dois homens suspeitos de comandarem as casas de jogos foram detidos pelas guarnições e conduzidos a Delegacia de Plantão Zona Sul. A ação resultou ainda na apreensão de 20 máquinas de caça níqueis, 16 monitores, dinheiro em espécie, além de máquinas de cartão de crédito, HDs, placas mãe de computadores e fonte de energia elétrica.
No momento da intervenção os guardas municipais e policiais militares encontraram as casas de jogos em pleno funcionamento com pessoas utilizando os equipamentos. Os bingos clandestinos funcionavam próximos e na mesma rua, sendo um na numeração 1448 e o segundo na 1316. Os detidos devem responder pela prática de jogo de azar configurado no Código Penal como uma contravenção.
Coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste) tem o objetivo de apoiar a organização das cadeias agropecuárias, ampliar e diversificar os canais de comercialização, além de aumentar a eficiência produtiva e o benefício social na Região Nordeste. O Plano, publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União, é resultado de várias ações. Dentre elas, as articuladas pelo Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte (PSL/RN) junto ao Governo Federal visando oferecer sugestões para a produção agrícola do semiárido, do sertão e da caatinga.
No primeiro semestre deste ano, a ministra Tereza Cristina visitou o Nordeste e esteve em Mossoró, ocasião em conheceu diferentes iniciativas de produção e comercialização e recebeu do PSL/RN um caderno com o detalhamento de todas as necessidades das cadeias produtivas do Rio Grande do Norte. Também neste período foi realizado o Fórum Regional de Inovação Agropecuária (Inovagro), fundamental para mapear as demandas de forma bastante sintética por meio da construção de um documento específico para a área em uma dinâmica inovadora.
Presidente do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira comemora o lançamento do Plano de Ações para o Nordeste e o estreitamento do diálogo com o Governo Federal, o que possibilitou a inserção de idéias para as cadeias produtivas que tem pautado a política para a região semi-árida. “Nós que fazemos o PSL, juntamente com nosso deputado federal General Girão temos buscado realizar ações que possibilitem o desenvolvimento do semiárido potiguar e, com isso, o aumento da geração de emprego e renda em nosso Estado. A visita da ministra [Tereza Cristina], o INOVAGRO e o Fórum Internacional do Atum, que nós conseguimos trazer para o RN depois de 30 anos sendo realizado em Brasília/DF, foram fundamentais para colhermos hoje os frutos deste Plano de Ações para o Nordeste. Nós só temos que agradecer ao Governo Federal por ter nos dado a possibilidade de participar da construção desse processo que se apresenta em forma de política para toda região do semiárido”, pontua.
Para o Superintendente Federal da Agricultura no RN, Roberto Carlos Papa, a boa relação entre o partido e o Governo Federal, alinhada com o órgão administrado por ele, resultará em benefícios para o agricultor do RN. “Este ano de 2019 tem sido de bastante fortalecimento na Superintendência porque temos recebido forte apoio do Governo Federal, da Frente Parlamentar do Semiárido e do PSL/RN, que tem nos apoiado bastante em nossas demandas e nos convidado a participar dos eventos que eles promovem. A Superintendência anseia muito em continuarmos firmes nesse propósito, caminhando juntos em busca da solução e do engrandecimento deste Estado, que é muito rico na área da agricultura e da pecuária”, expõe Papa.
A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que na percepção dos empresários, a produção industrial potiguar cresceu no mês de julho.
Acompanhando o desempenho positivo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 70% para 71%, mas foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de julho, comportamento que se vem repetindo ininterruptamente desde agosto de 2018.
Como a ociosidade ainda é elevada, o número de empregados registrou queda, mantendo a tendência que vem sendo observada desde outubro de 2017. Mesmo com o aumento na produção, os estoques de produtos finais recuaram em relação a junho e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria.
O pároco emérito de Sant’Ana de Caicó, Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, completa 90 anos de idade e seus amigos, empresários e toda a igreja comemora seu aniversário.
Os empresários Kleyton e Kermerson da Viggo Sistemas foram os primeiros a cantar parabéns pela celebração dos 90 anos do Monsenhor Antenor.
Nessa sexta-feira, 23 de agosto, será celebrada Missa em Ação de Graças, a partir das 19 horas, na Catedral de Sant’Ana, em Caicó, com a presença de diversos sacerdotes, alguns dos quais, foram coroinhas enquanto o Monsenhor era Pároco de Sant´Ana.
No final da tarde desta quarta-feira (21), no Km 118 da BR 101, região metropolitana de Natal, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 200 Kg de Lagosta que estava sendo transportada sem documentação fiscal.
Durante a fiscalização na Unidade Operacional de São José de Mipibu/RN, foi abordado uma caminhonete Hilux com placas de Pernambuco, conduzida por um homem de 53 anos. Ao ser verificado o compartimento de carga, foi encontrado um isopor contendo 200 Kg de lagosta do tipo “sapata”.
Questionado sobre a documentação obrigatória da mercadoria, o passageiro, um homem de 47 anos, que assumiu a propriedade da carga, informou que não possuía notas fiscais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoveu hoje (22) o terceiro e último dia de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.
Para a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, o pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para atingir o mínimo exigido previsto em uma das regras de transição é, na prática, não ter transição alguma.
A juíza também criticou as alíquotas progressivas que incidem sobre os salários que podem chegar até a 22% no caso de trabalhadores do setor público.Para ela, a medida tem caráter de confisco.
A Secretaria do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à privacidade e a proteção de dados pessoais dos usuários de serviços do conglomerado no Brasil.
Os técnicos da secretaria querem avaliar uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.
A preocupação envolve os usuários do sistema operacional de smartphones Android, um produto do Google. A obtenção dos registros de geolocalização sem o consentimento adequado configura, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) segue dando andamento aos serviços da operação tapa-buraco em vários bairros da cidade. Na área de asfalto, a Semop está executando trabalhos no Loteamento Caminho do Sol.
Em Seguida, os trabalhos serão executados em Nova Esperança, em um trecho de asfalto que vai até a divisa com o município de São José.
Na sequência, a Rua Rio Nilo, no parque industrial e a área lateral da distribuidora Aciolly, serão contempladas.
Policia Militar de São José de Mipibu após uma denúncia capturou o suspeito de um roubo na cidade conhecido como Véio do Pau Brasil.
Apos a apreenção ele confessou que teria roubado uma moto na quarta-feira (21) na cidade e levou os policiais da viatura 364 até o local onde estava o veiculo.
O mesmo foi levado para a delegacia para os procedimentos cabíveis.
A guarnição extra do 2º Pelotão de Polícia Ambiental (sede Caicó), fazia patrulhamento na cidade de Parelhas quando percebeu que havia uma moto Honda Pop, placa: NNQ-4298, em cima da calçada do Banco do Brasil, foi feita a consulta através do aplicativo SINESP, onde apresentou que o referido veículo encontrava-se com queixa de furto/roubo.
Informações dos policiais apontam que foi conduzida a moto, juntamente com a responsável, para a delegacia municipal de Parelhas para as devidas providências.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou de uma audiência com o diretor geral do DER/RN, Manoel Marques. Na pauta, a situação das estradas do RN.
Ezequiel voltou a cobrar a recuperação do trecho da RN-089 que liga os municípios de Ouro Branco a Jardim do Serido. Também foi colocado a situação que encontra-se o acesso a sede do município até a divisa com o Estado da Paraíba.
O DER RN está enfrentando problemas com a empresa que presta serviços e manutenção nas rodovias do Seridó. A Operação Tapa-buracos deve ser iniciada o quanto antes, assim que o DER resolver a questão com a empresa. Parcerias com as Prefeituras Municipais de Ouro Branco e Jardim do Seridó também deve agilizar a questão de mão de obra para ajudar na recuperação. A Assembleia Legislativa estuda a aprovação de um Fundo de Conservação Rodoviário, voltado para a manutenção das estradas potiguares.
Ezequiel reconheceu a importância da iniciativa diante do “nível crítico a que chegaram as estradas”. O presidente da Assembleia afirmou ainda que é importante a “união de todos para buscar soluções diante dos problemas enfrentados pelo Estado”. A Assembleia Legislativa, por exemplo, abriu mão a favor do Executivo neste primeiro semestre de quase R$ 70 milhões.
“A melhoria das estradas potiguares é fundamental para toda a população, traz inclusive mais segurança para quem precisa se deslocar entre os municípios do Estado. Esse problema merece toda a nossa atenção e a Assembleia mais uma vez fará a sua parte a favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel.
Também participaram da reunião a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado, e o diretor de Representação Institucional da Assembleia, Rodrigo Rafael, que é natural de Ouro Branco.
As inscrições para a 6ª Mostra de Cinema de Gostoso terminam nesta sexta-feira (23). Os interessados podem ser inscrever pela internet. A Mostra acontece 8 a 12 de novembro em São Miguel do Gostoso. De acordo com a organização, foram mais de 180 filmes inscritos, de vários lugares do Brasil, somente na primeira semana.
Todas as atividades oferecidas na Mostra – sejam mesas de debate, seminário, exibição de filmes e cursos de formação – são gratuitas. São cinco dias de evento regados de muitas oportunidades, intercâmbio cultural, reconhecimento e aprendizado, tanto para quem participa e compete quanto pra quem está somente de passagem.
Turistas e moradores locais podem também prestigiar aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Serão exibidos mais de 60 filmes de produção genuinamente brasileira, através das mostras: Competitiva, Panorama, Infantil e Sessões Especiais.
Policiais civis da 2ª Delegacia Distrital de Parnamirim prenderam em flagrante, na tarde desta quarta-feira (21), Daniel Guilherme Lopes Coringa, 20 anos.
A prisão aconteceu na comunidade Toca da Raposa, localizada no bairro Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, após denúncia anônima sobre o tráfico de drogas na região.
Os policiais se deslocaram até o local indicado na denúncia, onde visualizaram dois suspeitos, tendo um deles se evadido pelo matagal. Durante a diligência, Daniel Guilherme também tentou fugir, mas foi impedido pelos policiais.
Vinte motoristas foram autuados por embriaguez ao volante na madrugada desta quinta-feira (22) em uma blitz da Lei Seca realizada em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, cidade da Grande Natal.
A fiscalização aconteceu na Rua Maria Dolores Costa, que é uma continuação da Avenida Maria Lacerda Montenegro, uma das mais movimentadas da região.
Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva disse ao G1 que 427 condutores foram abordados. Além dos 20 autuados por estarem dirigindo sob efeito de álcool, outros nove motoristas foram punidos por outros tipos de infração e três veículos tiveram que ser removidos ao pátio do Detran.
