A Prefeitura de Mossoró concluiu hoje, 30, o pagamento dos salários dos servidores de todas as secretarias.
O pagamento iniciou no dia 26, com os repasses para aposentados e pensionistas.
Na sexta, dia 27, foi a vez de serem creditados os salários dos servidores da Saúde, Educação e Comunicação.
O cronograma de pagamento encerrou nesta segunda.
O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 29 de dezembro. As adesões finalizariam nesta segunda-feira (30), no entanto, devido ao alto volume de pedidos na data final e à instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante todo o dia de hoje, o governo decidiu prorrogar a data para o contribuinte aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano. Até agora, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento.
Quem perdeu o prazo ainda tem a chance de aproveitar os benefícios proporcionados pelo programa. Basta acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br/ e fazer clicar em uma das duas opções ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Divida Ativa’.
O governo já adiantou que este será o único programa de refinanciamento previsto para essa atual gestão. Por isso, o Refis é o mais abrangente e vantajoso já estabelecido no RN. O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Mas também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelar entre dois e dez meses recebe um desconto é de 90%. Por outro lado, terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%.
Os débitos passíveis são os de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019. O Refis vale para contribuintes com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.
Na tarde deste domingo (29) Policiais Militares salvaram as vidas de cinco pessoas feridas em um grave acidente automobilístico, envolvendo dois carros na RN-086, entre os municípios de Parelhas e Equador.
Os carros envolvidos bateram de frente e um deles explodiu após a colisão. Dois soldados da PMRN que se deslocavam para Natal e um Cabo, lotado na região, todos de folga, socorreram as pessoas que estavam no interior do veículo em chamas, conseguindo salvar cinco pessoas da mesma família vítimas do acidente. Os feridos foram levados para um hospital na cidade de Campina Grande, na Paraíba.
Desta forma, os Soldados Soares e Enéas, recém-promovidos no último dia 20, e o Cabo Fernando, honraram o juramento sagrado da corporação que fala em servir e proteger, mesmo com o risco da própria vida.
FONTE: COMANDO GERAL – PMRN
O prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu esteve em reunião através de videoconferência nesta segunda-feira (30), com contabilista Francisco Oliveira, o presidente do diretório da sigla no município, Advogado George Victor, e o Deputado Federal e presidente estadual do Republicanos, Benes Leocádio.
Em pauta vários assuntos importantes no tocantes a destinação de emendas para a cidade, nas áreas de Saúde, Educação, infraestrutura, Segurança, Agricultura, Turismo e Desenvolvimento econômico.
A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e à população em geral, que, considerando a identificação de vários casos confirmados de Covid-19 entre a equipe de apoio das Promotorias de Justiça de Caicó nesta semana, ficará suspenso o expediente presencial na referida sede até dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira ).
Foto: Reprodução/João Miguel Júnior/TV Globo
A atriz Nicette Bruno, de 87 anos, está internada em um hospital do Rio de Janeiro infectada pelo novo coronavírus. Beth Goulart, atriz e filha de Nicette, confirmou a informação neste domingo (29).
“Esta pandemia não poupa ninguém por isso é importante tomar todos os cuidados, seguir todos os protocolos. Infelizmente, mamãe pegou COVID, mas ela está bem, enfrentando esta batalha contra o vírus e eu creio que mamãe vai sair dessa com muita força, muito amor e muita luz”, escreveu Beth em sua rede social.
Nicette Bruno está no CTI, com ventilação mecânica não invasiva. A atriz não precisou ser intubada.
Foto: Reprodução
Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, esta segunda-feira (30/11), e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos.
O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações do líder nazista na 2ª Guerra Mundial, Adolf Hittler, o símbolo da suástica e abafaram a fala do professor com música alta e sons de pornografia.
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Foto: Reuters
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu nesta segunda-feira ao Brasil que leve “muito a sério” os números crescentes de casos de coronavírus, uma tendência que o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, descreveu como “muito, muito preocupante”.
O Brasil tem o segundo maior número de mortos pela Covid-19 no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Mais de 6,3 milhões de pessoas foram infectadas e quase 173 mil morreram em decorrência do vírus no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
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Foto: Reprodução/ALRN
O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN pedindo a aquisição de uma ambulância de Semi UTI para os quase 13 mil habitantes do município de Governador Dix-Sept Rosado, localizado na Microrregião da Chapada do Apodi.
“A população dix-septiense dispõe de apenas um pronto-socorro, que é utilizado para primeiros atendimentos. Em casos mais urgentes e graves, os pacientes acabam sendo encaminhados para outros municípios. Por isso, é de suma importância a aquisição de uma ambulância Semi UTI para a região, tornando mais eficiente o trabalho dos profissionais de saúde e garantindo o atendimento adequado àquela população”, justificou Allyson.
Segundo o parlamentar, a ambulância atenderá a grande demanda de pessoas que necessitam ser levadas, geralmente, para o Hospital Regional Tarcísio Maia, que fica a aproximadamente 40km de distância. O documento será encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Saúde Pública (Sesap/RN), a fim de que sejam tomadas as devidas providências.
Os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que participarão do mutirão de testagem da covid-19 precisam fazer antes o cadastro no link (https://cutt.ly/formulario-testagem) e responder o questionário. A ação, promovida pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), tem o objetivo de intensificar o combate à doença.
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Foto: Reprodução
A deputada Flordelis dos Santos usou novamente as redes sociais para se defender das acusações contra ela envolvendo o processo em que é ré pela morte do pastor Anderson do Carmo. Em um vídeo publicado no Facebook, ela comenta que na audiência uma das testemunhas afirmou que uma das filhas adotivas da parlamentar, de 15 anos, teria se automutilado após uma briga com Flordelis.
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Foto: Tatyana Makeyeva/Reuters
Autoridade italiana de antitruste, a Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM) anunciou nesta segunda-feira (30) que multou a Apple em US$ 12 milhões (10 milhões de euros) por práticas comerciais “agressivas e enganosas” em relação aos seus iPhones.
O regulador afirma que a empresa divulgou erroneamente que vários modelos do celular, entre as versões 8 e 11, eram à prova d’água sem especificar as circunstâncias. Para a AGCM, a resistência divulgada diz respeito a testes realizados em laboratório, o que não se iguala a situações da vida real, como derrubar o smartphone no mar ou na privada.
Explicou ainda que, ao afirmar que a garantia dos seus aparelhos não cobria danos por líquidos, a Apple enganou seus clientes, deixando de prestar assistência em vários casos semelhantes. Procurada, a Apple não quis comentar o assunto.
Foto: GETTY IMAGES
Os anúncios sobre vacinas contra o coronavírus levam a um otimismo, mas acabar com a pandemia e retornar ao que conhecemos como normalidade ainda está longe. Viajar sem restrições, não usar máscaras e participar de eventos de massa são algumas atividades que vão demorar para retornar.
Não basta que as vacinas sejam aprovadas e os países iniciem suas campanhas de vacinação. Para falar de um “novo normal”, segundo especialistas, será necessário vacinar uma grande parte da população.
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Foto: Reprodução
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz deflagraram, neste domingo (29), a segunda fase da Operação “Estrondo” e apreenderam porções de cocaína e de maconha, além de frascos de “loló”, variante do lança-perfume.
As drogas foram apreendidas durante uma festa, promovida por uma facção criminosa, que ocorria em um balneário, localizado no município de Santa Cruz.
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Após conversa com Jackson Dantas, Débora Costa decidiu não voltar à Secretaria de Saúde de São José do Seridó. A atual Secretária de Saúde de Caicó terá uma empresa de consultoria na área de saúde e vai morar em Natal.
CONFIRA A NOTA
“Após algumas mudanças na minha vida pessoal, decidi que em janeiro de 2021 irei morar em Natal, conseguinte, abrir uma empresa de assessoria para municípios na área de saúde pública. Jackson Dantas só não me apoiou nesta decisão, como ainda me disse que farei parte da sua equipe de assessoria, então estarei ajudando a Gestão de Jackson Dantas e a Secretária de Saúde da Bonita que será logo anunciada. Já dei minha contribuição enquanto gestora da Saúde de São José do Seridó, agora o farei enquanto assessora . Fico em Caicó até dia 31 de dezembro encerrando a nossa gestão do Prefeito Batata . E em janeiro sigo para Natal em busca de construir um novo caminho Profissional”.
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que evitou a prisão desnecessária de um cidadão condenado à prestação de serviços comunitários. O processo em questão apresentou falhas, inclusive considerando a condenação como se esta fosse restritiva de direitos. Um mandado de prisão chegou a ser emitido erroneamente para o assistido da instituição. Com a correção dos fatos e a conclusão do tempo de serviço à comunidade, o cidadão quitou sua situação junto à Justiça.
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Foto: Reprodução/Twitter
O ex-jogador de futebol Papa Bouba Diop, autor do primeiro gol da Copa do Mundo de 2002, no jogo em que a seleção de Senegal venceu a França por 1 x 0, morreu neste domingo (29), aos 42 anos.
Diop sofria de esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa que ataca o sistema nervoso e enfraquece os músculos. O atleta começou a carreira no clube senegalês do ASC Diaraf, antes de passar pela Suíça e, depois, ingressar na equipe francesa do Lens em 2002.
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi contratado pela empresa norte-americana Alvarez & Marsal (A&M). O ex-juiz atuará como diretor de um grupo de “disputas e investigações” na companhia. A A&M funciona como consultoria de gestão de empresas.
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Em coletiva, Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, comentou a manifestação de Jair Bolsonaro, que voltou a criticar hoje o sistema eleitoral do Brasil.
“O presidente da República merece todo o respeito institucional e tem direito a manifestar sua opinião. Portanto, respeito a compreensão dele. A verdade porém é que, objetivamente, o STF já decidiu pela inconstitucionalidade do voto impresso.”
Mais >A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) pretende realizar novo concurso público para servidores da instituição. O assunto foi discutido na sexta-feira (27), durante reunião entre a reitora em exercício da Uern, Profa. Fátima Raquel Morais, e a governadora do Estado, Fátima Bezerra. A reitora apresentou a necessidade à governadora e pediu que a demanda seja analisada pela equipe de governo, ainda este ano. Para realização do certame, é preciso autorização do governo.
“Já temos demanda para preenchimento de vagas tanto de docentes como de técnicos. A garantia de um novo concurso é fundamental para a continuidade do fortalecimento da nossa instituição. Caminhando tudo certo, seria muito bom termos nosso concurso já no próximo ano”, disse a reitora. “Importante as informações trazidas pela Uern sobre esta necessidade. Garanto que vou tratar o assunto com toda a atenção, e discutir com nossa equipe esta possibilidade”, afirmou a governadora.
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