Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite da última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

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Polícia prende suspeito de matar ‘desafeto’ a facadas em Nísia Floresta

Policiais civis da Delegacia Municipal de Nísia Floresta prenderam, nesta segunda-feira (30), Francisco Arnaldo Armando da Silva. A prisão se deu na cidade de Nísia Floresta, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Francisco Arnaldo é suspeito de matar Caio Flávio Carvalho Cortez, no dia 25 de dezembro, após uma comemoração em um bar, no município de Nísia Floresta. A motivação do crime estaria relacionada a desavenças e discussões entre a vítima e o suspeito.

De acordo com as investigações, Francisco Arnaldo teria atingido Caio Flávio com golpes de faca, quando ele estava sentado, em uma cigarreira, usando o celular. Na ocasião, a vítima estava com uma arma de fogo e chegou a efetuar disparos contra o suspeito.

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Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.

“Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador.

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Associação de Oficiais de Polícia Militar do Rio Grande do Norte emite NOTA DE PESAR pela morte do CORONEL NUNES

NOTA DE PESAR

Com profunda tristeza a Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu a notícia do falecimento do Cel da Reserva Francildo de Souza Nunes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Profissional dedicado, devotou mais de 30 anos de sua vida à defesa da sociedade potiguar, que hoje, de forma covarde, teve sua vida ceifafa por ações de meliantes no bairro de Cidade Alta desta capital. Cel Nunes deixa muitas saudades e um grande exemplo de um comandante íntegro e compromissado com a instituição. A todos os seus familiares e amigos nossa profunda solidariedade.

Natal, 28 de dezembro de 2019

Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte

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De tornozeleira, bandido suspeito de matar Coronel da PMRN é morto em confronto com policiais em Macaíba

Game over para o elemento que atirou e matou o oficial da reserva remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Nunes.

A polícia conseguiu localizar CLODOALDO SANTOS DE LIMA em Macaíba. Ousado, trocou tiros com policiais militares e foi alvejado, sendo socorrido.

O meliante, acusado também de matar um Cabo da PMRN, se intitulava membro da facção paulista PCC, e estava sempre armado.

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Polícia Civil prende estelionatário com documentos falsos em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal prenderam, nesta sexta-feira (27), Emanuel Morais da Silva, 49 anos. A prisão se deu no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória.

Emanuel Morais foi condenado pela Justiça a uma pena de sete anos e seis meses, em regime fechado, pela prática do crime de estelionato. No momento da prisão, ele foi encontrado pelos policiais com material usado para falsificar documentos: dois computadores, impressoras e espelhos para emissão de documentos de identidade.

Além disso, com Emanuel Morais, foram apreendidos uma carteira de identidade funcional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e um documento de identidade falsificados, os quais estavam com a foto dele.

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Bolsonaro sanciona lei que acaba com prisão disciplinar de PMs e bombeiros

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares. A nova legislação foi aprovada pelo Senado no início de dezembro e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O texto altera uma regra da época da ditadura militar: o decreto-lei 667, de julho de 1969. Ele estabelecia que as polícias militares deveriam seguir o regulamento disciplinar do Exército, que traz a prisão disciplinar como forma de punição para casos de transgressão.

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Governo Fátima promove 86 oficiais da Polícia Militar

Em solenidade no Quartel da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra efetivou nesta sexta-feira (27), a promoção de 86 oficiais da Polícia Militar. Foram promovidos dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.

Esta foi a primeira promoção de oficiais da PM na atual gestão e a primeira também após a aprovação da Lei que reestruturou a carreira dos militares estaduais.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, do secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, a governadora disse que os oficiais estão sendo merecidamente promovidos. “O nosso governo tem compromisso com a segurança pública e já no primeiro ano de gestão apresentou e teve aprovado pela Assembleia Legislativa a Lei de reestruturação da carreira militar e concedeu reajuste salarial escalonado de 23%”, declarou.

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Prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros é extinta

Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal.

A norma altera o Artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica. “As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares”.

Ainda de acordo com a lei, nesses casos deverão ser observados princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, razoabilidade e proporcionalidade, vedação de medida privativa e restritiva de liberdade. Pela norma, os estados e o Distrito Federal têm prazo de 12 meses para regulamentar a implementar a lei.

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Polícia Civil deflagra 6ª Fase da Operação Espectros e prende duas pessoas

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade à 6ª Fase da Operação “Espectros”, nesta quinta-feira (26). Durante a ação, foram presos Ivoneide do Vale Lima, 41 anos, e Natan da Trindade Barbosa, 28 anos.

Ivoneide do Vale foi presa no bairro Planalto, na Capital Potiguar, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de tráfico de drogas. No ano de 2013, ela foi presa com 1kg cocaína, quando se dirigia de Natal para Santa Cruz.

Natan da Trindade foi preso na cidade de São Gonçalo do Amarante, em cumprimento a um mandado de prisão condenatória, por um crime de roubo praticado no ano de 2010, juntamente a outras duas pessoas.

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Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal, com apoio da Delegacia Especializada de Capturas (DECAP), prenderam, nesta quinta-feira (26), Toni Verid Rocha Rodrigues, 30 anos, e Gabriel Borges da Silva, 22 anos.

Toni Verid foi preso pela suspeita da prática do crime de tráfico de anabolizantes, no bairro de Nova Descoberta. Segundo investigações policiais, ele enviava o material para os clientes por meio dos Correios. Já Gabriel Borges foi preso pela suspeita da prática do crime de roubo, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.

Os dois foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população, através do Disque Denúncia 181, continue enviando informações de forma anônima.

SECOMS/Policia Civil

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Polícia registra segundo assalto em Caicó em menos de 3 horas

Foi registrado mais um crime de assalto com uso de arma de fogo na área central de Caicó. Dessa vez o crime se deu em um estabelecimento comercial na rua Marinheiro Manoel Inácio.

De acordo com dados da polícia, a vítima é cabeleireira, e tudo indica, pelo modus operandi e características dos dois indivíduos que agiram no primeiro crime, à tarde, a PM acredita ser a mesma dupla.

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Polícia registra assalto no centro de Caicó nesta quinta feira

Foi registrado um assalto com uso de arma de fogo na tarde desta quinta-feira na área comercial de Caicó, precisamente na Av. Seridó.

A vítima é uma mulher que caminhava na calçada da referida avenida. O veículo é uma moto Honda, cor vermelha e também placa vermelha.

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Bandidos usando farda de empresa, trocam tiros com a Polícia Militar em Natal

Dois bandidos fardados, como se fizessem parte de uma empresa, foram presos após trocarem tiros com a Polícia Militar no conjunto José Sarney, na zona Norte de Natal, na madrugada desta quinta-feira, 26.

Os criminosos estavam em uma motocicleta realizando diversos assaltos pela região. Após receber a denúncia, a PM conseguiu interceptar os bandidos. Foi quando aconteceu o confronto.

Segundo a polícia, os bandidos reagiram à abordagem e dispararam contra os policiais, que revidaram. Durante a troca de tiros, um dos criminosos foi atingido, mas logo foi socorrido e tem o estado de saúde estável.

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Pistola usada pela polícia e dois coletes balísticos são apreendidos em umarizal

Policiais Civis da Delegacia de Umarizal, após receberem ligação anônima, efetuaram diligências que resultaram na apreensão de uma arma de fogo tipo pistola, modelo PT 100 Taurus e duas placas balística.

Os artefatos pertenciam à DJAIR ALVES DA SILVA, conhecido por DJAIR DE VINA, assassinado na noite do dia 23/12/19, no centro da cidade de Umarizal, após se abordado por dois homens armados em uma motocicleta.

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Carro explode quando era abastecido com GNV em Assu

Um veículo explodiu na noite desta quarta feira, 25, em um posto de combustível na cidade de Assu quando era abastecido com GNV.

“Acabamos de passar por uma provação!”, disse um funcionário do posto de combustível. Não há informações de feridos. O motor do carro ficou intacto.

Há uma suspeita de que havia um botijão de GLP (gás de cozinha) conectado ao sistema GNV, o que pode ter ocasionado a explosão.

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Bolsonaro impõe novas regras para escolha de reitores

Uma medida provisória (MP) publicada em 24 de dezembro pela Presidência da República estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do presidente Jair Bolsonaro, que poderá não acatar o nome vencedor da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores das universidades, por meio de uma votação de uma lista tríplice. O mais votado dessa lista costuma ter seu nome sancionado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.

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‘1 MILHÃO DE REAIS’: “Fiquei feliz por Styvenson ter lembrado de Caicó”, disse Batata sobre emenda

A prefeitura de Caicó recebeu uma emenda no valor de R$ 1.000.000,00 milhão do Senador Styvenson Valentin (Podemos) para uso diversos.

O prefeito Batata esteve em Brasília no gabinete do senador na primeira quinzena de outubro, quando pediu várias emendas a Styvenson.

“Fiquei feliz por Styvenson ter lembrado de Caicó, ainda mais sendo um pedido nosso. Quero de público agradecê-lo pelo carinho por Caicó”, disse Batata.

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Chile declara estado de alerta devido a incêndio em Valparaíso

O governo chileno declarou estado de alerta, após o incêndio que danificou pelo menos 120 casas nos arredores da cidade portuária de Valparaíso.

A Comissão Nacional de Florestas do Ministério da Agricultura informou, em mensagem no Twitter, que pelo menos 100 hectares foram consumidos pelas chamas e que os habitantes foram retirados da área. Bombeiros de Valparaíso e de Vina del Mar receberam o apoio de helicópteros e aviões no combate ao fogo.

Agencia Brasil

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Suspeitos são presos após roubo de carro e perseguição policial na Zona Sul de Natal

Dois adolescentes foram apreendidos e um jovem acabou preso na noite desta segunda-feira (23) após roubarem um carro no bairro Potilândia, na Zona Sul de Natal. Uma mulher estava tirando o veículo da garagem quando foi abordada por quatro criminosos, que a puxaram violentamente pelo braço.

A mãe da vítima afirma que viu os quatro homens se aproximando e logo percebeu que era assalto, porque eles se dividiram. Após tomarem o carros, os criminosos fugiram fazendo a manobra conhecida como “cavalo de pau”. A polícia foi acionada.

Apesar da fuga dos criminosos, o carro travou a poucos metros do local do assalto. Três foram detidos, mas um conseguiu escapar. Os policiais do 5º batalhão da PM, se depararam com os suspeitos em fuga, correndo na rua Auris Coelho.

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