EMBATE: Pesquisadores temem que politizar vacina para Covid-19 prejudique imunização

Em meio ao impasse sobre a aquisição da CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, pelo Ministério da Saúde, pesquisadores dizem temer que disputas políticas fiquem no caminho da imunização nacional contra a Covid-19 e que Estados precisem recorrer à Justiça para ter acesso ao imunizante, caso seja o primeiro a ser aprovado.

“Conforme os últimos posicionamentos do governo, existe chance real de que os Estados tenham que se mobilizar, talvez coletivamente, para realizar a compra da vacina à parte ou até acionar o Judiciário para tentar forçar a adoção da primeira vacina que seja aprovada”, avalia o advogado e diretor executivo do Instituto Questão de Ciência, Paulo Almeida

Um dia depois de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar que assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, que deve ser produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, o presidente Jair Bolsonaro mandou cancelar o ato. “Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, afirmou no Twitter.

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Procurado pela justiça por homicídio é preso pela PRF com veículo roubado em Natal/RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta terça-feira (20/10), no km 95 da BR 101, em Natal/RN, um homem de 26 anos, que estava com um veículo roubado, possuía mandado de prisão em aberto e ainda se apresentou com outro nome aos policiais.

Durante fiscalização a um Creta vermelho, que estava estacionado de forma irregular na faixa de rolamento da rodovia, o motorista do veículo, quando viu os policiais, tentou se esconder, deitando-se no banco do automóvel.

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Defesa de Cessa Macedo afirma que irá recorrer de decisão do indeferimento do seu registro de candidatura

A assessoria jurídica da campanha de Cessa Macedo, candidata a prefeita de Ipueira (RN), afirmou que irá recorrer da decisão que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura.

Os advogados Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Daniel Costa Dantas emitiram o seguinte comunicado:

“Recebemos com absoluta tranquilidade a notícia da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de registro de candidatura da candidata Concessa Macedo. A legislação mudou e somente existem dois caminhos possíveis: 1º) ou o indulto extingue a punibilidade de forma ampla e não há que se falar em inelegibilidade; ou 2º) se existem consequências que perseveram em razão das condenações extintas pelo indulto, a candidata tem inegável direito de celebrar acordo de não persecução penal em razão da aplicação do instituto de forma retroativa.

A retroatividade benéfica da lei penal é princípio constitucional, garantia fundamental de qualquer cidadão, e já foi reconhecido como tal em favor de réus já condenados quando o Pacote Anticrime entrou em vigor, tendo sido o escritório Síldilon Maia Sociedade de Advocacia pioneiro no tema a nível nacional perante o Superior Tribunal de Justiça.

Estamos totalmente confiantes no sucesso da nossa tese”.

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CAICÓ: Batata comemora início da obra asfáltica do eixo central

A obra asfáltica do eixo central foi iniciada na cidade de Caicó. O prefeito Batata comemorou a notícia com bastante entusiasmo.

“Terminamos a Zona Norte e agora começamos o eixo central. São recursos que destravamos em Brasília e agora é realidade”, disse.

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População de Cruzeta sai às ruas para comemorar deferimento do registro de candidatura de Sally

Por cinco votos a um o Tribunal Regional Eleitoral deferiu na tarde de hoje (21) o registro de candidatura do Prefeito de Cruzeta candidato a reeleição, José Sally de Araújo. Na última semana o prefeito teve seu registro indeferido pelo juiz eleitoral de Acari. População de Cruzeta foi às ruas comemorar a vitória no TRE.

Em nota o prefeito Sally agradeceu o trabalho do advogado Dr. Leonardo Braz, parabenizando pela excelente atuação na condução do processo, que sem sombra de dúvida, um dos mais competentes e extraordinários juristas do RN, agradecimento a Deus e a população Cruzetense que esteve acompanhando o julgamento através do YouTube, sempre acreditando na justiça, torcendo e passando energias positivas.

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Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19”. O funcionamento de circos também foi autorizado.

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Parnamirim: Hospital de Campanha tem menor índice de entrada de pacientes desde a abertura

Foto: ASCOM

O Hospital de Campanha de Parnamirim registrou o menor índice de entrada de pacientes para internação desde sua abertura. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), até esta terça-feira (20), 18 pacientes deram entrada no equipamento.

Este número é menor do que o registrado no mesmo período dos meses anteriores, quando foram registradas as entradas de 58 pacientes no mês de junho, 56 no mês de julho, 39 em agosto e 33 em setembro.

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Diego Vale diz que prefeito não é rei e defende gestão de pessoas para valorizar servidores públicos

Foto: Cedida

Em encontro com agentes comunitários de saúde e com agentes de endemias, o candidato a prefeito de Caicó, Diego Vale, e sua vice, Vilma Medeiros, destacaram a importância do fortalecimento da atenção primária à saúde, com implantação de ferramentas digitais para informar melhor os serviços públicos aos cidadãos e facilitar o trabalho dos profissionais, além da necessidade de promover educação permanente para profissionais, gestores e conselheiros de saúde.

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Confira posicionamento da Infraero sobre a operação da Polícia Federal

Foto: Reprodução/AEROIN

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou nota sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu, na manha desta quarta-feira (21), 19 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Federal, as investigações constataram que, entre 2016 e 2018, empregados da estatal e empresários dos ramos de turismo e de alimentação participaram de um esquema ilícito que envolvia a escolha de empresas que ocupariam as áreas de lounge e os quiosques de alimentações dos Aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP), e Santos Dumont (RJ), no Rio de Janeiro.

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Obama pede votos a Biden em evento na Pensilvânia, estado chave das eleições nos EUA

Foto: AP Photo/ Matt Slocum

O ex-presidente Barack Obama pediu votos ao candidato democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, durante comício na Pensilvânia — um dos estados mais importantes na corrida para os 270 votos no Colégio Eleitoral.

Foi a primeira vez que o ex-presidente discursou presencialmente em evento oficial de Biden. O atual candidato foi vice de Obama entre 2009 e 2017.

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CCJ do Senado aprova Kassio Marques para ser ministro do Supremo

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria de Celso de Mello. A reunião da CCJ terminou após cerca de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para assumir o cargo no STF, Kassio Marques precisa ainda da aprovação da maioria absoluta dos senadores em plenário, ou seja, mais de 41 votos a favor. A sessão plenária deve ser realizada ainda na noite desta quarta-feira.

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Motorista de aplicativo é assassinado com tiro na cabeça em Extremoz na Grande Natal

Foto: Divulgação

Um motorista de aplicativo foi assassinado, na manhã desta quarta-feira (21), em Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu por volta das 7h na Rua Getúlio Rêgo, no Conjunto Riviera.

De acordo com a polícia, o homem foi retirado do carro e morto com um tiro na cabeça. O assassino fugiu no veículo com o qual a vítima trabalhava e não foi encontrado pelos policiais militares que patrulharam a área.

Por volta das 10 horas, depois que a perícia foi feita na cena do crime, a Polícia Civil concluiu a ocorrência no local. Moradores da rua onde o caso aconteceu se disseram assustados. “Isso nunca aconteceu aqui. Acordei com o barulho de tiro”, disse uma moradora sem se identificar.

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Filho de Chico Rodrigues deve assumir vaga, apesar de resistência de Alcolumbre

Foto: Reprodução

O administrador Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho senador Chico Rodrigues (DEM-RR), deve assumir a vaga deixada pelo pai no Senado Federal. Segundo a assessoria de imprensa do agora senador licenciado, Pedro Arthur já se prepara para herdar o cargo por, ao menos, 121 dias, prazo da licença de seu pai na Casa.

Pedro Arthur, também filiado ao Democratas, é o primeiro suplente de Chico Rodrigues, flagrado na semana passada pela Polícia Federal com cerca de R$ 33 mil escondidos na cueca. Ele é investigado no âmbito de uma operação que apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 20 milhões que seriam destinados ao combate ao novo coronavírus.

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ALRN: Deputados aprovam refis com novos prazos para tributos estaduais

Foto: Reprodução/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O deputado José Dias (PSDB) reconheceu a importância da iniciativa diante da difícil situação econômica registrada atualmente em todo o País. “Muitas empresas estão quebradas e precisam de incentivos para buscar alguma recuperação, isso é indiscutível. Seus débitos precisam ser honrados de forma suave, como a lei determina”, disse o tucano.

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Juiz Eleitoral proíbe candidato Evandro Maia Pimenta de realizar e divulgar enquete eleitoral

O juiz da 38ª Zona Eleitoral da Paraíba, Renato Levi Dantas Jales, concedeu medida liminar requerida pela Coligação Reconstruir e Avançando com Liberdade para proibir o candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz de realizar e divulgar enquete eleitoral, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por ato e responsabilidade pelo crime de desobediência.

Eis a decisão:

“Compulsando os autos, verifico que resta satisfeita a presença de elementos  que evidenciam a probabilidade do direito alegado na inicial, uma vez que a documentação constante dos autos revela a efetiva realização de enquete com clara conotação eleitoral, em desacordo com a legislação eleitoral vigente.

Verifico, ainda, que também resta implementada a presença de elementos que evidenciam o perigo de dano, uma vez que, no esteio das alegações da parte representante, à luz de uma interpretação teleológica dos normativos pertinentes, o equilíbrio na disputa eleitoral poderá restar prejudicado quando as regras estabelecidas são eventualmente descumpridas.

Isto posto, nos moldes do supracitado Art. 300 da norma processual pátria, a concessão da pretensa tutela provisória fundada em urgência é medida que se impõe.

Diante das razões acima expostas, CONCEDO a tutela provisória requerida em caráter de urgência pela parte representantee DETERMINO a imediata suspensão da DIVULGAÇÃO da enquete em questão e PROÍBO A REALIZAÇÃO DE TODA E QUALQUER NOVA ENQUETE, sob pena de, em caso de descumprimento, aplicação de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) aos representados, assim como caracterização do crime de desobediência”.

Pela coligação, atua o advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento.

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Considerado um dos maiores assaltante de bancos do Nordeste, João da Besta morre em confronto com a PMRN

João Alves Nunes, também conhecido como “João da Besta”, considerado um dos maiores assaltantes de banco do Nordeste, morreu durante confronto com policiais militares, ocorrido no final da manhã, inicio da tarde desta quarta feira  21 de outubro de 2020 na cidade de Umarizal, no Oeste potiguar.

De acordo com informações do major Brilhante o confronto aconteceu no Sítio Murici, zona rural daquela município, após João da Besta reagir a uma abordagem policial, atirando contra as guarnições que foram ao local averiguar uma denuncia. Houve revide e na troca de tiros, o criminoso acabou sendo baleado e socorrido pelos próprios policiais, para o hospital da cidade, porém ele não resistiu.

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ALRN: Deputados aprovam lei geral da micro e pequena empresa; expectativa é de que o projeto de lei possa impactar em cerca de 200 mil negócios no estado

Foto: Reprodução/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

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Preço do gás de cozinha tem aumento médio de R$ 3 a partir desta quarta-feira (21) no RN, diz sindicato

Foto: Reprodução/EPTV

O preço do gás de cozinha terá um aumento de 5% a partir desta quarta-feira (21) e poderá chegar a R$ 78 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

A medida foi informada pela entidade após a Petrobras anunciar reajuste no preço do produto, para as distribuidoras, pela sétima vez desde maio.

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Senador Fernando Collor é alvo de ação da Polícia Federal

Foto: Reprodução

O senador Fernando Collor (Pros-AL), ex-presidente da República, é alvo de uma operação da Polícia Federal ocorrida na manhã desta quarta-feira (21). A ação, denominada O Quinto Ato, tem o objetivo de desvendar um esquema criminoso ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando a liberação da licença ambiental do Porto Pontal Paraná.

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PF combate fraude na compra de insumos contra o COVID-19

A Polícia Federal, em cumprimento a mandados de busca e apreensão por ela solicitados, deflagrou hoje, 21/10/2020, a Operação Guaxinim, que tem por objetivo a busca de evidências da prática do crime de peculato em compras de insumos e equipamentos médicos hospitalares para o combate ao SARS-COV-2.

As investigações identificaram que, em ocasiões distintas e próximas, uma mesma fornecedora foi contratada em caráter emergencial, por meio de dispensa de licitação e, mediante pagamento antecipado, para o fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool etílico hidratado (70%) a preços muito acima do valor praticado no mercado. A organização valia-se de pessoa jurídica de pequeno porte, com razão social diversa do objeto contratado.

Segundo cálculos da Controladoria Geral da União, o superfaturamento foi estimado em mais de setecentos mil reais, com preço sobrelevado de 56,25% a 73,61% acima da média do mercado. Além disso, foi constatado atraso na entrega do material que também não estava de acordo com as especificações técnicas requeridas.

Os autores identificados no curso das apurações responderão pelo crime tipificado no art. 312 do Código Penal, com penas que podem atingir 12 anos de reclusão e multa, se condenados, sem prejuízo da responsabilização por outros delitos porventura verificados no curso da apuração, ora acautelada na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora/MG.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

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