A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou neste fim de semana, a fiscalização em imóveis abandonados e terrenos baldios, locais de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão do vírus da dengue, zika e chikungunya. Foram 108 locais vistoriados, dos quais cinco foram autuados e 21 já notificados anteriormente que receberão auto de infração por descumprimento.
Uma equipe de especialistas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) que está investigando a origem do novo Coronavírus chegará à cidade chinesa de Wuhan vindo de Cingapura na quinta-feira, disse uma autoridade chinesa. O chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que sua organização espera trabalhar com a China na missão de identificar a origem do vírus e como ele entrou na população humana.
Mais de 500 moradores do Assentamento Rural José Coelho, localizado às margens da BR-304, distante 17 quilômetros da sede do município de Macaíba RN, receberam, nesta segunda-feira (11), uma antena de captação de distribuição de sinal de internet banda larga via satélite. A ação foi do Ministério das Comunicações, pasta comandada pelo ministro potiguar Fábio Faria.
A instalação da antena garante conectividade de alta velocidade, totalmente gratuita, facilitando a comunicação e o acesso à tecnologia, numa área rural para reforma agrária que não tinha qualquer acesso a sinal de internet.
“Estivemos na obra de duplicação da Reta Tabajara para inaugurar mais um ponto de internet e decidimos incluir o assentamento pela grande dificuldade de conexão à rede móvel de dados e mesmo de sinal de telefonia dos moradores de lá. Esse é o objetivo do programa Wi-Fi Brasil. Facilitar a comunicação e beneficiar quem mais precisa”, destacou Fábio Faria, que estava acompanhando do prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, na definição do ponto no assentamento rural.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Comissão de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), além do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (GPDAB/UFRN), realizarão, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de forma virtual, a partir das 19h, o III Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte: Direito Administrativo em Pânico.
Em face dos desafios impostos à Administração Pública contemporânea, agravados com o advento da pandemia Covid-19, impõe-se criar um espaço de debates de alto nível em torno de questões atuais do Direito Administrativo, além de dialogar a respeito da aplicabilidade do Compliance para a otimização da governança na gestão pública.
O evento será distribuído em quatro painéis e terá a participação de nomes importantes no Direito, principalmente na área administrativa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.
Programação do evento:
Datas: 02, 03 e 04 de fevereiro de 2021.
2 de fevereiro de 2021, 18h até 4 de fevereiro de 2021, 22h
Evento realizado pela Comissão de Direito Administrativo
O evento será virtual e transmitido pelo Canal do Youtube do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes(VEJA AQUI). Mais informações sobre o III Congresso de Direito Administrativo do RN em JUSTIÇA POTIGUAR
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a poucas semanas de deixar o cargo, afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que o presidente Jair Bolsonaro pode sofrer um impeachment nos próximos meses.
Maia tem em sua gaveta mais de 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro e não deu, ao longo de seu mandato, sequência a nenhum deles. Na entrevista, o deputado disse que agora, entretanto, a demora do governo em elaborar um plano de vacinação contra a Covid é um fator que pode motivar a abertura de um processo de impedimento contra o ex-capitão.
“Lhe garanto que até hoje, até a questão da vacina, não tive uma pressão política, um ambiente tão forte da sociedade, pra fazer esse encaminhamento (…) Acho que a questão da vacina poderá transbordar num ambiente muito mais hostil. Pela primeira vez o governo perde popularidade. E acho que os erros na questão da vacina vão gerar um ambiente muito hostil para o governo nos próximos meses”, declarou Maia à jornalista Rachel Sheherazade.
A Anvisa concluiu, neste sábado (9), a triagem inicial dos documentos submetidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para autorização de uso da vacina de Oxford de forma emergencial. A partir de agora, a equipe técnica vai intensificar a análise das informações e dados apresentados pela Fiocruz.
Trata-se de uma triagem inicial, feita nas primeiras 24 horas para verificar se as informações essenciais sobre eficácia e resultados clínicos estão no processo para análise de uso emergencial pela equipe técnica da Anvisa.
Além disso, a agência também concluiu a triagem dos documentos submetidos pelo Instituto Butantan para autorização de uso emergencial da vacina CoronaVac. Os documentos foram recebidos na última sexta-feira (8)
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, general Carlos Roberto Pinto de Souza, morreu nesta segunda-feira 11 em decorrência de complicações da Covid-19. A diretoria que ele comandava é responsável pela elaboração do Enem, marcado para os dias 17 e 24 deste mês.
“A presidência do Inep, em nome de todos os seus colaboradores, agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep”, diz nota divulgada pelo Inep nesta segunda, sem citar a Covid-19.
Um golfinho foi encontrado morto nesta segunda-feira (11) na areia da praia de Rio do Fogo, município do litoral do Rio Grande do Norte e distante cerca de 60 quilômetros da capital Natal.
De acordo com o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do RN (UERN), o animal tinha 2,63 metros de comprimento, tamanho já considerado sem a nadadeira caudal, como ele foi encontrado, em “consequência de corte por faca”.
O animal era fêmea e pertencia a espécie Tursiops truncatus, popularmente conhecida como golfinho nariz-de-garrafa. De acordo com o Cetáceos, além da ausência da cauda, o golfinho também apresentava um grande corte na região abdominal.
Aconteceu nesta segunda (11), a eleição para escolha da nova diretoria do consórcio de resíduos sólidos da região do Seridó. O Prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), foi eleito por unanimidade de votos, e irá presidir a instituição pelos próximos dois anos.
O consórcio é formado por 26 municípios do Seridó ocidental e oriental, e tem como finalidade principal, a viabilização da construção do tão sonhado aterro sanitário da região, orçado em mais de 20 milhões de reais.
No final da tarde de hoje, por volta das 17h, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na área do 3º GPRE/ 1º DPRE, detiveram a pessoa de Ruikson Daniel Sátiro, 38 anos.
Ele foi abordado em atitude suspeita durante patrulhamento próximo à Rodoviária de São José de Mipibu, ocasião em que ao realizar a busca pessoal foi localizado em seu bolso trouxas de maconha.
O infrator foi encaminhado à delegacia de polícia civil para a adoção dos trâmites criminais cabíveis.
A Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN), está com inscrições abertas de 11 a 25 de janeiro, para seleção de bolsas de extensão destinadas aos alunos do curso de Direito. Serão 15 vagas, mais formação de cadastro de reserva, para atuação nos Núcleos dos campi de Natal e Caicó.
O processo seletivo será feito virtualmente e as inscrições serão recebidas exclusivamente através do formulário eletrônico disponível neste link. Todas as normas estão disponíveis no Edital 01/2021-NPJ.
O processo de seleção será composto de duas etapas: análise da Média de Conclusão, constante no histórico escolar, e entrevista. Somente poderá assinar Termo de Compromisso de Bolsa de Extensão o candidato selecionado vinculado ao ensino superior e que estiver cursando, no máximo, o antepenúltimo semestre do curso. Os selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 1 mil, sendo R$ 850 de bolsa e R$ 150 de auxílio-transporte.
Os resultados serão divulgados no site do CCSA. Outras informações podem ser consultadas através do e-mail [email protected].
A Ford anunciou nesta segunda-feira (11) que encerrará a produção de veículos em suas fábricas no Brasil. No país desde 1919, a montadora mantinha fábricas em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), para carros da Ford, e Horizonte (CE), para jipes da Troller.
A marca, que fechou 2020 como a 5ª que mais vendeu carros no país, com 7,14% do mercado, manterá o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o campo de provas e sua sede administrativa para a América do Sul, ambos no estado de São Paulo.
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de demissão voluntária. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil funcionários. Foi anunciado também o fechamento de 361 unidades – 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento – no primeiro semestre deste ano.
Segundo a instituição, o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) visa ajustar a força de trabalho do banco, mudando empregados de setores com excesso de pessoal para outros com vagas disponíveis. Os empregados poderão fazer movimentações laterais e também optar pelo desligamento. O Programa de Desligamento Extraordinário (PDE) abrange todos os funcionários que atenderem aos pré-requisitos.
O prefeito Dr. Tadeu, está em Natal em busca de solução para contornar os problemas que fizeram com que o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, bloqueasse recursos do FPM de Caicó. O órgão está captando na fonte os repasses que o gestor passado não fez.
Em entrevista à jornalista Mara Godeiro no programa RN no AR da TV Tropical, nesta segunda-feira (11), Dr. Tadeu disse que teve uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que fez gestão junto ao presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, para que viabilize abertura de regime de negociação especial com a Prefeitura de Caicó.
O prefeito, Dr. Tadeu, ainda anunciou que vai à Brasília, onde terá reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, também para tratar sobre o assunto. “Eu vou à Brasília, buscar junto a bancada federal, ajuda para nós termos essa possibilidade de renegociação da dívida junto ao INSS, para que o FPM, passe a entrar na conta da prefeitura, e a gente use esse recurso para pagar os servidores que estão em atraso”, disse.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba realizaram, neste sábado (9) e domingo (10), a Operação “Déspota”, com o objetivo de prender os autores de um homicídio praticado contra um jovem de 15 anos, no município de Macaíba. O crime aconteceu no dia 06 de janeiro de 2020, em uma área de mata fechada, entre o bairro de Recanto Verde e a BR-304. Durante as diligências, cinco pessoas foram presas.
Um homem morreu depois de passar mal, na manhã desta segunda-feira (11), na fila de um banco na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, ele foi atendido, mas não resistiu e morreu no local. A vítima foi identificada como Herlenilson Matos Nogueira, de 59 anos.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.
Na madrugada deste domingo (10), um policial rodoviário federal foi morto, em uma lanchonete no Alto do Mandu, na Zona Norte do Recife. Outro homem ficou ferido durante a ocorrência, segundo a Polícia Civil. (Veja vídeos abaixo).
O PRF, Eduardo Souza de Lima Júnior tinha 37 anos e estava na corporação desde 2016. Ele atuou na delegacia de Ariquemes, em Rondônia, e havia sido transferido para atuar na sede da PRF em Pernambuco há poucos dias. Segundo a instituição policial, o falecimento do policial foi “resultado da violência urbana que combatemos e que tanto custa à sociedade, entristece e indigna toda a nossa instituição”.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (11) que vai tomar a vacina contra Covid-19 mas que não vai “furar fila”, ou seja, não receberá o imunizante antes das pessoas que têm prioridade segundo os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Mourão voltou ao trabalho nesta segunda após 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu para tratamento da doença. A jornalistas ele defendeu ainda que a imunização contra a Covid-19 é uma questão coletiva, e não individual.
O dia 8 de março é a data limite para que os candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos apresentem, presencialmente, a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta quinta-feira (7).
Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.
O partido político que deixar de entregar a documentação ou apresentar mídia eletrônica com número de segurança diferente daquele que foi gerado pelo SPCE pode ter as contas julgadas como não prestadas e perder o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário. Já o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para comprovar o pleno exercício de seus direitos políticos.
