Temer extingue 60 mil cargos do Executivo

Quase cinco meses após o anúncio do pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal, o presidente Michel Temer assinou nessa terça-feira (9), o decreto para extinguir 60.923 cargos públicos do Poder Executivo. A medida, porém, não tem impacto fiscal imediato, ao contrário do adiamento dos reajustes de servidores e da elevação da alíquota previdenciária do funcionalismo público, suspensas por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Ministério do Planejamento, 37,8 mil dos cargos que serão extintos estão vagos. Os demais serão fechados à medida que os funcionários forem se aposentando ou deixarem o serviço público. O secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Chiba, explicou ao Estadão/Broadcast que não é possível prever em quanto tempo isso vai ocorrer, mas ressaltou que o decreto é importante para evitar que os órgãos preencham futuramente essas vagas, trazendo mais custos.Mais >

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MEC antecipa liberação de R$ 1,83 mi do Rehuf para os hospitais universitários do RN

O Ministério da Educação antecipou a liberação de R$ R$ 1.834.355,52 do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018.

Na última sexta-feira (5), o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 715.172,91 para o Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal de Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), de R$ 645.843,70 para a Maternidade Escola Januário, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) e R$ 473.338,91 para o Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Mais >

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Terremoto de 7,6 graus na costa de Honduras provoca alerta de tsunami

Um terremoto de 7,6 graus foi registrado às 0h51 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 10, no Mar do Caribe, ao norte de Honduras.

Não há relatos preliminares de danos em terra, mas os Estados Unidos emitiram um alerta de tsunami para Porto Rico, Jamaica, outras ilhas caribenhas e costa da América Central.

O terremoto ocorreu a 202 quilômetros de Barra Patuca, em Honduras, e a 303 quilômetros de George Town, nas Ilhas Cayman, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

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Caicó: Juiz faz fiscalização no Pereirão e ouve presas

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que está também, respondendo pela Execução Penal na comarca de Caicó, realizou fiscalização de rotina no pavilhão feminino da Penitenciária Estadual do Seridó. O magistrado disse que a fiscalização foi rotina, mas aproveitou, juntamente com o representante do Ministério Público, para fazer entrevistas com as presas.

“Nós temos sempre que fazer esse tipo de trabalho. Lá, nós encontramos algumas melhorias sendo implementadas, como os equipamentos novos que chegaram, o Raio-X e o detector de metais, o sistema de câmeras, entre outros. Eu tenho esperança que tenhamos essa unidade funcionando bem, como antes“.Mais >

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CCJ do Senado pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais

Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No pacote de projetos que alteram condições e normas para as disputas eleitorais aparecerem quatro Projetos de lei do Senado e três PECs. São propostas que tratam de temas como filiação partidária, doações de campanha, propaganda institucional e remuneração de cabos eleitorais.Mais >

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Desembargador Cláudio Santos receberá Título de Cidadão Parelhense

O desembargador Cláudio Santos será um dos homenageados com o Título de Cidadania Parelhense, na noite desta quinta-feira (11), a partir das 21 horas na AABB de Parelhas.

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Adutora se rompe e força da água provoca abertura de cratera na BR-110 em Upanema, RN

A tubulação da adutora que abastece a cidade de Upanema rompeu, no início da noite desta terça-feira (9), nas proximidades da Casa de Show Portal do Sol. A força da água jorrada provocou a abertura de uma enorme cratera no trecho urbano da BR-110, no sentido Upanema a Mossoró.

Para evitar acidentes, servidores da Prefeitura de Upanema estiveram no local e interditaram a rodovia, que é uma das principais vias de acesso à cidade e está sendo destruída pelo jato de água. A responsabilidade da rodovia é do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte DNIT), que deve comparecer ao local para realizar a sinalização e os devidos reparos no trecho.Mais >

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Motorista embriagado bate o carro após tentar fugir de fiscalização da PRF (RN)

Dirigir sob efeito de álcool é uma das condutas mais perigosas e frequentemente apontada como uma das principais causas de mortes no trânsito. Multas e penas estão entre as mais severas do Código de Trânsito Brasileiro e, desde de dezembro de 2017, são ainda mais graves para aqueles motoristas que provocarem acidentes com lesão corporal ou morte na direção de veículo automotor. Apesar disso, há quem ainda se arrisque.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no fim da tarde de ontem (8), um motorista de 59 anos de idade que dirigia embriagado pela BR-406, em São Gonçalo do Amarante. Durante uma fiscalização, os policiais deram ordem de parada a um Hyundai HB20. Mais >

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Comerciante é assaltado por dois indivíduos nessa noite(09) em Caicó

A Polícia Militar foi acionada por um comerciante nessa noite, 09, na praça Dom José Delgado (Praça do CDS), depois de um assalto a mão armada no seu comércio (trailer do Arrara).

Câmeras do circuito interno de TV do próprio comércio registraram toda a ação dos bandidos, que eram dois, e fugiram em motocicleta, possivelmente em uma Yamaha na cor vermelha. 

Guarnições de Polícia Militar estão em diligências por toda a cidade na tentativa de localizar os criminosos, que inclusive, os policiais já os reconheceram por meio de imagens obtidas in-loco.Mais >

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Pode chover em todo o Nordeste nessa quarta (10) com temporais e até granizo

Nessa quarta feira, 10 de janeiro, a previsão do tempo dada pela Globo Nordeste aponta chuva em todo o litoral nordestino, pode ter temporais e até granizo nas regiões mais secas, incluindo o sertão da Paraíba e Rio Grande do Norte.Mais >

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Governo fecha Centro de Detenção Provisória na região Oeste potiguar

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PMs aceitam acordo, mas só voltam às ruas após assembleia desta quarta (10)

Após reunião com o governador Robinson Faria e demais membros do Governo do Estado, as associações representativas dos policiais e bombeiros militares resolveram aceitar as propostas apresentadas pelo Executivo e voltar ao patrulhamento e serviços normais nas ruas.

Um Termo de Ajustamento de Gestão está sendo formulado e será concluído na manhã desta quarta-feira (10). Uma assembleia geral está marcada para às 10h, logo em seguida, no Clube Tiradentes, para homologar a decisão de retorno aos trabalhos normais.Mais >

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Mais de 100 novas viaturas reforçarão segurança pública no RN, diz governo

A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos. Representam um ‘plus’. Mais >

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Cosern registrou 332 colisões em postes durante 2017

A estatística é preocupante: em média, uma vez por dia, o Centro de Operações Integrado (COI) da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, registra uma interrupção do fornecimento de energia elétrica em alguma região do estado provocada por abalroamentos (choques) em postes.

Este tipo de acidente está associado, na maioria dos casos, à influência do consumo de bebida alcoólica, à velocidade de condução acima da permitida ou mesmo à imperícia do motorista. Ao longo de 2017, esses fatores provocaram 332 casos de abalroamentos que deixaram 330 mil unidades consumidoras sem energia elétrica em todo Rio Grande do Norte.Mais >

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Emparn registra chuva de 80 milímetros na região Oeste do RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas entre às 7 horas de segunda-feira (8) e às 7 horas desta terça-feira (9). A maior precipitação foi anotada em Francisco Dantas com 80 milímetros.

Ainda de acordo com o boletim pluviométrico da Emparn, a região Oeste Potiguar foi a mais atingida pelas chuvas.

Em Marcelino Vieira foram registrados 57 milímetros de chuva. Já Pau dos Ferros teve 53 mm; Rafael Fernandes aparece com 41,8 mm.Mais >

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Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação da CNH

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo.

Autor do projeto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas. Segundo o senador, o estado psicológico de um candidato no exame da primeira habilitação pode não ser o mesmo no momento da renovação.Mais >

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Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo

Projeto que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista alcoolizado ou sob influência de outras drogas psicoativas está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso o homicídio praticado por motorista alcoolizado seja classificado como crime hediondo, o condenado não terá direito a indulto, anistia ou graça, começará a cumprir a pena sempre em regime fechado e a progressão de regime será mais lenta.

De acordo com o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008, será também incluído na lista dos crimes hediondos o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista que estiver envolvido em pegas ou rachas.Mais >

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Governo confirma convocação da AL para esta quinta-feira

O governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (9) para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do RN URGENTE, o pacote de recuperação fiscal do estado. Estiveram presentes na Governadoria, no Centro Administrativo, o vice-governador Fábio Dantas e 23 dos 24 deputados, além de auxiliares da administração direta.

No encontro, o chefe do Executivo estadual reafirmou a importância da integração e união entre o Executivo e Legislativo, essencialmente neste momento em que foi convocada uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para esta quinta-feira (11), para rápida tramitação dos projetos, visando ao reequilíbrio financeiro do Estado.Mais >

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Deputados analisam pacote fiscal em convocação extraordinária nesta quinta

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, confirmou na tarde desta terça-feira, 9, que os deputados estaduais se reunirão em convocação extraordinária na próxima quinta-feira, 11, para apreciar as medidas de urgência encaminhadas pelo Executivo para solucionar a crise financeira que passa o Estado.

“Essa é a terceira reunião que o Governo convoca, antes houve com Chefes de Poderes, da bancada federal e agora com os deputados estaduais, o déficit previdenciário é de R$ 108 milhões mensais o que faz com que haja um descontrole nas contas”, disse Ferreira.Mais >

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Policiais civis decidem acabar paralisação no RN

Acabou a paralisação da Polícia Civil. Em reunião nesta terça-feira, 9, ficou acertado o fim da paralisação iniciada em 20 de dezembro de 2017.

As atividades da Polícia Civil serão normalizadas ainda nesta terça. Inclusive, as delegacias de bairros voltam a funcionar – durante a paralisação, apenas as de plantão estiveram abertas.Mais >

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