’’PT tenta impor o medo’’: Condenação de Lula transformará o Brasil numa ditadura

O manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, lançado em 19 de dezembro e que já conta com a assinatura de mais de 133 mil pessoas, marca o uso explícito pela primeira vez do discurso do medo como estratégia do PT e de seus simpatizantes para tentar impedir a condenação do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a segunda instância da Lava Jato.

O julgamento que pode tirar Lula da disputa presidencial está marcado para 24 de janeiro. No texto, a defesa jurídica de Lula sai totalmente de cena para só restar argumentos políticos em favor do ex-presidente. A justificativa é de que a “a perseguição [contra Lula é] totalmente política” e “só será derrotada no terreno da política”.

O discurso do medo aparece por meio do argumento de que a condenação do petista faz parte de um plano para levar o país a virar um Estado de exceção que irá reprimir os defensores de causas sociais. Em outras palavras, não usadas pelo manifesto, mas que sintetizam a premissa do manifesto: o Brasil corre o sério risco de virar uma ditadura ou um regime autoritário não só se Lula for condenado, mas também se ele não se eleger presidente.Mais >

Terceira rebelião em presídio de Goiás é controlada pela polícia

A rebelião que começou por volta das 4h30 de hoje (5) na Penitenciária Odenir Guimarães, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana  da capital de Goiás, está controlada.

Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), isso foi possível devido à “rápida ação das forças especiais de segurança pública, ancoradas em informações do serviço de inteligência”, e não houve mortes. A nota divulgada pela Dgap diz ainda que focos de incêndios foram rapidamente apagados por uma equipe do Corpo de Bombeiros.Mais >

Liquidação do Magazine Luiza tem filas e multidão

São Paulo, 5 de janeiro de 2018 – O Magazine Luiza realiza, neste sexta-feira, sua tradicional Liquidação Fantástica. O evento traz desconto de até 70% em todos os produtos da empresa.

O Magalu espera comercializar mais de 1 milhão de itens, hoje.

O evento acontece nas mais de 830 lojas, site e aplicativo do Magazine Luiza, inclusive na cidade de Caicó, onde também tem Magazine Luiza.

Da assessoria para o Blog Jair Sampaio

Prefeitura denuncia atos de vandalismo e furtos na rede elétrica

Alguns equipamentos públicos de responsabilidade da Prefeitura de Macau vêm sendo alvo de atos de vandalismo, principalmente na rede elétrica, como ocorreu recentemente com o Estádio Walter Bichão e o trevo que dá acesso a Cohab, que ficou às escuras, após o furto do medidor, chave e dos cabos de alimentação da rede elétrica.

No Estádio Municipal Walter Bichão, a situação é mais grave. Vândalos furtaram parte da fiação dos refletores, tomadas, cabos e outros equipamentos de eletricidade. O fato em si traz danos ao erário público, uma vez que Prefeitura terá que repor os materiais furtados e recuperar as instalações danificadas.Mais >

Policial invade Governadoria e faz greve de fome em protesto

A falta de pagamento dos servidores do estado segue aumentando o desespero entre as forças de segurança pública. E nesta sexta-feira (5) mais um episódio foi registrado no prédio da Governadoria, onde um policial militar lotado no Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) surtou e invadiu o prédio dizendo que faria greve de fome no local.

O policial foi identificado como cabo Golnçalves, que afirmou que só deixaria o local e abandonaria a greve de fome quando ocorresse uma intervenção federal e o pagamento dos salários atrasados de novembro (acima de R$ 4 mil), dezembro e 13º.Mais >

Campanha doará alimentos a policiais do 5º BPM nesta sexta

Após a série de denuncias de policiais passando dificuldades devido aos atrasos salariais, inclusive, sem ter alimentos em casa para suas famílias, a sociedade deu uma resposta e começou a arrecadar alimentos para distribuir no 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) e nesta sexta-feira (5) será a entrega de alimentos no local.

A informação foi confirmada pelo comandante do 5ºBPM, o tenente-coronel João Sérgio Fagundes, que agradeceu a população, que desde o inicio da semana se sensibilizou com a situação dos policiais e também aos colegas militares dos outros estados, que fizeram doações de cestas básicas aos “irmãos do RN”.Mais >

Estado tem “buraco” mensal de R$ 108 milhões

As contas do governo fecham todos os meses com deficit médio de R$ 108 milhões, afirmou nesta quinta (4), em entrevista coletiva, o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. E a principal fonte do desequilíbrio é a previdência estadual, cujos gastos subiram explosivamente nos últimos três anos.

Os problemas fiscais não terão solução sem que uma reforma da Previdência, declarou Nogueira. Isso implica na necessidade de aumentar tanto o tempo de aposentadoria quanto as alíquotas de contribuição. De acordo com ele, o Estado faz a reforma ou ficará insolvente. Trocando em miúdos, vai quebrar.Mais >

Rede de pesca pode ter matado o homem encontrado hoje (5) no Poço de Santana

O corpo do senhor Francisco Gomes da Silva, 46 anos, residente no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros com uso de bote. A equipe salva vidas que esteve no local disse que a vítima morreu enganchada numa rede de pesca.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros de Caicó, o centenário Poço de Santana, que fica no leito do rio Seridó, tem profundidade superior a 14 metros, mesmo em meio à seca enfrentada no semi-árido do estado. A vítima estava desaparecida desde a manhã de ontem (04).Mais >

MP apresenta à Justiça pedido de habeas corpus coletivo para impedir prisão de policiais em situação de paralisação no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça um pedido de Habeas Corpus coletivo para impedir a prisão e a autuação em flagrante de policias militares do estado que estão em greve desde o dia 19 de dezembro.

O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra alega que o estado não pode cobrar que os policiais trabalhem sem o pagamento dos salários. Apesar da continuidade da greve, até a manhã desta sexta (5) nenhum policial havia sido preso.Mais >

Comandante dispensa PM do serviço devido a transtornos causados por falta de salários

O comandante da 1ª Companhia da Policia Militar do 5º Batalhão, capitão Lenarte de Holanda, dispensou dos serviços um cabo da corporação devido aos atrasos nos salários. Em documento datado da quinta-feira (4), o oficial disse que o cabo em questão está sem condições de trabalhar e que dispensará todos os praças que estiverem na mesma situação.

No comunicado, o capitão Lenarte afirma que o cabo em questão está “incapaz de prover o sustento de sua família” devido à “falta descabida e ilegal de salários”. Por isso, o comandante entendeu que ele deveria ser dispensado das atividades até que pudesse se recuperar psicologicamente.Mais >

Cavalo que se despediu de vaqueiro morto na PB mudou comportamento, diz irmão

Há um ano, durante um velório em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, um cavalo “se despedia” do dono, o vaqueiro Wagner de Lima Figueiredo, que havia morrido em um acidente de moto. Durante o cortejo do corpo até o cemitério, o animal relinchava, batia as patas no chão e chegou até a deitar a cabeça sobre o caixão onde o corpo do seu dono estava.

Desde o enterro do vaqueiro, em 3 de janeiro de 2017, que o cavalo “Sereno” é cuidado pelo irmão de Wagner, Wando Lima. Ele relata que o animal mudou de comportamento e parou de brincar. O cuidador responsável por Sereno também afirma que o animal não corre e fica agitado em multidões. Mais >

Governo propõe pagar salários de dezembro no próximo dia 12

O Governo do Estado pretende pagar o salário de dezembro dos servidores da segurança no dia 12 deste mês. A proposta foi apresentada pela secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas, em reunião com as associações da Polícia e Bombeiro Militar e o sindicato de policiais civis, realizada no início da noite desta quinta-feira (4). As categorias se reúnem nesta sexta-feira (5) para deliberar se aceitam ou não as propostas. 

O pagamento de dezembro no dia 12 seria prioridade do Executivo para os órgãos de segurança. O valor pago será de acordo com a arrecadação do tesouro estadual nestes primeiros dez dias de 2018. Por isso, os salários podem ser pagos de forma parcial. A outra parcela seria garantida no dia 22, após a segunda entrada das receitas do Estado. Mais >

Lei de Nelter que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo aguarda regulamentação

Como forma de assegurar melhores condições de trabalho aos agentes de segurança que integram as polícias civil e militar, agentes penitenciários e guardas municipais do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) foi autor da Lei 10.180/2017. 
A iniciativa do parlamentar, que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo por estes profissionais da segurança pública, foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em 21 de fevereiro de 2017, porém ainda carece de regulamentação por parte do Executivo Estadual.
De acordo com Nelter Queiroz, propositor da matéria, o Governo do Estado precisa regulamentar esta Lei o quanto antes para que os agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte possam ter melhores equipamentos para combater os marginais que estão aterrorizando todo o RN. 
“É inadmissível a situação crítica em que os agentes de segurança e a própria segurança pública de nosso Estado estão inseridos. Este é o momento oportuno pra que o Governo possa regulamentar a 10.180/2017, fazendo com que os policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais possam comprar suas armas a um preço mais em conta e combater a criminalidade com mais estrutura”, defendeu Nelter.
VETO
Nesta quinta-feira (4) o Governo do Estado publicou veto, no Diário Oficial do Estado (DOE), ao Projeto de Lei aprovado na ALRN, em 06 de dezembro de 2017, que modificaria a Lei 10.180/2017, de autoria de Nelter Queiroz, e incluiria os bombeiros militares na isenção do pagamento do ICMS na compra de armas de fogo.

Caicó: Corpo é encontrado parcialmente submerso em ‘poço’ na Ilha de Santana

A Polícia Militar foi acionada nessa manhã, 05, por volta das 8:30 horas, para isolar local de crime. Um corpo foi encontrado submerso em um poço do rio Seridó na Ilha de Santana. O Corpo de Bombeiros também foi acionado.

Para o Sargento PM Paulo Sérgio, a vítima, Francisco Gomes da Silva, 46 anos, residente no bairro Boa Passagem, pode ter morrido por consequência natural, contudo, a Polícia Civil também será acionada para abrir inquérito.Mais >

Vítima de acidente com a Van de Juninho Sanfoneiro consegue vaga e segue na UTI

A jovem universitária Maria Vitória, transferida de Caicó para Natal no dia 30 de dezembro de 2017 após ser vítima de um grave acidente na estrada que dá acesso à cidade de São João do Sabugi, é levada para a UTI no hospital Walfredo Gurgel.

A necessidade de colocar Vitória em uma UTI foi amplamente divulgada desde que a família teve acesso aos primeiros exames, contudo, não havia vagas disponíveis e uma fila se forma nos corredores do maior hospital público do estado (RN).

Nessa quinta feira, somente, depois da intervenção política do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias e também do apoio incondicional do deputado estadual Nélter Queiroz, é que foi solucionado o caso e Vitória finalmente conseguiu a vaga.Mais >

PF dobra equipe para encerrar inquéritos contra políticos antes das eleições

A Polícia Federal mais que dobrou a equipe da Lava Jato que atua nos inquéritos envolvendo políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar encerrar as investigações antes das eleições deste ano.

O novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, autorizou o nomeação de mais 8 delegados, 7 escrivães e 17 analistas para atuar no Grupo de Inquérito (GINQ) responsável pelas 273 investigações em andamento na Corte. No STF tramitam os casos envolvendo políticos com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.Mais >

Governo do RN propõe pagar 13º dos policiais através de empréstimos bancários

O governo e as associações militares e policiais civis mais uma vez se reuniram e saíram sem definições. A secretária estadual de segurança pública, Sheila Freitas, apresentou uma proposta para pagar uma parcela do salário de dezembro no dia 12 deste mês e “solução” para o 13°.

A proposta do governo para o pagamento do décimo terceiro é a elaboração de uma lei que permita que os servidores façam um empréstimo justo aos bancos, e o governo arque com o pagamento e os juros. A medida já foi apresentada em outros momentos, durante o governo Robinson, e não é vista como prudente.Mais >

Transporte de encomendas agora tem exigência de apresentação de nota fiscal

O envio de encomendas sujeitas à tributação pelos Correios passou a ter a necessidade de apresentação de nota fiscal para todos os pacotes desde o início desta semana. A obrigação é válida também para outros serviços de transporte de bens.

A exigência é prevista em normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, entre outros pontos, disciplina a cobrança de tributos pelos governos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A obrigação é fiscalizada pelas secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.Mais >

UFRN divulga período de matrículas para 2018

O período letivo de férias de verão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem início nesta segunda-feira, 8, dia em que começa a vigência do período letivo 2018.1 no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Já a solicitação de matrícula em componentes curriculares de 2018.1 deve ser realizada de 10 a 19 de janeiro, via Sigaa, pelos alunos regulares e especiais.

O processamento da matrícula acontece nos dias 24 e 25, enquanto o período letivo 2018.1 tem início em 19 de fevereiro e o período de férias de verão encerra no dia 2 do mesmo mês. Os prazos estão previstos no calendário acadêmico 2018, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad) da instituição.

Fecam vai se somar à luta para contornar a crise no RN

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte Odair Diniz vai levar uma Comissão na próxima segunda-feira (08), a partir das 11h, para uma audiência com o governador Robinson Faria.

A Fecam quer ficar a par dos índices da crise financeira enfrentada pelo Estado que vem afetando diversos segmentos. A Fecam vai se colocar à disposição do Governo do Estado para militar junto à bancada federal para tentar viabilizar alguma ajuda junto ao Governo Federal para contornar esta triste realidade.