Justiça Federal aceita denúncia contra 29 acusados de fraudes com a Lei Rouanet

A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora são réus pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A ação teve origem na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016. A juíza Flávia Serizawa também concedeu medida cautelar impedindo dez empresas acusadas de envolvimento nas ilegalidades de voltarem a utilizar o mecanismo de renúncia fiscal.

Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.Mais >

Polícia Militar desencadeia Operação Fugitivus em Natal

Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Militar, através de suas unidades operacionais, está desencadeando a Operação Fugitivus em toda área da capital potiguar.

A Operação Fugitivus, assim denominada por levar o nome latim referindo-se “aquele que foge”, tem como objetivo principal a captura de foragidos da Justiça e pessoas com Mandado de Prisão em aberto, além de qualquer pessoa que seja surpreendida na prática de qualquer ato ilícito.

Com a participação de todos os Batalhões de áreas e unidades especializadas, a Operação Fugitivus também conta com policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental na tentativa de identificar abatedouros ilegais e locais que sejam utilizados para rinhas de galo.

Já nas primeiras horas da operação, a Polícia Militar identificou e capturou Gilson Costa de Souza, 42 anos, localizado no bairro Passo da Pátria, com mandado de prisão em aberto.

Estão circulando fakes sobre anúncio do 13º e pagamento de salários do Governo do RN

Circulam com grande velocidade nas redes sociais, especialmente, pelo Whatsapp, anúncios falsos sobre o pagamento do 13º e quitação de salários dos meses de novembro e dezembro no Governo do Estado, com links direcionados em diversos veículos de comunicação.

Pelo menos três partidos sondam Julianne Faria, que deixa o PSD

Após protagonizar uma crise política que obrigou o governador Robinson Faria a reordenar o secretariado, a primeira-dama do Estado, Julianne Faria, pediu desfiliação do PSD, partido liderado pelo chefe do Executivo, e passou a ser sondada por outra legendas com planos políticos para 2018.

Até agora, pelo menos três partidos manifestaram interesse em ter Julianne em seus quadros: PT, PSB e PTC. Pelo partido dos trabalhadores, o vereador Fernando Lucena chegou a declarar na Câmara de Vereadores que Julianne seria um bom nome para disputar o Senado em 2018. Já no PTC, o presidente nacional da legenda, Daniel Tourinho, manifestou interesse em trazer Julianne para os quadros do partido.Mais >

Corpo sem cabeça é encontrado na Zona Oeste de Natal

O corpo de um homem, sem cabeça, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (14) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Segundo o relatório da Polícia Militar, a vítima foi identificada como Clécio Baracho da Silva, de 31 anos. A cabeça ainda não foi achada.

De acordo com o cabo Marcos Calisto, a viatura da PM chegou à Rua Percival Caldas por volta das 6h, onde o corpo estava em um terreno. O cabo também disse que a vítima tinha passagem na polícia por porte ilegal de arma de fogo, caso ocorrido em julho deste ano.

No site do Tribunal de Justiça consta que, após a prisão em flagrante, Clécio pagou fiança e foi solto. Sobre o corpo encontrado, moradores da região disseram que não viram nem ouviram nada.

Advogado falta e julgamento de acusado de matar fisiculturista em Natal é adiado

O júri popular do empresário Alexandre Furtado Paes, marcado para a manhã desta quinta-feira (14) em Natal, foi adiado. O julgamento não aconteceu porque o advogado dele faltou. Ainda não há uma nova data para o júri. Alexandre é acusado de matar a própria mulher, a fisiculturista Fabiana Caggiano, de 36 anos. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro de um hotel em Natal.

A justificativa é que o advogado havia entrado, na quarta (13), com um pedido de adiamento em razão da impossibilidade de comparecimento de uma testemunha de defesa, que é um médico legista paulista. Assim, segundo o juiz Geomar Brito Medeiros, titular da 2ª Vara Criminal de Natal, o advogado achou que não precisaria ir ao fórum nesta quinta (14). Pela falta, o magistrado disse que o advogado deverá ser multado.Mais >

Temer permanecerá internado até sexta-feira para completar recuperação

O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer permanecerá internado até sexta-feira, 15, no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para completar sua recuperação. A previsão inicial era que Temer teria alta ainda nesta quinta-feira (14), mas nota do Planalto da véspera já previa que a recuperação poderia levar até 48 horas.

Em nota, a assessoria de Temer informou que a equipe médica que o acompanha avaliou que o presidente teve boa recuperação do procedimento cirúrgico a que foi submetido nesta quarta-feira, 13. Temer passou por uma cirurgia de pequeno porte após diagnóstico de estreitamento uretral.Mais >

Orçamento de 2018 prevê gastos de R$ 3,57 trilhões

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.

O relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no final da tarde e a votação em plenário foi agendada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).Mais >

Petrobras anuncia queda de 2% nos preços da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 14, um novo ajuste para os combustíveis, com queda 2% no preço da gasolina nas refinarias. Os preços do diesel também terão redução de 2%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira, dia 15 de dezembro.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho passado. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.Mais >

Formandos tomam calote superior a R$ 1 milhão; empresa sumiu com o dinheiro

Pelo menos três empresas de João Pessoa ofereceram serviços gratuitos às turmas formandas de três universidades que denunciaram um “calote” superior a R$ 1 milhão dado pela empresa Waltisa Eventos. As empresas ofereceram um ensaio fotográfico, maquiagem e corte de cabelo e o salão de festa para realização do baile.

Na segunda-feira (11), formandos de três faculdades de João Pessoa acionaram a Polícia Civil contra a empresa que estava organizando as festas de formatura. Segundo eles e confome o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Defraudações e Falsificações, a dona da empresa sumiu com mais de R$ 1 milhão referentes aos pagamentos feitos pelos universitários desde 2014.Mais >

Em Brasília, porta voz da Rede RN defende nome de Marina como pré-candidata a Presidência da República

Durante reunião do Elo Nacional, realizada no último dia 2, Marina Silva foi apresentada como pré-candidata à presidência da república pela Rede Sustentabilidade. Participaram da reunião membros da Rede de todo o Brasil. Acompanhada de Zé Gustavo, Porta Voz Nacional da REDE, da Ex-Senadora Heloísa Helena, do senador Randolfe Rodrigues e de demais lideranças do partido, Marina teve seu nome escolhido por aclamação como pré-candidata à presidência. 

Porta Voz Estadual da Rede no Rio Grande do Norte e membro do ELO nacional, Freitas Júnior participou da reunião e levou à Brasília o apoio da Rede RN para que Marina seja candidata em 2018, “Marina Silva é a liderança capaz de conduzir o Brasil para uma transição onde desenvolvimento econômico e sustentável não castre conquistas e direitos sociais”, afirma.

Além de defender o nome de Marina, a Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte tem realizado encontros e articulações para fortalecer o partido no estado e para que em 2018 apresente nomes como opções para o legislativo e para o executivo. “Estamos trabalhando para fortalecer o partido e para apresentar nomes e ideias que realmente representem o povo do Rio Grande do Norte. Nossa vontade é ajudar a reconstruir o nosso estado com pessoas honestas, dignas e que pratiquem a boa política” finalizou Freitas Jr.

Em dois ataques quase que simultâneos bandidos destroem duas agências na PB

Duas agências bancárias tiveram caixas eletrônicos explodidos nas cidades de São João do Cariri e Puxinanã, no Agreste paraibano, na madrugada desta quinta-feira (14). Em um dos casos os suspeitos entraram em confronto com a Polícia Militar. Na outra, a casa vizinha a agência ficou com a estrutura da casa comprometida.

O primeiro ataque ocorreu por volta de 1h30, na cidade de São João do Cariri. Segundo a Polícia Militar, cerca de seis homens que estavam em uma caminhoneta explodiram o único caixa de um banco privado. Nessa ocorrência, depois da explosão os suspeitos foram surpreendidos pela chegada da Polícia Militar. Houve confronto, mas a viatura acabou ficando com o pneu furado na perseguição.Mais >

Observadores da Associação Paraibana de Astronomia flagraram chuva de meteoros

A chuva de meteoros que foi vista em toda a Paraíba a partir das 20h30 (horário local) da quarta-feira (13) foi flagrada por observadores da Associação Paraibana de Astronomia (APA). As imagens foram feitas no Parque Estadual da Pedra da Boca, em Araruna. De acordo com a agência espacial norte-americana Nasa, o fenômeno pode ser visto a olho nu no mundo inteiro.

Os meteoros ocorrem quando a Terra se aproxima de um asteroide. Fragmentos desse asteroide, ao adentrarem na atmosfera terrestre, queimam, deixando um risco luminoso. No caso da chuva de meteoros da constelação de Gêmeos (Gemínidas), visto na quarta-feira, a Terra se aproximou do asteroide Phaeton 3200. Foi o mais perto que o planeta chegou do asteroide desde a descoberta dele em 1983.Mais >

Candidato à presidência da República, Plínio Sampaio cumpre agenda no RN

O professor livre-docente da Unicamp (SP) e pré-candidato a Presidência da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio Jr., cumpriu extensa agenda ante-ontem (12/13) em solo potiguar. O pré-candidato foi recepcionado no Aeroporto Internacional Aluísio Alves pelos professores Robério Paulino (ex-candidato do PSOL ao Governo do RN em 2014), Magnus Gonzaga da UFERSA, além do acadêmico de Direito Pedro Vitor e o cientista social Modesto Neto. 

Após almoço com professores e estudantes da UFRN, Plínio Jr. cumpriu uma longa maratona de entrevistas. Na Band Natal, concedeu entrevista à jornalista Anna Ruth, na TV Universitária da UFRN, Plínio Sampaio comentou sobre a política e a economia do RN. Na Rádio FM 95, Plínio Jr foi entrevistado no Jornal da Noite pela jornalista e blogueira Thaisa Galvão, Eugênio Bezerra, e Juliana Celli. 

O pré-candidato a Presidência esteve presente em ato em solidariedade aos professores da UnP demitidos. A atividade ocorreu na unidade da universidade na avenida Roberto Freire. Plínio Jr. participou do debate “Uma resposta Socialista para o Brasil” que ocorrereu no Sindicato dos Bancários, onde também debateu sua posição como candidato interno do PSOL à Presidência da República.

ACAPAM pede ajuda para salvar animal: Cão foi atropelado duas vezes em Caicó

Ontem, quarta dia 13, uma mulher não identificada conduzindo seu carro de luxo atropelou por DUAS VEZES esse cachorro (foto) nas imediações da Central do Cidadão, e não teve sequer o trabalho de parar e ver como estava o animal para prestar socorro a ele.

“Infelizmente são casos diários que se repetem em Caicó todos os dias, as pessoas não se importam”, diz membro da ACAPAM. 

Felizmente o cachorro foi socorrido por um membro da ACAPAM, porém será preciso amputar sua perna, ele se encontra na Clínica Veterinária de Dr. Robson, na Av Augusto Monteiro, próximo a Eletrocenter, quem puder doar alguma quantia pode se dirigir a clínica ou fazer depósito em conta.

Agência: 0758
Op 013
Conta: 75785-7
Caixa Econômica Federal

Qualquer quantia será bem vinda !!!

Mãe de fisiculturista morta em Natal cobra ‘pena máxima’ para o acusado

A mãe da fisiculturista Fabiana Caggiano, assassinada em Natal no ano de 2013, cobra a condenação do acusado de matar a filha. Itália Caggiano diz ter certeza que Alexandre Furtado Paes é o responsável pelo crime e que deve pagar pelo que fez. “Tem que pegar pena máxima”, declarou.

Alexandre Paes, que era casado com Fabiana, vai a julgamento nesta quinta-feira (14). O júri acontece a partir das 8h no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal. Ele é acusado de matar a mulher por meio de estrangulamento. A atleta tinha 36 anos de idade quando foi assassinada, em dezembro de 2012, dentro de um hotel em Natal.Mais >

Documento de veículos terá versão digital até o final de 2018

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (13) resolução que cria uma versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) para ser utilizada em smartphones. Chamado de CRLVe, o sistema deve ser implementado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e Distrito Federal até 31 de dezembro de 2018.

Em agosto passado, também teve início o processo para a utilização da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), que começará a valer em fevereiro próximo. Uma versão de demonstração da CNH-e já está disponível para smartphones Android.Mais >

Paraibana e comparsa são presos com dois quilos de drogas no Seridó do RN

Um casal foi preso na madrugada dessa quarta feira transportando dois quilos de drogas, possivelmente maconha, quando em trânsito pela cidade de Acari-RN.

Residentes em Jardim do Seridó, Hyslana Lanara dos Santos, 25 anos e Magno Tarcio da Silva Souza, 23 anos, foram presos em flagrante pelo GTO.

Hyslana Lanara é natural de Patos/PB, mas afirme residir em Jardim do Seridó. Os dois foram apresentados à autoridade policial competente, e ela assumiu o crime.Mais >

PIB permanece positivo no terceiro trimestre de 2017

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central (BCB) apontou crescimento de 0,58% na economia brasileira no terceiro trimestre de 2017 em comparação ao segundo trimestre deste ano. Já o Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), também apontou alta de 0,1% (dados ajustados) para o mesmo período. Na divulgação dos dados oficiais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também confirmou o crescimento. É o terceiro trimestre seguido de números positivos. Nesta edição, o IBGE também revisou alguns números anteriores. 

Os dados divulgados apontam que, na mesma comparação, a agropecuária caiu 3,0%, enquanto indústria e serviços cresceram 0,8% e 0,6%, respectivamente, puxados pela indústria de transformação (1,4%) e pelo comércio (1,6%). De acordo com Christian Bundt, membro do Comitê Macroeconômico do ISAE – Escola de Negócios, pela ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu 1,2%, enquanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceu 1,6%. “Foi o primeiro crescimento dos investimentos após 15 trimestres seguidos de estabilidade ou queda. O consumo do governo vem caindo e, no terceiro trimestre, decresceu 0,2%”, explica Bundt. 

Na comparação anual, em relação ao mesmo trimestre de 2016, houve crescimento de 1,4%. O setor agropecuário registrou crescimento de 9,1% em relação a igual período do ano anterior, com destaque para as lavouras de milho e algodão. O setor industrial também cresceu 0,4% no período, com destaque para as indústrias de transformação, que apresentaram crescimento de 2,4%, nos segmentos de alimentos, veículos automotivos, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, móveis e indústrias diversas, e máquinas e equipamentos. Mais >

Confraternização de fim de ano comemorou as conquistas da Jovem Pan Seridó e traça metas para 2018

Celebrar o nascimento de Jesus Cristo e as conquistas do ano de 2017. Com este espírito de fraternidade, aconteceu no último final de semana, a confraternização natalina dos funcionários e colaboradores da rádio Jovem Pan Seridó, pertencente a rede Tropical de Comunicação.

Neste ano a emissora caicoense se tornou a primeira a concluir o processo de migração de AM para FM, e na sequencia a afiliação junto a maior rede de rádios do Brasil.

O encontro aconteceu na residência de Dra. Verônica Alcântara, representante da Rede Tropical em Caicó, que ao lado do esposo advogado Vilson Dantas, destacou o bom momento da emissora. “A rádio Seridó teve um ano incrível, nada mais justo que comemorarmos estas conquistas com os antigos e novos funcionários que estão vindo darem continuidade a esta nova proposta”, comemorou.