Elídio Queiroz dá posse a novos diretores escolares em Jardim de Piranhas

O prefeito Elídio Queiroz empossou nesta quarta-feira, 10, novos diretores e vice-diretores de cinco escolas municipais de Jardim de Piranhas. É a primeira vez na história do município que as escolas do município têm o direito de escolher, através de voto, seus representantes, graças a aprovação da gestão democrática por parte da atual gestão.

Foram empossados: Jalby Faule e Saionara Vale (Escola Maria de Nazaré), Ildete Araújo e Iris Regis (Escola Evanildo Mariano), Maria de Lurdes e Ozelita Borges (Escola Walfredo Gurgel), Francisco Borges e Maria das Graças (Escola Marinheiro Saldanha), Eliete Germano e Luzia Maria (Creche Santa Mônica) e Valdete Maria (Escola Maria Cruz de Medeiros). A posse aconteceu antes do período letivo que se inicia no dia 19 de fevereiro.Mais >

Nova lei autoriza Caixa a capitalizar recursos do FGTS

A Caixa Econômica Federal poderá captar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece a Lei 13.590/18, em vigor.

A lei tem origem no Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), aprovado definitivamente pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2017.

O texto autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos poderão ser firmados até 31 de dezembro de 2018 em um valor total agregado de até R$ 15 bilhões.

Supremo derruba restrição que impedia RN de receber recursos federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.Mais >

RN URGENTE: Governador detalha pacote de recuperação fiscal

Em um vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (10), o governador Robinson Faria detalha o pacote de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o RN Urgente. O chefe do Executivo estadual contextualiza a situação da grave crise por qual passa o Brasil, com reflexos na economia das federações, ocasionadas em grande parte por quedas de repasses federais e consequente frustração de receita, degradada também por 8 anos de seca. 

No conteúdo, Robinson Faria explica que o maior pacote de ajuste fiscal da história, que será votado nesta quinta-feira (11), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, convocada pelo governador, são “fortes e necessárias” para reequilibrar as finanças do RN. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.Mais >

Emissoras de rádio AM terão 180 dias para pedir migração para FM

O governo federal anunciou que vai publicar um decreto, dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. 

Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a oportunidade de fazer esta mudança.
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Mais duas cidades entram em colapso de abastecimento de água no RN

As cidades de Messias Targino e Patu, na região Oeste potiguar, entraram em colapso de abastecimento. A informação é da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e foi divulgada nesta quarta-feira (10). A Caern está operando a adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade e a redução no volume da barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento dos dois municípios, que são as mais distantes em relação ao ponto de captação de água.

Com a redução de volume na barragem, a cidade de Patu atualmente estava recebendo água em apenas 10% dos imóveis usuários da Caern. Já na cidade de Messias Targino, 50% dos imóveis vinham sendo atendidos. Os demais imóveis não estavam sendo cobrados porque a Caern não enviava o produto. A partir da entrada em colapso, a conta será suspensa para todos os imóveis, de acordo com a Companhia.

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Governo do RN não tem data para pagar salários de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para pagar os salários de dezembro dos servidores estaduais. Segundo o estado, o depósito anunciado para a sexta (12) vale apenas para os servidores da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Quanto ao 13º salário, a proposta é que ele seja pago por meio de empréstimos que terão suas parcelas assumidas pelo estado, mas o governo não informou quando esse dinheiro estará disponível para os servidores.

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Identificado adolescente de 16 anos como vítima do homicídio nessa quarta em Caicó

A Polícia Militar da cidade de Caicó foi acionada logo no início da noite dessa quarta feira, 10, por moradores da rua Maria Rufino (o local já foi considerado o berço do tráfico de drogas da cidade) para registro de crime de homicídio.

Foi confirmada a morte, a tiros, do adolescente Lucas Emanuel, de apenas 16 anos de idade, residente no bairro Volta do Campo, zona norte da cidade de Caicó. O crime tem autoria desconhecida e a Polícia Civil vai investigar.Mais >

Prefeito de Caicó assina contrato para executar 25 mil metros de calçamento

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, assinou nesta quarta-feira (10) contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de 1,3 milhões de reais, para realização de obras de pavimentação em diversas ruas do município. Ao todo, os investimentos contemplam a execução de 25 mil metros de pavimentação, calçadas com acessibilidade e rampas, além de identificação de ruas e sinalizações viária.

Batata avaliou a conquista de forma positiva. Segundo ele, a política da prefeitura é contemplar os moradores da cidade com pavimentação adequada, melhorando as ruas. “Nosso objetivo é garantir os recursos externos que possibilitam a execução e continuação de grandes obras para a cidade”, ressaltou o prefeito.

De acordo com a Caixa Econômica, parte dos recursos é federal através de emendas dos deputados Rogério Marinho (800 mil reais) e Beto Rosado (500 mil reais) com contrapartida da gestão municipal. Nos próximos dias será publicada a realização de processo de licitação para as obras. “Já determinamos a abertura de duas licitações que serão publicas nos próximos dias e faremos 25 mil metros quadrados de calçamento”, contou o prefeito.

URGENTE: Confirmado homicídio em Caicó na noite desta quarta (10)

Na início da noite desta quarta-feira (10) foi registrado mais um crime de homicídio na cidade de Caicó/RN. Um homem acaba de ser assassinado na Rua Maria Rufino, bairro João XXIII na zona oeste de Caicó.

Este é o 3º homicídio do ano de 2018 na cidade de Caicó/RN.

Mais detalhes em instantes…

Previsão desanima para esta quinta feira no Nordeste, no RN ainda deve chover

E por causa do abafamento e da umidade disponível na atmosfera, há expectativa para a formação de nuvens carregadas, que vão espelhar pancadas de chuvas em algumas regiões do Nordeste.

Caicó: Ex-presidiário é surpreendido por homens armados e é alvejado com tiro

Carlos Wiliano da Silva, conhecido como “Sula, foi ferido com tiro na RN-288 por volta das 15:40 horas dessa tarde, 10, próximo a uma borracharia na bifurcação do bairro Boa Passagem com o bairro Samanaú.

A vítima alega que dois homens ocupando uma moto, possivelmente uma Yamaha na cor preta, apareceram repentinamente em sua frente e já foram atirando. Um tiro acertou um dos supercílios de Carlos Wiliano.

Sula, como é conhecido no meio policial, responde por crimes no regime semi-aberto, e teria ido ao Pereirão para mais uma tarde de autógrafo. Mais >

Nelter pleiteia melhorias no sinal de telefonia móvel em Jardim do Seridó e Touros

Antes do recesso parlamentar iniciado no final de 2017, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos às diretorias regionais do nordeste das operadoras Claro, Tim e Oi; ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; solicitando a melhoria dos serviços prestados por estas operadoras nos municípios de Jardim do Seridó e Touros.

Para Jardim do Seridó o parlamentar solicitou a instalação do sinal da Oi, atualmente, o único inexistente, e a ampliação da cobertura da Tim, uma vez que esta não chega às comunidades mais afastadas do centro do município. Já para Touros, atendendo um apelo do vereador Tiago Farias (PR), o deputado solicitou a melhoria e ampliação da cobertura da Claro e da Tim para os distritos Vila Assis, Vila Israel, Vila Mayne, Baixa do Quinquin, Canudos, Boca Cica, Cajueiro, Lagoa do Sal, Monte Alegre e São José, além da região da Serra Verde.

“Estas demandas surgiram mediante reclamação dos jardinenses e tourenses, uma vez que os serviços prestados pelas operadoras Claro e Tim nas localidades mais afastadas das regiões centrais destes dois municípios e, quando existentes, deixam a desejar. É de extrema importância a efetivação deste pleito, uma vez que os serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras em questão são de extrema utilidade pública e seus usuários necessitam recebê-los com qualidade no dia-a-dia para, além de se comunicar, desenvolver suas atividades profissionais”, frisou Nelter.

Após fim da paralisação de policiais civis, delegacias de Natal voltam a funcionar; PM segue fora das ruas

Um dia após os policiais civis do Rio Grande do Norte decidirem encerrar a paralisação iniciada no dia 20 de dezembro do ano passado, as delegacias distritais de Natal abriram normalmente na manhã desta quarta-feira (10). Os policiais militares também fizeram um acordo com o governo, mas ainda aguardam a formalização das propostas em um documento, para decidirem pelo fim ou não da paralisação. Durante a manhã, eles seguiam parados.

Apesar de o sindicato dos policiais civis informar que todas as unidades voltariam a funcionar ainda durante a tarde desta terça-feira (10), parte delas não abriu. Em assembleia realizada na manhã, os policiais decidiram aceitar propostas apresentadas pelo governo. Eles estavam parados em protesto contra atrasos salariais, junto com policiais militares, que pararam no dia 19 de dezembro. A Justiça considerou a paralisação ilegal e chegou a determinar a prisão de policiais que incitassem o movimento.

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Servidores do RN poderão fazer empréstimo para receber 13º salário de 2017

Como medida para equilibrar suas finanças e cessar os protestos do servidores públicos, o Governo do Estado disse à Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN) que está viabilizando o pagamento do 13º salário de todo funcionalismo via operações bancárias (empréstimos) que serão realizadas pelos próprios servidores.

A contrapartida do Poder Executivo para que esta medida seja efetivada é de que o trabalhador teria, como cobertura, o aval do Governo do Estado. Ou seja, a responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos junto à instituição financeira seria integralmente da gestão de Robinson Faria (PSD).Mais >

Rio Grande do Norte registra 45 homicídios nos primeiros nove dias do ano

O Rio Grande do Norte registrou 45 homicídios apenas nos nove primeiros dias do ano. Os dados são do Observatório da Violência do estado (OBVIO-RN). Em comparação com os números registrados no ano anterior, houve um aumento de 18,4% de assassinatos.

Os policiais e bombeiros militares do estado estiveram em paralisação de suas atidades, aquartelados, do dia 19 de dezembro até a última terça-feira, 9. Durante este período, foram registrados 144 assassinatos ao todo. O dia 29 de dezembro foi o mais violento, com o registro de 18 homicídios.Mais >

Assembleia Legislativa começa a votar pacote de Robinson nesta quinta

Como já estava previsto, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 10, convocação dos parlamentares da Assembleia Legislativa para sessão extraordinária.

A primeira sessão acontece nesta quinta-feira 11, para a votação dos primeiros projetos de enxugamento da máquina administrativa e equilíbrio das finanças.

Não há previsão de quantas sessões extraordinárias terão de ser feitas para que todas as propostas sejam apreciadas.Mais >

Em quatro anos, RN amplia em 4000% capacidade instalada de energia solar fotovoltaica

Em quatro anos, o Rio Grande do Norte ampliou em mais de 4000% sua capacidade instalada de geração em energia solar fotovoltaica distribuída. O estado passou de 56 kilowatts em 2013 para 2.219 kw no primeiro semestre do ano passado.

Para Jean-Paul Prates, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), a região nordestina precisa criar um ambiente favorável, como foi feito no caso da energia eólica. Nesse sentido, ele aponta que o estado está caminhando positivamente.Mais >

Ex-presidente Lula não deve ir a Porto Alegre para julgamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam Lula a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde está a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que o pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar.”Mais >

Por Planalto, Rodrigo Maia monta equipe e agenda viagens

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu do muro, assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República em outubro e já monta até equipe. No próximo sábado, 13, Maia embarca para os Estados Unidos para estrear como presidenciável no ambiente internacional, enquanto encorpa sua agenda de viagens internas com o objetivo de consolidar uma aliança de pelo menos quatro partidos para a largada. Além do DEM, tem conversas avançadas com PP e Solidariedade e namora PSD, PR e PRB, sonhando em atrair apoios em dois dos maiores partidos, PSDB e MDB.

Em sua viagem para Washington e Nova York, Maia terá encontros com o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), o português Antonio Guterres, dará entrevista para o jornal The Washington Post e pretende incluir um jantar com jornalistas e diplomatas. Depois, seguirá para Cancún, para um fórum econômico. Na volta a Brasília, ele poderá assumir a Presidência, caso Michel Temer mantenha a ida ao Fórum de Davos, na Suíça.Mais >