Um protesto de mulheres de presos na manhã desta quinta feira, 16 de novembro de 2017, interditaram a RN-015 em Mossoró. Usando pedaços de madeiras e pneus, elas impediam a passagem de veículos.
As mulheres dos apenados reivindicam mudanças no sistema de visitas. Para elas, as visitas íntimas no sistema prisional do RN continuam proibidas.
A liminar do desembargador Expedito Ferreira de Souza, a pedido do MP, contra medida do desembargador Cláudio Santos, foi para manter a proibição.Mais >
Nesta quinta-feira (16) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em reunião na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) para acompanhar as discussões em torno da recuperação das estruturas físicas das barragens Gargalheiras, localizada em Acari; e Passagem das Traíras, localizada entre São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.
De acordo com o parlamentar, é de suma importância que lideranças e instituições somem esforços visando à urgência na recuperação destes dois importantes reservatórios seridoenses, uma vez que os mesmos encontram-se secos e o período chuvoso se aproxima. “Precisamos que tanto o Gargalheiras quanto a Passagem das Traíras estejam com suas estruturas recuperadas para receberem as águas das chuvas no próximo ano, sem causar nenhum tipo de transtorno à própria natureza ou aos moradores das imediações”, disse.
O deputado aponta que, fruto de um esforço conjunto, o Governo do Estado já garantiu a alocação de cerca de R$ 500 mil, dentro do Programa Governo Cidadão, para que a SEMARH possa recuperar a barragem Passagem das Traíras, faltando apenas a elaboração do projeto e a realização da licitação que credenciará a empresa que tocará a obra. “Quanto ao Gargalheiras, que também estamos na luta por sua recuperação, é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contras às Secas (DNOCS), o qual mandou representante para esta importante reunião”.Mais >
As novas leis trabalhistas entraram em vigor no 11 de novembro. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que modificaram as relações de trabalho. Para falar dessas mudanças e da perspectiva do futuro econômico do país, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) junto com a Fiern, Faern e Fetronor, promovem na próxima sexta-feira (17), o seminário Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei!, com a presença do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.
O evento acontece no hotel Holiday Inn Natal, às 9h, e também terá as presenças do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e do deputado federal, relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB).Mais >
A Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade, em Caicó, promove nesta quina-feira, 16 de novembro, às 19h30, a terceira edição da Noite da Educação, Cultura e Arte. Serão homenageados com a medalha Trabalho e Fraternidade os irmãos músicos Urbano, Ubaldo e Antonio “Totó” Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Seridó, do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Outro agraciado, neste caso com a medalha Filhas da Acácia, será o professor e juiz aposentado José Aranha Sobrinho. Dentre as suas contribuições para o desenvolvimento da região está a criação do curso de Direito no CERES Caicó, ao lado do falecido juiz Roldão Gurgel Diniz, no final dos anos 1990. O evento contará com palestra proferida pelo diretor do Centro Cultural Adjuto Dias, Alexandre Muniz, exposição literária e de artes plásticas.
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) já entrou com uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (16), para proibir novo saque ao Fundo Previdenciário (Funfir).
O Estado vai fazer um resgate antecipado na aplicação financeira do Funfir que só poderia ser sacado em alguns anos, implicando em um prejuízo nos rendimentos. É fruto de um acordo entre os Poderes.Mais >
A classe política e empresarial do Rio Grande do Norte pega a estrada na sexta-feira (17) rumo a Messias Targino. Vários convidados de São Paulo e Rio de Janeiro também confirmaram presenças.
Às 18h, o presidente Estadual do PR, João Maia se casa com a Prefeita da cidade, Shirley Targino, em cerimônia coletiva realizada pelo Tribunal de Justiça do RN.
Os noivos não pediram presente pessoal e sim que os convidados doem eletrodomésticos a serem comprados nas lojas do município, para serem sorteados entre outros 100 casais que também se casarão no mesmo dia.Mais >
A população do município de Cruzeta, no Seridó, receberá os serviços do Governo do Estado nesta sexta-feira (17). O projeto coordenado pela Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) já passou por 18 municípios e 6 bairros de Natal levando ações para localidades onde comprovadamente existe alto índice de famílias em vulnerabilidade social.
Na edição de Cruzeta serão feitas carteira de identidade e CPF, carteira de artesão, abertura de processo para retirada da carteira de motorista, exame de Aids, teste de glicemia e verificação de pressão arterial, dentre outros serviços. A estimativa é de que amanhã sejam feitos 2.600 atendimentos.Mais >
A partir desta sexta-feira (17), a gestão do Prefeito Batata irá enfrentar a terceira greve promovida pelos servidores municipais de Caicó registrada nos últimos três meses.
A paralisação foi anunciada nesta quinta (16), após assembleia que ocorreu no Salão de eventos da antiga escola Pre-vocacional no Bairro Paraíba. Mais >
Os Estados Unidos manifestaram na quarta-feira, 15, preocupação com a “intervenção militar no processo político” do Zimbábue e pediram uma resolução “rápida” para a crise política dentro da ordem constitucional, mas não chegaram a classificar o ocorrido como um golpe de Estado.
Um porta-voz do Departamento de Estado americano, que pediu anonimato, afirmou que o governo de Donald Trump está “preocupado com as recentes ações das forças militares do Zimbábue”, que se rebelaram contra o presidente Robert Mugabe e tomaram o controle do país.
“Pedimos a todos os líderes zimbabuanos a exercer a contenção, respeitar o estado de direito, garantir os direitos constitucionalmente protegidos de todos os cidadãos e resolver rapidamente as diferenças para permitir um retorno rápido à normalidade”, disse o porta-voz.Mais >
Em recente declaração, o Prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, deixou muito claro quem é o nome que vai apoiar nas eleições do próximo ano para Deputado Estadual.
Respondendo perguntas dos internautas em entrevista concedida a Rádio Rural de Parelhas, o prefeito disse que apóia o projeto de Francisco Medeiros, que é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do RN.
Francisco, que é ex-prefeito do município e apoiou a candidatura de Alexandre, é hoje um dos principais nome do PT no estado, para disputar o cargo. “Eu apoio Francisco e já estamos trabalhando para o projeto”, declarou Alexandre.
Em uma noite de muita música e poesia, o empresário João Claudino Fernandes se tornou cidadão pernambucano. Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, o responsável pelo Grupo Claudino, um dos principais conglomerados empresariais do Nordeste, recebeu o título na noite da última terça-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Natural do Rio Grande do Norte, João Claudino emprega hoje 18 mil pessoas em suas empresas que atuam em vários segmentos, como shopping centers, frigoríficos, editoras, lojas de departamento, além de fábricas de tecidos, colchões, móveis e bicicletas. Mas foi muito mais por sua contribuição para a arte e poesia, principalmente dos artistas do Sertão do Pajeú, que o levaram a receber o Título de Cidadão Pernambucano.Mais >
A crise não tem afetado algumas mordomias do Poder Executivo. A Presidência da República, por exemplo, fechou no início de outubro deste ano um contrato de R$ 1,4 milhão para prestação de serviço de condução de veículos pertencentes à frota da Pasta. O serviço é realizado por meio de motoristas executivos.
O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Com o levantamento, cai por terra o álibi de crise imposto por Temer.
A empresa contratada, por pregão eletrônico, foi a G&E Serviços Terceirizados. De acordo com o edital de licitação, a licitação visa propiciar a Presidência da República as condições de deslocamento de autoridades, o transporte de pessoas em serviço, a entrega de documentos e materiais em pequenas cargas visando garantir meios para que o órgão possa exercer suas funções institucionais.Mais >
Dez dos 34 presos que fugiram da Cadeia Pública de Poconé, a 104 km de Cuiabá, foram recapturados pelas forças de segurança de Mato Grosso. O balanço foi divulgado às 8h22 desta quinta-feira (16) pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Até a noite de quarta-feira (15) quatro dos fugitivos tinham sido encontrados.
Dos 10 recapturados, nove foram encontrados pelas forças policiais e um se apresentou espontaneamente à polícia. A Sejudh ainda não detalhou onde os últimos fugitivos estavam.
A fuga em massa ocorreu no período da tarde de quarta-feira, depois que os presos agrediram um dos dois agentes que faziam a segurança na cadeia e levaram as armas da unidade. Os presos da Cadeia Pública de Poconé agrediram os agentes que estavam de plantão no momento do recolhimento do banho de sol, quando eram conduzidos para as celas.Mais >
Tudo indica que o Prefeito Batata irá descumprir o acordo feito em setembro com os servidores de Nível Superior. O gestor caicoense prometeu que concederia no salário de novembro deste ano, os 100% do reajuste salarial.
Mesmo diante de uma defasagem salarial antiga da categoria, o Sindicato dos Servidores selou o acordo e sua ata foi assinada por membros do Sindicato e da própria gestão.
Já que trata-se de um reajuste relacionado a perda salarial, o Município teria que enviar a aprovação para ser apreciada pela Câmara Municipal de Caicó, fato consolidado. O projeto chegou no Legislativo em setembro, foi aprovado em outubro e devolvido para a sanção do Prefeito com previsão do reajuste ser pago com o salário de novembro.Mais >
O ex-governador André Puccinelli (PMDB) e o filho André Puccinelli Júnior deixaram na tarde desta quarta-feira (15) o Centro de Triagem, no complexo do Presídio do Segurança Máxima de Campo Grande, onde estavam presos desde a noite de terça-feira (14).
Eles foram presos durante a 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Papiros de Lama. O habeas corpus foi concedido na manhã desta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O advogado de defesa do ex-governador e de Puccinelli Júnior explicou que as medidas cautelares são simples e não será necessário o uso de tornozeleiras.Mais >
Luciano Huck tem até o fim do ano para decidir se entra na corrida pelo Planalto. Quem torce por sua candidatura enxerga nas últimas pesquisas o potencial para construir uma coalizão pluriclassista entre mercado financeiro e classes C, D e E. Enxerga, ainda, um nome para arrancar votos de Bolsonaro no Sul-Sudeste e de Lula (ou de seu indicado) no Nordeste.
Nos próximos dois meses, porém, a decisão de concorrer depende tanto de Luciano quanto de Angélica, sua esposa. O motivo disso não se limita ao impacto de uma campanha na vida da família ou ao fato de ela ter de sacrificar seu espaço na televisão. Há algo mais importante em jogo. Angélica é um dos principais ativos políticos de uma eventual candidatura de Huck.Mais >
A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.
O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.Mais >
O trabalho continuado e criativo no âmbito da educação para o trânsito encampado nos últimos três anos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ganha reconhecimento nacional no XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito. A campanha publicitária #CurtoDirigirBem, produzida pela Executiva Propaganda para o Detran/Governo do Estado, é considerada a melhor do Brasil em 2017 na categoria “Comunicação I”, que envolveu agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.
As peças com foco na educação para o trânsito veiculadas na mídia pelo Detran foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Denatran que observou os critérios de Adequação ao Tema, Criatividade, Adequação a Legislação (Resolução nº 314/2009), Uso adequado da Língua Portuguesa, Importância do projeto para a sociedade, e a Qualidade Técnica e Gráfica das peças publicitárias. O tema proposto pelo Denatran para este ano foi o “Minha Escolha faz a Diferença no Trânsito”.Mais >
A Câmara Criminal do TJRN julgou e rejeitou mais um Habeas Corpus referente à advogada Ana Paula Nelson, presa por suposto envolvimento na chamada “Operação Medellín”, que investiga as ações de uma quadrilha de tráfico de drogas, que também praticava os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. A operação foi deflagrada em 6 de setembro de 2016 pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ela teria dado apoio à administração dos bens de alto padrão.
Na sessão dessa terça-feira, 14, o julgamento se voltou para o Habeas Corpus com Liminar nº 2017.012295-1, a defesa pedia, dentre outros pontos, a conversão da prisão nas medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Contudo, a ré já havia sido submetida às condições alternativas, porém revogadas após descumprimento das restrições. A defesa ainda alegou que uma testemunha, acusada de transferir um veículo para os pais da acusada estaria prestes a ser absolvida.Mais >
