Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás liquefeito de petróleo (GLP) com 100% de ágio

A Petrobras informou que destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser. O anúncio foi feito na noite dessa segunda-feira (6), após reunião do Conselho de Administração da estatal de petróleo.

Claudio Schlosser era responsável pela área da empresa que realizou, na última terça-feira (31), o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, que teve ágio de mais de 100%, ou seja, o combustível chegou a ser vendido para distribuidoras por mais que o dobro do preço de tabela.

Dois dias após o leilão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a realização do certame, indicando que tinha sido feito contra a orientação da empresa. Lula classificou o leilão como “cretinice, bandidagem” e mencionou o interesse de anular a venda.

“As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não aumentar o GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, declarou, na ocasião, em entrevista à TV Record Bahia.

No mesmo dia das declarações de Lula, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou uma fiscalização em refinarias da Petrobras para apurar “suspeitas de prática de preços com ágios elevados” no leilão de gás de cozinha. 

Alta nos preços

Apesar de ser conhecido como gás de cozinha, o GLP também é utilizado como combustível por indústrias.

O leilão foi feito em cenário de escalada internacional do preço do petróleo e de derivados por causa da guerra no Irã, que levou distúrbios à cadeia produtiva da matéria-prima, ameaçando o produto de escassez. 

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Prefeitura de São Fernando lamenta morte de Reginaldo Araújo

A Prefeitura Municipal de São Fernando manifestou profundo pesar pelo falecimento de Reginaldo Araújo, aos 68 anos.

Homem público de trajetória respeitada, Reginaldo dedicou grande parte de sua vida ao serviço da população são-fernandense. Exerceu os cargos de vice-prefeito e vereador com compromisso, sempre guiado pela integridade, pelo diálogo e pela defesa do bem comum.

Sua atuação firme em favor da saúde pública deixa um legado de responsabilidade e dedicação ao povo de São Fernando.

Neste momento de dor, a gestão municipal se solidariza com familiares, amigos e toda a população que hoje se despede de um cidadão que marcou a história do município.

Em reconhecimento à sua contribuição, o prefeito decretou luto oficial de três dias em todo o território municipal.

Que Deus conforte o coração de todos.

Genilson Maia

Prefeito Municipal de São Fernando

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Restaurante atingido por avião no Rio Grande do Sul é alvo de saques

O restaurante Dom Inácio, atingido por um avião monomotor na última sexta-feira (03), foi alvo de saques nos últimos dias. O estabelecimento fica no município de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul.

O dono do comércio, Douglas Roos, informou que dois ladrões aproveitaram a troca do turno da segurança para furtar produtos. Os suspeitos levaram um micro-ondas, panelas de aço fundido e destroços da aeronave. O prejuízo com os objetos furtados é estimado em cerca de R$ 3 mil.

O empresário chegou a tempo de evitar que a dupla levasse dois botijões de gás. Imagens de monitoramento registraram um rapaz caminhando com sacolas na área destruída. A vítima registrou boletim de ocorrência, mas os suspeitos seguem foragidos.

A estrutura sofreu perda total após o impacto da última sexta-feira (3). O prejuízo causado pela queda atinge o valor de R$ 400 mil. O proprietário espera que a empresa responsável pela aeronave, Jetspeed Holding Ltda, assuma a reparação financeira para a retomada das atividades.

A queda da aeronave atingiu o restaurante enquanto ele estava fechado, sem deixar vítimas em solo. As quatro pessoas a bordo não resistiram aos ferimentos. O grupo saía de Capão da Canoa com destino ao aeroporto de Itápolis, em São Paulo.

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Motociclista morre após acidente e espera por socorro em Natal

Um motociclista de 27 anos morreu após um acidente de trânsito na noite desta terça-feira 7, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal. A vítima chegou a receber atendimento no local, mas não resistiu após aguardar por longo tempo a chegada do resgate.

A colisão entre a moto e um carro ocorreu nas proximidades da Avenida Ayrton Senna.

Segundo informações da TV Ponta Negra, o jovem estava consciente após o acidente, conversou com pessoas presentes e pediu que familiares fossem acionados, enquanto relatava dores.

Relatos indicam que o atendimento demorou cerca de uma hora para chegar ao local.

De acordo com essas informações, a demora teria ocorrido por indisponibilidade de ambulâncias

Quando as equipes chegaram, foram iniciadas manobras de reanimação e acionada uma unidade de suporte avançado.

Nota da Sesap

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contava, no momento da ocorrência, com quatro macas do Samu, sendo duas do Samu Natal e duas do Samu RN.

Segundo a secretaria, a informação foi verificada no sistema administrativo e confirmada junto à direção da unidade, “não correspondendo, portanto, à justificativa apresentada de indisponibilidade de macas por retenção no Hospital Walfredo Gurgel como motivo para o não atendimento da ocorrência por parte do Samu Natal”.

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Operação Calçada Viva: PM quer trazer de volta a “vida nas calçadas” na cidade de Macaíba-RN

Em tempos em que o medo e a insegurança afastaram famílias das calçadas e praças, uma iniciativa do 11º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte surge como uma proposta inovadora para resgatar a convivência social nos bairros de Macaíba.

Batizada de Operação Calçada Viva, a ação vai além do policiamento tradicional. A ideia é simples, mas poderosa: devolver ao cidadão o direito de ocupar os espaços públicos com tranquilidade — algo cada vez mais raro nos dias atuais.

Nesta terça-feira, o projeto teve início com patrulhamento a pé em pontos estratégicos da cidade, incluindo a avenida Centenário, além do cruzamento com as ruas Potengi e Abel Coelho. Praças, áreas recreativas e locais de grande circulação também receberam reforço policial.

A presença dos policiais caminhando pelas ruas chama atenção justamente por quebrar um padrão comum: o distanciamento entre polícia e comunidade. Ao optar pelo contato direto, o comando do batalhão aposta na aproximação com os moradores, fortalecendo a confiança e criando um ambiente mais seguro.

A proposta resgata uma cena que muitos consideram nostálgica — famílias sentadas nas calçadas, crianças brincando nas ruas e vizinhos conversando no fim da tarde. Hoje, esse cenário é cada vez mais incomum, substituído pelo isolamento dentro de casa.

Com a Operação Calçada Viva, a Polícia Militar tenta inverter essa lógica. A presença constante e visível nas ruas busca inibir a criminalidade e, ao mesmo tempo, encorajar a população a retomar hábitos simples que fortalecem o convívio social.

Mais do que uma ação de segurança, o projeto carrega um simbolismo importante: ocupar a cidade com cidadania. Se depender da iniciativa do 11º BPM, as calçadas de Macaíba podem voltar a ser espaços de encontro, diálogo e vida.

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Renovação automática da CNH gera economia de R$ 15,1 milhões no RN

A implementação da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já resultou em uma economia de R$ 15.133.386 para motoristas do Rio Grande do Norte, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. No período, mais de 24,5 mil condutores no Estado deixaram de pagar pelo serviço, impulsionados pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor.

A iniciativa permite a renovação automática do documento para motoristas que não cometeram infrações com pontuação nos últimos 12 meses, entre outros critérios, eliminando custos e etapas presenciais. O modelo, integrado ao programa CNH do Brasil, também reduz a burocracia e amplia o acesso aos serviços digitais de trânsito.

No recorte nacional, mais de 1,65 milhão de brasileiros foram beneficiados no mesmo intervalo, gerando uma economia total de R$ 1.248.943.777. Os dados indicam adesão expressiva ao novo formato, especialmente em regiões com maior densidade populacional.

Embora o Rio Grande do Norte não figure entre os Estados com maior volume absoluto de economia, o resultado local é considerado relevante em termos proporcionais, refletindo a rápida adesão dos motoristas potiguares ao novo modelo digital. No Nordeste, a economia total alcança R$ 255,2 milhões, ficando atrás apenas do Sudeste, que lidera com R$ 606,5 milhões.

Entre os Estados, São Paulo concentra o maior volume economizado, com R$ 302,2 milhões, seguido por Rio de Janeiro (R$ 131,4 milhões) e Minas Gerais (R$ 121,2 milhões). Na sequência aparecem Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia, consolidando a predominância de estados do Sul e Sudeste no ranking.

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Meio/Ideia: Flávio tem 45,8%, e Lula, 45,5% no 2º turno; diz pesquisa

A Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (8) indica um empate técnico entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual cenário de primeiro turno na disputa pelo Planalto.

No quadro analisado pelo levantamento, Lula tem 40,4% das intenções de voto, contra 37,0% de Flávio. Na sequência, aparece o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), com 6,5%. O empresário Renan Santos (Missão) e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) assinalam 3,0% cada.

No cenário de um eventual segundo turno, ainda segundo a pesquisa, Flávio Bolsonaro aparece com 45,8% das intenções de voto, contra 45,5% de Lula.

Foram ouvidas 1.500 pesoas em todo o país entre os dias 3 e 7 de abril. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00605/2026.

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Ex prefeito Samuel de Souto foi contrário à lei que proibia fogos com estampido aprovada em 2025

Em 2025, um projeto de lei que previa a proibição de fogos de artifício com estampido gerou debate no município. A proposta foi apresentada pelos vereadores Marcos Costa e Júnior Nogueira, com o objetivo de reduzir impactos negativos à população, especialmente crianças, idosos, pessoas com autismo e animais.

O projeto chegou a ser aprovado pela Câmara Municipal, mas acabou sendo vetado pelo então prefeito Samuel Oliveira de Souto. Na justificativa do veto, o chefe do Poder Executivo alegou que a matéria era inconstitucional, argumentando que a iniciativa para esse tipo de legislação deveria partir exclusivamente do Executivo, e não do Legislativo.

Após o veto, o texto retornou à Câmara para apreciação dos vereadores. No entanto, a maioria decidiu manter o veto do prefeito, impedindo que a lei entrasse em vigor.

A discussão evidenciou o embate entre Legislativo e Executivo sobre a competência para propor determinadas matérias, além de levantar o debate sobre a proteção do bem-estar social diante do uso de fogos com estampido.

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Cinco açudes sangram após chuvas no RN, aponta Igarn

Cinco reservatórios do Rio Grande do Norte atingiram a capacidade máxima e sangraram em um intervalo de uma semana, entre 31 de março e 6 de abril. A informação foi divulgada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) nesta terça-feira 7.

Nesse período, sangraram os açudes Campo Grande, em São Paulo do Potengi (31 de março); Tesoura, em Francisco Dantas (2 de abril); o açude público de Riacho da Cruz (2 de abril); Malhada Vermelha, em Severiano Melo (6 de abril); e o açude público de Marcelino Vieira (6 de abril).

De acordo com o Igarn, as chuvas registradas também contribuíram para a recarga hídrica de 41 reservatórios. Ao todo, o instituto acompanha 69 mananciais responsáveis pelo abastecimento e segurança hídrica no estado.

Entre os reservatórios com maior aumento no volume, o açude público de Encanto teve elevação de 35,14%, alcançando 92,28% da capacidade total. O açude Corredor, em Antônio Martins, registrou crescimento de 31,02%, passando de 16,9% para 47,96%. Já o açude Lulu Pinto, em Luís Gomes, que estava seco, passou a acumular 10,11% da capacidade.

Nos principais reservatórios do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi apresentou aumento de 4,53%, chegando a 58,2%. A barragem de Oiticica subiu de 37,2% para 41,37%. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do estado, teve variação de 0,09% e permanece com 41% da capacidade.

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Ministro do STJ que foi a evento pago pelo Master em Londres se declara impedido em casos que envolvam o banco

CASO MASTER | O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apresentou à Corte uma declaração de impedimento para julgar qualquer processo relacionado ao Banco Master. Procurado, o ministro não retornou aos contatos do Estadão.

Desde o início das investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro, é a primeira vez que surge um vínculo do banco com um ministro do STJ — até agora, as apurações já tinham indicado a existência de relações de Vorcaro com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Luto em São Fernando: cidade lamenta a morte do ex-vice-prefeito Reginaldo Araújo

A cidade de São Fernando recebeu com pesar, na noite desta terça-feira (07), a notícia da morte do ex-vereador e ex-vice-prefeito Reginaldo Araújo. Ele estava internado na UTI do Hospital Telecila Freitas, em Caicó, após enfrentar, nos últimos anos, um tratamento contra o câncer.

Reginaldo teve atuação marcante na política local, com passagem pela Câmara Municipal e pela Vice-Prefeitura, além de ter disputado a Prefeitura em 2020.

Figura bastante querida no município, ele mantinha forte amizade com o deputado Vivaldo Costa e era reconhecido pelo seu compromisso com a vida pública.

A morte gerou grande comoção entre familiares, amigos e moradores, que prestam homenagens e destacam sua contribuição para a história política de São Fernando.

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Prefeito de Equador agradece a Robinson Faria por destinação de recursos ao município

O prefeito de Equador, Cletson Rivaldo, utilizou as redes sociais para agradecer ao deputado federal Robinson Faria pela indicação de novos recursos destinados ao município.

De acordo com documento divulgado pelo gestor, os valores foram viabilizados por meio de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União 2026, contemplando ações na área da saúde. O montante total chega a R$ 621.200, sendo dividido entre emenda individual e de bancada.

Na publicação, o prefeito destacou a parceria com o parlamentar, classificando Robinson Faria como “um verdadeiro parceiro da gestão”, além de ressaltar a importância dos recursos para o fortalecimento dos serviços públicos locais.

Ainda segundo o ofício, os valores são destinados ao custeio de procedimentos de atenção primária, com previsão de liberação até o fim do ano pelo Governo Federal.

A iniciativa reforça a atuação conjunta entre o município e a bancada federal na busca por investimentos e melhorias para a população de Equador.

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Irã cedeu: país confirma acordo com os Estados Unidos para reabertura do Estreito de Ormuz

O Irá confirmou nesta terça-feira (7) um acordo com os Estados Unidos e indicou que permitirá a reabertura do Estreito de Ormuz por um período inicial de duas semanas.

O anúncio foi feito após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irá desde que o país abrisse a rota marítima, por onde passa grande parte do petróleo mundial.

Segundo o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, um acordo foi alcançado com a mediação de autoridades do Paquistão.

Segundo ele, Teerã vai suspender ações defensiva desde que os ataques contra o país sejam interrompidos.

Araghchi afirmou que os Estados Unidos pediram negociações com base em uma proposta de 15 pontos e aceitaram o plano de 10 pontos do Irã como base para o diálogo.

Foto: Benoit Tessier/Reuters

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Empresa do RN aposta em criatividade e “pega carona” na missão Artemis 2 em campanha nas redes

Uma empresa do Rio Grande do Norte chamou atenção nas redes sociais ao apostar em uma estratégia de marketing criativa, surfando na repercussão da missão Artemis 2, da NASA, que levará astronautas novamente à órbita da Lua.

A publicação, feita pelo grupo Duarte, mistura tecnologia espacial com o cotidiano da construção civil. Na imagem, máquinas pesadas da empresa aparecem “trabalhando” na superfície lunar, ao lado de astronautas, em uma montagem que simula uma operação de terraplanagem no satélite natural da Terra.

Com bom humor, a legenda reforça a ideia: “As verdinhas já chegaram na Lua… e a NASA só divulgou agora. Enquanto uns sonham em chegar lá, a Duarte já tá fazendo terraplanagem.”

A ação rapidamente chamou atenção pela criatividade e pelo timing, aproveitando o interesse global em torno da missão Artemis 2, que marca mais um passo importante na retomada das missões tripuladas à Lua.

Especialistas em marketing destacam que esse tipo de estratégia — conhecida como “marketing de oportunidade” — consiste em associar a marca a temas em alta, gerando engajamento e ampliando o alcance de forma orgânica.

Ao unir humor, atualidade e identidade visual forte, a empresa potiguar conseguiu transformar um tema científico global em uma peça publicitária leve e compartilhável, reforçando sua presença digital e aproximando a marca do público.

A campanha é mais um exemplo de como empresas regionais vêm investindo em criatividade para ganhar visibilidade em meio ao ambiente competitivo das redes sociais.

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Homem com mandado de prisão é capturado pelo 11º BPM na Grande Natal

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso na tarde desta terça-feira por policiais militares do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com informações do próprio batalhão, a equipe de Rádio Patrulha realizava deslocamento para abastecimento da viatura, na área de São José de Mipibu, quando se deparou com um indivíduo em atitude suspeita.

Ao perceber a aproximação da viatura, o homem tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e contido pelos policiais. Durante a abordagem, foi constatado que havia contra ele um mandado de prisão em aberto pelo crime de descumprimento de medida protetiva.

Após a captura, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

A ação reforça o trabalho ostensivo da Polícia Militar na Região Metropolitana, com foco no cumprimento de ordens judiciais e na garantia da segurança da população.

Polícia Militar do RN — Servir e Proteger

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Ouro Branco debate proibição de fogos com estampido após população procurar comando da PM

O município de Ouro Branco, no Seridó potiguar, iniciou uma importante discussão sobre a proibição da queima de fogos de artifício com estampido após o comandante do destacamento local da Polícia Militar, subtenente M. Sousa, ser procurado por diversas mães de crianças autistas e por protetores de animais em busca de providências para a situação.

Segundo os relatos apresentados ao comandante, o barulho provocado pelos fogos tem causado sérios transtornos a esse segmento da população. Durante reunião realizada para tratar do tema, mães relataram episódios de sofrimento intenso vividos por seus filhos, incluindo crises sensoriais severas. Uma das participantes afirmou que chegou a se ausentar do município para preservar o bem-estar da criança diante das constantes explosões.

Os protetores de animais também destacaram os impactos negativos, como estresse extremo, fugas e até mortes de animais domésticos em decorrência dos estampidos.

O encontro foi marcado pelo diálogo aberto, garantindo espaço de fala a todos os presentes. A partir das discussões, foi consenso entre os participantes a necessidade de criação de um projeto de lei municipal que proíba a queima de fogos de artifício com estampido em Ouro Branco.

Também participou da reunião o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Nogueira, que se comprometeu a encaminhar e colocar em votação, em regime de urgência, um projeto de lei com esse objetivo.

A iniciativa acompanha uma tendência crescente em diversas cidades brasileiras, que vêm adotando medidas semelhantes visando garantir mais inclusão, respeito e qualidade de vida para pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, enfermos e animais.

O debate representa um passo importante na construção de políticas públicas mais humanizadas no município, atendendo a uma demanda legítima da população que buscou diretamente o comando do policiamento local em busca de solução.

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Flávio Bolsonaro é denunciado por suposta propaganda eleitoral antecipada após culto em igreja

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi denunciado por suposta propaganda eleitoral antecipada após participação em um culto religioso em São Paulo, nesta segunda-feira (6). As informações foram divulgadas pelo site ICL Notícias.

Nas redes sociais, o parlamentar publicou um vídeo em que aparece ajoelhado em um templo da Assembleia de Deus, enquanto recebe uma oração do bispo José Wellington Bezerra da Costa.

Durante a oração, o religioso afirma: “Que o Senhor o leve para ser presidente da nossa nação. Que ele tenha graça e nasça do céu”.

Diante do episódio, o Movimento Brasil Laico apresentou denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, alegando que houve promoção eleitoral fora do período permitido.

Na representação, a entidade argumenta que “um palanque eleitoral não se converte em altar pela simples invocação do nome de Deus”.

Até o momento, não houve manifestação oficial do senador sobre a denúncia.

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Justiça destina recursos de penas pecuniárias ao fortalecimento de ações sociais da associação de PM’s e BM’s do Seridó

A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) celebra uma importante conquista por meio da Justiça! Nesta data, a entidade foi contemplada com recursos oriundos de penas pecuniárias, destinados ao fortalecimento de suas ações e projetos sociais no município de Currais Novos.

A iniciativa, conduzida pela juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, reconhece o trabalho sério e comprometido que vem sendo desenvolvido pela associação em prol dos policiais, bombeiros militares e de toda a sociedade.

Estiveram presentes o presidente da APBMS, Sargento Alexandre Cazuza, o 2º secretário, Sargento Emanuel, além dos sócios e colaboradores Sargento Jerson e Oliveira.

Os recursos serão aplicados no projeto “Aquisição de Equipamentos para Salas de Projetos Sociais e Alojamento – APBMS”, fortalecendo ainda mais a estrutura e ampliando o alcance das ações da entidade.

Uma conquista que reforça o compromisso, a credibilidade e a responsabilidade social da APBMS!

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Justiça Federal garante matrícula em residência médica por decisão liminar no RN

Uma decisão liminar proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte assegurou o direito de uma médica de realizar sua matrícula em programa de residência médica em Neonatologia, mesmo sem a apresentação imediata do certificado de conclusão da residência anterior em Pediatria.

A profissional havia sido regularmente aprovada no processo seletivo do Exame Nacional de Residência (ENARE), mas enfrentava entraves burocráticos para efetivar sua matrícula, em razão da exigência formal de apresentação do certificado de conclusão no ato da inscrição. Apesar disso, ficou comprovado nos autos que a médica já havia cumprido integralmente a carga horária e os requisitos da residência em Pediatria, restando apenas a emissão formal do documento.

Ao analisar o caso, o juízo da 4ª Vara Federal do RN entendeu que a exigência, naquele contexto, configurava excesso de formalismo, especialmente diante da iminente conclusão e da comprovação da qualificação técnica da candidata. A decisão destacou ainda que a negativa poderia causar prejuízo irreparável, como a perda da vaga conquistada de forma legítima

Com isso, foi deferida a liminar para determinar que a instituição responsável realize a matrícula da médica, permitindo a apresentação de declaração de conclusão ou documento equivalente neste momento. A decisão também estabelece que a manutenção da vaga ficará condicionada à apresentação do certificado definitivo até o início das atividades do programa.

A atuação do advogado Navde Rafael, responsável pela impetração do mandado de segurança, foi fundamental para o reconhecimento do direito da profissional. A medida garantiu a continuidade de sua formação especializada, evitando prejuízos à sua carreira e assegurando a observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na administração pública.

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Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. 

A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece a Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).

O estatuto assegura a participação do paciente nas decisões sobre o próprio tratamento, com direito a informações claras sobre diagnóstico, prognóstico, riscos, benefícios e alternativas terapêuticas. A norma também prevê a possibilidade de aceitar ou recusar procedimentos, indicar um representante para decisões em caso de incapacidade e registrar diretivas antecipadas de vontade.

Privacidade

O texto inclui medidas voltadas à privacidade e à dignidade, como direito a acompanhante em consultas e internações, acesso ao prontuário médico, busca por segunda opinião e confidencialidade das informações de saúde. Também proíbe discriminação no atendimento e determina o respeito ao nome de preferência e às características culturais, religiosas e sociais do paciente, além de prever cuidados paliativos e apoio a familiares em situações de doença grave.

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