São Vicente: TAC visa regularização de cobrança de impostos municipais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Florânia, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeita de São Vicente com o objetivo de regularizar a cobrança de impostos. O alvo são os seguintes tributos: IPTU, ISS e ITBI.

O Município se comprometeu, no prazo de 180 dias, a cadastrar todos os imóveis urbanos e rurais situados em São Vicente, com a devida avaliação venal, assim como efetivar a cobrança dos referidos impostos.

Ao assinar o termo, a prefeita Iracema Pereira de Lima Campelo reconheceu a falta de cobrança dos inadimplentes com os tributos municipais (fato que gera dano patrimonial ao cofre público de São Vicente) e que a concessão de benefícios fiscais sem a existência de lei específica é ato que está à margem da Constituição.Mais >

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Novos equipamentos são colocados para uso no Hospital do Seridó, em Caicó

O diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos, anunciou nas redes sociais que o dia de ontem (30) foi dedicado à reorganização e ativação de alguns equipamentos no berçário daquela unidade de saúde.

“Finalizamos essa segunda-feira de trabalho com a sensação de dever cumprido e a gratidão de ter ao meu lado profissionais interessados em melhorar nossos serviços, que estão comprando minhas ideias e ajudando na administração do Hospital do Seridó”, disse ele.

Com a ajuda da equipe que faz parte da Obstetrícia, berçário e pediatria, (médicos, enfermeiros e técnicas de enfermagem), foram reativados três berços patológicos para tratar algumas patologias de pequeno porte no hospital, como é o caso de bebês que nascem com icterícia. 
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Hospital Regional do Seridó está sem remédios básicos e impossibilitado de atender urgências e admitir pacientes na UTI

Realmente a saúde do município de Caicó está na UTI. Está faltando medicamentos no Hospital Regional do Seridó. A informação foi confirmada nesta terça-feira. Uma situação que demonstra um cenário triste e preocupante, tendo em vista que a referida instituição hospitalar está sem condições de atender urgências e admitir pacientes na UTI.

Os médicos que atendem no H.R.S. prestaram depoimentos a alguns veículos de comunicação da cidade e relataram que estão em falta anestésicos para levar pacientes para o Centro Cirúrgico, medicamentos para entubar pacientes, e até remédios mais básicos como um plasil. O desabastecimento está sendo geral em todos os hospitais regionais do Rio Grande do Norte.

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ADEPOL denuncia cortes no orçamento da Segurança Pública do Estado para 2018

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – ADEPOL vem a público lamentar o registro de mais de 2.000 mortes violentas no Estado do Rio Grande do Norte, solidarizar-se com as famílias das vítimas e manifestar profunda indignação com a redução do orçamento destinado à Segurança Pública, e em especial ao da Polícia Civil, instituição imprescindível para investigar todos esses crimes e combater a impunidade.
Na contramão do clamor social, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual de 2018 com cortes significativos na pasta da Segurança Pública. Serão 62 MILHÕES DE REAIS a menos para as Polícias Civil e Militar em comparação ao orçamento de 2017. Os cortes no orçamento da Polícia Civil certamente implicarão  em maiores deficiências na investigação criminal e maiores prejuízos a sociedade.
O orçamento de 2018 sequer considerou uma possível contratação de novos policiais civis, apesar de estarmos funcionando com a metade do efetivo que tínhamos há 14 anos, (hoje temos pouco mais de 1.000 policiais, quando deveríamos ter 5.150) e a situação ainda irá se agravar com a ocorrência das aposentadorias (a perspectiva é de 141 policiais solicitarem aposentadorias este ano).Mais >
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Servidores do município de Serra Negra do Norte têm salários de outubro depositados

“Informo a todos, em especial aos servidores do município de Serra Negra do Norte, que o salário referente ao mês de outubro já foi creditado hoje nas contas. #gestãoeficiente”, palavras do prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes.

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Caicó reúne mestres da arte popular de 03 a 05 de novembro, com apresentações gratuitas

De 03 a 05 de novembro acontece em Caicó o 1º Festival de Arte Popular do IFRN/Caicó,  que irá reunir mestres da arte popular e grupos de Caicó, Ipueira, Currais Novos, Cruzeta, Cerro Corá e São João do Sabugi. O evento tem parceria com o Município de Caicó, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Na programação consta apresentação de bonecaria e homenagem ao brincante de teatro de bonecos tradicional,  Sr. José Eustáquio, do sítio Sacramento no município de São João do Sabugi, aqui no Seridó.
As apresentações culturais serão em frente a Catedral de Sant’Ana, abertas ao público. Dia 03,  na próxima sexta-feira, a partir das 19h, será apresentação do grupo Folguedo Folgado Florido de Flores Catingueiras, de Ipueira, e Caçuá de Mamulengos de Currais Novos.

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Ideologia de Gênero: Sesc anuncia evento com a nefasta Judith Butler e é atacado

Sesc Pompeia, um dos mais tradicionais centros culturais de São Paulo, está sofrendo ataques online desde a última quinta-feira (26). Isso porque o local será sede de um evento com Judith Butler, que acontece entre 7 e 9 de novembro deste ano.

A filosofa norte-americana é uma teórica do movimento queer e uma das principais referências quando o assunto é a identidade de gênero. Judith já esteve no Brasil antes, em 2015, mas este ano volta ao país para participar do ciclo de palestras Os Fins da Democracia – que não fala diretamente sobre as questões de gênero – e para o lançamento de seu novo livro, Caminhos divergentes – judaicidade e crítica do sionismo.Mais >

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Juiz converte prisão de ex-funcionário do ministério do Turismo em preventiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte converteu em preventivas as prisões temporárias do ex-chefe da assessoria parlamentar do gabinete do ministério do Turismo, Norton Domingues Masera, e de Aluísio Henrique Dutra de Almeida, ligados ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Com isso, não há prazo pra que eles deixem a prisão.

Eles foram presos temporariamente na semana passada na Operação Lavat, que investiga lavagem de dinheiro, e é um desdobramento da Operação Manus, que levou Henrique Alves à prisão, em junho.

Durante a operação, na semana passada, a Polícia Federal fez buscas na sede do ministério. E encontrou R$ 30 mil reais no ministério , na sala de Norton. Ele foi exonerado na semana passada após a ação policial.

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Operação da PF apura desvios no ‘Minha Casa, Minha Vida’ no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (31), em Natal, uma operação que apura desvios de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital potiguar.

De acordo com a PF, a investigação constatou que recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo das buscas é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido políticos, como vereadores e prefeitos do interior do estado.

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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS).

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

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Dentista é baleado em tentativa de assalto no centro de Natal

Um cirurgião-dentista foi baleado durante uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (31) no centro de Natal, confirmou a Polícia Militar. A vítima foi socorrida e está no centro cirúrgico do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.

De acordo com a PM, um homem tentou roubar um carro modelo Corolla na avenida Princesa Isabel, uma das mais movimentadas do centro da cidade. Durante a ação, ele disparou a arma de fogo e atingiu um cirurgião-dentista que passava a pé, na rua.

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Governo do RN conclui folha de setembro no dia 10 de novembro

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai encerrar nos próximos dias 6 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro. Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil ainda não receberam nenhuma parte do salário do mês passado.

Na próxima segunda-feira (6), o Estado vai pagar uma parcela única de R$ 4 mil, aos servidores que recebem acima desse valor. O restante do salário deles será depositado apenas no dia 10 de novembro, informou a administração.Mais >

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Coreia do Sul e China anunciam fim de impasse sobre sistema antimíssil dos EUA

A Coreia do Sul e a China concordaram, nesta terça-feira (31), em trabalhar rapidamente para retomar as relações bilaterais após um impasse que já dura um ano sobre a implementação de um sistema antimíssil dos Estados Unidos na Coreia do Sul, que afetou os interesses comerciais sul-coreanos na China.

A instalação do sistema Thaad irritou profundamente a China e teve repercussões no turismo, relações comerciais e até laços culturais com a Coreia do Sul.

“Ambos os lados compartilharam a visão de que o fortalecimento da troca e da cooperação entre a Coreia e a China atende a seus interesses comuns, e concordaram em, rapidamente, levar as trocas e cooperação em todas as áreas de volta a uma trajetória normal de desenvolvimento”, afirmou o Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Sul em comunicado.Mais >

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Apenas 30% dos municípios brasileiros cumprem lei e realizam plano de saneamento básico

No Brasil, o acesso aos serviços de saneamento básico ainda é um enorme desafio a ser enfrentado. Dados de 2015 publicados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, mais de 100 milhões de pessoas – quase metade da população – não tem acesso à coleta de esgoto. O portal, ligado ao Ministério das Cidades, indica ainda que somente 42% destes esgotos produzidos são tratados.

Em 2007, após a promulgação da Lei 11.445, conhecida como Marco Regulatório do Saneamento, o setor ganhou diretrizes para estimular o acesso a esses serviços básicos para toda a população. Uma das obrigatoriedades mais importantes previstas na norma é a que determina que todos os municípios brasileiros elaborem um Plano Municipal de Saneamento Básico, o PMSB.Mais >

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É amanhã: NewTec apresenta o novo Polo

Uma paixão antiga de roupa nova. Adquira já o Novo Polo pela pré-venda online e saia no dia do lançamento com seu volks novinho aqui na Newtec! Lançamento oficial nesta quarta feira, 01 de novembro. Mais >

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Mulheres formadas em cursos profissionais já ganham mais que homens

Em algumas profissões, as mulheres chegam a ganhar mais do que os homens. É o caso dos técnicos em construção de edifícios. De acordo com dados do ministério, o salário médio das mulheres no ano passado nesse segmento era 41% mais alto do que o dos homens. A ala feminina também recebe mais do que a masculina entre os formandos no curso de derivados de combustíveis. O salário delas chega a ser 25% maior do que o dos homens, ficando em torno de sete mil reais.

No Brasil, segundo dados do último Censo Escolar, são mais de um milhão e oitocentos mil matriculados na educação profissional. Desses, mais de um milhão são de matrículas femininas. Na região Sudeste, são mais de 800 mil pessoas matriculadas nesses cursos. Mais da metade é de mulheres.Mais >

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Desemprego volta a cair e fica em 12,4% no trimestre

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao encerrado em junho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas, segundo a pesquisa.

A queda, que leva a taxa ao índice mais baixo do ano, continua influenciada pelo aumento da informalidade: dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no fechamento do trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria, um crescimento de 1,8% na comparação com o trimestre anterior; e 10,9 milhões eram empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada.Mais >

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Rússia diz que não há provas de sua suposta ingerência nas eleições dos EUA

O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse nesta terça-feira (31) que não há provas da suposta ingerência russa nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. “Sem uma só prova, como sabem, nos acusam de ingerência nas eleições não só dos EUA, mas também de Estados europeus”, afirmou Lavrov, em entrevista coletiva durante a reunião da Associação de Empresas Europeias.

O ministro reagiu assim às acusações judiciais nos EUA contra Paul Manafort, ex-chefe de campanha do agora presidente Donald Trump, e seu ex-sócio Rick Gates, dentro da investigação sobre a suposta ingerência russa. “A fantasia não tem limites”, continuou Lavrov, ao lembrar que recentemente acusaram Moscou de decidir que ministro nomear na África do Sul.Mais >

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Braço forte de Henrique é preso com R$ 30 mil em espécie; confirma a Polícia Federal

A Polícia Federal encontrou R$ 30 mil em espécie no Ministério do Turismo na Operação Lavat, deflagrada na última quinta-feira. O dinheiro estava na sala do ex-chefe da assessoria parlamentar do ministério, Norton Domingues Masera, preso temporariamente na operação, que investiga assessores e familiares do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) que estariam cometendo crimes mesmo depois da prisão do político, em junho.

Os policiais também encontraram R$ 10 mil na casa de Masera. Indicado pelo ex-ministro do turismo Henrique Alves para ocupar o cargo, Masera permaneceu como assessor na pasta mesmo com a saída do peemedebista no ano passado. Ele só foi exonerado na última sexta após ser preso temporariamente.

No pedido de prisão enviado à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal descreveu Masera como um dos “relevantes auxiliares” de Henrique Alves e afirmou que a permanência dele na pasta do Turismo “envidencia a continuidade de influência do ex-parlamentar no governo federal”.Mais >

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Alunos baleados por colega em escola voltam às aulas em Goiânia

Os estudantes Lara Fleury e Hyago Marques, ambos de 14 anos, baleados por um colega dentro do Colégio Goyases, em Goiânia, voltaram à escola nesta terça-feira (31). As aulas do 8º ano, série que os feridos cursam, recomeçaram nesta manhã. A sala onde foram disparados os tiros foi transformada em um espaço de artes. Os pais que quiserem poderão acompanhar os filhos dentro de sala de aula.

Eles ressaltam que os adolescentes ainda estão assustados, mas felizes por retornar. “É um recomeço. A Lara ainda está meio insegura e com coração apertado de rever os colegas, mas com fé que vai dar tudo certo e feliz por retornar. Ela queria muito voltar à realidade porque esse ambiente para ela sempre foi aconchego, amor e família. Senti que ela queria romper a barreira do sofrimento”, afirmou Lia Fleury, mãe de Laura.

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