Justiça impede Enem de zerar redação por violação aos direitos humanos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, acolheu o pedido do movimento Escola Sem Partido e suspendeu a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que pode zerar a redação dos candidatos que violarem os direitos humanos. A decisão foi tomada em caráter de urgência e cabe recurso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, informou que ainda não foi notificado da decisão e, que caso isso ocorra, irá recorrer da decisão.

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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debaterá situação financeira dos municípios

A pedido da senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá, nos próximos dias, a crise financeira dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos e os médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.

A senadora apresentou requerimento para realização da audiência pública, após encontro da bancada do RN com os prefeitos do estado, na última segunda-feira, que expuseram aos parlamentares a situação difícil por que passam os municípios brasileiros.

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Lei Seca do Detran realiza quatro dias de operações em Natal

A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (26), o relatório das ações de fiscalização realizadas durante a última semana.

Foram quatro dias (18, 19, 20 e 22) de blitzen em Natal resultando em 79 autuações por embriaguez ao volante, com um condutor preso, cinco veículos apreendidos e 18 notificações por infrações diversas.

As fiscalizações aconteceram na Avenida João Medeiros Filho, no retorno das praias, no bairro da Redinha (22); Na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Batalhão do Exército (20); e na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do complexo de delegacias, no bairro de Neópolis (18). Mais >

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“A verdade venceu”, diz Temer em vídeo ao agradecer deputados

Um dia após o plenário da Câmara ter rejeitado a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República publicou nas redes sociais um vídeo afirmando que o Brasil teve suas “instituições testadas de forma dramática nos últimos meses” e que “no fim, a verdade venceu”.

No vídeo divulgado na tarde de hoje (26), Temer agradeceu aos parlamentares que reafirmaram o compromisso com o governo na votação de ontem (25) e disse que agora é hora de ter foco no que interessa ao povo brasileiro. Para o presidente, “a normalidade do país nunca foi afetada e agora prossegue ainda mais forte”.

Segundo ele, uma ponte para o futuro “sólida, firme e resistente” está em construção. Ele segue dizendo que essa ponte começou a ser construída em 2015 e que hoje é realidade na vida dos brasileiros com resultados visíveis. Ao citar os resultados, Temer falou da retomada do crescimento da economia após um período de recessão e a queda da inflação e dos juros.Mais >

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UFRN divulga programa de demissão voluntária para servidores da ativa

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começou nesta semana a divulgar para seus servidores efetivos o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), instaurado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em setembro passado, via portaria no Diário Oficial da União (DOU).

A instituição federal potiguar começou a enviar emails para seus técnicos e professores efetivos a fim de informá-los sobre o programa de demissão voluntária. Os interessados, de acordo com o informe, têm até dia 31 de dezembro deste ano para formular requerimento de adesão ao plano.

Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), Mirian Dantas dos Santos, até o momento apenas um servidor ingressou oficialmente com pedido de demissão voluntária e outro demonstrou interesse até o início da tarde de ontem.

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Reunião sugerida por Robinson une presidente e governadores para debater segurança pública nesta sexta

O governador Robinson Faria participa nesta sexta-feira (27) do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, no Acre. O objetivo é discutir a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública e outros assuntos relacionados ao tema.

A reunião foi sugerida por Robinson durante o último encontro de governadores do Nordeste, ocorrido no dia 11 de maio, em Salvador. Neste encontro de amanhã, o chefe do executivo do RN foi convidado a ser orador, representando a região.

Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Michel Temer; a ministra do STF, Carmen Lúcia, presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e Senado, Eunício Oliveira, além de representantes de órgãos federais; embaixadores e governadores da Bolívia, Peru e Colômbia; Comando Militar da Amazônia; Comando do Exército Brasileiro e governadores do Brasil.

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Petrobras economizará R$ 35 milhões por ano com reestruturação

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quarta-feira (25) a reestruturação nas áreas operacionais de exploração e produção e de refino e gás natural, o que resultará em uma economia anual estimada em R$ 35 milhões.

Segundo nota divulgada na noite de ontem (25) pela empresa, com a medida haverá uma redução aproximada de 11% no número de funções gerenciais e a continuidade do processo de reestruturação iniciado em junho de 2016, quando foram reduzidos aproximadamente 40% dos cargos gerenciais em áreas administrativas.Mais >

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Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações

O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar disso, o peemedebista não está livre de esclarecimentos à Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é investigado em um inquérito aberto e conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Além da frente de investigação aberta, o Planalto monitora com atenção passos de antigos aliados de Temer que estão presos – como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A apreensão de auxiliares do presidente é de que ambos partam para a delação premiada e, pressionados, mencionem Temer em relatos à PGR.Mais >

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Ex-goleiro Bruno tem redução de pena negada pela Justiça

O ex-goleiro Bruno Fernandes Souza teve negado pela Justiça, nessa quarta-feira, 25, o pedido de revisão da pena de mais de 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio. A intenção da defesa, com o argumento de que houve omissões no acórdão anterior, era diminuir em 18 meses a sentença.

A tese, porém, não foi aceita pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No mês passado Bruno já havia sido beneficiado com dois anos a menos por conta da prescrição do crime de ocultação de cadáver.

Desde então, o ex-goleiro, que está no Presídio de Varginha (MG), no Sul do estado, passou a ter direito a sair durante a semana para dar aulas de futebol em uma entidade. Seus advogados vêm agora apresentando recursos na tentativa de diminuir um pouco mais a pena, para que ele possa obter a liberdade condicional.Mais >

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Operação Alcmeon: ex-desembargador é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio

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Duplo homicídio é registrado no município de Macaíba

Na noite desta quarta-feira, 25, um homicídio duplo foi registrado no município de Macaíba, Grande Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, que atendeu o caso, as vítimas são dois homens e estavam na Rua Valério Mesquita, por volta das 23h, quando os assassinos chegaram em um carro e os executaram a tiros.

Moradores da região afirmaram não conhecer a identidade da dupla, que era recém chegada na cidade. Até o momento, as autoridades não identificaram a identidade das vítimas. Os suspeitos do crime fugiram sem deixar pistas. A Polícia Civil da região investigará o caso.

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Fala leitor: Falta d’água em Caicó vira tormento para moradores da zona norte

O tomento de aguardar um caminhão-pipa para pegar um pouquinho de água já começou em muitos bairros de Caicó, a exemplo, fotos acima mostram uma fila de necessitados implorando pelo precioso líquido na zona oeste de Caicó (imagens feitas ontem, 25).

A reclamação do FALA LEITOR de hoje veio do bairro Samanaú, zona norte da cidade. Uma moradora fez contato conosco e garante que a comunidade estava há mais de 30 duas sem água. “Chegou ontem de 18hs e hoje muito cedo não tinha mais”, reclama.

A reclamante pede sensibilidade do órgão competente, que é a Caern, responsável pela distribuição. “Em outros bairros não demora tanto assim, é assim fazer uma adaptação para que tenhamos o mesmo acesso que outros locais”, finaliza o desabafo.

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Numa canetada só, prefeito de Macau exonera todos os cargos comissionados

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Obras no Sistema Curemas-mãe D’água são preparatórias para a chegada das águas do São Francisco

Já em fase de execução, as obras que estão sendo executadas no sistema Curemas-Mãe D’água estão bastante adiantadas. Os dois reservatórios paraibanos (Curemas e Mãe D’água) serão recuperados e modernizados para receberem as águas da Transposição do Rio São Francisco do Eixo Norte.

De acordo com o Dnocs, órgão responsável pela gestão do reservatório, as obras estão orçadas em pouco mais de 16 milhões de reais e tem um prazo de execução de 18 meses, com a previsão de conclusão em dezembro de 2018.

Segundo o que diz o orçamento da obra, os serviços que estão sendo executados são os seguintes:

• Recuperação dos paramentos de montante com placas de concreto;
• A torre de tomada;
• Toda a parte hidroelétrica e mecânica das comportas e das tubulações;
• Recuperação dos paramentos de jusante.

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Ensaio geral da Cantata para os Santos Mártires poderá ser acompanhado pela imprensa

O Governo do Estado preparou um grande espetáculo ao ar livre para celebrar a recém canonização dos 30 santos potiguares. A Cantata para os Santos Mártires será apresentada durante os dias 27, 28 e 29 de outubro, no Monumento dos Mártires de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

O espetáculo é realizado pela Fundação José Augusto, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. Nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, haverá o ensaio geral da Cantata no local das apresentações. Estarão presentes autoridades e imprensa.Mais >

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Relatório de Segurança de Barragens será apresentado em Acari na próxima terça (31)

Por iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas uma importante reunião estará sendo realizada em caráter de urgência.

O objetivo é que sejam expostas todas as informações do relatório de Segurança de Barragens 2016, publicado pela Agência Nacional de Águas, onde constam anomalias na Barragem Passagem das Traíras e no Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras. A reunião será na sede do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 225 no centro.

Para a reunião foram convidados representantes do 1º BEC, ADESE, Associação dos Usuários de Água da Barragem das Traíras, CAERN, Câmaras municipais, Prefeituras, Promotorias e Sindicatos dos municípios de Caicó, São José do Seridó, Jardim do Seridó e Acari, além da Diocese, DNOCS, IFRN, UFRN, Ministério Público Federal, IGARN e Secretaria de Recursos Hídricos.Mais >

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Lula responsabiliza agentes da Lava Jato pela morte de Marisa Letícia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou, nesta quarta-feira (25), os agentes da operação Lava-Jato pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, ocorrida em fevereiro.

Sobre um carro de som, cercado por apoiadores -sendo muitas senhoras-, Lula repetiu esse discurso no Vale do Jequitinhonha, em seu terceiro dia de caravana pelo interior de Minas Gerais.

Em Padre Paraíso, Lula afirmou ter certeza de que a “razão de apressar a morte dela foi esse sofrimento” causado pela operação Lava Jato.Mais >

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Operação Lavat: PF prende 3 em operação contra a lavagem de dinheiro no RN

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Assessores e familiares de Henrique Alves ajudam na ocultação e dissimulação de valores provenientes de corrupção, diz PF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Lavat, um desdobramento da Operação Manus, cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva.

As medidas foram determinadas pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e têm como alvo assessores e familiares do ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso desde o dia 6 de junho.

As investigações desenvolvidas pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, após a deflagração da Operação Manus, em junho deste ano, revelaram que assessores e familiares de Henrique Alves, no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, ajudavam e continuam a ajudar o ex-parlamentar na ocultação e dissimulação de valores provenientes do crime de corrupção passiva.Mais >

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MPRN inicia encontros regionais por Caicó

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta quarta-feira (25) os Encontros Regionais 2017. A primeira reunião entre a administração do MPRN, membros e servidores da região Seridó aconteceu na cidade de Caicó. O evento tem por objetivo promover a aproximação entre os integrantes da instituição.

 “Iniciamos pelo Seridó mostrando o que já realizamos nesses quatro primeiros meses de gestão. E além de falarmos sobre nossas metas também tivemos a oportunidade de ouvir dos colegas membros e servidores as demandas locais. Foi uma troca proveitosa, com muito diálogo”, disse a procuradora-geral adjunta, Elaine Cardoso.

Para o gerente de modernização administrativa do MPRN, Kalhil Thurner, o evento serve para a obtenção de um feedback: “os encontros regionais são, além de importante momento de exposição dos principais projetos em curso na Ministério Público, uma chance de escutar os demais membros e servidores”.

O gerente de sistemas, Hudson Leite, também destacou a dimensão do encontro. “Trouxemos informações relevantes sobre a virtualização de processos em nosso Estado, compartilhamos os avanços e aliamos as expectativas sobre os nossos projetos de forma clara e objetiva”.Mais >

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