Acusado de estuprar e engravidar enteada de 11 anos é condenado a 20 anos de prisão

O juiz Manoel Abrantes da 3ª Vara Criminal de Mangabeira-PB condenou o acusado de abusar e engravidar a própria enteada de 11 anos de idade a 20 anos de prisão em regime fechado. O anúncio da decisão se deu após audiência realizada na última sexta-feira (12).

O suspeito, Odmilson Barbosa da Silva, está preso na penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa, desde setembro 2017. O suspeito  foi preso em Recife, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pela prática de estupro de vulnerável.

Após o nascimento do bebê, um exame de DNA foi realizado pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). O laudo constatou que Odmilson é o pai da criança confirmando, assim, que houve relação sexual entre ele e a enteada.Mais >

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Nelter cobra instalação de passarelas sobre BRs 226 e 304

Os últimos requerimentos apresentados pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) em 2017 foram direcionados ao Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), reivindicando a construção de passarelas sobre as BRs 304 e 226.

“Esses pleitos demandados por nosso mandato necessitam de urgência, uma vez que buscam evitar acidentes nos trechos mais movimentados da BR 304 em Mossoró, entre os bairros Liberdade I e II, e Alto do Sumaré; e na BR 226 em Jucurutu, entre os bairros Freitas e Bela Vista”, frisou o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, a construção da passarela em Jucurutu já havia sido pleiteada anteriormente por seu mandato devido ao grande fluxo de jovens que cruzam diariamente a BR 226 para participar de suas atividades na Escola Estadual Newman Queiroz. Já quanto as passarelas para Mossoró, Nelter Queiroz fez a solicitação em virtude do alto índice de atropelamentos registrados entre 2013 e 2017 pela Polícia Rodoviária Federal na BR 304.Mais >

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Caern realiza serviço na captação da Adutora Médio Oeste

A adutora Médio Oeste está com abastecimento suspenso em função da redução do volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é que o serviço executado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) seja concluído na próxima segunda-feira (22).

Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Janduís estão com abastecimento suspenso. Na semana passada, duas cidades que também eram abastecidas pela adutora Médio Oeste, Patu e Messias Targino entraram em colapso de abastecimento porque o sistema não consegue mais atender os dois municípios.Mais >

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RN Urgente permitirá quitação de débitos com descontos de até 95% em juros e outros encargos

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente. 

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses. 

O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”. Mais >

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Geraldo Melo deixa o PMDB; veja carta destinada a Garibaldi

Geralmente Melo anunciou nesta quinta, 18, que deixará o PMDB. Veja abaixo a carta destinada a Garibaldi Alves:

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.Mais >

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Julgamento de Lula terá transmissão por Youtube

O julgamento de recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação na Operação Lava Jato envolvendo o triplex no Guarujá no próximo dia 24 será transmitido por Youtube. Inicialmente, apenas jornalistas, na sala de imprensa, e os envolvidos na sessão – advogados, desembargadores e Ministério Público – assistiriam a uma transmissão interna no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão.Mais >

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Inscrições para concurso temporário da Secretaria de Saúde do RN começam na segunda (22)

As inscrições para o concurso para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) começam na segunda-feira (22). O edital foi publicado na edição da terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado, abrindo o processo seletivo simplificado. Ao todo são 553 vagas.

De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, as inscrições serão feitas das 8h às 16h, na sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, Zona Leste de Natal.

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Suspeito de matar ex-esposa de 19 anos é preso na Grande Natal

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (18) Laudir Gomes do Nasciamento, de 45 anos, suspeito de ter matado a ex-esposa no dia 26 de novembro de 2017, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com a polícia, o homem foi detido em uma residência na zona rural de Monte Alegre e confessou ter matado a mulher.

Ainda segundo a polícia, a residência em que o suspeito foi encontrado pertence a um primo dele e a localização do esconderijo foi fornecida através de denúncias anônimas feitas pela população.Mais >

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Grupo de amigos é assaltado enquanto tomava banho de mar no RN

Um grupo de oito pessoas foi assaltado nesta quarta-feira (18) enquanto tomava banho de mar na praia de Barreta, no litoral Sul potiguar. Dois homens foram presos pela polícia, suspeitos do crime, após uma perseguição.

De acordo com as vítimas, todos tomavam banho na praia quando foram abordados pelos criminosos. Os dois homens, armados, sequer deixaram os banhistas saírem da água. Eles recolheram os pertences que estavam na areia e fugiram.Mais >

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Baixo nível de barragem provoca suspensão no abastecimento de água para quatro cidades do RN

Quatro municípios do Rio Grande do Norte vão ficar sem água até a segunda-feira (22). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo é uma obra que está sendo feita para que a adutora Médio Oeste consiga alcançar o volume que ainda está armazenado na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, por causa do baixo nível do reservatório.

São os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Janduís que estão com abastecimento suspenso. Na semana passada, duas cidades que também eram abastecidas pela adutora Médio Oeste, Patu e Messias Targino, entraram em colapso de abastecimento porque o sistema não consegue mais atender os dois municípios.

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Taxista é encontrado morto em canavial na Grande Natal

Um taxista de 32 anos de idade foi encontrado morto no início da noite desta quinta-feira (18) em um canavial na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a polícia, o corpo estava há aproximadamente 100 metros do táxi que a vítima conduzia.

Ainda segundo a polícia, o taxista foi atraído para o local por dois homens e uma mulher. Funcionários que trabalhavam no canavial disseram que ouviram gritos do homem, pedindo para não morrer. A polícia ainda não tem informações sobre possíveis suspeitos.

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RN Urgente permitirá quitação de débitos com descontos de até 95% em juros e outros encargos

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%.Mais >

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Apenados que usam tornozeleira eletrônica passarão a pagar pelo equipamento no RN

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas.

A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.Mais >

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Reunião define horário de saída dos blocos de rua no Carnaval de Caicó

Em reunião com os representantes de blocos e outras entidades, nesta quinta-feira (18), no Centro Administrativo, o Município de Caicó definiu os horários de saída dos blocos no carnaval e, ao término do encontro, cada representante assinou um termo de compromisso concordando com as normas estabelecidas.

Cada bloco terá três horas para fazer o percurso. Os horários são os seguintes:Mais >

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Em clima ameno, Temer brinca com Silvio Santos e ‘premia’ o apresentador com nota de R$ 50,00

Ritmo de festa – O presidente Michel Temer gravou nesta quinta-feira (18) sua participação do programa do Silvio Santos. O emedebista foi recebido em clima ameno para explicar a reforma da Previdência. Aproveitando o momento de descontração, Temer até arriscou uma brincadeira com o dono do SBT.

Ritmo de festa 2 – Ao final da entrevista, Temer emulou uma das atrações do apresentador. O presidente disse que Silvio havia se saído muito bem. “Vou fazer como você faz com suas colegas de trabalho”, disse Temer ao sacar uma nota de R$ 50 e entregar para Silvio. O dono do SBT colocou a bota no bolso.Mais >

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RN recebe R$ 21 milhões para escolas em tempo integral

A educação do Rio Grande do Norte vai receber R$ 21,7 milhões para fortalecimento e ampliação das vagas nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral do RN. A liberação do a verba do governo federal ocorreu ontem (17), em solenidade com a presença da Educação, professora Cláudia Santa Rosa e do o ministro da Educação, Mendonça Filho

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ofertará 12 mil vagas para o ensino médio em tempo integral em 29 escolas. Para a titular da pasta, os recursos do MEC contribuem para a concretização das metas do Plano Estadual de Educação. “É um fomento importante para o RN avançar, tendo em vista cumprir a meta do Plano Estadual de Educação, que é atingir 50% das suas escolas em tempo integral, até o ano de 2025”, declarou Cláudia Santa Rosa.Mais >

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Assembleia Legislativa aprova novos saques do Estado ao Fundo Previdenciário

Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas.

Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.Mais >

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Garoto de programa da PB cobra R$ 5 mil de cliente para não divulgar vídeo íntimo

Um homem de 22 anos que trabalha como garoto de programa foi preso na noite da quarta-feira (17) no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, suspeito de extorquir um cliente.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito havia gravado a relação sexual com o cliente com uma câmera escondida e fez ameaças para publicá-lo caso a vítima não pagasse R$ 5 mil. A prisão foi feita pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil. 

O homem que havia mantido relação sexual com o garoto de programa procurou a Polícia Civil após o início da extorsão e denunciou o caso. Ainda segundo o GOE, o suspeito gravou a relação sexual com a vítima usando câmera escondida em uma réplica de chave de carro.Mais >

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Promotoria ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos por contratação de ‘funcionários fantasmas’

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos, no Sertão paraibano ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-gestores da cidade, Francisca Gomes Araújo Motta e Lenildo Dias de Morais, e ainda contra duas ex-servidoras da prefeitura. A ação investiga contratações com interesse político e a contratação de “funcionário fantasma”. 

Segundo o promotor Alberto Cartaxo Cunha em março de 2015 a então prefeita Francisca Motta nomeou a esposa e a sogra de um vereador da cidade para exercerem cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Patos, sem que elas viessem a prestar qualquer serviço para a prefeitura. A suspeita é de a prefeita teria feito isso visando obter influência política junto ao então vereador. 

O outro ato investigado ocorreu em setembro de 2016, quando ocorreu o ex-prefeita Francisca Mota e quem assumiu o cargo foi Lenildo Dias de Morais. Ainda de acordo com o inquérito, Lenildo, ao assumir, demitiu e recontratou a esposa do vereador como “funcionária fantasma” da prefeitura durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.Mais >

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Membros do PCC presos em Caraúbas pretendiam matar desafeto na festa do padroeiro

José Eudimar Vieira de Arruda, maior de idade e residente em Mossoró foi preso em companhia de um adolescente, na noite de quarta feira (17), na cidade de Caraúbas, região Oeste do RN. 
A dupla foi detida com um revolver calibre 28 com oito munições, durante a Operação Sertão Seguro, desencadeada pela Polícia Militar na região Oeste. 
Os dois suspeitos, que disseram pertencer a facção criminosa PCC, confessaram que iriam matar um desafeto pertencente a facção rival, Sindicato do Crime, em plena festa de São Sebastião, padroeiro daquele município. 

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