Município de Caicó prorroga prazo para pagamento do REFIS 2017

A Prefeitura Municipal de Caicó prorrogou até 05 de setembro o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O contribuinte que tiver algum débito com o Município deve aproveitar para efetuar o pagamento.

Uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017: IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter desconto de 100% de juros e multas para pagamento à vista.

Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). Segundo o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, basta ao contribuinte se dirigir à Tributação do Município para efetivar a negociação.

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Homem é preso em fisclização da PRF no km-108 da BR-101 com armas e munições

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista no início da noite de terça-feira (15) em São José de Mipibu. Ele portava duas armas de fogo, carregadores e muitas munições.

O flagrante ocorreu quando uma equipe da PRF fiscaliza no km 108 da BR-101. Era aproximadamente 18h30 quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma Fiat Strada Adventure que passava. Mais >

Justiça manda soltar jovem acusado de matar namorada com tiro de espingarda

Um alvará de soltura para Yuri Ramos Coutinho Nóbrega foi expedido na tarde desta terça-feira (15) pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Capital, Franciluci Rejane Souza Mota. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão. Yuri é acusado de matar a namorada com um tiro de espingarda durante uma festa em João Pessoa no dia 23 de julho.Mais >

Rafael Motta cobra liberação de emenda para implantar Central de Videomonitoramento na Grande Natal

Com o objetivo de fortalecer a segurança pública do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria, que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal. 

A emenda foi encartada no Orçamento Geral da União do ano passado e o Ministério da Justiça já demonstrou interesse em priorizar a liberação dos recursos para a segurança do Estado. “O pagamento desta emenda é uma das prioridades do nosso mandato. A insegurança no Rio Grande do Norte exige essa priorização, pois o Poder Público precisa agir para amenizar os altos índices de violência. Uma Central de Videomonitoramento integrada e estruturada é uma resposta rápida que podemos dar a essa crescente insegurança no nosso Estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil”, disse Rafael Motta. 

A liberação dos recursos para a emenda no valor de R$ 9 milhões foi pauta de duas audiências do deputado Rafael Motta com os dois últimos ministros da Justiça. A instalação da Central do Videomonitoramento consta no Orçamento 2017 e o seu pagamento depende agora do Governo Federal. Rafael Motta acredita que a união da bancada federal é fundamental para a liberação dos recursos.

Homem é preso suspeito de chefiar grupo que aplica golpe da pirâmide na PB

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (15) suspeito de ser o chefe de uma quadrilha que aplica uma nova modalidade do golpe da pirâmide financeira em João Pessoa. Segundo o delegado de defraudações, Lucas Sá, o homem já foi ouvido e diz que também é vítima do golpe, mas apontou outros dois suspeitos, que foram identificados e estão sendo procurados.

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Governo convoca candidatos para 2ª etapa do concurso de oficiais do CBMRN

O Governo do Estado convocou os candidatos aprovados para a realização da 2ª etapa – Avaliação médica e odontológica – do concurso público para provimento de vagas para oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). A relação completa com os convocados está disponível no Diário Oficial do Estado do dia 11 de agosto.

A Avaliação Médica e Odontológica será realizada em conjunto pela Junta Policial Médica de Saúde (JPMS) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo Gabinete Odontológico do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte ou, se necessário, por outros órgãos pertencentes à Administração Pública Estadual.Mais >

Assaltantes fazem arrastão em escola de Mossoró e roubam alunos e professores

Uma escola foi alvo de um arrastão na tarde desta terça-feira (11) em Mossoró, na Zona Oeste do Rio Grande do Norte. Os criminosos levaram pertences de funcionários e estudantes, e fugiram em uma motocicleta. De acordo com a polícia, dois homens participaram da ação. Eles chegaram à Escola Estadual José Martins de Vasconcelos na motocicleta, invadiram o prédio e anunciaram o assalto. A dupla recolheu celulares e outros objetos das vítimas e em seguida fugiram. A escola foi fechada e os alunos dispensados depois do ocorrido.

Acusado de matar torcedor do CRB, membro de torcida organizada do América-RN é assassinado em Natal

O homem assassinado na sede de uma torcida organizada do América-RN nesta terça-feira (15), identificado como Al Unser Ayslan Silva do Nascimento, de 24 anos, era suspeito de ter matado um torcedor do CRB, em Maceió, no ano de 2012.

A vítima é o alagoano Jônatas Daniel dos Santos, de 24 anos e o homicídio aconteceu durante um confronto entre as torcidas de América-RN e CRB ao final de um jogo pelo Brasileirão Série B. Jônatas foi morto com disparo de arma de fogo.Mais >

Justiça manda soltar o último PM preso na operação intocáveis

O Cabo PM Edmar Gomes da Silva, (Cb Gomes) preso com outros oito colegas de farda durante a Operação “Os intocáveis, desencadeada em junho de 2016 em Mossoró, pelo Ministério Público com apoio da Força Nacional e da

Polícia Civil, foi solto nesta segunda feira 14 de agosto por determinação da justiça. O alvará de soltura foi exepdido pelos Juiz de direito Emanuel Telino Monteiro, Presidente do Colegiado, da Comarca de Mossoró, que determinou a imediata liberação do PM. 

Cabo Gomes era o único que ainda estava sob custódia da justiça no Batalhão da Polícia Militar em Caicó. Os oito policiais presos durante a operação eram suspeitos de envolvimento em um suposto grupo de extermínio na região de Mossoró. Mais >

Vem aí a 11ª Cavalgada dos Sertões: Juvenal Lamartine de Faria

A nossa tradicional cavalgada chega a sua décima primeira edição em 2017, e será realizada no dia 20 de agosto. Com saída do Sítio Entre-Serras às 8h, e chegada no Parque de Vaquejada Arthéphio Bezerra, por volta do meio dia.

As inscrições já podem ser feitas na sede do Centro Administrativo e na EMATER em seus horários de atendimento, ao valor de R$ 25,00. A inscrição garante ao participante: camiseta, boné, copo, café da manhã e almoço.

Faça já a sua inscrição!!!

Barragem Armando Ribeiro passa por momento crítico e registra queda em seu volume

Com uma capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, hoje, o reservatório se encontra com um volume de apenas 399,3 milhões de metros cúbicos, que representa apenas 16,64% de reserva hídrica.

Para se ter uma ideia do cenário hídrico atual, basta comparar o volume acumulado da barragem Armando Ribeiro Gonçalves no mês de outubro do ano passado com o de agosto do ano atual.

Em 10 de outubro de 2016, a barragem acumulava 426,9 milhões de metros cúbicos, registrando uma queda de 27,6 milhões de metros cúbicos.Mais >

Esposa de Fábio Faria, Patricia, posta foto de Pinóquio e chama diretor da JBS de mentiroso

Em sua conta oficial no Instagram, a apresentadora Patricia Abravanel desabafou sobre ter o seu nome envolvido no escândalo de corrupção da empresa JBS.

Durante delação do empresário Ricardo Saud, ela foi acusada de participar de um jantar na casa do acionista Joesley Batista, em que foi negociada propina para seu marido e deputado federal Fabio Faria (PSD-RN), além do sogro e governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD-RN).

A apresentadora publicou uma foto do personagem Pinóquio e atacou o executivo da empresa frigorífica na legenda da imagem.

“Sim, eu estou processando Ricardo Saud da JBS por danos morais. Ele mentiu e ligou o meu nome e o da minha família a algo terrível como negociação de propina! Um absurdo! Quero aqui deixar claro que qualquer quantia ganha nessa ação será doada. Só não poderia deixar uma calúnia dessas passar em branco”, escreveu a filha de Silvio Santos.Mais >

George Soares diz que apreensão de motos por atraso no pagamento do IPVA é ilegal

O deputado George Soares (PR) repercutiu nesta terça-feira (15), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a operação feita no último final de semana pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) que resultou na apreensão de motocicletas em situação irregular no Vale do Açu. O parlamentar faz um apelo ao Executivo Estadual para que as motos apreendidas por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sejam liberadas e que seja concedido um prazo para que os proprietários regularizem os débitos.

“Fomos procurados por muitos pais de família da região que dependem destes veículos para sobreviver e foram prejudicados por apreensões que deveriam focar no tráfico de drogas e em veículos roubados. Somos solidários a essas pessoas, não deixando de reconhecer o trabalho de fiscalização da polícia. A minha sugestão ao Detran é para que notifique os proprietários e conceda um prazo para regularização. Se após isso, não houver regularização, aí sim que os veículos sejam apreendidos. Seria uma atitude sensata por parte do Governo do Estado”, defende George.

É hoje: ASTECON realizará evento aberto ao público em Caicó

A ASTECON – Contabilidade, treinamentos e consultoria, realizará próxima terça-feira (15/08), as 19:30 h em seu auditório em Caicó, o lançamento da TERÇA DO CONHECIMENTO. O evento faz parte da programação referente aos 20 anos da empresa e será aberto ao público, tendo como palestrante Dr. Márcio Leonardo – Diretor do PROCON de Caicó.
Inscrições: 84 99659-3876  3417-3032

Nota – Posição do advogado do governador Robinson Faria

NOTA

O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.

Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado

Após sofrer violência, desembargador pede que juízes sejam mais rigorosos em audiências de custódia

O desembargador Cláudio Santos concedeu entrevista ao RNTV, da Intertv Cabugi, e comentou sobre o sequestro que sofreu o motorista do seu filho na manhã desta segunda-feira, 14. “Um sentimento de insegurança que aflora de forma bem significativa”, disse Santos que já foi secretário de segurança pública do estado. 

Cláudio Santos apelou aos juízes para que sejam mais criteriosos na liberação de presos durante audiências de custódia. “Conclamo os juízes para que sejam mais rigorosos na hora dessas audiências. Os (presos) reincidentes não podem ser mais liberados e aqueles que cometem formas graves de crimes como sequestros, homicídios”, disse Santos.Mais >

TRT-RN comemora 25 anos com sessão solene nesta quinta-feira (17)

A data oficial de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é 16 de junho de 1992. As comemorações dos 25 anos de existência da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no entanto, começam nesta quinta-feira (17) e prosseguem até junho do ano que vem.

A sessão solene será realizada às 11:00h da manhã, no novo pleno do TRT-RN e contará com a presença de presidentes de vários Tribunais do Trabalho do país, magistrados e servidores, representantes da advocacia, do Ministério Público e de outros ramos do judiciário, autoridades do poder executivo e legislativo.

Robinson Faria nega ‘prática de qualquer irregularidade’ na ALRN

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), se pronunciou sobre as investigações da Polícia Federal que apuram o envolvimento dele e de assistentes de sua confiança em um suposto esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do estado por meio de contratação de funcionários fantasmas desde 2006. “O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual”, disse ele, por meio de advogado.

Assinada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, a nota enviada à imprensa afirma que o governador sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

“Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, [o governador] tem profundo respeito pela Justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade. Até o momento a defesa não teve acesso aos autos”, informou.

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Após motim, mais de 100 presos são transferidos de Parnamirim para complexo de Alcaçuz

Mais de 100 presos foram retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim e levados durante a madrugada desta terça-feira (15) para o pavilhão 5 do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga. As duas penitenciárias ficam na região metropolitana de Natal.

A transferência aconteceu após os detentos da PEP se amotinarem em um dos pátios da unidade. A confusão aconteceu no momento em que agentes penitenciários tentavam fazer o isolamento de um interno considerado chefe de uma facção criminosa. A direção da Penitenciária de Parnamirim também não quis falar sobre a transferência.

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