Governo quer passar para o setor privado cobrança de R$ 1,5 bilhão em créditos

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar nesta terça-feira, 23, a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT-RN). O objetivo é recuperar algo em torno de R$ 1,5 bilhão de créditos que o governo não consegue obter através do sistema de cobrança convencional.

O Fundo quer deter os créditos lançados, tributários ou não. A proposta faz parte do projeto de lei complementar encaminhado pela mensagem 176 pelo Executivo à Assembleia para análise em convocação extraordinária. O deputado Tomba Farias (PSB), relator do projeto, disse que a securitização da dívida vai garantir que empresas inadimplentes com o Estado paguem suas dívidas, transformando o “dinheiro podre” em “dinheiro bom”, descreveu o relator.Mais >

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Detran autua condutores duas vezes seguidas na Lei Seca

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou duas blitzen durante o final de semana chegando a autuar por embriaguez ao volante dois condutores por duas vezes seguidas na mesma noite de fiscalização. As abordagens foram realizadas em Natal, na Rua Walter Duarte, no bairro de Capim Macio (da sexta-feira para o sábado), e em Parnamirim, na praia de Pirangi (do sábado para o domingo).

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, o primeiro caso do condutor que recebeu atuação duplicada se deu em Natal. “Ele foi abordado e se recusou a fazer o teste. Ao ser autuado, ele apresentou um condutor habilitado, entretanto, em vez de assumir o volante o recebedor devolveu a chave ao condutor autuado que assumiu o controle do veículo e saiu. Fomos atrás dele e novamente o abordamos, gerando a reincidência imediata”, relatou.Mais >

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Mau tempo e desorientação espacial provocaram acidente que matou Teori

Mau tempo, pressão para operar em condições adversas, baixa visibilidade e desorientação espacial do piloto foram os fatores determinantes do acidente que causou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em 19 de janeiro do ano passado. As informações constam do resultado das investigações divulgadas nessa segunda-feira (22) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

De acordo com as investigações, não foi registrado nenhum tipo de pane ou mau funcionamento do avião. O Cenipa apontou que no momento do acidente, as condições para operações de pouso e decolagem no aeroporto de Paraty estavam abaixo dos mínimos meteorológicos estabelecidos.Mais >

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Meteorologistas indicam chuvas acima da média no RN

A previsão de permanência do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, associado com a melhora nas condições da temperatura superficial das águas do Oceano Atlântico sul, indicam uma tendência de chuvas de normal a acima do normal para o período chuvoso no semiárido potiguar, que vai de fevereiro a abril de 2018. Nesta época chove em média de 500mm a 600mm, principalmente nas regiões Oeste e Central.

A conclusão foi divulgada durante a realização em Fortaleza/ CE do XX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).Mais >

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Após dois anos, juiz Herval Sampaio deixa coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Barragem de Oiticicas

Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem. 

O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou. Mais >

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Sisu 2018 tem 11,7 mil vagas de ensino superior em instituições públicas do RN

As instituições públicas de ensino do Rio Grande do Norte vão oferecer mais de 11,7 mil vagas em cursos de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2018. As inscrições pela plataforma, que utiliza as notas dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram antecipadas para esta terça-feira (23) em todo o país. As inscrições são para as oportunidades no primeiro semestre.

Os números foram divulgados pelas próprias instituições, por meio de editais. No primeiro semestre, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que tem campus em Natal e em cidades do interior do estado, vai ofertar 4.639 vagas. Outras 2.284 ficam para o segundo semestre.Mais >

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Baleado durante assalto a PM em Natal, suspeito é preso ao ser levado por comparsa à UPA

Houve correria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Potengi, na Zona Norte de Natal, durante a tarde desta segunda-feira (22). Um adolescente foi apreendido e um homem de 33 anos preso suspeitos de assaltarem um policial militar. Ferido, o adulto foi levado pelo comparsa à unidade de saúde no carro roubado e afirmou aos funcionários que era vítima de um assalto.

O crime aconteceu na Avenida Maxaranguape, na Zona Norte da capital potiguar, por volta das 15h. Durante a fuga, uma pessoa atirou contra os suspeitos. A Guarda Municipal, que atendeu a ocorrência, não soube informar se foi o próprio policial, vítima do assalto, quem reagiu, ou se foi outra pessoa.

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Começam matrículas para novos alunos da rede estadual de ensino do RN

Começaram nesta segunda-feira (22) e vão até o dia 9 de fevereiro as matrículas para novos alunos da redes estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O Governo havia anunciado que o processo iniciaria na quarta-feira (24), porém antecipou.

No mês de janeiro as escolas da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte estiveram abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do ofertou 305 mil vagas em todos as etapas das matrículas, que envolvem transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.Mais >

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Rafael Motta cumpre agenda nos municípios de Florânia e Sítio Novo

O deputado Rafael Motta cumpriu agenda neste final de semana nos municípios de Florânia e Sítio Novo, no interior do Rio grande do Norte.

Em Florânia, o presidente estadial do PSB visitou o ex-candidato a prefeito Hélio Araújo, liderança importante da região da Serra de Santana. Na ocasião, o parlamentar foi um dos convidados do aniversário de 90 anos de Sebastião Araújo, pai do ex-candidato a prefeito da cidade.Mais >

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Nelter solicita que CAERN suspenda cobrança da conta mensal d’água em 13 municípios do Seridó e Vale do Açu

Atendendo aos clamores vindos de Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Rafael, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta segunda-feira (22) ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, que suspenda a cobrança da conta mensal d’água destes municípios, em virtude do desabastecimento hídrico da população.

O pleito se justifica uma vez que o abastecimento hídrico em alguns destes municípios seridoenses foi suspenso há quase 20 dias, transtorno causado por problemas no sistema elétrico e nas tubulações da adutora da Serra de Santana, que capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.Mais >

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Chuvas de janeiro não mudam ‘quadro crítico’ dos reservatórios de água do RN, diz Igarn

Mesmo após as chuvas registradas por todo o Rio Grande do Norte no último final de semana, as reservas hídricas do estado não tiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico, informou nesta segunda-feira (22) o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Os dados estão no relatório da situação volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo governo.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar.

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Porto Alegre terá atiradores de elite e 150 câmeras para julgamento de Lula

As autoridades do Rio Grande do Sul prometem a presença de atiradores de elite e 150 câmeras de segurança para garantir a ordem durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima quarta-feira (22), em Porto Alegre.

Os atiradores de elite, entretanto, não estarão armados – segundo a Secretaria da Segurança, farão o papel de observadores, ocupando pontos estratégicos. Também haverá patrulhamento naval nas águas do lago Guaíba.Mais >

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Centro Cultural de Caicó lança projeto “Cinema no Teatro” com mostra Charles Chaplin

O Centro Cultural Adjuto Dias inicia, nesta segunda-feira (22), o projeto “Cinema no Teatro”. Nesta primeira edição, serão exibidos filmes de Charles Chaplin, considerado um dos maiores nomes do cinema mundial.

Durante toda a semana, serão exibidos alguns dos principais clássicos do eterno Carlitos. De acordo com Alexandre Muniz, diretor do Centro Cultural, o projeto é uma forma de homenagear o artista que faleceu em 25 de dezembro de 1977 e deixou um legado na história da sétima arte.Mais >

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Varas de Execução Fiscal recuperam R$ 7,4 milhões em créditos para o estado em 2017

O Estado do Rio Grande do Norte recuperou o montante de R$ 7.498.101,76 em créditos de ações judiciais de Execução Fiscal, entre os meses de janeiro e novembro do ano passado, segundo levantamento da Procuradoria Geral do Estado referente à arrecadação da Dívida Ativa em 2017.

A recuperação foi possível a partir da atuação das Varas de Execução Fiscal da Justiça Estadual, resultando no recolhimento de créditos tributários ao Estado.

O valor recuperado é referente a processos judiciais de cobrança de pendências de contribuintes com o pagamento de tributos estaduais como o ICMS e o IPVA. Apenas no mês de janeiro de 2017, foram arrecadados R$ 4,8 milhões.

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CAERN muda previsão para retomar o abastecimento em Caicó e alega problemas operacionais na Adutora Serra de Santana

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) continua realizando um trabalho de manutenção programada obrigatória e equipamentos elétricos na Adutora Serra de Santana, da qual deriva a adutora emergencial de Caicó, além de atender outras cidades da região. A previsão inicial foi alterada em função de problemas operacionais encontrados na tubulação, com ocorrência de vários vazamentos desde o início do trabalho, na semana passada.

A Serra de Santana abastece 12 cidades no Seridó, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e a Caern vai realizar um levantamento das regiões afetadas em cada cidade abastecida, para realizar os devidos descontos na fatura, são elas: Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas.

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Cliente de boate acusado injustamente de portar cédula falsa será indenizado

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Pepper’s Hall Ltda. ME a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil em favor de um consumidor que foi acusado de tentar pagar conta com uma nota falsa pela atendente e pelo gerente da boate em meados de 2013, o que lhe fez sofrer situação vexatória e humilhante, além de ter sido detido pela Polícia Militar e conduzido a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos, sob afirmação de estar na posse de cédula falsa.

O autor ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra a Pepper’s Hall Ltda. ME, alegando que no dia 26 de maio de 2013 dirigiu-se aquela boate e, por volta das quatro horas da manhã, conduziu-se ao caixa e ao tentar realizar o pagamento do que consumiu, total de R$ 47,85, com uma nota de R$ 50, a atendente a recebeu e alegou a falsidade da nota.

O consumidor afirmou ter apresentado outra cédula de R$ 100 que também foi considerada falsa pela atendente. Naquele instante, já sob ameaça e sendo humilhado pelo gerente da empresa, efetuou o pagamento com seu cartão de débito.Mais >

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Carnaval de Pernambuco 2018 atrai turistas com grandes camarotes e culinária contemporânea

O Carnaval do Recife e de Olinda já é conhecido pelo frevo, pela tradição e pelos blocos de rua. Mas o que começa a ser percebido pelos foliões de todo Brasil é que a festa em Pernambuco também conta com grandes camarotes projetados em estruturas impressionantes, para quem preza pelo conforto, serviços vip e comodidade, mesmo em tempos de festejos de momo. As cidades ainda oferecem uma gastronomia incrível, tanto para quem aprecia comida regional, quanto para quem prefere a culinária internacional.

No Sábado de Zé Pereira, o camarote Balança Rolha terá uma excelente localização, no Galo da Madrugada, a poucos metros do ponto de táxi, com uma ótima visão para o desfile. O acesso pela Avenida Sul e Rua Imperial é privilegiado, logo embaixo do viaduto Capitão Temudo. A folia começa por volta das 09h. O evento é open bar(cerveja Amstel, whisky Teachers 12 anos, espumante Martini, gin Bombay Sapphire, vodka Grey Goose, água, refrigerante e drinks combinados) e praça de alimentação.Mais >

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Guararapes Confecções realiza mais de mil auditorias em oficinas de costura no Seridó

A Guararapes Confecções, em apoio ao projeto Pró-Sertão e em linha com sua cultura de respeito e apoio ao trabalhador, contabiliza mais de mil auditorias nas oficinas de costura que produzem diferentes peças à empresa pelo projeto Pró-Sertão. 

Desde o início do projeto, em 2013, a Guararapes Confecções adquire produtos de 61 oficinas de costura que fazem parte da iniciativa. Os auditores da companhia visitam as microempresas, que ficam localizadas na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, para verificar se os fornecedores estão cumprindo a legislação trabalhista e normas de segurança.

Entre os documentos avaliados estão: folha de pagamento, cartão de ponto, jornada de trabalho, pagamentos de impostos e questões relacionadas à segurança do trabalho. Além disso, os auditores entrevistam 15% do quadro do setor operacional para apurar a relação entre empregador e empregado. Mais >

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Desocupado foi flagrado portando 1,5 litro de Loló pela Polícia Militar de Ouro Branco

Eriberto, um desocupado residente e natural de Ouro Branco (ele cumpre pena alternativa por crime anterior), foi flagrado pela Polícia Militar com uma considerável quantidade de “loló”, cerca de 1,5 litro.

A apreensão do ilícito se deu às 18hs em meio à folia da prévia carnavalesca desse domingo, 21. De acordo com o Sgt Marconi Ferreira, comandante daquele DPM, Eriberto será transferido para um CDP.

Diante do flagrante, o investigado foi conduzido para a 3ª DRP de Caicó. Além da posse do entorpecente, Eriberto estava na companhia de um adolescente e por isto vai responder por Corrupção de Menor.Mais >

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PM é baleado em atentado na Zona Norte de Natal; bandidos também são feridos e um é preso

Um cabo da Polícia Militar foi baleado na manhã desta segunda-feira (22) ao sofrer um atentado no conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal. O PM revidou e dois bandidos também foram feridos. Um deles foi preso. O outro, conseguiu fugir.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, o cabo Edvan, que é lotado na Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), estava em um carro a caminho do trabalho. Com ele havia outro policial militar, mas que não foi atingido.

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