Programas de incentivo industrial completam 40 anos no RN
Os programas de incentivo à produção industrial do Rio Grande do Norte completam quatro décadas, um período marcado por profundas transformações no perfil econômico do estado. Entre os sucessos e os percalços do setor, o número total de indústrias saltou de 851 estabelecimentos em 1985 para 5.644 em 2024 — descontando os dados da construção civil —, um avanço superior a 560%, segundo dados da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).
Apesar do crescimento ao longo de 40 anos, a trajetória industrial potiguar não foi linear. Entre 2015 e 2020, o estado enfrentou uma retração de 5% no número de empreendimentos, que caíram de 4.328 para 4.078. O recuo foi influenciado por um cenário de crises econômicas, pelos impactos da pandemia da Covid-19 e pela estagnação no principal mecanismo de incentivo ao setor: o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).
Criado em 11 de outubro de 1985, o PROADI operava com um sistema de financiamento com juros de 3% ao ano. Os beneficiários eram empresas novas, em expansão (com aumento mínimo de 20% na capacidade produtiva) ou em recuperação (com atividades paralisadas ou alta ociosidade).
Em 2013, o programa passou por uma reformulação que não agradou ao setor industrial da época. A proposta era a mudança no valor do financiamento de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido pelas empresas no programa. A definição foi por permitir até 75% do valor, o que desagradou ao empresariado.
Em 2019, o PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial) substituiu o PROADI como a principal política de incentivo industrial potiguar. O atual programa concede um crédito presumido do ICMS, que funciona como um redutor direto do imposto devido, podendo chegar a 95%.
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