Prefeito Jackson Dantas visita UBS e acompanha ação “Zera Fila”, agora com foco em atendimento ortopédico


Com foco na redução do tempo de espera dos pacientes, São José do Seridó ampliou, neste sábado (15), as ações voltadas ao fortalecimento da rede municipal de saúde, realizando mais um mutirão do programa “Zera Fila”.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ana Clara Araújo, o novo mutirão teve como objetivo promover atendimentos especializados em ortopedia, beneficiando cerca de 90 moradores que aguardavam por consultas com profissionais da área.

“O nosso trabalho segue construindo, na prática, uma cidade mais humana, acolhedora e comprometida com a saúde e a dignidade do nosso povo. Continuamos atuando por uma cidade cada vez melhor”, destacou o prefeito Jackson Dantas, ressaltando que essa e outras ações têm como finalidade zerar a fila de espera e garantir um atendimento de saúde mais qualificado para a população.

O gestor também informou que sua recente viagem a Brasília resultou na conquista de R$ 2 milhões destinados à saúde do município.

“No dia em que celebramos a Proclamação da República, também celebramos o cuidado com as pessoas e a construção de uma cidade voltada ao bem-estar e à saúde da população”, concluiu Jackson Dantas, prefeito de São José do Seridó–RN.

RN inicia matrícula antecipada para estudantes com deficiência e TEA na segunda-feira (17)


A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) inicia nesta segunda-feira (17) o período de solicitação de matrícula antecipada para estudantes com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino para o ano letivo 2026. 

As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (clique aqui), até o dia 5 de dezembro de 2025. 

A intenção da SEEC é organizar, com antecedência, os serviços e recursos necessários para garantir acessibilidade física, linguística, pedagógica e metodológica para os alunos. 

Atualmente, a rede estadual do Rio Grande do Norte atende 7.693 estudantes com deficiência e TEA. 

Os pais e responsáveis que tiverem dificuldade no processo online podem buscar apoio nas escolas da rede, nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs) ou no Grupo de Processamento de Dados (GPD), que funciona na sede da SEEC, no Centro Administrativo, em Natal

CIS Seridó participa do IV Encontro do Fórum de Consórcios Públicos em Brasília


O CIS Seridó participou do IV Encontro do Fórum de Consórcios Públicos, realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, entre quinta (13) e sexta-feira (14). O Consórcio foi representado pelo presidente Fernando Bezerra, pela secretária-executiva Juliana Garcia e por Gilson Dantas, assessor do CIS e ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas.

Além disso, Fernando Bezerra integrou a comissão organizadora do evento, após ter sido designado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para atuar junto aos técnicos da entidade. Ele participou de dois painéis e realizou o encerramento do encontro em nome da presidência.

O evento reuniu gestores e representantes de todo o país para discutir avanços, desafios e estratégias que fortaleçam o municipalismo por meio dos consórcios públicos. As discussões reforçaram a importância da cooperação entre os entes municipais, ampliando a capacidade de resposta das cidades consorciadas e aprimorando políticas públicas essenciais para a população.

A presença do CIS Seridó reafirma o compromisso do Consórcio com a integração, a inovação e a busca por resultados que impulsionem o desenvolvimento da região.

Explosão gigante na grande Buenos Aires causa pânico na noite dessa sexta feira, 14


Uma explosão de grande magnitude atingiu na noite desta sexta-feira (14) uma fabrica agroquímica no Polo Industrial de Ezeiza, na Grande Buenos Aires. O clarão pôde ser visto a quilômetros de distância, inclusive do centro da capital argentina, e a onda de choque quebrou vidros em várias quadras.

Bombeiros, ambulâncias e equipes da Polícia Provincial foram mobilizados às pressas. As primeiras informações dão conta de que o incêndio começou dentro da planta industrial e se espalhou rapidamente.

Há relatos preliminares de que uma aeronave de pequeno porte possa ter caído na região momentos antes, mas a causa oficial ainda não foi confirmada. Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas, segundo a direção da Clínica Monte Grande. A área segue isolada e as autoridades investigam a origem da explosão.

“Câmara avança para cassar petista que festejou prisão de Bolsonaro”, diz jornal


A Câmara Municipal de Natal avançou no processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), acusada de usar recursos públicos para realizar uma festa em comemoração à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na quinta-feira (13/11), um dia após a petista apresentar sua defesa, o relator da Comissão Especial Processante da Casa, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), apresentou parecer favorável à cassação da parlamentar.

O processo que pede a cassação da vereadora foi aberto em agosto, após denúncia do vereador Matheus Faustino (União-RN), que afirmou que ela teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar a festa.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reagiu ao avanço do processo contra a vereadora petista. À coluna, ele afirmou que Brisa está sendo alvo de “perseguição política” por parte de colegas da Câmara. O dirigente também questionou o fato de o relator ter apresentado seu parecer poucas horas depois de a vereadora entregar a defesa.

#Natal #CâmaraMunicipal #BrisaBracchi #PT #Cassação #PolíticaRN #Bolsonaro

40 graus: Bar no centro de Caicó resfria área de mesas para enfrentar calor extremo nesta sexta-feira (14); vídeo


A onda de calor que atingiu Caicó nesta semana — com temperaturas chegando a 41°C — alterou a rotina dos moradores e impactou até o comércio local. Diante do forte calor, muitos preferiram permanecer em casa, enquanto a procura por ventiladores e aparelhos de ar-condicionado disparou nas lojas da cidade.

Mesmo assim, alguns estabelecimentos buscaram alternativas para receber os clientes com mais conforto. Foi o caso do tradicional bar de Zeca Barrão, localizado na área central de Caicó, que inovou nesta sexta-feira (14) ao resfriar o ambiente das mesas utilizando gelo. A ação chamou atenção e atraiu grande público, mostrando a preocupação do proprietário em oferecer um espaço mais agradável diante das altas temperaturas que assustaram a população.

#Caicó #CalorExtremo #ZecaBarrão #Seridó #OndaDeCalor #RN #Clima #ComércioLocal

Conselho de Medicina aciona Justiça Federal por atrasos salariais que chegam a oito meses no RN


O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) recorreu à Justiça Federal para tentar solucionar a crise provocada pelos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado, que têm comprometido o pagamento de salários e serviços prestados por médicos da rede pública. A iniciativa ocorre após meses de reclamações de profissionais que afirmam enfrentar dificuldades financeiras severas diante da ausência de regularidade nos pagamentos. A informação é do Blog do BG.

Segundo o CREMERN, há casos de médicos que acumulam até oito meses sem receber pelos serviços executados, situação que tem afetado tanto empresas contratadas quanto profissionais autônomos. Diante do cenário, o Conselho apresentou uma Reclamação Pré-Processual (RPP) com o objetivo de pressionar o Estado a adotar medidas imediatas e abrir um canal de diálogo formal por meio de uma audiência de mediação judicial.

A proposta é reunir governo, Ministério Público, secretarias estaduais, o Sindicato dos Médicos e demais entidades envolvidas para garantir dois pontos que a entidade considera inegociáveis: a quitação imediata dos valores pendentes e a continuidade plena dos serviços públicos de saúde, evitando prejuízos à população atendida pelo SUS.

O CREMERN destacou ainda que acompanha paralelamente as tratativas envolvendo débitos da Prefeitura do Natal com a COOPMED, conduzidas pelo Ministério Público Estadual, e se colocou à disposição para atuar sempre que necessário. A seguir, a nota de esclarecimento divulgada pela entidade na íntegra.

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Potiguar Layla Marry conquista o 2°lugar na maior batalha de covers do Brasil e se prepara para lançar sua música autoral


A cantora potiguar Layla Marry vive um dos momentos mais marcantes da sua trajetória musical! No último dia 10 de novembro, nos estúdios da Todah Music, em São Paulo, aconteceu a grande final da maior Batalha de Covers do Brasil, uma competição de alto nível que reuniu 430 participantes de todo o país e de todas as idades.

Entre tantas vozes talentosas, Layla foi a única representante do Estado do Rio Grande do Norte, levando o nome da sua terra com muito orgulho, fé e determinação. Sua presença carismática, sua entrega e a força da sua interpretação encantaram os jurados e o público, garantindo-lhe o segundo lugar na competição.

Na grande final, três finalistas disputaram o tão sonhado primeiro lugar. Mesmo diante de fortes concorrentes, a potiguar brilhou, conquistando seu espaço e mostrando que o seu talento vai muito além dos limites do seu estado. Além da colocação, Layla recebeu como premiação dois Covers gravados e ainda deu um passo importante na carreira: o lançamento de sua música autoral, que será divulgada em breve para todo o Brasil.

“Foram dias intensos, de muita entrega, oração e superação. Cada voto, cada palavra de carinho e cada gesto de apoio fizeram toda a diferença. Eu vivi um propósito lindo, e sei que tudo aconteceu no tempo e na vontade de Deus”, disse Layla emocionada.

Com uma voz doce e poderosa, Layla demonstrou que cantar é mais do que técnica — é uma forma de expressar fé e tocar corações. Sua primeira música autoral, intitulada “Muda Meu Cenário”, nasceu de um momento de profunda conexão com Deus.

“Essa canção é o reflexo do que vivi com o Senhor. Muda Meu Cenário fala sobre transformação, fé e esperança. Quero que cada pessoa que ouvir essa canção sinta o amor de Deus e perceba que Ele pode mudar qualquer história”, compartilhou a artista.

Chegar entre as três finalistas e ser reconhecida como a segunda maior voz da Batalha de Covers do Brasil de 2025 é uma conquista grandiosa que comprova o talento e o propósito de Layla Marry.

Natural de São Francisco do Oeste no Rio Grande do Norte, Layla começou cantando em igrejas e eventos locais, sempre movida pela fé e pelo desejo de levar o evangelho através da música. Hoje, após alcançar reconhecimento nacional, ela segue firme no propósito de ser luz e inspiração para todos que acreditam que os sonhos, quando entregues a Deus, se tornam realidade.

Layla Marry é prova viva de que a fé abre caminhos e de que quando Deus quer exaltar alguém, Ele faz isso diante de todos.

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articulação de sanções nos EUA


A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira 14 para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parlamentar foi acusado de articular sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras nos Estados Unidos com o objetivo de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em voto que a PGR apresentou descrição detalhada das condutas atribuídas ao deputado, com elementos considerados suficientes para o recebimento da denúncia.

Segundo Moraes, “há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade, com aplicação de crescentes sanções a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil, como modo de coagir os Ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro na AP 2.668/DF [processo da tentativa de golpe], em total desrespeito ao devido processo legal”.

O ministro citou supostos pedidos de suspensão de vistos de ministros do Supremo e seus familiares, sanções econômicas contra o Brasil e a aplicação da Lei Magnitsky como exemplos da articulação de Eduardo Bolsonaro com autoridades americanas.

Câmara Municipal de Caicó sedia cerimônia do Projeto Batalhão Jovem Cidadão

Na noite desta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, o Projeto Batalhão Jovem Cidadão realizou a cerimônia oficial de entrega dos certificados do Curso de Radiocomunicação e radioamadorismo.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, reunindo autoridades, voluntários, alunos e familiares em um momento marcado por reconhecimento, disciplina e valorização da cidadania.

A solenidade teve início às 18h30, com destaque para a participação ativa dos jovens que concluíram a formação, demonstrando comprometimento e interesse pelo universo da comunicação e da operação via rádio — uma habilidade essencial em diversas áreas de segurança, apoio comunitário e situações emergenciais.

Estiveram presentes o sargento Edvaldo, coordenador e comandante do projeto; o vereador Fabinho, idealizador do projeto em Caicó; Ayrton, subcomandante do projeto regional; José Maria, presidente da Rádio Amador de Caicó; e a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, Luzinete de Souza Dantas (Lela).

Também participaram os vereadores Ana Aline, Artur Maynard e Luiz da Samanau; os policiais da Cavalaria (RPMOM), SD Ingridy Campelo e SGT Severo; Ivone, proprietária da loja Casa do Militar de Caicó; Matheus Vinícius, secretário do projeto; além dos voluntários Assiszinho, Anderson, Luciana, Solange, Verônica e Silvana.

A presença dessas lideranças reforçou a importância do projeto para a juventude seridoense e sua contribuição para a disciplina, a inclusão social e a formação cidadã.

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RN e outras 10 unidades da federação têm a menor taxa de desemprego da história


O Rio Grande do Norte (RN), 9 estados e o Distrito Federal atingiram, no terceiro trimestre do ano, a menor taxa de desemprego registrada desde 2012, quando começou a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O recorde de baixa do nível de desocupação foi alcançado pela Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santos, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As onze unidades da federação (UF) se situam no mesmo status do Brasil como um todo, que terminou o terceiro trimestre com o menor desemprego já registrado pela série histórica – 5,6% – conforme divulgou o IBGE no fim de outubro.

Apesar de o estado de Santa Catarina não constar na lista de menor taxa de desemprego já apurada, o estado figura, ao lado do Mato Grosso, como a menor desocupação do país: 2,3%.

Esse patamar representa uma elevação na comparação com o segundo trimestre (2,2%). O IBGE classifica essa variação como “estabilidade”.

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Leia aqui: número dos que procuram emprego há mais de dois anos cai 17,8%, diz IBGE.

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Transposição do São Francisco avança e o ex-prefeito Odon Júnior destaca impacto para o Rio Grande do Norte


O ex-prefeito de Currais Novos e pré-candidato a deputado federal, Odon Júnior, voltou a chamar atenção para o avanço das obras de transposição do Rio São Francisco e para os efeitos que o projeto já começa a gerar no Rio Grande do Norte. Mesmo em um dos períodos mais secos dos últimos anos, as águas do Velho Chico seguem em direção à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, marco que, segundo ele, simboliza uma mudança histórica para o estado.

Odon lembra que o próximo grande salto ocorrerá em 2026, quando o Alto e o Médio Oeste passarão a receber água do São Francisco através do Canal do Apodi — estrutura aguardada há décadas pela população da região. Ele também destaca a expectativa pela entrega da Adutora do Seridó, obra essencial para garantir segurança hídrica e estabilidade no abastecimento de milhares de famílias do interior.

Em declaração, o pré-candidato afirmou:

“O Rio São Francisco vai bater no meio do mar e no Rio Grande do Norte. O Velho Chico começa a transformar o nosso estado. Mesmo em plena seca, as águas da transposição já seguem para a Armando Ribeiro — e tem mais por vir. Esse é o trabalho do governo do presidente Lula: levar água, desenvolvimento e dignidade para o nosso povo.”

Com a chegada das águas e o avanço das obras estruturantes, Odon Júnior avalia que o RN vive um novo capítulo em sua política hídrica, com impacto direto no desenvolvimento regional e na qualidade de vida das populações mais afetadas pela estiagem.

“São 27 aumentos de impostos em 36 meses de governo do PT”, criticou o Deputado Estadual Adjuto Dias ao falar da nova taxação de energia solar

O Deputado Estadual Adjuto Dias (MDB) criticou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13), a nova taxação sobre a energia solar implementada pela COSERN no Rio Grande do Norte.

O parlamentar destacou que, ao longo dos últimos 36 meses de gestão do PT, já foram registrados 27 aumentos de impostos no âmbito federal, e que o Rio Grande do Norte tem seguido essa tendência ao aumentar a alíquota do ICMS, ao taxar a água bruta e agora ao implementar a cobrança de ICMS na conta de energia.

Adjuto Dias chamou atenção para o impacto da medida especialmente no Rio Grande do Norte, estado que se tornou referência nacional na produção de energia solar e eólica. Para ele, a taxação vai na contramão da sustentabilidade e da inovação. “O Brasil deveria estar incentivando as fontes renováveis, não criando novas barreiras e custos para quem investe em energia limpa e gera empregos”, afirmou.

Encerrando sua fala, Adjuto Dias afirmou que estudará medidas que possam ser tomadas pelo seu mandato no sentido de questionar a legalidade e legitimidade dessa cobrança.

Odair Diniz, ex-presidente da FECAM, declara apoio à pré-candidatura de Juninho Saia Rodada no Seridó


A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal segue ganhando novos reforços importantes no Rio Grande do Norte. Desta vez, quem declarou apoio foi o ex-vereador de Caicó por dois mandatos e ex-presidente da FECAM/RN, Odair Diniz, uma das lideranças políticas mais reconhecidas do Seridó.

O apoio chega acompanhado de uma responsabilidade estratégica: Odair assumirá a coordenação da pré-campanha de Juninho em toda a região do Seridó, ampliando a presença e fortalecendo o projeto político do pré-candidato.

Em sua declaração, Odair destacou que vê em Juninho a renovação e o compromisso que a população espera:

“Juninho tem energia e visão para fazer diferente. Estou junto nessa caminhada.” — Odair Diniz

Com mais esse apoio de peso, a pré-candidatura de Juninho Saia Rodada ganha ainda mais força no Seridó.

Escola do Legislativo recebe consultores do Senac e fazem avaliação da parceria

A Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Parnamirim recebeu, na tarde desta quinta-feira (13/11), a visita dos consultores do Senac, Rossana Valéria e Layo Lucena. No encontro foi avaliado a parceria entre as instituições no decorrer de 2025.

Participaram desse momento, além da coordenadora da Escola do Legislativo, Josilane Marques, as servidoras Senadaht Barbosa, pedagoga da Escola do Legislativo e Waldira Maria, assistente legislativo. A visita marcou um passo inicial no processo de avaliação e construção de ações formativas que poderão fortalecer o desenvolvimento profissional dentro do Legislativo municipal.

SENAC

O Senac é uma das principais instituições de educação profissional do país, reconhecida por oferecer cursos voltados ao comércio, serviços e gestão, com foco na qualificação prática e na inserção no mercado de trabalho. Sua atuação combina metodologia técnica com atualização constante das demandas profissionais.

A parceria entre o Senac e a Escola do Legislativo já ocorre desde 2021 com o intuito de ampliar o acesso dos servidores e colaboradores a formações especializadas, promovendo melhoria de competências e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente.

PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina


A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

A conclusão está no relatório de investigação que baseou nesta quinta-feira (13) a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF).

Stefanutto foi preso por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações.

Segundo a PF, o ex-presidente tinha influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia propina utilizando empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.

De acordo com os investigadores, ele foi citado na investigação com o codinome “Italiano”. A apuração apontou que grande parte dos pagamentos foram realizados entre junho de 2023 e setembro de 2024.

“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, diz a PF. 

Para os investigadores, Stefanutto exerceu “papel de facilitador” do esquema e citou que, antes de se tornar presidente do INSS, ele foi procurador do órgão.

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Administradora de imóveis é condenada por atraso em repasse de aluguéis no RN


A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação contra uma empresa que, por mais de uma vez, atrasou o repasse de valores referentes ao pagamento de aluguéis em regime de multipropriedade. Além da determinação para quitar os aluguéis pendentes, a ré foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais ao proprietário.

O autor da ação já havia acionado a Justiça em 2023 pelo mesmo motivo, ocasião em que a administradora regularizou temporariamente os pagamentos. No entanto, os atrasos voltaram a ocorrer, levando o proprietário a tentar uma solução extrajudicial sem sucesso. O homem relatou ainda dificuldades de contato direto e falta de transparência nos repasses feitos pela empresa, que opera por meio de diversas subsidiárias. Diante da persistência do problema, o cliente recorreu novamente à Justiça Potiguar.

Em sua defesa, a empresa alegou não ter praticado “conduta abusiva, vexatória ou desproporcional” que justificasse a condenação por danos morais, afirmando ter regularizado os débitos somente após o início da tramitação do novo processo.

Desrespeito e Quebra de Confiança

Ao analisar o caso, a juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, destacou a reincidência da falta de pagamentos pela empresa. A magistrada considerou a conduta como um “desrespeito com o consumidor, que não pode ser compelido a recorrer constantemente ao Judiciário para receber quantias que lhe são devidas”.

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A humanidade está em movimento, e cultura é parte desse movimento, diz Margareth Menezes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, considera que todas as formas de cultura podem estimular a reflexão e contribuir para que a população compreenda o cenário de mudança climática.

“A cultura é ferramenta de conscientização, mas também da mudança de comportamento em relação aos nossos ativos da natureza”, afirma, em entrevista Graziele Bezerra, do Canal Gov, em Belém.

Margareth fala do “artivismo” como fonte agregadora tanto de produção quanto de consciência. E da economia criativa como ferramenta de desenvolvimento humano e de desenvolvimento social – além ajudar a impulsionar ainda mais um setor que já responde por mais de 3% do PIB brasileiro.

Substitutivo de Derrite ao projeto Antifacção limita atuação do MP, dizem especialistas


Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação do Ministério Público (MP) contra o crime organizado ao afirmar, no artigo 5º, que os crimes previstos na lei são investigados por inquéritos polícias, sem mencionar as procuradorias.

O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Azevedo, argumentou à Agência Brasil que o texto limita o modelo de investigação, reforçando o inquérito policial como via praticamente exclusiva.

“Isso reduz o espaço para investigações próprias do Ministério Público, como as conduzidas pelos Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, e contraria o entendimento já consolidado do STF de que o MP tem poder investigatório.

Segundo o professor, não há proibição explícita, mas a estrutura procedimental criada pelo art. 5º transforma o inquérito na única via de investigação.

O relator do projeto, quando questionado, disse que usou modelos de legislações semelhantes para escrever o texto e que consultou associações de procuradores para contribuir com a redação. Mesmo assim, prometeu ajustar o texto para não ficar dúvida quanto ao papel do Ministério Público no combate às facções e milícias no país.

“Isso não existe. Meu parecer reforça o poder de investigação do MP e das polícias. De toda forma, eu posso transformar a crítica em sugestão e aprimorar o texto para que não restem dúvidas ou interpretações equivocadas. Minha intenção sempre foi o de aprimorar as instituições.”

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O diferencial digital da Ratts Ratis: marketing de precisão de alta performance com IA


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