Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

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Preso por estupro, empresário é transferido para presídio de Guarulhos

O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de prisão por estupro e agressão contra mulher, foi transferido, nesta quarta-feira (12), da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, mais conhecida como a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, para a Penitenciária I de Guarulhos, na região metropolitana da capital.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a mudança ocorreu a partir de um pedido da defesa de Brennand. A prisão de Guarulhos tem presos condenados por crimes sexuais.

Thiago estava em Tremembé, o chamado de presídio dos Famosos, desde julho de 2024, mas já cumpre pena desde 2023, quando passou pelo Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de São Paulo.

O empresário já foi condenado em seis processos judiciais, outros dois foram arquivados e houve absolvição em um outro. Em todos ele respondeu por crimes de agressão, violência contra a mulher e estupros.

Thiago Brennand ficou conhecido após agredir uma mulher na academia que frequentava, em agosto de 2022. As imagens das câmeras de segurança viralizaram e o empresário passou a ser alvo de investigação da polícia.

Com a grande repercussão na mídia, outras mulheres que tiveram relacionamentos com Brennand fizeram denúncias de estupro, ameaça, agressão e cárcere privado.

O empresário, que tem grande poder econômico, fugiu do país e foi para o Oriente Médio. Em abril de 2023 ele foi preso nos Emirados Árabes, de onde foi extraditado para o Brasil sob escolta de agentes da Polícia Federal.

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Posto de combustíveis é proibido de obrigar frentistas a trabalharem de legging e cropped: ‘Potencial assédio’, diz juíza

A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme. Com informações do g1.

A liminar foi assinada na sexta-feira (7), pela 10ª Vara do Trabalho do Recife, e divulgada na quarta-feira (12) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A juíza responsável apontou “constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio”.

O decisão foi contrária ao Posto Power, também registrado como FFP Comércio de Combustíveis.

A ação na Justiça foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Pernambuco. Segundo o advogado Sérgio da Silva Pessoa, uma funcionária procurou a entidade para denunciar que o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não estava sendo recolhido.

Durante a conversa, a mulher compartilhou que estava com sua saúde mental abalada por ser obrigada a trabalhar com roupas justas e inapropriadas.

“Ela relata que, quando ocorreu uma mudança de gestão, em meados de setembro, começou esse comportamento. É uma rede de postos que já vem fazendo essa prática”, contou o advogado.

Na ação, o sindicato alegou que a prática descumpre a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante o fornecimento gratuito de roupas adequadas à função e ao ambiente laboral.

“Essa legging tem alguns agravantes, porque ela viola normas regulamentadoras do Ministério Público, que falam da questão das roupas de ter materiais antichamas, resistentes a fogo. Uma calça legging, de elastano, não vai assegurar isso”, apontou Sérgio da Silva Pessoa.

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Câmara de Parnamirim realiza programação especial no Novembro Negro

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Câmara Municipal de Parnamirim preparou uma ampla programação durante todo o mês, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e à promoção da igualdade racial.

Entre as iniciativas, destaca-se a nomeação da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, oficializada por meio da Portaria nº 040/2025, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12. A Frente será presidida pela vereadora Rárika Bastos, tendo como 1ª secretária a vereadora Rhalessa de Clênio e 2º secretário o vereador Thiago Fernandes. O objetivo é discutir e propor políticas públicas que fortaleçam o combate ao racismo e incentivem a equidade racial em Parnamirim.

A programação do Novembro Negro inclui também eventos abertos ao público, com destaque para a Sessão Solene de entrega da Comenda Zumbi de Palmares de Igualdade Racial, que será realizada no dia 18 de novembro, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A homenagem, que ocorre anualmente, reconhece pessoas e instituições que contribuem para a defesa dos direitos da população negra e a valorização da cultura afro-brasileira no município.

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Bombeiros do RN combatem cinco incêndios em um único dia em Parnamirim

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender cinco ocorrências de incêndio registradas apenas no município de Parnamirim na quarta-feira (12). Dentre elas, duas foram classificadas como incêndio em amontoado de lixo e entulho e três como incêndio em vegetação.

De acordo com o CBMRN, as equipes de combate atuaram com rapidez para evitar que o fogo se alastrasse e atingisse áreas maiores, realizando o controle e rescaldo em todos os pontos. O CBMRN reforça que a prática de atear fogo em lixo, entulho ou restos de poda é perigosa e ilegal, podendo causar danos ao meio ambiente, à saúde da população e até colocar em risco residências próximas. Além disso, o fogo pode facilmente se espalhar para áreas de mata, provocando grandes incêndios florestais.

O Corpo de Bombeiros alerta ainda que atear fogo em lixo ou vegetação é crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Em caso de incêndio ou suspeita de fogo em área de risco, a orientação é ligar imediatamente para o número 193, garantindo uma resposta rápida e segura das equipes de emergência.

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Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF

O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação Sem Desconto que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13).

Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual alterou recentemente, por motivos religiosos, para Ahmed Mohamad Oliveira.

Em setembro, Oliveira depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e assegurou só ter tomado ciência da fraude relacionada às mensalidades associativas em abril deste ano, após a deflagração da primeira etapa da Operação Sem Desconto.

Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a operação desta manhã também atingiu o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual maranhense Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), alvos de mandados judiciais de busca e apreensão.

Pettersen é citado nas investigações da PF e da CGU por supostamente ter vendido um avião a uma das entidades associativas investigadas. Já Araújo é vice-presidente de outra das associações, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

A Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-ministro e dos deputados Euclydes Pettersen Neto e Edson Cunha de Araújo e atualizará esta reportagem tão logo consiga suas manifestações.

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AVC: jovem de 20 anos relata único sintoma que sentiu antes de derrame

O acidente vascular cerebral (AVC) está entre as principais causas de morte e incapacidade no mundo. Com sintomas muitas vezes sutis, o quadro pode ser difícil de reconhecer, especialmente em pessoas jovens. Foi o que aconteceu com a britânica Esther Littlewood, de 20 anos, que sofreu um AVC após sentir apenas uma dor de cabeça.

Em junho deste ano, ela assistia à televisão em casa, em Matlock, na Inglaterra, quando sentiu uma dor de cabeça muito forte. Por achar que era algo passageiro, tomou um paracetamol e foi descansar. Horas depois, o namorado a encontrou inconsciente na cama. Esther foi levada ao hospital e colocada em coma induzido.

Exames mostraram que a jovem havia sofrido um AVC causado pela passagem de um coágulo para o cérebro. O caminho do coágulo passou por um pequeno orifício no coração chamado forame oval patente, uma condição que normalmente se fecha após o nascimento, mas pode permanecer aberta em algumas pessoas.

O tratamento varia conforme o caso e pode incluir o fechamento cirúrgico da abertura, indicado principalmente quando há histórico de AVC ou risco elevado de formação de coágulos.

Segundo a British Heart Foundation, cerca de 25% dos adultos têm essa pequena abertura no coração sem saber. Na maior parte dos casos, ela não causa sintomas, mas pode aumentar o risco de AVC em situações específicas, como no caso de Esther.

Após 12 dias de internação, ela recebeu alta e aguarda cirurgia para fechar o orifício. “Disseram que ter um AVC tão jovem é algo muito raro. Com a cirurgia, as chances de acontecer de novo são praticamente nulas”, explica.

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MPRN bloqueia R$ 145 milhões em esquema de apostas no município de Bodó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio e sequestro de bens avaliados em até R$ 145 milhões em uma investigação sobre exploração irregular de apostas de quotas fixas conhecidas como bets no município de Bodó.

Segundo o MPRN, o esquema utilizava a agência municipal LOTSERIDÓ como fachada para dar aparência de legalidade a diversas plataformas de apostas online. A investigação apura crimes de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar, associação criminosa e crimes contra as relações de consumo.

As medidas foram consideradas urgentes para evitar a dissipação de patrimônio e fuga de capitais. O órgão destacou que municípios não têm competência para legislar sobre loterias e apostas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o MPRN, as empresas envolvidas movimentaram cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses, com repasse estimado de R$ 8 milhões à Prefeitura de Bodó. As apurações também indicam o uso de “laranjas” e empresas de fachada, algumas com endereços inexistentes ou baixadas na Receita Federal.

A Justiça potiguar determinou o bloqueio de contas bancárias, investimentos, veículos e imóveis, além da suspensão de planos de previdência. O objetivo é garantir o ressarcimento dos danos e o confisco dos valores obtidos ilicitamente.

Com as medidas, o MPRN busca interromper o esquema ilegal e proteger consumidores induzidos a erro por plataformas que simulavam legalidade em seus domínios.

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Consumidores do RN se mobilizam contra impostos abusivos na conta de energia e cobram ação do Procon

Consumidores do Rio Grande do Norte estão se unindo em uma campanha contra os impostos abusivos cobrados sobre a energia elétrica, especialmente entre aqueles que produzem parte do próprio consumo por meio de sistemas de energia solar. O movimento, que vem crescendo nas redes sociais, pede que o Procon-RN intensifique a fiscalização e adote medidas para conter cobranças consideradas indevidas e desproporcionais. A iniciativa defende que a taxação sobre a geração de energia limpa desestimula investimentos sustentáveis e onera ainda mais as famílias potiguares.

Os organizadores da campanha pedem que todos os consumidores participem ativamente do movimento, formalizando suas reclamações junto ao Procon-RN.

Cada manifestação registrada ajuda a dar mais visibilidade e força à causa. O órgão de defesa do consumidor oferece atendimento pelo telefone e WhatsApp

(84) 98646-6432 e também pelo e-mail [email protected], onde é possível enviar informações e denúncias sobre cobranças abusivas.

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Roubo do INSS: Polícia Federal apreende Cadillac de R$ 2 milhões, armas e dólares na casa de Gabriel Negreiros em Parnamirim

Uma operação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) movimentou a manhã desta quinta-feira (13) em Parnamirim, na Grande Natal. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na residência de Gabriel Negreiros, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pensionistas e Aposentados (CBPA), investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção revelado pela CPMI do INSS.

Na casa localizada no bairro Nova Parnamirim, os policiais encontraram um veículo de luxo Cadillac Escalade, avaliado em aproximadamente R$ 2 milhões, armas de fogo, incluindo um fuzil, além de quantias em dinheiro, parte delas em dólares.

As imagens da operação, divulgadas pela Polícia Federal, mostram os agentes revistando diversos cômodos da mansão e apreendendo bens de alto valor. O nome de Gabriel Negreiros já havia sido citado em delações premiadas que apontam repasses milionários envolvendo entidades de representação de aposentados e recursos do Ministério da Previdência.

A Operação Sem Desconto, como foi batizada, busca desarticular uma rede de desvio de recursos públicos destinados a programas de apoio a pensionistas e aposentados. Além do Rio Grande do Norte, os mandados também foram cumpridos em outros estados.

Até o momento, Gabriel Negreiros não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. A defesa dele afirmou, em nota, que “os bens têm origem lícita e que todas as movimentações financeiras serão devidamente esclarecidas”.

A investigação segue sob sigilo judicial.

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CPMI do INSS: PF vem ao RN e cumpre mandado na casa de Gabriel Negreiros, tesoureiro da CBPA, em Parnamirim

Equipes da Polícia Federal estiveram, na manhã desta quinta-feira (13), na residência de Gabriel Negreiros, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pensionistas e Aposentados (CBPA), localizada em Parnamirim, na Grande Natal. Ele é um dos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e foi citado em delações que apontam repasses milionários.

Segundo informações apuradas pela CPMI, Gabriel teria recebido valores que chegavam a R$ 5 milhões e mantinha vínculos próximos com o presidente da CBPA, Abraão Lincoln — que, apesar de afirmar manter apenas uma “relação institucional”, teve o nome citado após vir à tona que Gabriel é padrinho de seu neto.

A ação faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados sobre aposentadorias e pensões, envolvendo entidades e associações de todo o país.

Ao todo, estão sendo cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e diversas medidas cautelares em 15 estados, além do Distrito Federal. Os investigados poderão responder por estelionato previdenciário, corrupção, inserção de dados falsos em sistemas públicos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A PF não informou se Gabriel Negreiros foi detido, mas confirmou que documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos para análise.

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Filho de Lula é surpreendido por operação da PF que mirava ex-mulher suspeita de corrupção

Durante o cumprimento de mandados de busca da Polícia Federal por suspeita de corrupção no Ministério da Educação, na última quarta-feira (12), os agentes foram recebidos, em um dos endereços dos alvos, por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação teve como foco a ex-mulher de Marcos, Carla Ariane Trindade, suspeita de intermediar repasses do governo a um empresário investigado por fraudes em licitações. Segundo a PF, as buscas ocorreram sem resistência. Carla é investigada por supostamente usar sua influência para liberar recursos do MEC, comandado por Camilo Santana (PT), a empresas do setor educacional.

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Ciclista viraliza por fazer refeições de até 2 kg em um balde

Elvis Felipe, de 18 anos, possui uma rotina bastante inusitada. Natural de Palmeirais, no interior do Piauí, ganhou o apelido de “Sandrão da Merenda” após conquistar fama na internet realizando suas refeições dentro de um balde. Isso mesmo, em um balde. Seus vídeos chegaram a bater a marca de 60 milhões de visualizações. Fora das telas, uma outra paixão: o ciclismo, uma das boas opções esportivas que encontrou para compensar e queimar toda a caloria consumida. A matéria é do ge.

— Rapaz, tudo começou quando eu tive a ideia de gravar botando um monte de comida em um prato. Aí eu imaginei: “Rapaz, acho que vou chamar mais atenção se botar (a comida) em um balde”, aí chama mais atenção das pessoas com o volume maior. Aí botei no primeiro vídeo e viralizou, deu 60 milhões no primeiro vídeo — comentou Elvis Felipe, antes de descrever como se sente após comer:

— Quando gravo, fico bastante cheio. É uma sensação muito ruim, mas a pessoa se acostuma com o tempo. Toda semana tem vídeo aí de 20 milhões. Hoje vivo das redes sociais, mas graças a Deus está dando certo. A única coisa que eu boto força é para comer mesmo — contou.

Apesar do início recente no ciclismo, usando uma bicicleta emprestada de sua prima, Elvis pedala 250 km por semana e chegou a conquistar alguns resultados expressivos nos torneios amadores. Dentre as competições que disputou na modalidade, ele chegou a ficar em segundo lugar em uma das etapas do Campeonato Piauiense de Duathlon 2025, na categoria mountain bike (MTB), além de ter sido campeão quatro vezes seguidas do campeonato de ciclismo amador da sua cidade.

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Lula assina decreto que amplia regras para vale-refeição e vale-alimentação

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (11) o decreto que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), responsável por regular o uso do vale-refeição e do vale-alimentação em todo o país. A medida busca ampliar a transparência, fortalecer a concorrência e garantir que o benefício seja usado exclusivamente para alimentação, impactando mais de 22 milhões de trabalhadores.

O novo decreto resulta de discussões iniciadas em 2023 entre os ministérios da Fazenda e do Trabalho. As alterações estabelecem regras mais claras para operadoras, empresas e estabelecimentos. Além disso, o texto impõe limites de taxas e prazos mais curtos para o repasse de valores.

Com essas medidas, o governo pretende equilibrar o sistema, reduzir custos e evitar distorções que encarecem os alimentos.

Cartões poderão ser usados em qualquer maquininha

Uma das principais novidades é a interoperabilidade entre bandeiras, que permitirá o uso de qualquer cartão em qualquer maquininha de pagamento. A mudança deve entrar em vigor em até 360 dias e vai ampliar a rede de aceitação para trabalhadores e comércios.

Além disso, o decreto reduz o prazo máximo de repasse aos estabelecimentos para 15 dias corridos após a compra. Antes, o pagamento demorava cerca de 30 dias. Essa redução deve melhorar o fluxo de caixa e aumentar a previsibilidade financeira de restaurantes, padarias e mercados.

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Mais de 98 mil inscritos fizeram o Enem 2025 em busca da certificação do ensino médio

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou a ser uma alternativa para quem não concluiu a educação básica em idade regular. 

Opção escolhida por 98.558 inscritos em 2025, nessa modalidade o participante deverá atingir o mínimo de 450 pontos em cada área de conhecimento, 500 pontos na redação e, posteriormente, solicitar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A primeira prova do Enem 2025 foi aplicada no domingo, 9 de novembro, quando os participantes resolveram questões de linguagens e ciências humanas, além da redação com o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. Já o segundo dia de provas está marcado para o próximo domingo, 16 de novembro, nas 27 Unidades da Federação, com questões de ciências da natureza e matemática.

Reaplicação

Inscritos afetados por desastres naturais terão a reaplicação do exame garantida nos dias 16 e 17 de dezembro. O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante , vai do dia 17 de novembro até às 12h do dia 21 de novembro (horário de Brasília). O recurso atende às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital. Vale ressaltar que o inscrito só poderá fazer a prova referente ao dia em que a participação foi inviabilizada.

Cartão de Confirmação

Dados como número de inscrição, local de prova e direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social, quando for o caso, podem ser conferidos no Cartão de Confirmação de Inscrição, também disponível na Página do Participante . Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão impresso no dia do exame.

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Polícia Militar apreende três tipos de drogas e menor no bairro Recreio, zona Norte de Caicó

Uma ação da Rádio Patrulha do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) resultou na apreensão de um adolescente e de uma quantidade significativa de drogas na manhã desta quinta-feira (13), no bairro Recreio, zona Norte de Caicó.

De acordo com informações da PM, o menor foi flagrado na posse de maconha, cocaína e crack, todos fracionados e prontos para a venda, além de balança de precisão e sacos plásticos utilizados para embalar os entorpecentes.

O adolescente e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Caicó para os procedimentos cabíveis. A Polícia segue investigando para identificar outros possíveis envolvidos na distribuição das drogas na região.

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Governadora Fátima Bezerra coloca o RN para aderir ao pacto global de redes de energia durante a COP30, em Belém

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (11), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), a adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Global de Redes e Armazenamento.

“A adesão mostra que o Rio Grande do Norte está firmemente comprometido com a melhoria da transição energética justa, com a expansão das energias renováveis ​​e com o fortalecimento da infraestrutura necessária para garantir a segurança energética, o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática”, afirmou o governador, durante a assinatura do documento.

Organizado pela Aliança Global de Energias Renováveis ​​(GRA) ainda durante a COP29, que aconteceu no Azerbaijão, o pacto reúne governos, instituições financeiras e o setor privado com o objetivo de acelerar a transição energética mundial. Ao todo, 64 países já concordaram com o compromisso, incluindo o Brasil.

Com a adesão, o Rio Grande do Norte se junta à rede global comprometida com a descarbonização e melhoria da eficiência energética. Segundo a governadora Fátima Bezerra, o estado já avança de forma consistente no processo de transição verde, com 99,3% de sua matriz elétrica proveniente de fontes renováveis.

“Esses resultados refletem o protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética e seu compromisso com um futuro de baixo carbono e alto valor ambiental”, reforçou Fátima Bezerra.

O compromisso estabelece uma meta global de instalação de 1.500 gigawatts de capacidade de armazenamento de energia até 2030. O acordo prevê também a expansão e modernização de 25 milhões de quilômetros de redes elétricas no mesmo período.

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‘Lei Anti Oruam’: Assembleia aprova lei que proíbe shows com apologia ao crime e drogas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo que proíbe a contratação, pelo poder público estadual, de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que contenham apologia ao crime, ao uso de drogas ou que incentivem práticas sexuais. A medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados, garantindo que o ambiente cultural e de lazer promovido ou patrocinado pelo Estado respeite o princípio do melhor interesse do menor.

De acordo com o texto aprovado, a administração pública, tanto direta quanto indireta, deverá incluir cláusulas específicas em todos os contratos de eventos para impedir manifestações que contrariem os valores de proteção à infância e adolescência. Em caso de descumprimento, o artista ou produtor responsável será penalizado com a rescisão imediata do contrato e uma multa equivalente a 100% do valor total do acordo, que será revertida para a rede estadual de ensino. Além disso, o infrator ficará impedido de firmar novos contratos com o poder público por um período de cinco anos.

O deputado Coronel Azevedo destacou a importância da aprovação do projeto. “O Estado não pode patrocinar shows que promovam o crime, as drogas ou a sexualização de crianças. Essa é uma lei que protege nossos filhos e reafirma o compromisso com os valores que fortalecem a sociedade”, afirmou o parlamentar, ressaltando que a proposta representa um avanço significativo na defesa da família e da infância.

A nova legislação também estabelece que qualquer cidadão ou entidade poderá denunciar eventuais descumprimentos. As denúncias poderão ser feitas por meio da Ouvidoria do Estado ou do Ministério Público, ampliando a fiscalização social sobre o uso dos recursos públicos e garantindo a aplicação efetiva da lei.

O projeto segue agora para a sanção do Governo do Estado, etapa final para que a proposta entre em vigor e passe a integrar a legislação potiguar.

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Detran realiza leilões de veículos e sucatas nos dias 18 e 27 deste mês

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará dois leilões de veículos e sucatas neste mês de novembro. O primeiro leilão ocorrerá no dia 18, a partir das 10h, com a oferta de 70 lotes de sucatas. Já o segundo leilão será realizado no dia 27, também às 10h, com 110 lotes disponíveis, sendo 75 de veículos e 35 de sucatas. A arrematação será realizada de forma totalmente online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br.

Durante a visita aos bens, será permitida apenas a avaliação visual dos lotes, sendo vedados o manuseio, experimentação ou retirada de peças. Os interessados em participar deverão realizar cadastro prévio no site e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 72 horas da abertura do leilão.

A visitação dos lotes do primeiro leilão estará aberta nos dias 14 e 17, no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado do Detran/RN, localizado na Avenida Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, no bairro Olho D’água, São Gonçalo do Amarante. Entre os bens a serem leiloados, está disponível a sucata de um modelo HB20, com lance inicial de R$2.400.

As visitas para o segundo leilão serão nos dias 25 e 26 deste mês, das 8h às 16h, nos seguintes endereços: do lote 01 ao 21, no Pátio da Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN; do lote 22 ao 40, no Pátio da RN-288, Zona Rural de Caicó; e do 41 ao final, no Pátio da Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante.

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A conta chegou: Governo deu “sem pena” na nuca de quem tem energia solar; é imposto federal, estadual e municipal

O que era sinônimo de economia e sustentabilidade virou dor de cabeça para milhares de consumidores potiguares que investiram em energia solar. Desde o início de novembro, as contas de quem gera energia no sistema on grid — aquele conectado à rede da Cosern (Neoenergia) — passaram a vir com valores bem mais altos, surpreendendo os usuários.

Gente que antes pagava R$ 20 ou R$ 30 agora se assusta com faturas de R$ 120 ou mais. O aumento médio tem sido de R$ 100. A justificativa está na incidência de novos encargos federais, estaduais e municipais, que passaram a ser aplicados sobre o uso da rede de distribuição e outros tributos associados ao consumo de energia elétrica.

Na prática, o governo impôs uma espécie de “tarifa de uso da rede” — cobrando até de quem gera a própria energia. A mudança afeta especialmente os consumidores que possuem o sistema conectado à rede (on grid), pois mesmo produzindo sua eletricidade, continuam dependentes da infraestrutura da concessionária para enviar e receber energia.

O sentimento é de revolta. “Fiz o investimento para economizar e ajudar o meio ambiente. Agora estou pagando quase o mesmo que antes da energia solar”, desabafou um morador de Caicó.

As reclamações se multiplicam nas redes sociais e nos órgãos de defesa do consumidor. Especialistas afirmam que o aumento é consequência direta da Lei nº 14.300/2022, o chamado Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída, que começou a ter seus efeitos financeiros mais fortes agora, com o fim do período de isenção total para os primeiros aderentes ao sistema.

Enquanto o discurso oficial fala em “modernização” e “justiça tarifária”, quem investiu pesado em placas solares sente no bolso o peso de uma conta que parece ter perdido o brilho do sol.

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