Fátima Bezerra diz que a eleição em Caicó está indefinida e quem anda cantando vitória antes do tempo esqueceu de combinar com o povo

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Faltou chão em Jucurutu: Motorista da Ambulância e Gari arrastaram multidão

O simpático Valdir da Ambulância chegou ao palanque carregado pelo povo

Uma multidão saiu atrás dos “caravaneiros 90”, da praça de alimentação de Jucurutu até o bairro Novo Horizonte, onde outra multidão se juntou àquele vinda no arrastão e todos com um propósito, no dia 2 de outubro elegê-los prefeito e vice daquele município.

O candidato chegou ao palanque carregado pelo povo que acompanhava a passeata. “Esse carinho de vocês já me deixa feliz. Não vamos reagir às ameaças, aos ataques, às infâmias e às agressões desferidas contra nós, apenas vamos trabalhar para chegar lá, porque agora “o povo  quer o liso”, ressalta Valdir.

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Ezequiel Ferreira participa de grande mobilização política em Carnaúba dos Dantas

Ao lado de Alexandre Dantas (PR), candidato a prefeito de Carnaúba dos Dantas e da candidata à vice Adjanira Dantas de Medeiros, conhecida como Nana (PSDB), atual vice-prefeita, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na noite de sexta-feira (23) de grande passeata pelo centro da cidade seguida de comício no bairro São José.

“Fui convidado para um evento político, mas me surpreenderam com uma grade festa e mobilização popular. O vermelho da paixão tomou conta das ruas. Vejo que a população de Carnaúba dos Dantas sente muitas saudades dos tempos de realização e obras como calçamento de ruas, recuperação de praças, do mercado e da atenção à saúde, nas duas gestões de Alexandre Dantas. E no dia 02 de outubro colocará o ex-prefeito de volta ao cargo de prefeito da cidade”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza.Mais >

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Projeto cria semana nacional para debater a violência contra a mulher

Projeto que cria a Semana Nacional pela Não Violência Contra a Mulher, a ser comemorada na última semana do mês de novembro, está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2016 determina que durante essa semana o poder público promova debates, palestras e seminários, entre outros eventos, em parceria com as entidades da sociedade civil, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de respeitar os direitos das mulheres.

De acordo com especialistas, o Brasil se caracteriza, de um lado, por possuir uma avançada legislação nessa área e, de outro, pelos altos índices de violência contra a população feminina.Mais >

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Projeto libera estudantes com deficiência de frequência mínima na escola

Está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte o projeto de lei do Senado (PLS 311/2016) do Senador Wellington Fagundes (PR-MT), liberando os estudantes de nível fundamental e médio que tenham alguma deficiência ou sejam portadores de transtorno de desenvolvimento de cumprir a frequência mínima na escola.

O senador justifica que esses estudantes fazem constantes visitas a médicos e realizam exames ou terapias com frequência.

Além disso, a dificuldade de locomoção também prejudica os alunos com deficiência que, apesar de alcançarem desempenho satisfatório, são reprovados por falta de frequência. Já para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da Comissão de Educação, a proposta precisa ser mais bem discutida e estudada.

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Lei da Vereadora Mara Costa institui o programa “Adote uma lixeira” em Caicó

Programa “Adote uma Lixeira” é lei no munícipio de autoria da parlamentar Mara Costa, com o objetivo de conscientizar a população a ter maior consciência ambiental, tornando a Caicó uma cidade mais limpa, organizada e estruturada.

A lei tem a finalidade estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, obtendo também direito à publicidade.

O “Adote uma Lixeira” trará benefícios como a preservação da limpeza de Caicó, melhor conservação de áreas de lazer como praças e locais públicos em geral. Também será uma forma de incentivar a reciclagem e reutilização de materiais, além de conscientizar a população caicoense sobre a importância de conservar a higiene do meio ambiente.

Logo após a lixeira ser adotada, o responsável poderá divulgar o nome, logomarca da instituição, contendo a inscrição: Adotamos estas lixeiras. E sendo responsável por custos ocasionados pela instalação e manutenção da lixeira, todo o lixo depositado será recolhido por órgão do poder público ou recicladores autorizados.

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Perseguição a suspeitos termina com dois feridos após carro capotar, na Paraíba

Uma perseguição policial a suspeitos que estavam em um carro roubado deixou ao menos dois feridos, na noite desta sexta-feira (23), em Campina Grande.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais em Campina Grande (Ciop), os suspeitos haviam roubado o carro no bairro do Catolé e fugiram em direção do bairro do Ligeiro.

Durante a fuga, os suspeitos foram perseguidos por viaturas da PM. O suspeito que dirigia o carro perdeu o controle do veículo, que capotou. No acidente, ao menos dois suspeitos ficaram feridos e tiveram que ser socorridos para o Hospital de Trauma em Campina Grande. O Portal Correio informou que o estado de saúde deles não foi divulgado.

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Foi hoje: Aos 36 anos, homem é “assassinado”, sem chance de defesa, em bairro de Mossoró

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Campanha de multivacinação tem Dia D neste sábado em todo o país

Postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24) em todo o país para o Dia D da campanha de multivacinação lançada pelo Ministério da saúde. Além das salas de vacinação que ficam nas unidades de saúde, algumas cidades terão postos extras em escolas e praças.

A campanha inclui, pela primeira vez, todas as vacinas disponíveis pelo SUS para crianças de até 5 anos e para crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos, incluindo a imunização contra HPV para meninas. O esforço de vacinação vai até o dia 30 de setembro.

Para realizar as imunizações, o Ministério da Saúde enviou 19,2 milhões de doses extras das 14 vacinas para os postos de saúde de todo o país. Serão cerca de 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde envolvidos nos 12 dias de mobilização.

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Henrique Alves tenta, novamente, ser Ministro

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Prefeitura reinicia obras de calçamento na zona oeste de Caicó

A Prefeitura Municipal está dando continuidade as obras de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial em várias ruas localizadas na zona oeste da cidade de Caicó.

Nesta etapa estão sendo contempladas a continuação das ruas Manoel Cândido de Medeiros e José Maria Gonçalves Vale no Bairro João XXIII.  As obras são executadas pela Prefeitura de Caicó através de convênio firmado com o governo federal por meio de emenda parlamentar do ex deputado Federal Henrique Eduardo Alves.

Além dessas ruas na zona oeste do município a obra também contempla outras diversas ruas na zona norte através dos bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe, Recreio e Alto da Boa Vista.

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Brasil tem prejuízo de R$ 28 bilhões com obras inacabadas ou abandonas

Um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria mostrou que, apenas em 2013, o atraso de obras federais custou cerca de R$ 28 bilhões aos cofres públicos. Os motivos para o atraso vão de baixa qualidade do projeto, falta de licenciamento ambiental, falta de pagamento das obras e até desistência das empreiteiras.

Para tentar dar fim ao desperdício de dinheiro, um projeto tramita pelo Congresso, onde tornará obrigatório a contratação de um seguro para obras governamentais acima dos R$ 10 milhões.

Com o seguro, caso houvessem problemas na condução da obra, a seguradora iria ressarcir o governo com o pagamento do dinheiro equivalente ao empregado na construção ou assumir a obra e concluí-la.

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Estado anuncia construção de adutora para amenizar crise de água em Coremas

O sistema de abastecimento de água do município de Coremas, no Sertão paraibano, a 404 km de João Pessoa, vai receber um reforço com a construção de uma adutora que terá 4 km de extensão e vai garantir água tratada para os 17 mil habitantes do município.

A obra, que foi orçada em R$ 3,6 milhões, vai auxiliar no abastecimento de água de local, já que a estiagem que atinge Coremas a cerca de cinco anos deixou o açude de Coremas com apenas 20,3 milhões de metros cúbicos (m³).Mais >

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Projeto destina mais recursos aos municípios para combate às drogas

Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PLS 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será realizada conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Mais >

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MP do novo ensino médio chega ao Congresso

A reforma do ensino médio anunciada pelo governo de Michel Temer já chegou ao Congresso. A Medida Provisória (MP) 746/2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23). O texto, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, será analisado primeiro por uma comissão mista e de lá enviado aos Plenários da Câmara e do Senado.

Com a medida provisória, a carga horária mínima anual do ensino médio deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, a partir das atuais 800 horas. A MP altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996). O texto tem efeitos imediatos, mas deve ser aprovado pelo Legislativo em 120 dias, sob pena de perder a validade.Mais >

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Lava Jato: STF autoriza investigação preliminar sobre citação a Temer

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (23) abertura de uma petição com trechos de depoimentos e gravações nas quais o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado cita o presidente Michel Temer em supostas tentativas de alguns parlamentares para interromper as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto “acordão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita. Mais >

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TADEU 90 mobiliza população para a Passeata do Agricultor no domingo (25)

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Divulgação de direito à tarifa social de energia deverá ser reforçada

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) projeto que obriga as distribuidoras de energia elétrica a realizar ações permanentes para divulgar a Tarifa Social entre os consumidores. O desconto na conta de luz é concedido a pessoas de baixa renda.

O projeto (PLC 18/2016) determina que as informações devem ser divulgadas por mensagem impressa na fatura de energia e na página da empresa na internet. Além disso, as concessionárias devem contar com equipe treinada para prestar esclarecimentos aos consumidores.

Se a distribuidora não cumprir a determinação, deverá ressarcir o valor cobrado a mais do consumidor não informado sobre o seu direito à Tarifa Social de Energia Elétrica.Mais >

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Município da PB está há duas semanas sem prefeito e servidores ficam sem salário

O município de São José de Espinharas, Sertão paraibano, a 332 km de João Pessoa, está sem prefeito desde o dia 9, quando o gestor Renê Caroca (PSDB) foi afastado em operação da Polícia Federal que investiga desvio de R$ 11 milhões em recursos públicos. Nem o vice, nem a presidente da Câmara quiseram assumir a função.

Por causa do impasse, servidores municipais ainda não receberam as remunerações referentes ao mês de agosto. Eles ocuparam o auditório da Câmara Municipal nessa quinta-feira (22) e dizem que só vão deixar o local quando a situação foi resolvida.Mais >

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Projeto facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos

Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 328/2016, que facilita a gratuidade de transporte coletivo para idosos. O projeto preenche uma lacuna da lei, ao definir a quem o idoso deve apresentar o documento de identidade que comprove o direito ao benefício — a apresentação deverá ser feita ao poder público local, que assegurará a gratuidade nos sistemas de automação e bilhetagem eletrônica dos transportes.

O Estatuto do Idoso foi instituído em outubro de 2003 pela Lei 10.741. Sua intenção é assegurar direitos aos maiores de 65 anos, além de estabelecer os deveres da família, da sociedade e do poder público em relação às pessoas dessa faixa etária.

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