Brasil tem prejuízo de R$ 28 bilhões com obras inacabadas ou abandonas

Um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria mostrou que, apenas em 2013, o atraso de obras federais custou cerca de R$ 28 bilhões aos cofres públicos. Os motivos para o atraso vão de baixa qualidade do projeto, falta de licenciamento ambiental, falta de pagamento das obras e até desistência das empreiteiras.

Para tentar dar fim ao desperdício de dinheiro, um projeto tramita pelo Congresso, onde tornará obrigatório a contratação de um seguro para obras governamentais acima dos R$ 10 milhões.

Com o seguro, caso houvessem problemas na condução da obra, a seguradora iria ressarcir o governo com o pagamento do dinheiro equivalente ao empregado na construção ou assumir a obra e concluí-la.

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Estado anuncia construção de adutora para amenizar crise de água em Coremas

O sistema de abastecimento de água do município de Coremas, no Sertão paraibano, a 404 km de João Pessoa, vai receber um reforço com a construção de uma adutora que terá 4 km de extensão e vai garantir água tratada para os 17 mil habitantes do município.

A obra, que foi orçada em R$ 3,6 milhões, vai auxiliar no abastecimento de água de local, já que a estiagem que atinge Coremas a cerca de cinco anos deixou o açude de Coremas com apenas 20,3 milhões de metros cúbicos (m³).Mais >

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Projeto destina mais recursos aos municípios para combate às drogas

Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PLS 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será realizada conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Mais >

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MP do novo ensino médio chega ao Congresso

A reforma do ensino médio anunciada pelo governo de Michel Temer já chegou ao Congresso. A Medida Provisória (MP) 746/2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23). O texto, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, será analisado primeiro por uma comissão mista e de lá enviado aos Plenários da Câmara e do Senado.

Com a medida provisória, a carga horária mínima anual do ensino médio deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, a partir das atuais 800 horas. A MP altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996). O texto tem efeitos imediatos, mas deve ser aprovado pelo Legislativo em 120 dias, sob pena de perder a validade.Mais >

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Lava Jato: STF autoriza investigação preliminar sobre citação a Temer

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (23) abertura de uma petição com trechos de depoimentos e gravações nas quais o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado cita o presidente Michel Temer em supostas tentativas de alguns parlamentares para interromper as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto “acordão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita. Mais >

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TADEU 90 mobiliza população para a Passeata do Agricultor no domingo (25)

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Divulgação de direito à tarifa social de energia deverá ser reforçada

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) projeto que obriga as distribuidoras de energia elétrica a realizar ações permanentes para divulgar a Tarifa Social entre os consumidores. O desconto na conta de luz é concedido a pessoas de baixa renda.

O projeto (PLC 18/2016) determina que as informações devem ser divulgadas por mensagem impressa na fatura de energia e na página da empresa na internet. Além disso, as concessionárias devem contar com equipe treinada para prestar esclarecimentos aos consumidores.

Se a distribuidora não cumprir a determinação, deverá ressarcir o valor cobrado a mais do consumidor não informado sobre o seu direito à Tarifa Social de Energia Elétrica.Mais >

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Município da PB está há duas semanas sem prefeito e servidores ficam sem salário

O município de São José de Espinharas, Sertão paraibano, a 332 km de João Pessoa, está sem prefeito desde o dia 9, quando o gestor Renê Caroca (PSDB) foi afastado em operação da Polícia Federal que investiga desvio de R$ 11 milhões em recursos públicos. Nem o vice, nem a presidente da Câmara quiseram assumir a função.

Por causa do impasse, servidores municipais ainda não receberam as remunerações referentes ao mês de agosto. Eles ocuparam o auditório da Câmara Municipal nessa quinta-feira (22) e dizem que só vão deixar o local quando a situação foi resolvida.Mais >

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Projeto facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos

Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 328/2016, que facilita a gratuidade de transporte coletivo para idosos. O projeto preenche uma lacuna da lei, ao definir a quem o idoso deve apresentar o documento de identidade que comprove o direito ao benefício — a apresentação deverá ser feita ao poder público local, que assegurará a gratuidade nos sistemas de automação e bilhetagem eletrônica dos transportes.

O Estatuto do Idoso foi instituído em outubro de 2003 pela Lei 10.741. Sua intenção é assegurar direitos aos maiores de 65 anos, além de estabelecer os deveres da família, da sociedade e do poder público em relação às pessoas dessa faixa etária.

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Governo conclui pagamento dos pensionistas na terça-feira

O Governo encerra na próxima terça-feira (27) o pagamento dos pensionistas do Estado. Neste sábado (24) receberão 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil. E na terça-feira (27) serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil.

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Caicó: Tia e sobrinho são presos preventivamente pela Polícia Civil

De acordo com o blog Sidney Silva, a caicoense, Graça Brito e seu sobrinho, Felipe André Viana de Brito, foram presos no final da manhã desta sexta-feira (23), por policiais civis. Com ela, foi preso, seu sobrinho, Felipe Brito.

No final do mês de julho, a polícia cumpriu na residência de Graça, mandado de busca e apreensão e encontrou no interior do guarda-roupas, certa quantidade de drogas. Naquele dia, ela não foi localizada.Mais >

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Polícia detalha operação conjunta que prendeu vários membros de facção criminosa em Caicó

Nas primeiras horas da manhã de hoje, 23 de setembro de 2016, policiais civis e militares deflagraram a operação CAVALEIROS DO APOCALIPSE e cumpriram mandados de busca e apreensão na cidade de Caicó.Mais >

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Drone MS STUDIO: Sua festa vista de cima

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Funcionário da prefeitura de Caicó é vítima em grave acidente automobilístico na BR-427

Policiais Rodoviários Estaduais do 3º DPRE de Caicó deram apoio ao SAMU e Bombeiros no acidente de trânsito registrado na manhã dessa sexta feira, 23 de setembro, na av. Cel. Martiniano, área leste da cidade de Caicó, envolvendo o jovem Gerlúcio Araújo Vieira, 32 anos, funcionário da prefeitura.Mais >

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Lei obriga Prefeitura a fornecer protetor solar para funcionários expostos ao sol

Você sabia? A lei de autoria da vereadora Mara Costa (PROS) obriga a administração municipal a distribuir protetor solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol, como forma de prevenir doenças como o câncer de pele. Entre os beneficiados pela medida estariam, por exemplo, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, podador, agentes de programas específicos de prevenção e garis.

De acordo com Mara, o objetivo da lei é assegurar aos funcionários do município o direito de se proteger dos malefícios do sol, contribuindo para a saúde desses trabalhadores. “Assim como a Prefeitura distribui roupas e equipamentos para a prevenção de acidentes, deverá fazer também a distribuição de protetor solar para seus trabalhadores. É preciso que a própria Prefeitura forneça filtro solar para esse pessoal, pois trata-se de um produto de alto custo, que muitos não têm condições de comprar”.

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Câmara de Pedra Branca – PB realiza Concurso Público

No Estado da Paraíba, a Câmara Municipal de Pedra Branca, está realizando um Concurso Público que visa preencher vagas em cargos de nível fundamental e médio.

As funções contempladas são de Assistente Administrativo (2), e Auxiliar de Serviços Gerais (1), com jornada de trabalho preestabelecida em 40h semanais, e salários de R$ 880,00 e R$ 1.200,00.

Para se inscrever o candidato deve atender aos requisitos exigidos no edital, e precisa preencher a ficha no site da empresa organizadora Funvapi (www.funvapi.com.br), entre os dias 29 de agosto de 2016 a 25 de setembro de 2016.Mais >

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Senadora diz que nova reforma política pode ser proposta ainda este ano

Uma nova proposta com mudanças de regras políticas e eleitorais pode entrar na pauta do Parlamento ainda este ano, segundo a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que concedeu entrevista aos meios de comunicação do Senado nesta semana.

De acordo com a senadora, um grupo de senadores e deputados federais já está se reunindo e dialogando em busca de uma proposta concisa de reforma eleitoral que poderá ser apresentada ainda em 2016. Parlamentares de diversos partidos participam do grupo, como PSB e PMDB.Mais >

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Garoto suspeito de matar mãe espancada é assassinado a pedradas na Paraíba

Um adolescente de 15 anos foi assassinado a pedradas na madrugada desta sexta-feira (23), na cidade de Juarez Távora, no Agreste do estado, a 75 km de João Pessoa. Cleideson Euzébio da Silva é suspeito de matar a mãe com golpes de barra de ferro.

De acordo com a Polícia Militar, no fim de semana, o garoto teria pedido dinheiro à mãe para comprar drogas. Como ela disse que não tinha dinheiro, o menor teria desferido vários golpes de barra de ferro na mulher, que foi socorrida para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas morreu na quarta-feira (21).Mais >

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Projeto dá estabilidade temporária a empregados que trataram câncer

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2016, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra o câncer, poderão ganhar estabilidade no emprego por 12 meses. A iniciativa está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas antes deve ser modificada para poder se transformar em Lei.

O relator, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), foi favorável ao conteúdo do projeto. Na análise da proposição, porém, apontou que a Constituição exige, para a proteção da relação de emprego, a adoção da modalidade de lei complementar, com os ritos e tramitação que lhe são próprios.

Como o projeto foi apresentado como lei ordinária, o relator sugeriu o envio da proposição à Mesa do Senado para sua adequação. A medida poderia evitar, segundo Gurgacz, um possível questionamento da futura lei na Justiça. Com a licença de Gurgacz, o projeto deve ganhar novo relator e então ser submetido a votação.

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Ezequiel Ferreira prestigia grande comício na cidade de Assú

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), cumpriu agenda política no interior do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), quando participou da “Festa da Coligação Unidos pela Mudança” seguida de comício em Assú, onde levou apoio às candidaturas de Dr. Gustavo Soares (PR) e Sandra Alves (PMDB), a prefeito e vice-prefeita, respectivamente.

“Além da movimentação dos candidatos em busca do voto, a mobilização ficou sendo denominada “Festa do 22”. Número de Dr. Gustavo, data do evento e aniversário do deputado estadual George Soares. Pude constatar a alegria do povo de Assú em torno da coligação Unidos pela Mudança e a confiança na vitória. Assú já decidiu e está firme no compromisso com Dr. Gustavo e Sandra, que contam com o trabalho dedicado de George Soares em defesa da região do Vale do Assú”, salientou Ezequiel Ferreira, diante de uma verdadeira multidão que ocupou a região Central da cidade, na rua Clara Macêdo.Mais >

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