Senado aprova novas regras para renegociação de dívidas de agricultores

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

As dívidas contraídas por agricultores das regiões abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ser quitadas ou renegociadas com descontos até 29 de dezembro de 2017. As novas regras, previstas em projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP)733/2016, foram aprovadas nesta terça-feira (20) pelo Senado e encaminhadas para sanção presidencial.

Presidente da comissão mista que analisou a MP, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) afirmou que a solução prevista no texto do projeto de conversão (PLV 24/2016) evitará o prosseguimento de leilões das terras dos agricultores, “a preços vis”, pelos bancos credores. Para o senador, o agricultor agora conservará em seu poder o principal meio para a realização de seu trabalho, “que é a terra para produção de alimentos”.

As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram o governo pelos vetos ao projeto de lei de conversão que resultou da MP 707/2015, da então presidente Dilma Rousseff. Fátima disse que as novas regras instituídas pelo projeto de conversão da MP 733/2016 não resolveram algumas pendências que estavam solucionadas pela MP 707/2015. Mesmo assim, as duas senadoras votaram a favor do projeto de conversão da MP 733/2016 para evitar maiores prejuízos aos agricultores.

Sem grandes investimentos, João Braz e Melo lançam campanha de doação

Uma campanha franciscana e sem gastos exorbitantes.  Assim tem sido a caminhada de João Braz e Melo 65 desde o início do período eleitoral.  Por este motivo os candidatos lançaram uma campanha para arrecadação de dinheiro com o slogan “Suas mãos podem ajudar a escrever essa história”, na qual o militante ou eleitor podem fazer doações a partir de R$ 5.
O objetivo é recrutar uma boa quantidade de doadores, e garantir o pagamento das despesas que a campanha gera. “Nós pregamos uma sem gastos altos, por isso estamos pedindo doações dentro daquilo que pede a legislação eleitoral. Defendemos doações lícitas e transparentes. Ajude-nos a escrever uma nova história para Caicó”, disse João Braz.
Dados para doação:
Conta Corrente Eleitoral: 53.145-6
Agência 0128-7, Banco do Brasil

Data especial marca luta contra o preconceito e a discriminação

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Para o melhor desenvolvimento do ensino voltado a estudantes portadores de deficiência, o Ministério da Educação trabalha em três eixos. Um deles é a participação da comunidade. Essa conscientização faz parte do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira, 21. A data foi estabelecida em 2005, por força da Lei Federal nº 11.133.

“São valores importantes de não-discriminação, de consideração sobre essa complexidade humana. Não é um dia de luta apenas da pessoa com deficiência, mas da nossa sociedade contra o preconceito e o desconhecimento”, defende Patrícia Raposo, diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Comemorado a cada 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência surgiu informalmente em 1982, com o respaldo de várias entidades ligadas ao assunto. A data foi escolhida por ser também o Dia da Árvore e o equinócio da primavera: é uma metáfora para o nascimento das reivindicações de cidadania e de participação plena na sociedade, em igualdade de condições.

 

Homem é atingido no pescoço, reage, mata rival com tiro na cabeça e é preso, na PB

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Uma rixa entre rivais terminou com um deles morto e outro ferido, além de dois presos, na tarde desta terça-feira (20), em uma localidade conhecida como Serra Velha de Ingá, no município de Ingá, no Agreste paraibano, a 106 km de João Pessoa. Na ação, um dos envolvidos no crime tentou matar um rival com tiro no pescoço, mas o homem ferido conseguiu sobreviver e assassinou o suspeito.

De acordo com a Polícia Civil em Ingá, o crime começou quando um homem tentou assassinar dois rivais. Na ação, o suspeito efetuou disparos e atingiu um dos rivais com um tiro no pescoço.

Cerca de uma meia hora depois, o homem ferido, junto com o seu comparsa (que escapou da tentativa de homicídio), conseguiu localizar o suspeito dos disparos e o assassinou com tiros na cabeça.Mais >

Impeachment respeitou ordem constitucional, diz Temer na ONU

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No discurso em que abriu nesta terça-feira (20) a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.

Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia. “O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional.”

 

“Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social”, afirmou o presidente, ressaltando que a confiança já começa a se restabelecer-se e que um horizonte mais próspero começa a se delinear.

Morre o jornalista e empresário paraibano Marconi Goes

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Morreu, no início da noite desta terça-feira (20), o jornalista e empresário paraibano Marconi Goes de Albuquerque.

Marconi Goes foi diretor do extinto jornal ‘O Norte’ e diretor do Diários Associados da Paraíba. Ele é irmão do também jornalista Teocrito Leal, ex-superintendente do ‘O Norte’, e de Marlei Goes.

Marconi estava internado em um hospital da Unimed. A causa da morte de Marconi Goes não foi divulgada pela família.

“Mesmo em momentos de crise econômica continuamos priorizando a folha de pagamento”, diz Roberto Germano

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Foi realizado nesta terça-feira (20) o 1º Seminário Político Eleitoral Sindical, organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SINDSERV), e que dentro da programação estava o encontro com candidatos a prefeito de Caicó, o evento realizado no Dom Wagner reuniu servidores públicos municipais.

Com o perfil de não fugir aos debates, o prefeito e candidato a reeleição Roberto Germano participou e aproveitou para apresentar algumas das conquistas que o funcionalismo público municipal obteve em suas gestões.Mais >

Pesquisas confirmam desejo de mudança dos caicoenses, diz Batata

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Mesmo continuando seu tratamento de saúde nesta terça-feira (20), o candidato a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), acompanhou a divulgação da pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife. Ele chegou a marcar 27,8% na espontânea e 32,2%, na estimulada.

“As pesquisas confirmam o desejo de mudança dos caicoenses com Batata prefeito. Os eleitores continuarem demonstrando essa força e vontade de se libertar das amarras, mostrando que nenhum império de poderosos  dura para sempre”, disse o candidato do PSDB.

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na operação Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula nesta terça-feira (20), no âmbito da operação Lava Jato. A denúncia, apresentada na última quarta-feira (14) pelos procuradores, abrange três contratos da OAS com a Petrobras a respeito de propinas pagas a Lula no valor de R$ 3,7 milhões.

A denúncia contra Lula inclui a esposa dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.

No despacho, Moro afirma que não há, porém, juízo conclusivo e, endossando as muitas críticas à falta de provas das denúncias apresentadas pelo procuradores, ressalta que os elementos probatórios são “questionáveis”.

Defesa defende inocência de caicoense preso por suspeita de praticar crime de homicídio

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Ariolan Fernandes, advogado de Dalisson Lima Queiroz, informou que seu cliente nega veementemente qualquer participação no ocorrido. Ainda, informa o acusado, tem álibi e prova testemunhal que comprovará que sequer se encontrava nas imediações no momento do ocorrido. Por derradeiro, o acusado sustenta que não nutria nenhum sentimento negativo pela vítima e lamenta pela dor que a família desta vem passando.

Ação do Ministério Público Federal leva prefeito de Venha Ver (RN) à perda do cargo

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Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o atual prefeito do município de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, à perda do cargo, por desvio de verbas públicas federais destinadas à habitação popular.

No mesmo processo, também foi condenado o engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, sócio da empresa Concreto Projetos e Construções Ltda. Ambos receberam pena de dois anos e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária – e tornaram-se inabilitados para o exercício de função ou cargo público, pelo prazo de cinco anos.

Expedito Salviano está exercendo seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver. Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo daquele município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural.Mais >

Ausência nos debates prejudica desempenho do candidato a prefeito de Caicó, Batata PSDB

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De acordo com o Blogue do Xerife, em relação às últimas pesquisas divulgadas, o candidato a prefeito de Caicó pelo PMDB, Roberto Germano, teve um crescimento importante para a decisão da campanha municipal deste ano. O desempenho de Batata vem caindo a cada dia.

O Instituto SETA apontou uma diferença de 19% entre Roberto e o seu principal oponente na disputa, Batata Araújo (PSDB). E, antes, o Instituto Agorasei  mostrou uma diferença entre os dois candidatos de 24,1%favorável ao tucano.

Isso implica dizer que a pesquisa reflete um momento. Portanto, não há nada decidido no pleito municipal de Caicó, já que na recente pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife, a diferença na espontânea é de apenas 6,4% entre Batata e Roberto Germano. E os que não sabem e nenhum somam 36% do eleitorado.

Policiais Militares detém suspeitos de assaltos em praia da capital do estado

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Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) que atuam no Programa Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4) recuperaram na noite desta segunda-feira (20), na Rua Seridó, no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal, um veículo modelo Sandero, de cor preta e placas NOE 5727, com registro de roubo. Mais >

UFRN: Ceres Currais Novos promove I Semana de Administração e Turismo

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), campus Currais Novos, realiza de 4 a 7 de outubro, a primeira Semana de Administração e Turismo (AdmTur) com o tema Explorando as potencialidades regionais. O evento tem como objetivo estabelecer a aproximação dos alunos de ambos os cursos nas áreas de empreendedorismo, marketing, logística e eventos com palestras, oficinas e mesas-redondas.

Podem participar do AdmTur administradores, turismólogos, pessoas com necessidades especiais, comerciantes e comunidade em geral. As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro pela página do evento no Facebook ao clicar no botão cadastre-se o interessado deve preencher um formulário.

A inscrição no evento será confirmada mediante a doação de dois quilos de alimento ou um pacote de fraldas descartáveis, que vão beneficiar instituições de caridade e famílias carentes. Os alunos do Ceres Currais Novos devem realizar a entrega dos produtos até o dia 29, de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h, na Empresa Júnior de Turismo – Inovatur. Os participantes externos poderão realizar a entrega dos alimentos na abertura do evento, no dia 4 de outubro, às 19 horas.

Pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife: Apenas 6,4% separam Roberto de Batata

O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Caicó, no dia 19 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito e vereador(a), se a eleição fosse hoje.

A pesquisa foi registrada no último dia 14 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 00675/2016, e ouviu 500 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos.

Confira o resultado na pesquisa espontânea:

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Cruzeta entra em colapso de abastecimento d’água

A cidade de Cruzeta, localizada na região do Seridó potiguar, entrou em colapso de abastecimento de água nesta terça-feira (20). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a baixa no nível do açude que abastece a cidade inviabiliza a continuidade do fornecimento regular de água.

Com a suspensão do abastecimento de Cruzeta, chega a 21 o número de cidades em colapso de abastecimento no estado. Além do município do Seridó, estão sem fornecimento de água os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintose Tenente Ananias.Mais >

Polícia Militar age rápido e prende suspeito de atirar em comerciante em Currais Novos/RN

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Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) prenderam na manhã desta terça-feira (20), em Currais Novos, José Carlos da Silva, vulgo “Zé Carlos”, suspeito de atirar em um comerciante nesta segunda-feira (19) durante uma tentativa de assalto no Centro daquela cidade.Mais >

SINDSERV inicia conversa com candidatos a prefeito de Caicó sem a presença de Batata

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Começou agora a pouco o diálogo entre os candidatos a prefeito de Caicó com o Sindicato dos Seridores Públicos Municipais de Caicó.

O evento acontece no auditório do Dom Wagner, onde os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas propostas para os servidores municipais.

O candidato a prefeito pelo PSDB, Robson Araújo, O Batata, foge de mais um debate em Caicó. Está na capital potiguar realizando alguns procedimentos de Saúde. Mais >

Autor revela pedido da esposa de Domingos Montagner para encerramento de ‘Velho Chico’

Um dos autores de Velho Chico, Bruno Luperi revelou ao site oficial da trama que a decisão de manter o desfecho previsto para o personagem Santo dos Anjos foi tomada em conjunto com a família de Domingos Montagner, que morreu tragicamente na última quinta-feira.

Segundo o autor, neto de Benedito Ruy Barbosa, a decisão é homenagear o ator. No último sábado, 17, a TV Globo já havia anunciado que não ia alterar o fim da trama. “Acima do ator, existe o pai, o marido e o homem. Por isso, antes de definirmos qualquer coisa, fizemos questão de conversar com a família”, revelou.Mais >

Juninho Alves participa de lançamento da carta proposta apresentada pelo Sindicato dos Servidores municipais

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Na manhã desta terça-feira, 20, os candidatos a prefeito e vice-prefeito, da coligação Por Uma Nova Caraúbas, Juninho Alves (PSD) e Paulo Brasil (DEM), participaram do lançamento da Plataforma das Eleições Municipais 2016 e assinatura de uma carta compromisso, elaborada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (Sindispumc). Evento aconteceu no auditório da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) e contou com a participação de outros dois candidatos a prefeito de Caraúbas, além de candidatos a vereadores.

Em sua fala, Juninho Alves assumiu o compromisso de investir em diversas áreas da educação, sobretudo na realização do concurso público, da criação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) de todos os funcionários municipais, além da criação do Regime Jurídico Único. Mais >