Uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros públicos é aprovado em comissão

Para o relator, senador Wellington Fagundes, a proposta tem importância ambiental, econômica e social - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Para o relator, senador Wellington Fagundes, a proposta tem importância ambiental, econômica e social – Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A instalação de torneiras com dispositivo de vedação automática de água pode se tornar obrigatória em todos os banheiros destinados ao público, tanto em prédios públicos quanto privados. Aplicável aos novos edifícios, a medida é prevista em projeto da Câmara dos Deputados (PLC 51/2014) aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (4).

A proposta segue agora para decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fica vedada pelo texto aprovado a concessão do “habite-se” para os prédios que não se enquadrarem na nova regra. Caberá aos órgãos municipais fiscalizar o cumprimento da exigência.Mais >

ECONOMIA: Média de rendimento de brasileiros cai 65 reais em comparação ao ano passado, segundo IBGE

DINHEIRO

O trabalhador brasileiro está recebendo menos. No primeiro trimestre deste ano, a média do rendimento real, que é tudo aquilo que a pessoa ganha durante o mês, foi de apenas mil reais e 966 centavos. O número foi divulgado pelo IBGE, na Pesquisa Nacional de Amostra a Domicílios, a PNAD, e mostra que, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o rendimento era de dois mil e 31 reais, os brasileiros estão faturando 65 reais a menos por mês.

O economista e ex-presidente do Conselho Federal de Economia, Cofecon, José Luiz Pagnussat, explica que a falta de empregos é um dos fatores que determinam a diminuição do salário das famílias brasileiras.

“A ampliação da oferta de pessoas procurando emprego acaba fazendo com que os salários tendam a cair. É um conjunto de fatores que acaba determinando tanto a queda de empregos, em função da recessão, quanto a queda do salário e no total de rendimento das famílias”, disse José Luiz Pagnussat, ex-presidente do Conselho Federal de Economia.Mais >

Concurso INSS 2016: divulgados os locais de prova. Confira!

CONCURSO 4444

Atenção concurseiro/as que participarão do certame para o Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2016)! Está disponível para consulta no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) o local de realização da prova objetiva para os cargos de técnico e analista. A consulta é individual e o candidato deverá informar os os dados solicitados ao acessar a página de acompanhamento.

CONSULTE AQUI O SEU LOCAL DE PROVA

Os candidatos serão avaliados por meio de 120 questões objetivas, em 15 de maio, as provas de nível superior serão aplicadas às 8 horas, já as provas de nível médio serão aplicadas às 14 horas, ambas as provas terão duração de 3 horas e 30 minutos.

A aplicação acontecerá no Distrito Federal e nas capitais de todos os 26 estados brasileiros, além de cidades do interior. Será considerado aprovado quem conseguir dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 na soma das duas provas.Mais >

Concurso IBGE 2016: divulgado gabarito e resultado final da prova objetiva

CONCURSO DOS BOMBEIROS 600

A Fundação Getulio Vargas divulgou nesta quarta-feira, 4 de maio, em seu site, o gabarito final da prova objetiva para os cargos de analista e tecnologista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE 2016) realizada no dia 10 de abril de 2016.

CONFIRA AQUI O GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA ANALISTA E TECNOLOGISTA DO IBGE

Foi divulgada também a convocação para a prova prática dos cargos de Analista – Design Instrucional e Tecnologista – Programação Visual/Webdesign. São ofertadas 50 são para tecnologista e 90 para analista, ambos de nível superior. Há reserva de 5% para deficientes e 20% para negros. Os novos servidores terão a estabilidade garantida, já que o regime de contratação é o estatutário. Os aprovados e nomeados receberão inicialmente R$ 7.458,49, podendo chegar a R$ 9.192,88 com as especializações.

Esses valores já estão contando com o auxílio alimentação, que aumentou de R$ 373 para R$ 458. A carga de trabalho semanal é de 40 horas. A validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, possibilitando o instituto utilizar o banco de aprovados para futuras contratações.

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Delcídio do Amaral

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com 13 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência e nenhum voto contrário, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a recomendação para cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS).

O processo seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão verificará se o parecer respeita os aspectos constitucional, legal e jurídico. O prazo para essa avaliação é de até cinco sessões ordinárias. O processo já foi incluído na pauta da CCJ desta quarta-feira (4).

A perda do mandato foi proposta pelo relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR). Segundo ele, não há dúvidas que Delcídio do Amaral abusou das prerrogativas constitucionais ao ter uma conversa considerada incompatível com a conduta de um parlamentar. Telmário reportou-se à gravação de conversa mantida por Delcídio com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, na qual o parlamentar teria negociado ajuda para o ex-diretor da Petrobras não fechar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.Mais >

Artes Visuais, dança e teatro vão fazer parte do currículo da educação básica

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Foi publicada no Senado Federal, a Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

A lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD)14/2015 ao projeto de lei do Senado (PLS) 337/2006, aprovado no início de abril pelo Plenário do Senado. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (2) e vale a partir da data de publicação.

A legislação já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica, “de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.Mais >

Padre promete percorrer quase 400 quilômetros entre o CE e RN, a pé, contra a crise financeira

Padre Jocimar Dantas de Araújo, prefeito de Jardim do Seridó (Foto: Josimário Nunes)

G1 – A luta contra a crise financeira e a fé são os motivos para a peregrinação do padre Jocimar Dantas de Araújo. Prefeito de Jardim do Serído pelo PMDB, na região Seridó potiguar, ele promete percorrer, a pé, quase 400 quilômetros em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A caminhada começa na madrugada desta quinta-feira (5). O destino éJuazeiro do Norte, no Ceará. Todos os anos, a cidade atrai milhares de fiéis que buscam a imagem do Padre Cícero, considerado santo, principalmente pelos nordestinos. 

“Este ano, a crise atingiu fortemente o país e isso afetou as pequenas prefeituras, como a minha. Além da queda do FPM, houve corte nos repasses de recursos da saúde e educação, além de programas sociais. A ideia da peregrinação surgiu para chamar a atenção das autoridades políticas e do governo federal. Queremos dias melhores para todos os pequenos municípios brasileiros que estão com dificuldades de fechar as contas no fim do ano”, afirmou o padre.Mais >

Bombeiro herói será homenageado na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira‏

Soldado Eunildes foi homenageado em cerimônia interna
Soldado Eunildes foi homenageado em cerimônia interna

O Sargento Eunildes Martins de Souza Júnior do Corpo de Bombeiros Militar do RN, recém promovido pelo Governo do Estado por ato de bravura, em reconhecimento a um salvamento aquático realizado no ano de 2011, na Praia do Meio, em Natal, recebe na noite desta quarta-feira (4), a partir das 18h, na Câmara Municipal de Natal, a Comenda Frei Miguelinho, em reconhecimento ao ato realizado. A iniciativa do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) foi publicada em decreto legislativo no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 7 do mês passado.

O ato de bravura do bombeiro ocorreu durante realização de salvamento aquático, realizado na Praia do Forte, em Natal, no dia 25 de janeiro de 2011, quando quatro vítimas de afogamento foram resgatadas das correntes marítimas pelos guardas vidas da instituição.

Na ocasião, mesmo estando em seu momento de folga, o soldado Eunildes Martins deslocou-se de sua residência para auxiliar a guarnição de serviço no resgate. Para Ubaldo, a comenda é uma justa homenagem pela dedicação do militar. “Eunildes é um exemplo de profissional dedicado a preservação da vida. Merece esta honraria”, justificou Ubaldo.

Nelter Queiroz busca melhorias para municípios e luta pela regulamentação dos transportes alternativos

attachmentSempre atento com as demandas municipais, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), deu entrada em requerimentos, na Assembleia Legislativa (AL), nesta terça-feira (3), solicitando melhorias nas áreas de infraestrutura e saúde pública.

Quanto às melhorias de Infrestrutura, Nelter solicitou a reativação dos radares da Rota do Sol, em Natal; a instalação de iluminação no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, que liga a Capital potiguar ao município de Parnamirim; e a “urgência urgentíssima” na restauração da Ilha de Santana em Caicó, por parte do Governo do Estado, que encontra-se interditada mediante pendências físicas detectadas pelo Corpo de Bombeiros.

Outra solicitação do deputado, desta vez feita à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), foi em relação à inclusão dos professores das redes estadual e municipal de ensino, no público-alvo prioritário na vacinação contra o vírus Influenza.

ALTERNATIVOSMais >

Túnel a menos de 3 metros do muro do Pereirão

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02.05.16 Jalisson Soares da Silva

Blog Jair Sampaio – A direção da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, O Pereirão, confirmou à imprensa nesta manhã que o túnel encontrado ontem naquela unidade prisional tinha dimensões acima do esperado, tendo em vista o solo rochoso.

A escavação estava a menos de 3 metros do muro da unidade prisional, e a previsão era que a fuga chegasse a 100 homens ou mais. Militares que fazem a guarda externa do presídio continuam antenados em qualquer barulho que possa surgir naquele local.

Polícia vai detalhar prisão de Francisco Paulino, conhecido por “Fabio” ou “Fabinho de Duzentos”.‏

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Será realizada às 11hs, desta quarta-feira (04), uma coletiva de imprensa para detalhar as investigações que conduziram a prisão de Francisco Paulino da Silva, conhecido por “Fabio” ou “Fabinho de 200”.

“Fabinho de 200” é suspeito de ter assassinado o casal Nelma Lúcia Ferreira e Silveira Lopes dos Santos, no dia 24 de maio de 2014, na cidade de São Rafael. O suspeito também é investigado por ser autor de outros homicídios, na região de Assu.  As investigações do duplo homicídio foram realizadas pela delegada Paoulla Benevides Maués.

A coletiva será realizada no prédio da antiga DECAP ( localizado na área onde funciona a Degepol – Cidade da Esperança).

Fiscalização do MP encontra celular com ex-governador do RN preso no quartel da PM

Da redação do AgoraRN – Em cumprimento a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor da Auditoria Militar, Jorge Tonel, tem fiscalizado, com apoio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais e do Gabinete de Segurança Institucional, unidades da Polícia Militar existentes no Rio Grande do Norte.

Na sexta-feira (22), a visita aconteceu na unidade de custódia da Polícia Militar, que fica na zona Norte de Natal. Lá, segundo o promotor, foram encontrados vários celulares e um aparelho roteador além de detectar várias irregularidades estruturais como insalubridade no local. Já na segunda-feira (2), a visita aconteceu no quartel do Comando Geral da PM. Mais >

Wilma discute eleições de Caicó com o ex-prefeito Bibi e vereador Alex Dantas

Por Anna Ruth Dantas – Dando continuidade aos diálogos sobre as eleições de Caicó, a presidente do PTdoB/RN, Wilma de Faria, se reuniu novamente nesta terça-feira, 03, em Natal, com seus correligionários da região seridoense, o ex-prefeito Bibi Costa e o vereador Alex Dantas.

Estamos analisando vários fatores para nossa definição, mas, estamos certos de que temos um excelente projeto para o povo da querida Caicó. Confio na experiência e credibilidade dos nossos companheiros, para desenvolver ainda mais essa cidade, que já experimentou muita evolução durante as gestões de Wilma governadora e Bibi prefeito”, ressalta a ex-governadora.

Wilma enfatiza, contudo, que continua dialogando com outras lideranças da região, para tentar construir uma aliança que vise retomar o desenvolvimento da cidade. “Ainda temos tempo para definir nossa participação na eleição de Caicó, assim como de outras cidades, e vamos continuar conversando com outras agremiações”, disse.

Banda Forró do Amasso lança clipe oficial 2016 com participação de musa do Clube América/rn

A banda Forró do Amasso, de Caicó, lançou o mais novo clipe oficial, edição 2016. “Aquele Bolo” já chega arrasando e com participação especial da musa do carnaval paulista, Alane Pereira. A modelo é “musa do América” e desfila na Escola de Samba Vila Maria – em São Paulo. 

Com produção de Marquinhos Carreira, o clipe chega ao marcado com promessa de disputar entre os vídeos mais bem produzidos do mercado fonográfico entre as bandas de forró do nordeste brasileiro. Vale salientar que todo o cenário, pessoal e equipe de filmagem são de Caicó.

Para contactar a equipe de filmagem e produção do clipe basta ligar para o 84 9.9905-2528

Dupla é presa por traficar drogas em Ponta Negra‏

Uma equipe do Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Interior e Justiça (GOE) prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (03) em Ponta Negra, José Victor Alves de Siqueira, 23 anos, e Mariana Sabrina Tavares de Melo, 20, e apreendeu  uma adolescente de 14 anos.

Com José Victor e Mariana foram encontrados  quatro tabletes de cocaína, pesando aproximadamente quatro  quilos, conduzidos para Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), os dois foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

A adolescente foi atuada por  crimes análogo a tráfico de  drogas e associação para o tráfico.

PM apreende mais de 40 armas de fogo, recupera 164 veículos e prende 145 pessoas no 1º quadrimestre de 2016 em Mossoró‏

Também foi apreendida mais de uma tonelada de drogas, entre crack, maconha, cocaína e outras substâncias

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Comando do Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar, divulgou nesta quarta-feira (4) o relatório das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2016, na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado. Ao todo 145 pessoas foram conduzidas à delegacia por delitos praticados no município, entre eles 69 por furtos e roubos.

Neste período a Polícia Militar, por meio do 2ºBPM e 12º BPM, recuperou 164 veículos, sendo 135 motocicletas e 29 carros, além da apreensão de 42 armas de fogo, sendo 18 revólveres calibre 38.

Também foram apreendidos no quadrimestre, em ações conjuntas com a Polícia Civil, mais de uma tonelada de drogas, entre crack, maconha, cocaína e outras substâncias. Entre as operações de destaque está a realizada no dia 21 de abril, onde a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró e as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam 913 quilos de drogas, sendo 803 quilos de cocaína e 110 quilos de maconha, em uma casa, localizada no Loteamento Parque Universitário, naquela cidade.Mais >

Câmara rejeita abertura de processo de impeachment contra Carlos Eduardo‏

03.05.16 CosmoA Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou nesta terça-feira (03) a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo Alves.

O  requerimento em prol do afastamento do chefe do Executivo municipal, apreciado pelos vereadores, foi formulado e protocolado na Câmara por um cidadão comum chamado José Wilson de Souza. A admissibilidade do processo foi rejeitada por 18 votos contrários.  Apenas sete vereadores foram favoráveis à abertura do processo de impeachment.

Na representação, o denunciante alegou que o prefeito de Natal cometeu infração político-administrativa e crime de responsabilidade ao descumprir o prazo para envio das contas públicas do exercício de 2015 à Câmara Municipal. José Wilson se baseou na Lei Federal 201/1967 e no artigo 47 da Lei Orgânica de Natal, as quais preveem que a prestação de contas do exercício anterior deve ser apresentada até o dia 30 de março do ano subsequente.Mais >

Caicó: Casal reage a assalto e bandido foge atirando com a presença da Polícia Militar

Uma ação criminosa ocorrida na noite dessa terça feira, 03, por volta das 21:25 horas, na rua Severiano Costa, bairro Walfredo Gurgel, chamou a atenção da polícia ao tomar conhecimento que um casal reagiu ao ataque do suspeito, que estava armado com revólver.

Uma moradora foi surpreendida por um suspeito de estatura mediana, magro, portando uma arma de fogo. Ao anunciar o assalto, o bandido tentou adentrar a residência para roubar uma moto, certamente para fuga, mas foi surpreendido pelo marido da vítima.

O casal entrou em luta corporal com o suspeito, ele fugiu levando apenas um celular, conseguiu, inclusive, atirar em direção à residência ao perceber a presença da Polícia Militar. Os tiros não feriram ninguém e os PM’s de Rádio Patrulha já têm o nome do suspeito.

O trabalho tático ostensivo da Polícia Militar de Caicó tem sido essencial para minimizar as estatísticas de crimes de roubo, especialmente na zona oeste de Caicó, berço das pequenas organizações criminosas da cidade. O caso foi levado à delegacia de plantão.

Criador do Facebook ressalta trabalho de Frente Parlamentar composta por Rafael Motta‏

O criador do Facebook, Mark Zuckerberg, postou em sua página oficial na rede social uma mensagem para os brasileiros falando da Frente Parlamentar pela Internet Livre, da qual o deputado federal Rafael Motta (PSB) faz parte, e que vai promover evento nesta quarta-feira (4) em que apresentará projetos de lei para evitar o bloqueio de serviços de internet como o WhatsApp – que pertence ao Facebook.

Veja a mensagem completa do criador do Facebook:
WhatsApp já está disponível de novo no Brasil! Vocês se expressaram e suas vozes foram ouvidas. Quero agradecer a nossa comunidade por nos ajudar a resolver essa situação.

Contudo, a ideia de que todos os brasileiros possam ter seu direito à liberdade de comunicação negado desta forma é muito assustadora em uma democracia.

Você e seus amigos podem ajudar a garantir que isso nunca mais aconteça e eu espero que vocês se envolvam.

Amanhã, às 18h, em Brasília, a recém-formada Frente Parlamentar pela Internet Livre vai promover um evento que apresentará projetos de lei para evitar o bloqueio de serviços de internet como o WhatsApp.

Se você é brasileiro e apoia o WhatsApp, eu quero incentivá-lo a expressar sua opinião.

E comparecendo ao evento pessoalmente amanhã:

https://www.facebook.com/events/1735225276749706/

O maior impacto que você pode causar é indo ao Congresso, às 18h, e também participando da discussão sobre a importância de conectar as pessoas.

Os brasileiros estão entre os líderes na tarefa de conectar o mundo e criar uma internet aberta há muitos anos. Eu espero que vocês expressem sua opinião e exijam mudanças.

‪#‎ConectaBrasil‬ ‪#‎ConecteoMundo‬”

Deputado Álvaro Dias, George Soares e Nélter Queiroz, participam de reunião com proprietários de transportes alternativos‏

Os deputados estaduais Álvaro Dias, George Soares e Nélter Queirós participaram nesta  terça-feira(03/04), de reunião com representantes e empresários dos transportes alternativos intermunicipais do Estado, na Assembleia Legislativa do RN. Eles entregaram aos deputados, esboço de um projeto de lei, para ser apresentado e aprovado no plenário do Poder Legislativo, regulamentando o Transporte Complementar e Alternativo no estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a informação repassada pelos proprietários dos alternativos, existe uma portaria no DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagens) que está prejudicando os serviços prestados pelas vans, que fazem linhas entre as diversas regiões do Estado e a capital. Devido a isso, a categoria providenciou esse projeto, baseado em alguns já aprovados em outros estados da federação, em que esse tipo de transporte já é regulamentado.

“Vamos nos empenhar nessa luta, de extrema importância para os trabalhadores dos carros alternativos que sobrevivem dessa profissão. Vamos apresentar esse projeto de lei, se possível, assinado por todos os deputados, regulamentando definitivamente, os transportes alternativos no RN. Com certeza, a união dos colegas deputados estaduais, vai resolver esse problema. Todos querem ajudar e os proprietários das Vans, podem contar com o nosso apoio”, disse o deputado Álvaro Dias.