Polícia Civil intensifica investigações em Currais Novos

A Policia Civil de Currais Novos, com o apoio da Policia Militar, cumpriu na manhã de hoje (10) alguns mandados de busca e apreensão na cidade de Currais Novos e em uma das residências na rua Maria Zuleide de Medeiros, N° 275, Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, foi apreendida uma espingarda de fabricação artesanal.

O dono da arma foi identificado como Marcio Felipe de Medeiros Dantas, 19 anos que foi preso e autuado pelo Delegado de Currais Novos o Dr. Paulo Ferreira. A ação policial visa combater o trafico de drogas e apreensão de armas que seriam ou foram utilizadas em outros crimes.

As informações são de Edmilson Sousa

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Dois trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no AM‏

Eles estavam alojados de forma precária no canteiro de obras, sem condições para habitação humana. 

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou dois trabalhadores em condições análogas a escravidão em Apuí, interior do Amazonas. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 25 de abril e 6 maio em três municípios da região: Humaitá, Manicoré e Apuí. 

No canteiro de obras da construção do Porto da Prainha, situado à beira do Rio Aripuanã, foram encontrados dois trabalhadores que realizavam atividades de vigília do patrimônio da empresa, alojados de forma precária em uma guarita em construção inacabada, sem quaisquer condições para habitação humana.Eles também não tinham água potável, local adequado para preparo e consumo de alimentos e instalações sanitárias. 

Segundo o auditor fiscal, Marco Aurélio Peres, coordenador da operação, um dos trabalhadores ainda não havia recebido qualquer pagamento referente aos salários dos meses de fevereiro e março e estava se sustentando com o beneficio da bolsa-família. “Eles estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade humana e caracterizam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo”. Mais >

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Governo do RN emite “Nota à imprensa”‏

A respeito de inquérito instaurado pelo Ministério Público, relativo à pensões pagas a ex-governadores, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminha a seguinte nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia não foi iniciativa da atual administração.

A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação já existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas.Mais >

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Prefeitura e Câmara de Acari – RN retificam Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Acari, no Rio Grande do Norte, anuncia a retificação do Concurso Público juntamente com a Câmara Municipal.

Ficam alterados itens referente ao requisito para o cargo de Agente de Endemias. Em nosso site você tem acesso aos editais completos e pode obter mais informações.

O objetivo deste certame é preencher 134 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, com jornadas de 20h a 40h por semana, e salários entre R$ 880,00 a R$ 2.500,00.Mais >

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Polícia Civil realiza 3ª fase da Operação Aracê‏

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibu deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a terceira fase da Operação Aracê e prendeu oito suspeitos que são envolvidos na prática de crimes como homicídios, roubos, estupros e tráfico de drogas na região.

Durante a Operação, que contou com o trabalho de 40 policiais civis, foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão nas residências dos suspeitos.

“O total de prisões, já efetuadas pela Operação, chega a 44. Na primeira fase da Operação, que aconteceu no dia 02 de junho de 2015, prendemos 17 suspeitos. No dia 25 de setembro, durante a segunda fase, foram detidas 19 pessoas. Além das prisões, a Polícia Civil apreendeu na Operação armas, munições e drogas”, detalhou o delegado Marcos Geriz, titular da DP de São José do Mipibu.

Foram detidos nesta terceira fase Cícero Francisco de Lima; Ericles Kennedy; Leandro Clemente de Oliveira, 20 anos; Henrique Francisco da Silva, 32 anos; José Paulo Simplicio; José Francisco da Silva, 42 anos; João Francisco do Nascimento, 45 anos e Pedro Paulo da Silva, 35 anos.Mais >

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NOTA: Docentes da UFRN mantêm atividade normal na manhã desta terça-feira

Apesar de protestos logo cedo em um dos acessos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), as aulas ocorrem normalmente na manhã dessa terça-feira, 10, em todos os setores de aula dos centros acadêmicos da Instituição.

Dados da pró-reitora de Graduação (Prograd) informam que no Setor I de Aulas 70% dos professores deram aula; no Setor II 25%; no Setor III todos os docentes, mas poucos alunos; no Setor IV 35% dos professores estavam em sala de aula e no Setor V, destinado a cursos de pós-graduação, essa terça-feira não era dia de atividade presencial.

A pró-reitora adjunta, Erika Gusmão Andradre, observa que a ausência de parcela estudantil da UFRN, no dia de hoje, deveu-se, em parte, à paralisação dos motoristas de ônibus em Natal, capital do estado.

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Prefeitura de Junco do Seridó – PB retifica Concurso Público com 21 vagas

Em Junco do Seridó, Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal anuncia a primeira retificação do Concurso Público lançado recentemente.

O documento altera a experiência mínima exigida para o cargo de Auxiliar Técnico em Saúde Bucal, que passa a ser de nível Médio, com curso técnico de saúde bucal e registro no conselho competente.

As vagas são destinadas aos candidatos de níveis Fundamental, Médio e Superior, para preencherem as funções de Médico Generalista (2 vagas); Assistente Social (2 vagas); Nutricionista (2 vagas); Psicólogo (3 vagas); Educador Físico (1 vaga); Pedagogo (1 vaga); Professor de Educação Física (1 vaga); Auxiliar Técnico em Saúde Bucal (1 vaga); ACS – Comunidade 1 (1 vaga); ACS – Comunidade 2 (1 vaga); Oficineiro (1 vaga); Operador de Máquina (2 vagas); Motorista – categoria “D” (3 vagas).Mais >

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TCE/RN inicia curso de Capacitação sobre despesa pública e controle interno em Natal

Teve início nesta manhã a Capacitação sobre despesa pública e controle interno, para funcionários das câmaras municipais e prefeituras da região leste potiguar.

O curso é oferecido por meio de uma parceria das Federações dos Municípios (FEMURN) e das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

A cerimônia de abertura contou com a presença do diretor operacional da FECAM, Charny Macedo e Walter Fonseca – diretor da Escola Potiguar de Gestão – representando a FEMURN. O evento está sendo realizado no auditório do TCE/RN, e segue até a quinta-feira (12).Mais >

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Vereador Rangel pede freqüência do Ronda Escolar no entorno da biblioteca Chico Mota

O vereador José Rangel (PDT), solicitou, plenário da casa legislativa dessa segunda feira, 09, ao comandante do 6º BPM, major Nitoildo, que a equipe de Ronda Escolar aumentasse a frequência de rondas no entorno da biblioteca pública de Caicó, segundo ele, muitos alunos estão deixando de frequentar a referida entidade por medo da violência.

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Diretora de escola agradece empenho do Ronda Escolar na zona oeste de Caicó

Sem se identificar, diretora de escola pública rende elogios à patrulha do Ronda Escolar de Caicó, que pela competência que lhe é dada, é cumprida, e que os diretores de escolas têm que se unir em prol da equipe de Ronda Escolar que presta relevantes serviços à sociedade de Caicó.

“Sempre que requerido, autorizo fiscalizar bolsas e pertences de alunos da escola, todos fiquemos agradecidos, os alunos sempre me cobram tal procedimento, essencial para inibir o tráfico dentro da sala de aula, e assim eclodir a garantia do estudo de qualidade a quem realmente veio para estudar”, ratifica diretora.

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Governador destaca reforço da segurança no Campeonato Estadual durante prêmio Craque Potiguar‏

O governador Robinson Faria acompanhou a entrega do prêmio Craque Potiguar, promovido pela Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) na noite desta segunda-feira (9). A premiação, que já está em sua quinta edição, aconteceu na concessionária Toyolex, no bairro Pitimbu, em Natal. 

Na ocasião, o líder do Executivo estadual ressaltou o reforço da Segurança Pública, por meio do aumento do efetivo policial, durante as partidas do campeonato potiguar, encerrado no último domingo (8). “Neste ano, o público nos jogos aumentou. Estamos celebrando um campeonato tranquilo, em que o torcedor teve a segurança para acompanhar seu time. Espero estar no próximo ano aqui novamente comemorando uma participação ainda maior no futebol e um número cada vez menor de ocorrências”, destacou Robinson, que também participou de parte da entrega de troféus à Seleção do Campeonato Estadual, cujos jogadores foram escolhidos em votação. 

O governador ainda recebeu do presidente da FNF, José Vanildo, uma medalha semelhante a que foi entregue aos jogadores do ABC, vencedores do segundo turno do estadual, e um troféu igual aos recebidos pelos premiados da noite, em razão do apoio do Estado ao campeonato.  

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Conselho Municipal de Saúde realiza reunião extraordinária em Caicó

O Conselho Municipal de Saúde realiza nesta terça-feira (10), às 8 horas, a 110.ª Reunião Extraordinária, no auditório do Palácio da Cidadania, antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caicó.

A pauta consta da leitura e aprovação da ata da 109.ª reunião extraordinária, apresentação de discussão do relatório quadrimestral referente ao terceiro quadrimestre de 2015 e apresentação, discussão e deliberação sobre o questionário do Tribunal de Contas da União que trata da Governança e Gestão em Saúde. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edna Santiago, não presidirá a reunião, pois viaja até Brasília, onde participará da 4.ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Na quinta-feira (12), o Conselho Municipal de Saúde promove uma nova reunião. Trata-se da 190.ª Reunião Ordinária, às 13 horas e 30 minutos, no Palácio da Cidadania. A reunião vai discutir sobre a situação das seis unidades Básicas de Saúde que estão em processo de construção no município de Caicó e o parecer da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, para deliberação do colegiado.

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Município de Ouro Branco em mais uma ação movida pelo Ministério Público

Hoje às 09:15 horas, no Fórum local acontece audiência de tentativa de conciliação de mais uma ação civil pública em face do Município de Ouro Branco / RN, movido pelo Ministério Público Estadual baseado no inquérito civil n.º 06.2012.00003775-5 iniciado em agosto de 2012, com objetivo de perquirir a regularidade do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão e do sítio oficial da rede mundial de computadores previstos no art. 9º e §2º do art. 8º da Lei n.º 12.527/2011 no Município de Ouro Branco/RN. Desde aquele ano que a transparência municipal não é cumprida.

Com isso, a Prefeitura de Ouro Branco corre risco de sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União por descumprimento de lei de transparência. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) e da Lei da Responsabilidade Fiscal, que exigem a publicação em até 24 horas das despesas executadas pelo município.

O endereço do portal da transparência do município pode ser acessado em: http://179.124.202.253/transparencia/despesas.aspx. Até a publicação dessa matéria o portal da transparência dos gastos da prefeitura de Ouro Branco estava atualizado até 10/05/2016 03:30. Acontece que em busca no exercício a ser consultado do ano de 2016, o acumulado dos empenhos do mês de maio não passa dos R$ 20 mil. A piada é que em nova busca, o acumulado dos pagamentos do mês de maio é de R$ 720,00! Nem mesmo a folha de pagamento está lançada. No mês de abril a situação é a mesma, com lançamento de R$ 3 mil de gastos.Mais >

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Comissão examina mudanças no adicional de insalubridade pago ao trabalhador

A Comissão de Assuntos Sociais deve votar nesta quarta-feira (11), o projeto (PLS 294/2008) do senador Paulo Paim (PT-RS), modificado pelo relatório do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que altera as regras do adicional de insalubridade, definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto em análise prevê que esse adicional incida sobre um valor base de R$ 950, atualizado todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%). Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total.

O senador Paim vê a necessidade de uma norma para essa questão.Mais >

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Senac premia empresas potiguares em segurança alimentar

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza nesta terça-feira (10) cerimônia de entrega do Prêmio de Excelência em Qualidade e Segurança dos Alimentos, que reconhecerá as empresas que se destacaram no ano de 2015, dentro do Programa Alimentos Seguros (PAS). O evento ocorre a partir das 19h, no Hotel Holiday Inn (Av. Senador Salgado Filho, 1906, Lagoa Nova).

Ao todo, sete empresas serão atestadas com o selo de qualidade do Senac, que garante a segurança e manipulação dos itens na área de alimentos e bebidas comercializados nos estabelecimentos. Dentre elas, está o Supermercado Nordestão, primeira rede de supermercados do Brasil certificada pelo PAS e que pelo nono ano consecutivo recebe o atestado de conformidade em boas práticas.

Segundo o diretor regional do Senac, Fernando Virgilio, o objetivo da iniciativa é reconhecer publicamente a excelência do desempenho das empresas do setor de alimentos e bebidas. “Essa premiação é o reconhecimento público e notório das instituições que possuem uma busca incessante pela qualidade e segurança dos alimentos comercializados no Estado. Esse ano, contamos também com o primeiro buffet do Rio Grande do Norte a ser atestada pelo Senac, Aliança Recepções e Eventos”.Mais >

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ECONOMIA: Banco Central diz que não é possível reduzir juros em cenário atual da economia

O brasileiro deve continuar pagando juros altos. De acordo com o Banco Central, não é possível pensar na hipótese de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, no cenário atual da economia. A estimativa foi divulgada nesta quinta feira, pelo Comitê de Política Monetária, o Copom, que manteve a Selic em 14,25 por cento, pela sexta vez consecutiva. Para o economista Paulo Dantas da Costa, que é ex-presidente do Conselho Federal de Economia, Cofecon, os juros altos dificultam os investimentos no Brasil. Ele acredita que isso atrapalha o crescimento econômico do país.

“Essa taxa de juros muito elevada é altamente inibidora do investimento. Esse é um aspecto da mais alta importância, porque o investimento, ou a falta dele, diz respeito ao aspecto mais vulnerável da nossa economia. Nós não podemos, não temos como ter uma expectativa de crescimento significativo da economia, se não temos investimento, se o investimento não cresce, como não vem crescendo no Brasil”, disse Paulo Dantas da Costa, economista e ex-presidente do Conselho Federal de Economia.Mais >

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Proposta que garante benefícios para agente comunitário de saúde será votada em comissão

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação (CE) analisa em reunião na terça-feira (10), às 11h45.

Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.

O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.Mais >

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Cunha diz que decisão de Waldir Maranhão é “irresponsável”

Deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, consequentemente, anular a  admissibilidade do processo. Em nota, Cunha diz que a decisão é “antirregimental”.

“A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso, cuja assinatura eu iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento”, diz trecho da nota de Cunha.Mais >

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Cresce expectativa sobre encaminhamento de impeachment de Temer

Com a decisão do presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Casa que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff,crescem as especulações em torno da sequência do processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Na semana passada, Maranhão já havia dado declarações afirmando que daria prosseguimento do processo.

Segundo o Jornal do Brasil, o pedido de impeachment de Temer por crime de responsabilidade foi aceito em abril pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ele ser obrigado por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha recorreu da decisão e aguarda julgamento do recurso.

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